Em nota, assessoria de Sávio Torres diz que prefeito vai recorrer de decisão do TCE
Por André Luis
Caro Nill Júnior,
A decisão do TCE desta quarta-feira (19), foi referente a uma prestação de contas do ano de 2006 que já havia sido aprovada pelo Tribunal e pela Câmara, mas houve um pedido de rescisão em contradição à súmula do próprio tribunal que não admite esse tipo de recurso após apreciação dos vereadores.
Sávio recebeu com naturalidade a decisão que reprovou apenas às contas de gestão, pois ainda cabem recursos.
As contas de governo do exercício de 2006 já foram objeto de análise pelo TCE e pela Câmara e estão devidamente aprovadas.
Embora a decisão não atrapalhe seus planos políticos, o prefeito disse que irá recorrer para retomar a aprovação da preferida prestação.
A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, concluiu a construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Malhada do Juazeiro, beneficiando 40 famílias, segundo nota ao blog. O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho, quando participou de reunião na comunidade. Segundo o chefe do Executivo […]
A Prefeitura de Itapetim, através da Diretoria da Agricultura, concluiu a construção do sistema de abastecimento de água do Sítio Malhada do Juazeiro, beneficiando 40 famílias, segundo nota ao blog.
O início das obras foi autorizado pelo prefeito Arquimedes Machado no final de julho, quando participou de reunião na comunidade. Segundo o chefe do Executivo itapetinense, a construção do sistema de abastecimento foi um pedido dos moradores, que em virtude da estiagem que assola o município tinham que buscar água longe de casa.
De acordo com Clodoaldo Lucena, diretor de Agricultura, para levar água encanada ao Sítio Malhada do Juazeiro, a Administração Municipal construiu uma adutora de aproximadamente três quilômetros a partir do sistema de abastecimento do Sítio Miguel, que foi inaugurado recentemente e que beneficia mais de 20 famílias.
A fome avança cada vez mais rápido pelo Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) mostra que o país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020. Em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais […]
A fome avança cada vez mais rápido pelo Brasil. Um levantamento divulgado nesta quarta-feira (8) mostra que o país soma atualmente cerca de 33,1 milhões de pessoas sem ter o que comer diariamente, quase o dobro do contingente em situação de fome estimado em 2020.
Em números absolutos, são 14 milhões de pessoas a mais passando fome no país.
Os dados são do 2º Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia da Covid-19 no Brasil, realizado pela Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede PENSSAN).
O 1º inquérito, divulgado em abril do ano passado, estimava em 19 milhões o total de brasileiros que não tinham nada para comer em 2020, cerca de 9 milhões a mais que em 2018, quando essa população somava 10,3 milhões de pessoas.
A crise provocada pela pandemia do coronavírus está diretamente relacionada ao avanço, ainda maior, da fome nos últimos dois anos.
“A pandemia surge neste contexto de aumento da pobreza e da miséria, e traz ainda mais desamparo e sofrimento. Os caminhos escolhidos para a política econômica e a gestão inconsequente da pandemia só poderiam levar ao aumento ainda mais escandaloso da desigualdade social e da fome no nosso país”, apontou Ana Maria Segall, médica epidemiologista e pesquisadora da Rede PENSSAN.
‘Quadro perverso’: três décadas de retrocesso
“O país regrediu para um patamar equivalente ao da década de 1990”, destacou a rede PENSSAN ao divulgar o resultado de seu segundo inquérito. O levantamento anterior havia apontado que o cenário da fome no país remontava ao que era observado em 2004.
“A continuidade do desmonte de políticas públicas, a piora no cenário econômico, o acirramento das desigualdades sociais e o segundo ano da pandemia da Covid-19 tornaram o quadro desta segunda pesquisa ainda mais perverso”, enfatizou a entidade.
De acordo com a rede PENSSAN, a pesquisa foi realizada entre novembro de 2021 e abril de 2022, a partir de entrevistas feitas em 12.745 domicílios, distribuídos em áreas urbanas e rurais de 577 municípios das 27 unidades da federação – 26 estados mais o Distrito Federal.
A metodologia da pesquisa considerou a Escala Brasileira de Insegurança Alimentar (Ebia), a mesma utilizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para mapear a fome no país.
A Ebia classifica a segurança alimentar como sendo o acesso pleno e regular aos alimentos de qualidade, em quantidade suficiente, sem comprometer o acesso a outras necessidades essenciais. Já a insegurança alimentar é classificada em três níveis – leve, moderada e grave – da seguinte maneira:
Insegurança alimentar leve: há preocupação ou incerteza quanto acesso aos alimentos no futuro, além de queda na qualidade adequada dos alimentos resultante de estratégias que visam não comprometer a quantidade de alimentação consumida.
Insegurança alimentar moderada: há redução quantitativa no consumo de alimentos entre os adultos e/ou ruptura nos padrões de alimentação.
Insegurança alimentar grave: há redução quantitativa de alimentos também entre as crianças, ou seja, ruptura nos padrões de alimentação resultante da falta de alimentos entre todos os moradores do domicílio. Nessa situação, a fome passa a ser uma experiência vivida no lar.
Insegurança alimentar
A pesquisa mostrou que 125,2 milhões de brasileiros vivem com algum grau de insegurança alimentar, número que corresponde a mais da metade (58,7%) da população do país.
Na comparação com 2020, a insegurança alimentar aumentou em 7,2%. Já em relação a 2018, o avanço chega a 60%.
De acordo com o coordenador da Rede PENSSAN, a perda da segurança alimentar no Brasil está diretamente relacionada à atuação governamental.
“As medidas tomadas pelo governo para contenção da fome hoje são isoladas e insuficientes, diante de um cenário de alta da inflação, sobretudo dos alimentos, do desemprego e da queda de renda da população, com maior intensidade nos segmentos mais vulnerabilizados”, apontou.
Maluf enfatizou que as políticas públicas de combate à extrema pobreza desenvolvidas entre 2004 e 2013 restringiram a fome a apenas 4,2% dos domicílios brasileiros.
Retrato da fome no Brasil
De acordo com a pesquisa, na média, cerca de 15% das famílias brasileiras enfrentam a fome atualmente. Fatores regionais e sociais, no entanto, agravam a situação.
As estatísticas apontam que a fome: é mais presente entre as famílias que vivem no Norte (25,7%) e no Nordeste (21%); é maior nas áreas rurais, onde atinge 18,6% dos domicílios; é realidade na casa de 21,8% de agricultores e pequenos produtores; saltou de 10,4% em 2020 para 18,1% em 2022 entre os lares comandados por pretos e pardos; atinge 19,3% dos lares sustentados por mulheres e 11,9% dos chefiados por homens; em relação a 2020, mais que dobrou entre os domicílios com crianças menores de 10 anos de idade; é maior nos domicílios em que a pessoa responsável está desempregada (36,1%); saltou de 14,9% para 22,3% nos domicílios sustentados por pessoa com baixa escolaridade.
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (6), que a obra de duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada, no Sertão, será dividida em quatro etapas. O primeiro trecho, que está com projeto em desenvolvimento, seguirá de São Caetano até Belo Jardim. O anúncio foi feito durante a cerimônia de inauguração da unidade […]
A governadora Raquel Lyra anunciou, nesta sexta-feira (6), que a obra de duplicação da BR-232 até o município de Serra Talhada, no Sertão, será dividida em quatro etapas.
O primeiro trecho, que está com projeto em desenvolvimento, seguirá de São Caetano até Belo Jardim. O anúncio foi feito durante a cerimônia de inauguração da unidade de Reciclagem e Metais do complexo industrial do Grupo Moura, em Belo Jardim, no Agreste Central, com a presença do presidente da República em exercício, Geraldo Alckmin.
A duplicação da BR-232 de São Caetano até Serra Talhada tem 264,9 km de extensão e está contemplada no pacote de obras do Novo PAC, do governo federal. De acordo com o Departamento de Estradas e Rodagem de Pernambuco (DER-PE), a primeira etapa vai até Belo Jardim e tem o valor estimado em R$ 256 milhões. A licitação da obra será lançada após a conclusão do projeto.
Em seu discurso, a gestora afirmou que a obra de duplicação tem recursos garantidos.
Estima-se que a etapa 2 vai de Belo Jardim a Arcoverde e a terceira, de Arcoverde a Serra Talhada.
Acompanharam a agenda o ministro das Comunicações, Frederico Siqueira; o senador Fernando Dueire; o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento de Pernambuco (Adepe), André Teixeira Filho; o presidente do Complexo Portuário de Suape, Armando Monteiro Bisneto; e o presidente do Sebrae, Décio Lima.
Ainda compareceram os prefeitos João Campos (Recife), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Josué Mendes (Agrestina) e o ex-ministro e ex-senador Armando Monteiro Neto.
O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos. Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou […]
O radialista Paulo Ceza do Nascimento (era escrito assim mesmo, em vez de César) faleceu neste sábado em São Paulo, por conta de complicações do diabetes. Paulo foi sepultado neste domingo em Jundiaí, São Paulo, onde residiam os filhos.
Ele havia ido à capital paulista para realizar tratamento de saúde, passou a ter complicações e acabou não resistindo. Os familiares decidiram pelo sepultamento no Cemitério de Jundiaí, em não em Solidão. Segundo Arnobre Nascimento, seu irmão mais novo, a decisão foi tomada pelos filhos por residirem em São Paulo.
O falecimento surpreendeu porque até bem poucos dias, Paulo saiu de Solidão sem dar sinais da gravidade de seu estado de saúde. Ele foi comunicador pioneiro na Rádio Serra Linda FM. Atuou por muitos anos. Era também narrador esportivo. Foi ouvinte, colaborador e sócio-contribuinte da Rádio Pajeú. Solidão perdeu um gente boa!
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda (13), o recadastramento dos proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, que possuam alvará de funcionamento no âmbito do município. Será necessária a apresentação dos seguintes documentos: alvará de licenciamento, RG, CPF, CNPJ no caso de pessoa jurídica, […]
Prefeitura fiscalizará bares e carros de som com decibelímetro
Atendendo a uma recomendação do Ministério Público de Pernambuco, a Prefeitura de Afogados iniciou nesta segunda (13), o recadastramento dos proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, que possuam alvará de funcionamento no âmbito do município.
Será necessária a apresentação dos seguintes documentos: alvará de licenciamento, RG, CPF, CNPJ no caso de pessoa jurídica, comprovante de residência, documento do veículo e a carteira de habilitação de um ou dois condutores para cada veículo. Quem não possui alvará e deseja prestar o serviço, pode se inscrever no pré-cadastro aberto pela prefeitura.
O recadastramento e o pré-cadastro devem ser realizados na sede da vigilância sanitária, na rua Quinze de novembro, no prédio do antigo cartório eleitoral, de segunda à sexta, no horário de sete da manhã até uma da tarde.
Outro aspecto importante da recomendação do Ministério Público, em recente reunião capitaneada pelo Promotor de Justiça Gustavo Lins Tourinho Costa, diz respeito ao disciplinamento de bares e restaurantes, principalmente no tocante a eventos com som, mecânico ou do tipo “música ao vivo”.
Para fiscalizar carros de som e ambientes com música ao vivo, a Prefeitura diz que adquiriu decibelímetros para aferir a intensidade do som e a conformidade com a legislação.
Com o objetivo de apresentar as exigências e normativas do Ministério Público no sentido de coibir a perturbação do sossego, a Prefeitura convida os proprietários de bares, restaurantes, pousadas e casas de show, para uma reunião nesta quarta (15), às 14h, no auditório da FASP.
Na quinta (16), a Prefeitura convoca os proprietários de carros de som, moto-som e congêneres, para uma reunião no auditório da Secretaria de Assistência Social, no prédio do antigo fórum, às 14h. Nesse mesmo dia, também no auditório da Assistência, só que às 16h, estão sendo convocados os músicos.
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