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Em nota, Cofen e Coren questionam de decisão de Barroso sobre piso da enfermagem

Por André Luis

Por André Luis

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren), divulgaram nota discordando da decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, que suspendeu a Lei do piso salarial dos profissionais de enfermagem. 

Os Conselhos prometem tomar providência para reverter a decisão de Barroso, o que chamaram de “equivoco”, baseado no interesse dos “economicamente interessados”.

Ainda segundo a nota, a aprovação do piso foi precedido de “estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País”. Leia abaixo a íntegra da nota dos Conselhos:

Os Conselhos Federal e Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) discordam da decisão do Ministro Luis Roberto Barroso, que suspendeu os efeitos da Lei n. 14.434/2022, que instituiu o Piso Salarial da Enfermagem. A decisão cautelar foi concedida sob a condição de ser apresentado, no prazo de 60 dias, o estudo do impacto orçamentário para a implementação do Piso Salarial nos serviços de saúde, públicos e privados.

A decisão liminar do Ministro Barroso considera o risco de inviabilidade de implementação do Piso Salarial, sob o ponto de vista puramente orçamentário e sob a falsa alegação unilateral da CNSaúde de que a eficácia da Lei põe em risco demissões e falta de leitos, razão pela qual o relator do tema no STF entendeu prudente estabelecer, via liminar, a suspensão da Lei para entender os efeitos sistêmicos da mudança legal, antes da entrada em vigor.

Ocorre que todos os estudos de impactos orçamentários foram devidamente apresentados e debatidos com todos os entes da União, Estados e Municípios, de maneira plural e transparente junto ao Congresso Nacional, com análise técnica do Sistema Cofen/Conselhos Regionais, sendo considerado viável a aprovação do Piso Salarial e sua implementação no sistema de saúde público e privado, obtendo assim a sanção presidencial para seu pleno vigor.

Portanto, o Sistema Cofen/Conselhos Regionais entende que essa decisão de suspensão é discutível por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde. Ou seja, a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem.

Tomaremos as devidas providências para reverter esta decisão junto ao Plenário do STF, corrigindo esse equívoco na deliberação do Ministro Barroso, fundada nas versões dos economicamente interessados, pois a eficácia do Piso é precedida de estudo de viabilidade orçamentária e de nenhum risco de demissões de profissionais ou risco de prejuízo ao sistema de saúde do País. 

Ademais, esperamos ver deferido pelo ministro Barroso o pedido de amicus curiae que ingressamos, para que possamos mais uma vez defender a constitucionalidade e a viabilidade da Lei 14.434/2022.

A lei 14.434/2022 é um dispositivo constitucional que nos permitirá lutar para erradicar os salários historicamente miseráveis da categoria e estabelecer condição digna de vida e de trabalho para o maior contingente de profissionais de saúde do país – 2.710.421 trabalhadores.

Os Conselhos de Enfermagem já estão trabalhando para pactuação de consensos que viabilizem a derrubada da liminar no STF, pois trata-se de uma demanda histórica da categoria.

Confiamos na sensibilidade dos Ministros do Supremo Tribunal Federal para solucionar de uma vez por todas esse terrível impasse, fazendo valer a Lei n. 14.434/2022, na íntegra, a fim de devolver a paz e garantir um piso salarial digno aos nossos essenciais trabalhadores da Enfermagem.

Com diálogo, respeito e inteligência, daremos rápida solução a isso.

Conselho Federal de Enfermagem – Cofen

Conselhos Regionais de Enfermagem – Coren

Outras Notícias

Câmara de Itapetim realiza Sessão com apresentação de novos projetos e indicações

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 28ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, sob a presidência do vereador Júnior Moreira.  Durante a sessão, foram apresentados projetos de lei, resoluções e decretos legislativos, além de indicações voltadas para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos do município. Entre as matérias em pauta, destacou-se […]

A Câmara Municipal de Itapetim realizou, nesta quarta-feira (8), a 28ª Sessão Ordinária da 18ª Legislatura, sob a presidência do vereador Júnior Moreira. 

Durante a sessão, foram apresentados projetos de lei, resoluções e decretos legislativos, além de indicações voltadas para melhorias na infraestrutura e nos serviços públicos do município.

Entre as matérias em pauta, destacou-se o Projeto de Lei Ordinária nº 024/2025, de autoria do vereador Antônio Júnior, que denomina a praça localizada na Rua Clístenes Leal, em frente à agência do Banco do Brasil, no centro da cidade. A proposta teve relatoria da vereadora Cleúbia do Nascimento e subscrição do vereador José Júnior.

Também foi apresentado o Projeto de Resolução nº 003/2025, de autoria do vereador José Júnior, que trata da aplicação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) no âmbito da Câmara Municipal. A relatoria ficou a cargo do vereador Antônio Júnior, com subscrição da vereadora Cleúbia do Nascimento.

Na sequência, três Projetos de Decreto Legislativo foram submetidos à apreciação:

O Projeto nº 029/2025, de autoria do vereador Antônio Júnior, concede o Título de Cidadão Itapetinense ao Dr. Carlos Henrique Rossi, juiz de direito do Tribunal de Justiça de Pernambuco, em reconhecimento aos serviços prestados à população sertaneja.

O Projeto nº 030/2025, de autoria da vereadora Cleúbia do Nascimento, concede o título ao senhor Luiz Carlos dos Anjos Filho.

O Projeto nº 031/2025, de autoria do vereador José Júnior, homenageia o senhor Jorge Adjan da Silva Leite.

Todos os projetos contaram com relatoria do vereador Alexandre Lopes e subscrição do vereador Carlos Alberto, reforçando o espírito de cooperação entre os parlamentares.

Durante o expediente, também foram apresentadas cinco indicações voltadas a demandas da população:

Indicação nº 0160/2025, do vereador Carlos Nunes, solicita abastecimento de água nas comunidades do Sítio Jardim e Pé de Serra;

Indicação nº 0161/2025, do vereador Alexandre Lopes, propõe a instalação de totens de monitoramento com câmeras e botão de emergência, integrados ao sistema de segurança pública;

Indicação nº 0162/2025, da vereadora Maria Edilene, pede reforma e reforço estrutural da ponte sobre o Canal da Joana, na Rua Antônio Félix;

Indicação nº 0163/2025, do vereador José Romão, solicita a instalação de um laboratório educacional na Escola Paulino Mário Cordeiro;

Indicação nº 0164/2025, também da vereadora Maria Edilene, propõe a instalação de bancos e conclusão da praça na Rua Walfredo Siqueira, no distrito de São Vicente.

Polícia Civil deflagra Operação Pérfido em Serra Talhada

Objetivo é identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Peculato. Três já foram presos A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (02.08), a 50ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Pérfido, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência dos Delegados […]

Objetivo é identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Peculato. Três já foram presos

A Polícia Civil de Pernambuco desencadeou na manhã desta quarta-feira (02.08), a 50ª Operação de Repressão Qualificada do ano, denominada Pérfido, vinculada à Diretoria Integrada Especializada – DIRESP, sob a presidência dos Delegados Ivaldo Pereira, Tenório Neto e Jorge Pinto, respectivamente, Titular e Adjuntos do Grupo de Operações Especiais – GOE, unidade integrante do Departamento de Repressão à Corrupção e ao Crime Organizado – DRACCO.

A investigação foi iniciada em junho de 2023, com o objetivo de identificar e desarticular Associação Criminosa voltada à prática dos crimes de Tráfico de Drogas e Peculato. No dia de hoje, estão sendo cumpridos um Mandado de Prisão e oito Mandados de Busca e Apreensão Domiciliar, todos expedidos pelo Juízo da Vara Criminal da Comarca de Serra Talhada.

Na execução, estão sendo empregados 50 (cinquenta) Policiais Civis, entre Delegados, Agentes e Escrivães. As investigações foram assessoradas pela Diretoria de Inteligência da Polícia Civil de Pernambuco – DINTEL, contando ainda com o apoio da Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social.

Até o momento, as informações são de que foram presos três pessoas sendo um servidor público e dois jovens. Um dos jovens detidos é influencer digital muito conhecido na cidade com quase 400 mil seguidores em rede social.

O último programa com Maria Dapaz

Em uma segunda-feira totalmente atípica na Rádio Pajeú, a cantora Maria Dapaz embalou o Debate das Dez do dia 15 de maio de 2017,  presenteando os amantes da música com a sua linda voz e canções de altíssima qualidade. Era sua última vez no programa. Paizinha  conversou conosco e contou como foi participar do 23º […]

Em uma segunda-feira totalmente atípica na Rádio Pajeú, a cantora Maria Dapaz embalou o Debate das Dez do dia 15 de maio de 2017,  presenteando os amantes da música com a sua linda voz e canções de altíssima qualidade. Era sua última vez no programa.

Paizinha  conversou conosco e contou como foi participar do 23º Festival Nacional da Seresta, que aconteceu no Recife Antigo, do dia 10 ao dia 13 de maio. Também falou sobre a sua participação na 5ª edição do projeto Canção na Moeda, que aconteceu no Engenho do Poeta, em Tabira.

A doença: segundo Jocelyne Aymon, a Jô, parceira da cantora, falando à Rádio Pajeú, o câncer do qual Paizinha foi vítima era muito agressivo. Ele ataca  todos os órgãos, e não teve como Maria Dapaz enfrentar com todo tratamento disponível. “Foi muito difícil enfrentar tudo isso com ela”, revelou. Foram 73 dias de tratamento. Entretanto, revelou a despedida como muito linda, com todas as homenagens que recebeu.

Ouça como foi a última participação de Paizinha na Pajeú:

Morre Marcos Taxista, vítima de Covid-19

Mais um rosto conhecido perde a vida para a Covid-19 em Afogados da Ingazeira. Marcos Tadeu Feitosa da Silva, o Marcos Taxista, faleceu no início da noite de hoje na unidade Covid do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Ele tinha 56 anos completados no último domingo. Marcos era o mais antigo taxista em atividade […]

Mais um rosto conhecido perde a vida para a Covid-19 em Afogados da Ingazeira.

Marcos Tadeu Feitosa da Silva, o Marcos Taxista, faleceu no início da noite de hoje na unidade Covid do Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. Ele tinha 56 anos completados no último domingo.

Marcos era o mais antigo taxista em atividade da cidade, também o mais requisitado. Mais cedo, o irmão Júnior Feitosa chegou a falar de uma melhora ao repórter Celso Brandão, da Rádio Pajeú.

Campanhas de solidariedade fizeram com que muitas pessoas doassem sangue na unidade Hemope de Serra Talhada.

Mas a imprevisibilidade da doença fez com que o quadro piorasse muito na tarde de hoje e Marcos veio a óbito. A família informou que o sepultamento seguirá os protocolos de Covid-19.

Enquanto assistimos pessoas contraindo e morrendo pela doença, aumentam relatos de aglomerações em toda a região, em muito com a participação de jovens, sem nenhuma preocupação das autoridades.

Só da semana passada pra cá nomes conhecidos como Vanin de Danda, Alberto Ribeiro, o cantor Louro Santos e muitos anônimos continuam perdendo a guerra para a doença.

Sertânia: Contorno rodoviário recebe primeira camada de asfalto‏

O contorno rodoviário de Sertânia recebeu sua primeira camada de asfalto, obedecendo o cronograma da obra. O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve na manhã desta sexta (25) visitando o canteiro de obras. A promessa é de que  até o final de 2016 a obra estará praticamente pronta. No início deste ano, o governo de Pernambuco liberou […]

Contorno_Asfalto_01

O contorno rodoviário de Sertânia recebeu sua primeira camada de asfalto, obedecendo o cronograma da obra. O deputado estadual Ângelo Ferreira esteve na manhã desta sexta (25) visitando o canteiro de obras. A promessa é de que  até o final de 2016 a obra estará praticamente pronta.

No início deste ano, o governo de Pernambuco liberou R$ 10 milhões para o contorno que será chamado de Anel Rodoviário Governador Eduardo Campos, por iniciativa de Ângelo Ferreira através de projeto apresentado na Assembleia Legislativa.

A obra terá 7,5 quilômetros de extensão e quando estiver concluída vai possibilitar que aproximadamente mil caminhões deixem de circular pelo centro urbano do município.

A nova rota evitará os transtornos do trânsito, principalmente o tráfego pesado, que segue com destino às cidades do estado vizinho, a Paraíba, além de atrair novos empreendimentos e impulsionar a economia local. Em vídeo institucional, Ferreira falou da obra.