Em nota no Facebook Rogério Leão informa que deixou UTI

A governadora Raquel Lyra falou com exclusividade à Rádio Cultura FM 92,9 nesta quinta-feira (14) sobre a relação política com a prefeita Márcia Conrado (PT) e o deputado estadual Luciano Duque (SD).

Respondendo pergunta da jornalista Juliana Lima, para o Sertão Notícias, Raquel evitou polemizar a questão local entre Márcia e Duque, afirmando que não enxerga cores partidárias, mas defende a união entre as lideranças pelo o bem da região do Pajeú.

“O que a gente precisa é de união. Quando eu estive aqui na campanha a gente dizia que precisava unir Pernambuco, não enxergar as cores partidárias e trabalhar por quem precisa. E aqui a gente tem gente de bom propósito, tem a seriedade de Márcia, a sua capacidade de trabalho e dos prefeitos que estão aqui, alguns com três ou quatro mandatos, mas que sempre se entregaram para o seu povo e hoje estão precisando que o governo possa dá as mãos em vez de apontar culpados”, disse Raquel.

Sobre o apoio de Luciano Duque ao seu governo, Raquel disse ser uma honra e destacou a ajuda que vem recebendo da bancada do Solidariedade na Assembleia Legislativa. “Com muita tranquilidade e com muita honra recebo o apoio de Luciano, que tem nos ajudado na Assembleia Legislativa. É indiscutível o que a bancada do Solidariedade tem sido parceira do nosso governo. Então, aquilo que estiver no nosso alcance vamos apoiar Serra Talhada e todas as cidades pernambucanas”, afirmou a governadora. Ouça:

O deputado estadual Diogo Moraes (PSB), que conta com o apoio da ex-prefeita Madalena Britto, esteve na noite de ontem em Arcoverde, no Sertão, ao lado do pré-candidato ao governo do estado, João Campos. O encontro reuniu lideranças políticas e a população para um diálogo sobre o projeto do PSB para Pernambuco. A agenda reforçou a unidade do grupo de oposição na cidade em torno da candidatura de João Campos em 2026.

“Estou muito feliz e orgulhoso de fazer parte desse time, de defender João na Assembleia Legislativa, de defender o povo pernambucano e o povo de Arcoverde. Estou aqui como deputado estadual, ao lado de Dona Madalena e de todo o grupo político. Há dois anos, mostramos um caminho para Arcoverde, mas infelizmente a cidade não seguiu por ele e hoje vive às duras penas, numa realidade que não oferece oportunidades ao seu povo. Por isso, estamos nos unindo para representar Arcoverde na Assembleia, junto com Dona Madalena e todo esse grupo que segue como oposição na cidade. Luiz Inácio Lula da Silva está com João, com Humberto, com Marília, com Carlos Costa e com os deputados que estão aqui neste palanque. João é o candidato de Lula”, afirmou Diogo Moraes.

João Campos destacou o início de uma caminhada construída no diálogo direto com a população. “Estamos só começando essa caminhada. Para quem acha que o tempo bom foi quando Eduardo era governador e Lula presidente, é porque ainda não tem noção do que vai ser a partir de primeiro de janeiro de 2027, com esse time no governo, Lula em Brasília e o povo de Pernambuco mandando no estado”, disse o pré-candidato.

A ex-prefeita Madalena Britto também participou do encontro e reafirmou o apoio ao grupo. “João, Arcoverde sempre torceu por você, assim como torceu por seu pai. Estivemos sempre lado a lado, e nessa confiança você pode esperar que Arcoverde vai te dar o mesmo carinho. Eu vejo em você essa esperança, e você sabe fazer política como a gente sempre quis”, declarou.

Tese de repercussão geral será fixada na sessão desta quarta-feira (26), assim como critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o resultado será apresentado nesta quarta (26), bem como a fixação da tese (orientação para instâncias inferiores) e os critérios que devem diferenciar usuário de traficante.

Conforme a maioria dos votos, o porte deve ser caracterizado como ilícito de natureza administrativa, sem consequências penais. Assim, após o fim do julgamento, poderá ficar afastado, por exemplo, o registro na ficha criminal do usuário.

Os ministros também chegaram ao consenso sobre a liberação de valores contingenciados do Fundo Nacional Antidrogas e a destinação de parte da verba em campanhas educativas, sobretudo para os mais jovens, sobre malefícios do consumo de drogas, de forma semelhante ao que é feito em campanhas sobre cigarro.

Ao fim da sessão, o presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, frisou que o Plenário mantém a visão de que o consumo de drogas é algo ruim e que o papel do Estado é combater o tráfico e auxiliar os dependentes. “Em nenhum momento, estamos legalizando ou dizendo que o consumo de drogas é algo positivo. Pelo contrário. Estamos apenas deliberando a melhor forma de enfrentar essa epidemia que existe no Brasil”, afirmou. “As estratégias que temos adotado não têm funcionado porque o consumo só faz aumentar, e o poder do tráfico também”.

Barroso fez questão de frisar que a maconha continua a ser uma substância ilícita e não pode ser consumida em lugar público.

Votos

A sessão de hoje contou com os votos do ministro Luiz Fux e da ministra Cármen Lúcia e o complemento de voto do ministro Dias Toffoli, apresentado na semana passada.

Em seu complemento, Toffoli frisou que o Legislativo, ao editar a Lei de Drogas e despenalizar o crime, ou seja, deixar de punir com prisão, tinha a visão de que o usuário não deveria ser criminalizado, e sim tratado como dependente. Por essa razão, o porte de drogas para consumo próprio não deve produzir consequências criminais. “A intenção da legislação era exatamente superar a ideia de penalizar o usuário e dar a ele uma solução socioeducativa”, afirmou.

O ministro Luiz Fux votou na sequência e considerou que a Lei de Drogas é constitucional, mas já não criminaliza o usuário. Para ele, a legislação prevê sanções razoáveis ao usuário ao mesmo tempo em que busca coibir o mercado ilícito de drogas. Em relação a critérios que separem o usuário do traficante, o ministro ponderou que essa definição não deve ser feita pelo Judiciário.

A ministra Cármen Lúcia foi a última a votar e se posicionou favorável à visão de que o porte de maconha configura ilícito administrativo, sem consequências criminais para o usuário. Alertou, porém, que há um cenário de arbítrio com a ausência de critérios que separem o usuário do traficante – conduta criminalizada e punida com prisão. “A escolha do critério foi pela droga apreendida e pela quantidade de droga segundo os preconceitos daquele que fazia o flagrante, daquele que prendia e daquele que julgava”, afirmou.

Controvérsia

A discussão é sobre a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas – como medidas educativas, advertência e prestação de serviços – para quem compra, porta, transporta ou guarda drogas para consumo pessoal.

O Tribunal também discute a fixação de um critério objetivo para diferenciar o tráfico do porte e da produção para consumo próprio. Atualmente, essa definição fica a cargo da polícia, do Ministério Público e do Judiciário, mas a norma é interpretada de formas diversas dependendo da pessoa e do local em que ocorrer o flagrante.

O registro é de Marcelo Patriota e mostra o início da concretagem nas obras da Barragem de Ingazeira. A retomada da obra aconteceu em 2012. O valor total da construção é de R$ 50 milhões.

A barragem começou a ser construída em 1998 para beneficiar cerca de 30 mil agricultores nas áreas rurais de Tuparetama, Ingazeira, São José do Egito e Tabira, além de possibilitar a irrigação de mil  hectares de lavouras em pleno Sertão.

As obras sofreram uma primeira paralisação de janeiro a maio de 1999 por problemas relacionados à construtora; em seguida foi embargada em 2000 pelo TCU, que já investigava irregularidades desde o ano anterior.

Reiniciada por determinação da presidenta Dilma Rousseff que assinou no Palácio do Planalto, em Brasília, em maio de 2012, um decreto que liberou R$ 10 milhões de reais, a obra deve ser entregue a população em dezembro de 2015.

Em 24 horas dois crimes abalaram Serra Talhada no interior de Pernambuco. No dia 12 (quinta-feira), pistoleiros em uma moto atentaram contra a vida do vereador Cícero Fernandes, Cição, que acabou morrendo na sala de cirurgia do Hospam (Hospital Agamenom Magalhães), onde foi socorrido. Nesta sexta-feira (13), o empresário Fernando Mourato foi assassinado em um bar no centro da cidade. Segundo informações, duas motos com dois elementos em cada uma, se aproximaram do estabelecimento e o fuzilaram a queima roupa. Fernando já foi diretor da 19ª Ciretran de Serra Talhada e era filho do ex-vereador Beba Vieira, já falecido. Os crimes não tem nenhuma conotação política.

Diante desta escalada da violência (a cidade já registra quatro assassinatos nestes 72 dias de 2015), uma média de mais de um a cada trinta dias, o deputado Augusto César (PTB), que é também vice-presidente da Assembléia Legislativa do Estado (Alepe), emitiu nota onde lamenta a morte do vereador Cição e do correligionário e amigo, Fernando Mourato, ao mesmo tempo que se diz preocupado com o clima de terror que tomou conta da cidade. Na nota o deputado diz que ” faz-se necessário um reforço policial no município de Serra Talhada com urgência e que a polícia atue com esforço para que os crimes sejam esclarecidos”, diz Augusto e continua: “a população está assustada. Não podemos permitir que essa realidade faça parte dos nossos dias. Procurarei atuar na solicitação de mais homens da polícia para que venham reforçar a segurança no nosso município. Precisamos ter a tranquilidade e segurança de volta”.

Para Augusto os índices de violência têm aumentado em todo o Estado. ” Apesar dos números do Pacto pela Vida, é notório e as estatísticas dos últimos meses mostram que a criminalidade cresceu em várias regiões e cidades pernambucanas. O governo estadual precisa agir pra reverter essa realidade. Mais policiamento, mais estrutura, mais eficácia no combate à violência. É importante que as medidas sejam tomadas de agora para que a realidade da violência em Pernambuco não aumente ainda mais. O povo precisa estar segura e quer tranquilidade”, conclui.