Em Gravatá, Eduardo diz sobre Bolsonaro: “ele sabe que a batata dele tá assando”

Do blog do Geraldo Palmeira

O juiz federal da 18ª Vara SJ/PE Felipe Mota Pimentel de Oliveira julgou procedente ação do Ministério Público Federal (PROCESSO Nº: 0800118-25.2016.4.05.8303) contra o prefeito de São José do Egito Evandro Perazzo Valadares e o condenou em 1ª Instância por ato de improbidade administrativa.

Na ação, que trata da prestação de contas da implantação do Centro de Inclusão Digital com recursos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, aparecem ainda como réus os ex-secretários Chárliton Patriota Leite e Tarcízio José da Silva Leite. Os ex-gestores das pastas de Cultura e Finanças, respectivamente, foram, entretanto, inocentados e não tiveram condenação proferida.

De acordo com a sentença, em relação aos 3 réus, o juiz federal relatou:

“Concordo com a manifestação do MPF quanto ao réu CHARLITON PATRIOTA LEITE, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo à época do Convênio, uma vez que o Projeto do Centro de inclusão digital, após a prorrogação do convênio, não fora executado durante a sua gestão como Secretário conforme se depreende da documentação acostada pelo Ministério da Ciência e Tecnologia.

Em relação ao réu TARCÍZIO DA SILVA LEITE, estou convencido que, apesar de ser responsável pela efetuação dos pagamentos do mencionado convênio, conforme base argumentativa do MPF, uma vez que era secretário de finanças do Município, não atuou com dolo ou culpa, consubstanciado na omissão de prestar as informações do convênio n° 01.0093.00/2006, na qual causou prejuízo ao erário.

No presente caso, entendo que apenas o réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – de forma consciente e voluntária, deixou de prestar contas, no prazo convencionado, de recursos federais recebidos e gastos durante o mandato por ele exercido. Fato comprovado com as inúmeras notificações em seu nome para prestar todos os devidos esclarecimentos.”

No texto do documento o juiz ainda atesta que o prefeito Evandro Valadares “… possuía um corpo técnico especializado para auxiliá-lo em suas funções, de modo que sabia (ou deveria saber) que os atos praticados eram manifestamente contrários ao Ordenamento Jurídico”.

O juiz disse ainda que “Portanto, é possível concluir pela caracterização do ato ímprobo perpetrado pelo réu – EVANDRO PERAZZO VALADARES – , na modalidade de dano ao erário, valendo-se da condição de Prefeito do Município de São José do Egito/PE”.

Após análise de documentos o juiz federal Felipe Mota julgou improcedente a demanda em face dos réus Chárliton Patriota e Tarcízio Leite e procedentes os pedidos para condenar Evandro Valadares por ato de improbidade administrativa.

O magistrado, pela condenação de Valadares, aplica-lhe as seguintes sanções de natureza civil:

“a) ao ressarcimento integral do dano, no importe de R$ 226.215,10 (duzentos e vinte e seis mil e duzentos e quinze reais e dez centavos), devendo ser atualizado a partir de 22/06/2016, nos termos supra;

1. b) à perda da função pública atualmente exercida, se for o caso;
2. c) ao pagamento de multa civil no valor idêntico ao prejuízo devidamente atualizado, cujo importe deverá ser depositado em favor do Fundo de Defesa dos Processo Judicial Eletrônico:
3. d) à proibição de contratar como o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de 05 (cinco) anos;
4. e) à suspensão dos direitos políticos pelo prazo de 05 (cinco) anos, a ser comunicada ao TRE, após o trânsito em julgado.

Condeno, ainda, o réu ao pagamento de custas processuais.

As sanções de perda da função pública e suspensão dos direitos políticos só terão eficácia após o trânsito em julgado da sentença (artigo 20, LIA).”

O prefeito Evandro Valadares tem direito a entrar com recurso.

Clique aqui e leia a sentença na íntegra

A construção do pátio onde funcionará a feira livre de Sertânia já está em andamento. O investimento é da ordem de mais de R$ 743 mil, fruto de uma emenda parlamentar do deputado estadual Diogo Moraes e de uma parceria da Prefeitura Municipal com o Governo de Pernambuco através do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal – FEM.

A área será coberta, com bancas padronizadas, piso de qualidade e é localizada no espaço onde funcionava a garagem da Prefeitura, na Rua Francisco Gomes, conhecida popularmente como “Rua dos Currais”, na saída para Arcoverde. Com a obra, os comerciantes e a população terão um ambiente moderno e com mais segurança.

O trabalho está sendo coordenado pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Projetos Especiais e no momento está sendo feito o alicerce, considerada a parte mais importante de uma construção. Ainda serão feitos a cobertura metálica, pisos acessíveis, um banheiro para feirantes e outro para o público, além de uma área para administração. A empresa contratada para fazer os serviços é a Meta Terraplanagem LTDA.

Atualmente, a feira funciona na Rua Seis de Março e adjacências. Isso dificulta o trânsito de moradores e condutores de veículos. Com o novo espaço, moradores, feirantes e quem vai até a feira comprar mercadorias terão mais segurança e conforto.

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) comemorou o anúncio da chegada da multinacional Yazaki, empresa japonesa fornecedora de peças para grandes montadoras de carros que será instalada em Bonito, Agreste Central.

O parlamentar esteve no município, nesta quinta-feira (30), ao lado do governador Paulo Câmara e do prefeito Gustavo Adolfo, para a assinatura do Protocolo de Intenções entre o Governo do Estado e a multinacional, oficializando sua instalação em Pernambuco.

Para Gonzaga Patriota, a empresa se convenceu do investimento em Pernambuco ao conhecer de perto o ambiente favorável aos negócios no Estado. “Pernambuco, através da gestão de Paulo Câmara, tem se destacado no cenário nacional e grandes empresas estão investido no Estado, pois se sentem seguras e encontram um ambiente favorável para o investimento. O município de Bonito vai ganhar, não somente na geração de empregos, mas também no desenvolvimento”, disse Patriota.

 A nova fábrica vai gerar cerca de 1,6 mil empregos diretos, e com a expectativa de que cerca de 60% dessas vagas sejam ocupadas por mulheres. Com um investimento de R$ 60 milhões, as obras serão iniciadas em fevereiro deste ano e a previsão é de que a empresa comece a operar já no primeiro semestre de 2021. A planta de Pernambuco será a sexta unidade da Yazaki no Brasil e a segunda no Nordeste.

O TCE entregou hoje à Justiça Eleitoral a lista definitiva com os nomes de gestores públicos e ordenadores de despesas em Pernambuco que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos.

Esse procedimento decorre da Lei nº 9.504/97, que determina aos Tribunais de Contas, nos anos em que se realizarem as eleições, que enviem à Justiça Eleitoral a relação contendo os dados daqueles que tiveram suas contas julgadas irregulares. A remessa da lista deve ser feita até o dia 5 de julho.

O TCE entregou antecipadamente, em 23 de maio último, relação provisória, com 1.624 nomes, para que o Ministério Público Eleitoral tivesse mais tempo para análise, a fim de imprimir maior efetividade ao comando da Lei da Ficha Limpa.

Da lista definitiva constam os nomes de 1.643 gestores municipais e estaduais. Foram inseridos 26 novos nomes e retirados sete. A inclusão de alguns nomes decorre de decisões que transitaram em julgado após a emissão da lista provisória e revogação dos efeitos suspensivos de decisão judicial. Já a exclusão de determinados responsáveis da lista é em função de julgamentos de pedidos de rescisão, após a emissão da lista provisória, de medidas cautelares que determinaram a retirada do nome até o julgamento do mérito e por motivo de morte do responsável.

De acordo com o conselheiro e corregedor do TCE, Marcos Loreto, a divulgação do documento além de poder ensejar a declaração de inelegibilidade de gestor público pelo TRE, também tem o propósito de orientar o cidadão na escolha dos seus candidatos nas próximas eleições.

Quem tiver interesse de ver se tem alguém conhecido, pode copiar este link para ver a lista. http://www.tce.pe.gov.br/internet/dmdocuments/listagem_tre.pdf

Tragédia aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22) e interditou os dois sentidos da via. São 22 feridos, sete em estado grave.

Do G1

Um acidente envolvendo duas ambulâncias, uma carreta e um ônibus deixou 21 mortos e 22 feridos no km 343 da BR-101, em Guarapari, Grande Vitória. A informação foi confirmada pela Secretaria de Estado da Segurança Pública (Sesp), às 13h12. A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que o número de mortos pode ser maior porque as equipes ainda estão no atendimento.

O acidente aconteceu por volta das 5h50 desta quinta-feira (22). Até as 11h30, os dois sentidos da rodovia seguiam interditados. O ônibus é da viação Águia Branca e seguia de São Paulo para Vitória.

Como aconteceu?

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informou que a carreta, que transportava rocha, invadiu a contramão e bateu com um ônibus da Viação Águia Branca, que seguia de São Paulo para Vitória.

As duas ambulâncias seguiam atrás do coletivo e também foram atingidas. Os dois veículos pertencem aos municípios de Jerônimo Monteiro e Alfredo Chaves.

Testemunhas contaram que, assim que o caminhão bateu no ônibus, o coletivo partiu ao meio e, em seguida, pegou fogo.

Os passageiros do ônibus receberam os primeiros socorros na rodovia. Alguns foram levados para hospitais da Grande Vitória de helicóptero. Ainda segundo a PRF, a maioria das vítimas teria morrido carbonizada.

O secretário de Saúde de Jerônimo Monteiro, José Maria Justo, disse que o veículo do município era uma Doblô. Nela, estavam o motorista e cinco passageiros – três pacientes e dois acompanhantes. Segundo Justo, para evitar a colisão com a carreta e o ônibus, o motorista tentou desviar para o acostamento, mas acabou batendo na traseira da ambulância de Alfredo Chaves.

O motorista morreu no local do acidente e os passageiros não tiveram ferimentos. “Estamos com um sentimento de tristeza muito grande. Perdemos um colega de trabalho. Agora, os passageiros estão na sede da polícia em Anchieta, aguardando o transporte da prefeitura para que possam voltar para Jerônimo Monteiro”, disse o secretário.

A Prefeitura de Alfredo Chaves informou que na ambulância do município estavam um motorista, uma paciente e um acompanhante. Os três estão bem e já receberam atendimento médico. Segundo a prefeitura, o motorista tentou desviar do acidente e acabou capotando. A paciente seguia para um hospital de Vitória para tratar de uma torção no pé.