Defesa de Lula apresenta 1º recurso e pede a Moro esclarecimentos sobre decisão

O presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota está convocando os prefeitos pernambucanos para mais um ato em defesa dos municípios brasileiros, a XIX Marcha de 9 a 12 de maio em Brasília, evento promovido anualmente pela CNM. Apesar da ferrenha crise que atravessa o país, particularmente a economia, os prefeitos ainda acreditam que podem virar o jogo para minimizar o caos  nos municípios  , destravando importantes pautas municipalistas que transitam no Congresso e no senado federal, e a Marcha é o caminho para os gestores serem ouvidos.Trata-se de uma pauta extensa de três dias de muitos debates e encontros.

Na atual legislatura iniciada  em 2015, várias  foram as  conquistas obtidas através da Marcha, a destacar o aumento do porcentual do FPM, a Lei dos Royalties e o Fundo de Fomento à Exportação (FEX). O cenário de crise econômica que os Municípios enfrentaram no ano passado tomou agora proporções ainda maiores, agravada pelas desonerações promovidas pelo governo federal que geraram um prejuízo superior a R$ 80 bilhões de reais para os Municípios; o processo inflacionário, o desajuste  das contas públicas motivado pela diminuição da arrecadação e pela divulgação de índices salariais incompatíveis com a realidade das finanças municipais refletiram negativamente nas contas públicas.

Os gestores municipais, estão  cientes de que as medidas adotadas pela União trouxeram e trazem um impacto significativo às municipalidades. Além disso, muitas leis que foram aprovadas pelo Congresso Nacional e sancionadas pela Presidência da República no mandato legislativo de 2011 a 2014 transferiram ainda mais encargos aos gestores municipais. Outras leis estão mais próximas de serem deliberadas e são alvo de atenção da CNM no seu acompanhamento no Congresso Nacional.

Entretanto, perspectivas positivas existem, a destacar a proposta que está em processo de votação no Senado Federal que permitirá,  se aprovada, uma justa distribuição para todos os Municípios dos recursos gerados na cobrança do Imposto sobre Serviços (ISS) que incidem nas operações de cartões de crédito/ débito e leasing, a facilitação do processo de realização de consórcios públicos, a prorrogação do prazo para a aplicação de tratamento dos resíduos sólidos, dentre outros, e ainda o desenlace da ação que tramita no Supremo Tribunal Federal permitindo a aplicação da Lei dos Royalties.

Na reunião conjunta do Congresso Nacional a ser convocada, deverá ser apreciado o Veto Presidencial nº 4/2016 que alterou o §1º do art. 8º. Essa alteração impede que recursos que incidem nas multas dentro do processo de repatriação dos recursos depositados no exterior sejam distribuídos aos municípios. Pauta Municipalista  Prioritária . Diante da realidade de acúmulo de responsabilidades, de arrecadação menor que as necessidades e de promessas não cumpridas, os gestores precisam se unir e mostrar a força do movimento municipalista. Disse Paulo Ziulkoski, presidente da CNM.

Foi divulgada na noite desta quinta-feira (20) a primeira pesquisa do Instituto Veritá para o segundo turno em Pernambuco.

A candidata Raquel Lyra (PSDB) aparece em primeiro lugar com 51,3% das intenções de votos. Já a candidata Marília Arraes (Solidariedade) tem 33,3%.

No cenário estimulado, Raquel Lyra (PSDB) tem 55,6%, Marília Arraes (Solidariedade) tem 38,2%. Os brancos e nulos somam 2,4%, enquanto os que não sabem somam 3,8%.

Em relação aos votos válidos, Raquel Lyra tem 59,3% e Marília 40,7% no cenário estimulado. Os votos válidos no cenário espontâneo mostram  Raquel Lyra com 60,6% e Marília Arraes com 39,4%.

O questionário entrevistou 2.040 pessoas, entre os dias 17 a 20 de outubro. A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%. A pesquisa está registrada com o protocolo PE-06798/2022.

Após uma denúncia explosiva de favorecimento em uma licitação, a Superintendência de Obras do Plano de Desenvolvimento do Estado da Paraíba (Suplan) se viu no epicentro de um escândalo. A licitação em questão, identificada como Concorrência 124/2023, lançou luz sobre possíveis irregularidades no processo, envolvendo a empresa AN Projetos, Construções e Serviços Ltda., cujo proprietário é esposo da ex-secretária do gabinete da superintendente da Suplan.

Segundo as informações recebidas, com exclusividade, pela redação do blog do Nill Júnior, a AN Projetos inicialmente foi inabilitada no certame, mas posteriormente foi habilitada misteriosamente, acabando por vencer a licitação no valor de mais de R$ 3 milhões. A polêmica se intensificou quando a exoneração da secretária da superintendente foi publicada no Diário Oficial da Paraíba logo após a vitória da empresa de seu esposo na licitação.

Mais polêmica – O desenrolar da situação continuou a surpreender. Após a denúncia e a anulação da licitação fraudada, uma série de movimentos ocorreu nos bastidores da Suplan. A ex-secretária foi exonerada, enquanto a chefe de gabinete, Gilka Spinelle, foi afastada, em um aparente esforço para amenizar a crise instalada. Contudo, fontes próximas à Suplan revelam que a Gilka Spinelle conseguiu contornar a situação e em breve retornará ao comando do gabinete, enquanto a exoneração recaiu apenas sobre a ex-secretária.

A reviravolta no caso levanta sérias questões sobre a conduta da superintendente, Simone Cristina Guimarães Coelho e de sua equipe diante das acusações de fraude licitatória. A ausência de medidas disciplinares mais abrangentes contra outros membros do gabinete, apesar das evidências de sua participação, levanta suspeitas sobre possíveis conivências ou omissões.

“A notícia está sendo recebida com muita surpresa pelos servidores, que percebem que a punição recaiu apenas sobre uma pessoa. Por que a superintendente, diante do mesmo fato, puniu quem exercia cargo em comissão com exoneração e deu “férias” a servidora efetiva?”, questionou uma fonte pedindo reserva do nome.

Incluindo-se com um dos fãs do radialista, o líder do PT no Senado, Humberto Costa (PE), foi à tribuna do plenário nesta terça-feira (17) para lamentar o falecimento do de Gino César, ocorrido na madrugada de hoje em função de um infarto agudo.

Para o senador, Joaquim José da Silva, nome de registro de Gino, era um grande profissional da imprensa do Estado, que deixou milhares de fãs de sua “narração cantada”, após mais de seis décadas de carreira.

“O rádio foi sua profissão de fé, um ofício que ele exerceu com extrema dedicação por mais de 60 anos, transformando-se, com sua narração cantada, numa referência em Pernambuco no comando do programa policial Bandeira Dois”, declarou o parlamentar.

Humberto ressaltou que o radialista, de 79 anos, até bem pouco tempo antes de ser vitimado por um problema cardíaco, trabalhava até 15 horas por dia. “Ele fazia as suas rondas e redigia notícias em uma máquina de escrever Olivetti, sua companheira inseparável, que nunca trocou por um computador”, afirmou.

Gino César, que passou pelas rádios Clube, Olinda, Continental e Tamandaré, estava havia mais de 30 anos na Rádio Jornal. “Ele se foi hoje, mas o seu talento e o seu profissionalismo ficarão gravados na mente e nos corações dos pernambucanos”, disse o senador.

O parlamentar apresentou o seu voto de pesar no Senado pela morte do radialista e, no discurso, deixou os seus mais profundos sentimentos aos familiares, amigos e milhares de fãs. Gino estava internado há 15 dias por causa de problemas respiratórios.