Em nota, Cofen e Coren questionam de decisão de Barroso sobre piso da enfermagem

Após estender sua agenda em Brasília, a governadora Raquel Lyra foi chamada, na manhã desta quinta-feira, ao Palácio do Planalto para uma conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa. Na pauta, a composição da chapa para 2026.

O movimento ocorre após a consolidação da Federação União Progressista, mais ainda há espaços na montagem da chapa da governadora. Com isso, cresce a possibilidade de diálogo com indicações vindas diretamente do Planalto.

Nos bastidores, a leitura é de que a articulação reforça as especulações sobre a construção de um eventual palanque duplo do presidente Lula em Pernambuco. As informações são do Blog do Elielson.

Marconi Santana, prefeito de Flores, esteve reunido na manhã deste sábado  (14), com os motoristas de transporte alternativo da cidade.

Na ocasião, o gestor de Flores esteve pontuando o processo de Pré-Cadastramento do Transporte Complementar, que segue até o próximo dia 20 de setembro.

Também sobre o Decreto nº 47.807, de 19 de agosto de 2019, do Governo de Pernambuco, que irá apresentar a proposta de regulamentação do Transporte Complementar no Estado e minimizar os impactos referentes às ultimas alterações do Código de Trânsito Brasileiro, pela lei federal nº 13.855. O pré-cadastramento também foi realizado no encontro, para os profissionais.

“Nos comprometemos de enviar um Projeto de Lei para Câmara de Vereadores, com isenção de alvarás em atraso, ofertar de forma gratuita o curso de condutor e disponibilizar toda nossa estrutura jurídica a estes profissionais que exercem um trabalho muito importante em nosso município”, disse o prefeito.

Marconi ainda adiantou que vai ser reunir na próxima quinta-feira, com a coordenação do Transporte Intermunicipal (EPTI), para tratar da questão das placas vermelhas.

O deputado estadual Luciano Duque prestou seu apoio à pré-candidatura da vereadora Conceição e do professor Alex Tavares à prefeita e vice de Timbaúba, respectivamente.

Ao lado do presidente do PSDB, Fred Loyo, de lideranças e dos pré-candidatos a vereadores, o parlamentar discursou para centenas de pessoas que lotaram a quadra da Escola de Referência em Ensino Médio em Timbaúba, no centro da cidade.

“Eu não tenho dúvidas que através de Conceição, Timbaúba terá um governo verdadeiramente de participação popular. Onde as pessoas sejam vistas, onde quem vai governar é o povo de Timbaúba e não aqueles que estão de costas para a maioria da população”, disse.

O parlamentar ainda destacou a força da pré-candidata. “Todo mundo sabe da sua história, da sua vocação e da sua determinação. Conheço sua vontade de mudar a história da sua terra e sei da sua coragem e da sua capacidade para mudar o destino de Timbaúba”.

Os 184 municípios de Pernambuco receberão R$ 161,3 milhões a mais, no próximo mês, de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), calcula a Confederação Nacional de Municípios (CNM).

Tais recursos correspondem ao adicional de 1% da arrecadação do Imposto de Renda e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) destinada ao FPM, aprovado pela Emenda Constitucional 84, de dezembro de 2014, cujo relator foi o senador Armando Monteiro (PTB).

A Emenda Constitucional 84 criou o adicional em duas parcelas, de 0,5% em julho de 2015 e mais 0,5% agora, perfazendo 1%, que se repetirá doravante todo mês de julho.

“Numa conjuntura de grave escassez de recursos públicos, causada em grande parte pela queda na arrecadação tributária, devido à desaceleração da atividade econômica, este adicional atenua a situação de fragilidade fiscal dos municípios”, avalia Armando.

A CNM estima em R$ 3,2 bilhões o adicional de 1% do FPM a ser repartido entre os mais de 5.500 municípios brasileiros no mês que vem. O FPM, maior fonte de receita dos pequenos municípios, é formado por 23,5% da arrecadação do IR e do IPI.