Em Iguaraci, Dilma com folga

Caro Nill Júnior,

Ao presenciar ontem a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira fiquei assustado e indignado com a declaração do nobre Vereador Édson dos Cosméticos sobre o legado do PSB em nível municipal.

Vejamos os fatos:

Foram nas gestões do PSB que Afogados da Ingazeira alavancou seu desenvolvimento ao longo dos últimos anos.

Na gestão do saudoso ex-Prefeito e ex-Deputado José Patriota fizemos o maior investimento da história em água para zona rural do município, instalando diversos sistemas de abastecimento de água em comunidades onde a água não chegava na torneira na casa do povo, conquistamos a sede do Batalhão de Polícia, a delegacia da Mulher, a Polícia Científica, o corpo de Bombeiros, colocamos OS no Hospital Regional – que estava sucateado -, foram instalados naquela unidade também os primeiros leitos de UTI. Foram feitos diversos pavimentos em ruas do nosso município, foi entregue a UPAE e o Centro de Reabilitação. Tudo isso pelas mãos do PSB, somente na gestão de Patriota.

Na atual gestão do Prefeito Sandrinho fizemos história ao conseguir entregar uma obra/ação por semana, foi feito o maior programa de pavimentação da história desse município, foi entregue no seu primeiro mandato uma obra gigantesca como a Ponte Antônio Mariano que interliga dois bairros estratégicos no nosso município, foi entregue a mais bela praça do município ,dito aos quatro cantos por toda população – a praça do bairro São Francisco – a reforma da escola Ana Melo, a entrega da Escola Dom Mota.

Me atenho aqui a “somente” essas obras. Se fosse enumerar todas teríamos que escrever um artigo a parte!

Diante das obras e fatos citados acima me ponho em silencio a pensar. Baseado em que fatos e ações o nobre Vereador faz uma afirmação tão esdrúxula, tão pobre e tão sem cabimento?

Posições políticas divergentes fazem parte do processo democrático. Isso é salutar, enriquece o debate e proporciona avanços pra o desenvolvimento do nosso município. Sou um fiel defensor da democracia e contrário a todos que tentam de alguma forma enfraquecê-la.

Exatamente por defender o processo democrático entendo que estar no campo da oposição é provocar o debate, é fiscalizar ainda mais de perto a gestão, é proporcionar ideias construtivas que ajudem ao desenvolvimento do nosso município.

Mas jamais, em hipótese alguma, nos pode faltar gratidão e verdade! Não reconhecer o legado do PSB na gestão municipal é fazer de conta que não existe a história recente, reconhecida pelo povo através das urnas. É dar os braços ao comentário irracional, sem sentido e sem cabimento!

Que sejamos capazes de ser divergentes sendo coerentes. Precisamos de mais pessoas assim na política. E tenho dito!

Igor Mariano
Membro do PSB em Afogados da Ingazeira

por Juliana Lima

A Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) abriu concurso público com 35 vagas para o cargo de oficial da instituição, no posto inicial de segundo-tenente, nesta quarta-feira (17). O processo será organizado pelo Instituto de Apoio à Universidade de Pernambuco (Iaupe), através da sua Comissão de Concursos (Conupe).

As inscrições já começaram e podem ser realizadas até o dia 19 de outubro pelo site www.upenet.com.br. A taxa de participação é de R$130 e deve ser paga através de boleto bancário, gerado assim que preenchido o formulário de cadastro online. A seleção terá validade de um ano, prorrogável por igual período, a critério da Secretaria de Defesa Social do Estado (SDS).

As vagas são para pessoas com graduação em Direito e o salário inicial equivale a R$ 5.841,17 após finalização todas as etapas do certame. A carga horária da função é de 40 horas semanais. Além de possuir graduação em Direito, para concorrer, é preciso ter idade máxima de 28 anos, completos até a data de inscrição no processo seletivo, e ser habilitado para a condução de veículos automotores ao menos na Categoria B.

Também é exigido ao candidato ter altura mínima de 1,65 metro para homens e 1,60m para mulheres.

O segundo sábado de show do Maior São João do Mundo, em Campina Grande, foi marcado por tumultos na entrada da festa.

Com o Parque do Povo lotado, os forrozeiros invadiram as entradas, o que acabou causando alvoroço.

Neste sábado (10), se apresentaram Simone Mendes, Felipe Amorim e outros artistas. A Polícia Militar precisou agir para controlar o tumulto e usou spray de pimenta.

Conforme os órgãos de segurança, o limite máximo de público permitido para o São João de Campina Grande em 2023 é de 57.278 pessoas.

Imagens que repercutem desde ontem nas redes sociais mostram o momento em que uma das entradas da festa foi invadida pela multidão.

Um dos principais problemas alegados esse ano é a privatização de toda frente do palco, colocando o povo em espaços mais afastados.

Portaria de 2019 atrela repasses de recursos a procedimento de cadastramento que não pode ser feito durante a pandemia

Preocupado com os impactos no financiamento da Atenção Básica de Saúde no Brasil neste momento da pandemia, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) emitiu parecer técnico que aponta as dificuldades que os municípios estão passando no que diz respeito ao custeio do atendimento.

A maior complicação está na Portaria nº 2.979, de novembro de 2019, que determinou alterações que não podem ser cumpridas diante da emergência de saúde pública. A normativa modificou por completo os critérios para repasse de recursos federais aos municípios brasileiros, condicionando a necessidade a quantidade de recursos ao cadastro da população e metas de atendimento. 

A preocupação do CNS é que com a pandemia, prefeituras não consigam cumprir as regras e deixem de ter os recursos necessários para a Atenção Básica, tão necessária no combate ao novo coronavírus.

Duas principais questões do novo modelo de financiamento podem complicar a vida dos municípios em plena pandemia. O primeiro diz respeito ao repasse de recursos por pessoa cadastrada. Ao invés de ser per capta, parte do financiamento para cada município é feita de acordo com o número de pessoas do atendimento básico que foi cadastrado, algo que não pôde ser feito em sua plenitude durante a emergência por qual a saúde pública passa. 

O outro aspecto é a remuneração por metas, ou seja, o município ganha mais se conseguir ter um certo número de atendimentos cumpridos, como cobertura de pré-natal e pessoas com hipertensão, ou seja, indicadores que vão influenciar nos recursos que o município vai receber quadrimestralmente. 

Segundo Bruno Pedralva, médico de família e comunidade do SUS de Belo Horizonte, os municípios vão ter muitas dificuldades já a partir de setembro, quando deveriam ter cumprido metas, mas não conseguiram porque em muitos lugares os centros de saúde estão quase que integralmente voltados para o atendimento das pessoas com Covid-19. Ou seja, as metas da portaria viraram outras, proteger a vida das pessoas e evitar a transmissão do novo coronavírus.

“Os municípios não vão conseguir fazer essa mudança e, a partir de maio, junho, julho e agosto eles já teriam que cumprir as metas, para garantir a remuneração. Os municípios vão ficar mal e vão perder dinheiro se o Ministério da Saúde mantiver esse novo modelo de financiamento”.

Segundo a portaria do ano passado, os municípios teriam até abril de 2020 para que as Equipes de Saúde da Família realizassem o cadastro das pessoas. Diante da emergência e reconhecendo o pouco tempo hábil, o Ministério da Saúde ampliou o prazo até junho. O problema, segundo Moysés Toniolo, um dos coordenadores da Câmara Técnica de Atenção Básica (Ctab) do CNS, é que não há meios de cumprir o devido neste período, por isso a necessidade de se revogar a portaria.

“Estamos sinalizando para o Ministério da Saúde que, pelo menos, 10% dos recursos que serão repassados, parte desse pagamento por desempenho, estão atrelados a cumprimento de metas clínicas e assistenciais que a gente não sabe como os municípios darão conta em tempos de epidemia.”

Importância do setor na pandemia

Moysés ressalta que a estratégia da Saúde de Família vem sendo gradualmente empurrada dentro de aspectos da mudança da própria estrutura do Ministério da Saúde, apesar de serem essenciais neste momento.

Segundo levantamento realizado pela câmara técnica, a Atenção Primária em Saúde no Brasil é composta por quase 48 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), distribuídas em mais de 42 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS), em todo o território nacional. A importância da capilaridade desse tipo de atendimento leva em conta que cerca de 85% dos casos suspeitos da Covid-19 apresentam manifestações clínicas leves e, portanto, com condições de serem assistidas em uma UBS. 

O financiamento do setor também é importante para os mais de 286 mil agentes Comunitários de Saúde, que visitam domicílios para dialogar com a população e fortalecer as medidas preventivas, como orientações gerais para o distanciamento social, lavagem de mãos, uso de máscaras protetoras, etiqueta respiratória e cuidados para evitar as aglomerações.

“É preciso entender o quão importante é a Atenção Primária, e todas as suas estratégias, nesse momento de pandemia. Ela precisa ser muito valorizada e apoiada, principalmente no financiamento dentro do SUS. O próprio nome já diz, é uma atenção primária, básica em saúde. A priorização dessa pasta e do próprio financiamento tem ficado aquém daquilo que a gente necessita.”

Os recursos são definidos a cada quatro meses e repassados pelo Ministério da Saúde aos municípios, que são os responsáveis por executar a atenção primária de saúde em seu território. O parecer do CNS destaca que o financiamento adequado às equipes está entre as principais estratégias de combate à Covid-19, uma vez que a política está focada no território, no trabalho de equipe multidisciplinar, na orientação comunitária e na clínica ampliada. Segundo Moysés, no entanto, algumas cidades estão, inclusive, perdendo esse tipo de atendimento.

“A maior parte dos esforços da saúde neste momento estão no atendimento à questão emergencial de saúde para à Covid-19. Existem municípios pequenos em que várias unidades de atenção básica de saúde foram fechadas pelos gestores e os colaboradores designados para outras unidades de maior complexidade”, explica.

Nova conversa

Em dezembro, o plenário do CNS já havia recomendado ao Ministério da Saúde a revogação da portaria, o que se agrava diante da iminente possibilidade de colapso do Sistema Único de Saúde (SUS) em decorrência da pandemia da Covid-19.

Segundo a Câmara Técnica de Atenção Básica, a portaria mais coloca obstáculos para a gestão municipal do que ajuda, mesmo porque muitos deles já encontram dificuldades de executar 100% de cobertura de atenção primária em saúde.

“Dessa forma, o que vai ocorrer com os municípios é uma perda de verba para a Atenção Primária em Saúde nessas localidades, o que pode colocar em risco a manutenção dos serviços que já são executados, quanto mais os serviços que precisam ser ampliados.”

A solução, segundo a Câmara Técnica, é revogar a portaria 2.979 e rever esse novo modelo de recebimento de recursos ligados ao desempenho, que não vem ocorrendo como deveria por conta da pandemia. Assim, o assunto precisa de novo diálogo entre o Ministério da Saúde e os gestores municipais e estaduais. 

*A reportagem é do Brasil 61.

Texto: Anchieta Santos. Fotos gentilmente cedidas por Cláudio Gomes/Ascom

Ontem à noite aconteceu no auditório do Fórum Laurindo Lemos a diplomação dos eleitos em 2 de outubro em Afogados da Ingazeira.

A sessão solene contou com participações da juiza eleitoral da 66ª zona eleitoral Dra. Daniela Rocha Gomes; promotor eleitoral Aurinilton Leão Sobrinho; desembargador Claudio Nogueira virgíneo e o promotor público Lucio Luiz de Almeida. O Mestre de Cerimônia foi o comunicador Anchieta Santos.

Pelo executivo foram diplomados o Prefeito reeleito José Patriota e o vice Alessandro Palmeira. Pelo legislativo os vereadores Raimundo do Foto, Daniel Valadares, Reinaldo Lima, Cícero Miguel, Luiz Bizorão, Rubinho do São João, Franklin Nazário, Zé Negão, Cancão, Igor Mariano, Augusto Martins, Sargento Argemiro e Welington JK.

De suplentes compareceram para recebimento de seus diplomas Patrícia Amaral, Baixinho da Oficina, Rivelton Santos, Douglas Eletricista, Jair Almeida e Zé Carlos.  Os suplentes que não compareceram poderão receber os seus diplomas no cartório da justiça eleitoral.