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Em nota, advogado de Danilo Augusto nega crime eleitoral

Por André Luis

Caro Nill Júnior,

Em resposta a notícia publicada por este blog, cabe-nos iluminar algumas questões.

Em primeiro lugar, o Presidente da Câmara de Vereadores estava no Distrito de Santa Rita realizando seu dever constitucional de representação do povo.

Não é necessário ser doutor para se saber que quando se é eleito para o cargo de vereador, este o ocupa durante as 24 horas do dia, ou seja, não se deixa de ser vereador às 19 horas.

Segundo, o Presidente da Câmara quando foi cercado por cidadãos, logo comunicou o advogado e este ao Comandante da Companhia de Polícia Militar, a companhia de São José do Egito e a guarnição de Tuparetama.

Terceiro, durante a revista realizada pelos Policiais Militares, nada foi encontrado que configurasse ilícito eleitoral. Para informação de todos, o art. 99 do Código Civil elenca três categorias de bens públicos: os de uso comum do povo, os de uso especial e os dominicais.

O veículo da Câmara é um bem público especial, ou seja, é destinado  ao “cumprimento das funções públicas”. Têm utilização restrita, não pode ser utilizado livremente pela população.

Por isso, não se pode simplesmente o abrir e procurar algo com a desculpa que é bem público ou se utilizando de qualquer que seja sua profissão ou carreira.

No mais, não houve indiciamento, como falsamente se noticia, mas sim a formalização de um TCO, procedimento e a peça inicial da investigação criminal de crimes de menor potencial ofensivo. Por fim, já foi solicitado ao Poder Judiciário a restituição do veículo apreendido, haja vista não haver qualquer prova que se praticou qualquer ato eleitoral com o bem público. 

Ozael Félix de Siqueira – Advogado

Outras Notícias

Tentativa de assalto a carro-forte mobiliza polícias na PE-275 em Brejinho

Criminosos atacaram veículo de transporte de valores próximo ao Povoado de Placas de Piedade; Polícias de Pernambuco e Paraíba estão em busca dos assaltantes Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota Uma tentativa de assalto a um carro-forte agitou a tranquilidade da tarde desta terça-feira (15), na PE-275, entre a cidade de Brejinho […]

Criminosos atacaram veículo de transporte de valores próximo ao Povoado de Placas de Piedade; Polícias de Pernambuco e Paraíba estão em busca dos assaltantes

Por: André Luis – Com informações de Marcello Patriota

Uma tentativa de assalto a um carro-forte agitou a tranquilidade da tarde desta terça-feira (15), na PE-275, entre a cidade de Brejinho e o Povoado de Placas de Piedade. A investida criminosa foi reportada pelo blogueiro Marcello Patriota durante uma participação no programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú.

Marcello informou que de acordo com informações colhidas junto a populares e compartilhadas em grupos de WhatsApp, o ataque ao veículo de transporte de valores aconteceu nas proximidades do povoado, próximo às antigas Minas de Ouro de Piedade, nas imediações da estrada que conecta à comunidade do Sertãozinho.

Ainda conforme o blogueiro, as forças policiais prontamente mobilizadas conseguiram evitar que os criminosos tivessem êxito em sua empreitada. Tanto o efetivo da Polícia de Pernambuco quanto o da Paraíba chegaram a tempo, impedindo que valores fossem levados pelos assaltantes. Diante do ocorrido, equipes de ambas as polícias agora estão em busca dos responsáveis, que foram descritos como estando em motocicletas e carros.

“Na tentativa de dificultar a chegada da polícia, pelo menos um veículo teria sido incendiado pelos criminosos na rodovia, causando um obstáculo às autoridades. Entretanto, os suspeitos conseguiram fugir da cena do crime antes da chegada das forças de segurança”, informou Marcello.

Marcello também informou que esta não é a primeira vez que a região é alvo de ações criminosas desse tipo. Em outubro do ano passado, um veículo da mesma empresa de transporte de valores foi alvo de uma explosão no interior do Povoado de Placas, deixando clara a recorrência de incidentes desse tipo na área.

As investigações prosseguem em busca de informações que possam levar à identificação e captura dos envolvidos na tentativa de assalto, ressaltando a cooperação entre as polícias dos estados vizinhos para garantir a segurança da região.

Parceria entre Agrovale e Univasf quer recuperar matas ciliares do Rio São Francisco

O bioma Caatinga é o único ecossistema integralmente brasileiro e está no mesmo patamar de importância da Amazônia e Pantanal. Nele existem pelo menos 4,5 mil espécies vegetais, embora se acredite que o número seja ainda maior. Segundo o biólogo e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf, Campus de Ciências Agrárias, […]

O bioma Caatinga é o único ecossistema integralmente brasileiro e está no mesmo patamar de importância da Amazônia e Pantanal. Nele existem pelo menos 4,5 mil espécies vegetais, embora se acredite que o número seja ainda maior. Segundo o biólogo e professor da Universidade Federal do Vale do São Francisco (Univasf, Campus de Ciências Agrárias, Petrolina, PE), José Alves de Siqueira, 41% da região nunca foi investigada. Apesar da relevância para a população local, a Caatinga sofre com invasões de espécies não nativas, desmatamento e degradação ambiental.

Com o objetivo de reflorestar o bioma, incluindo a recuperação das matas ciliares do Rio São Francisco, a Agrovale e o Centro de Referência para Recuperação de Áreas Degradadas da Caatinga (CRAD), da Univasf, iniciaram um projeto de parceria, em 2016, que já apresenta os primeiros os resultados. “A invasão biológica da algaroba, por exemplo, é atualmente um dos maiores gargalos para a recuperação de matas ciliares do Velho Chico. Os esforços concentrados da Univasf com a Agrovale têm potencial para diminuir os impactos negativos da algaroba em nosso ecossistema”, diz José Alves de Siqueira, que é autor do livro ‘Flora das Caatingas do Rio São Francisco (2012)’ e vencedor do Prêmio Jabuti 2013 na categoria Ciências Naturais.

De acordo com a coordenadora da Agrovale, Thaisi Tavares, responsável pelo setor de Meio Ambiente e Qualidade da empresa, a ação conjunta tem efeitos práticos para os cidadãos de Petrolina (PE), Juazeiro (BA) e cidades vizinhas. “Ao buscarmos a conservação das espécies e a reintrodução de espécies nativas, conseguimos um meio ambiente mais agradável, gerando oxigênio mais limpo e temperaturas mais equilibradas”, salienta.

A perspectiva de duração desta parceria é de cinco anos e envolve uma equipe multidisciplinar de biólogos e engenheiros agrônomos. Nesse período, será acompanhado o desenvolvimento de espécies típicas das matas ciliares como jatobá, ingazeira e o marizeiro, a partir do manejo dos locais invadidos pelas algarobas. Ainda durante o trabalho, serão identificados os melhores modelos para a recuperação das áreas ribeirinhas do Velho Chico.

Afogados: liberado trecho em frente à CEF

Tendo em vista janeiro ter sido o último mês para pagamento do auxílio emergencial, a Prefeitura de Afogados retirou os toldos que haviam sido instalados em frente à agência da CAIXA, liberando a Avenida Manoel Borba para o tráfego. A ação havia sido determinada pela Prefeitura com o objetivo de abrigar do sol a grande […]

Tendo em vista janeiro ter sido o último mês para pagamento do auxílio emergencial, a Prefeitura de Afogados retirou os toldos que haviam sido instalados em frente à agência da CAIXA, liberando a Avenida Manoel Borba para o tráfego.

A ação havia sido determinada pela Prefeitura com o objetivo de abrigar do sol a grande quantidade de pessoas que acorreram àquela agência bancária em busca do auxílio emergencial.

Os toldos começaram a ser desinstalados na tarde desta quinta. A partir de amanhã, também começa a ser desinstalado o ponto de apoio coordenado pela Secretaria de Assistência, que orientava os beneficiários do auxílio emergencial.

Com a retirada dos toldos, pedimos o apoio dos motoristas e o respeito ao sinal de trânsito na esquina da Manoel Borba com a Barão de Lucena, tendo em vista o fluxo liberado na via.

Carlos Veras e Augusto Coutinho são reconduzidos à coordenação da bancada de Pernambuco no Congresso

O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou, em suas redes sociais, que foi reconduzido à coordenação da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, ao lado do deputado Augusto Coutinho (Republicanos). A decisão foi tomada de forma consensual pelos parlamentares pernambucanos. Segundo Veras, a recondução representa o reconhecimento do trabalho conjunto desenvolvido pela bancada na defesa […]

O deputado federal Carlos Veras (PT) anunciou, em suas redes sociais, que foi reconduzido à coordenação da bancada de Pernambuco no Congresso Nacional, ao lado do deputado Augusto Coutinho (Republicanos). A decisão foi tomada de forma consensual pelos parlamentares pernambucanos.

Segundo Veras, a recondução representa o reconhecimento do trabalho conjunto desenvolvido pela bancada na defesa dos interesses do Estado.

“Nosso agradecimento à bancada de Pernambuco pela confiança e pelo apoio à nossa recondução à coordenação da bancada no Congresso Nacional. É uma honra seguir representando o nosso estado e coordenando a ação dessa bancada que atua unida em defesa dos interesses das pernambucanas e dos pernambucanos”, afirmou o deputado.

O parlamentar destacou ainda que o trabalho da coordenação continuará pautado pelo diálogo, pela unidade e pelo compromisso com o desenvolvimento de Pernambuco, reforçando a importância da atuação coletiva para fortalecer a representação do Estado em Brasília.

Mela-mela, Tô na Folia e desfile de fantasias infantis animam carnaval em Afogados

Uma grande multidão saiu às ruas do bairro São Francisco para participar do bloco do mela-mela, puxado pelo Trio elétrico Tutti-frutti e animação do cantor Felipe Santos. A estimativa é de que cerca de duas mil pessoas acompanharam o percurso do bloco pela Rua Sete de Setembro, finalizado na ponte que liga o centro ao […]

Uma grande multidão saiu às ruas do bairro São Francisco para participar do bloco do mela-mela, puxado pelo Trio elétrico Tutti-frutti e animação do cantor Felipe Santos.

A estimativa é de que cerca de duas mil pessoas acompanharam o percurso do bloco pela Rua Sete de Setembro, finalizado na ponte que liga o centro ao bairro São Francisco.

Outro bloco que reuniu um grande público foi o tradicional Tô na Folia, com mais de 20 anos de existência. O bloco percorreu a avenida Rio Branco, puxado pelo trio elétrico e animado pelo cantor Cesinha Atrevido. Presença no bloco do ex-prefeito Totonho Valadares, do Deputado Estadual José Patriota, do Prefeito de Afogados, Sandrinho Palmeira, e do seu vice, Daniel Valadares.

Os prêmios em dinheiro e os troféus foram entregues pelo Prefeito Sandrinho Palmeira, pelo Secretário de Cultura, Augusto Martins, e pelo seu adjunto, Luciano Pires.

A expectativa desta terça é para a descida de dois grandes blocos: o “A Cobra Vai Subir”, com a Banda Vizzú,  e o “Bora pra Frente”, este último com apresentação do grupo Fulô de Mandacaru e o seu projeto “Mandacaru Elétrico”. Ambos os blocos descerão com o trio Tutti-frutti. Vaja mais fotos da segunda de carnaval em Afogados: