Em Floresta, Duque se encontra com Dilma

Blog de Jamildo

O líder do PT no Senado, Humberto Costa, afirmou neste domingo (26), que, apesar de ser importante, a posição do ex-presidente Lula em defesa da candidatura da deputada federal Marília Arraes à Prefeitura do Recife não é o único fator para que o partido decida lançá-la na disputa. “O processo está começando agora, tem muito calendário pela frente”, disse.

“Pode ser que a visão dele [de Lula] mude, que a visão da maioria seja diferente. Mas, se eventualmente for de ter candidatura e for ela [Marília Arraes], vamos apoiar”.

O senador é do grupo do PT no Recife que defende a manutenção da aliança com o PSB, não a candidatura de Marília Arraes.

Para Humberto Costa, porém, não foi uma surpresa a declaração de Lula. “Essa posição dele já é sabida. Ele já disse que acha que o PT deve lançar candidaturas a prefeito nas capitais e cidades com propaganda de rádio e TV. Já é posição que a gente conhece e agora vai ouvir posições diferentes”, afirmou.

Na próxima terça-feira (28), Humberto Costa, Marília Arraes e outros nomes do PT vão se reunir com Lula para falar sobre o cenário eleitoral no Recife.

“Naturalmente que isso [a defesa de Lula pela candidatura própria na capital pernambucana] tem um peso. Dizer que a posição de Lula não pesa é um equívoco, mas não é a única coisa”.

Humberto Costa afirmou que os diretórios municipal e estadual ainda deverão se posicionar sobre as eleições e, depois disso, o nacional.

Este mês, a executiva municipal aprovou uma resolução pela permanência do PT na Frente Popular, liderada pelo PSB.

Questionado sobre a previsão para que o PT decida se vai ter candidatura ou não no Recife, o senador afirmou que o calendário também deve ser discutido na reunião com Lula. “Na minha opinião, deve ser o mais breve possível, para evitar aquelas novelas intermináveis”.

De Recife, onde tive uma agenda extensa pela Asserpe, acompanhei minha filha, Nívea Victoria Lira Galindo recebendo uma Moção de Aplauso por nossa condução à Presidência da entidade.

Foi na Sessão Solene alusiva aos 110 anos de Afogados da Ingazeira, evento bastante prestigiado, no Cine São José. Obrigado a Igor Mariano pela indicação, a Augusto Martins pela entrega e aos que a subscreveram e aprovaram.

Parabéns também a todos os demais agraciados. O blog produziu uma matéria com referência aos que receberam títulos de cidadãos afogadenses e outras homenagens.

A ex-prefeita e pré-candidata a prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, esteve nesta segunda-feira (8) reunida com o prefeito do Recife, João Campos (PSB), de quem recebeu apoio à sua caminhada.

Madalena formou uma aliança de cinco partidos (PSB, PDT, PV, PCdoB e PT) e 33 pré-candidatos a vereadores e vereadoras, com vistas às eleições de 6 de outubro, quando busca um terceiro mandato como prefeita de Arcoverde. 

“Hoje tivemos um encontro muito produtivo com o prefeito João Campos para discutir o futuro de Arcoverde. Durante a reunião, falamos sobre a importância de trazer ideias inovadoras para nossa cidade e como podemos transformar essas propostas em realidade. João Campos compartilhou diversas iniciativas e projetos que têm sido bem-sucedidos no Recife e que podem ser adaptados para atender às necessidades de Arcoverde”, disse Madalena. 

Em vídeo veiculado nas redes socias, o prefeito João Campos afirma que Madalena e Gilsinho vão desenhar uma nova história em Arcoverde e reafirma seu apoio a dupla socialista. 

“Essa turma, Madalena e Gilsinho, que nos representa, que Arcoverde conhece tão bem, que eu tenho certeza de que vão fazer uma caminhada bonita, discutindo as questões da cidade, desenhando uma nova história, uma nova página por Arcoverde que é uma cidade tão importante do estado. Eu sei que o desafio que é cuidar de uma cidade, hoje governo Recife. Vou estar por aqui trabalhando, cuidando, mas claro nossa torcida e apoio vai estar aí com Madalena e Gilsinho. Então sigam firme nessa caminhada, fazendo o que a gente sabe que é trabalhar e cuidar do povo. Com as bençãos de Deus e a confiança do povo tenho certeza de que uma nova história vai ser escrita”, afirmou João.

Sobre a conversa com João Campos, Madalena afirmou estar confiante numa futura parceria para que, assim, caso vença o pleito de outubro próximo, possa implementar mudanças significativas e positivas em Arcoverde, construindo uma cidade mais moderna, inclusiva e próspera.

Por Edilson Xavier*

Reporto-me, inicialmente à Obra do Ministro do Supremo Tribunal Federal no livro em que comenta a Constituição Federal, no que concerne aos acusados em geral em processo administrativo ou judicial, são assegurados o contraditório e ampla defesa.

Assim se pronuncia o autor: “O devido processo legal configura dupla proteção ao individuo, atuando tanto no âmbito material de proteção ao direito de liberdade e propriedade quanto no âmbito formal, ao assegurar-lhe paridade total de condições com o Estado-persecutor e plenitude de defesa (direto à defesa técnica, à publicidade do processo, à citação, à produção ampla de provas, de ser processado e julgado pelo juiz competente, aos recursos, à decisão imutável, à revisão criminal)”.

É de curial interesse esclarecer que essa digressão à obra jurídica, cujo assunto está em voga nesse momento de plena fertilidade quanto à atuação do Judiciário, do Ministério Público e até mesmo da mídia de todas as formas: imprensa, falada, escrita, televisa e eletrônica.

É público e notório que o noticiário tem sido pleno de acusações, exposições de políticos e empresários presos ou investigados, e em sua maioria expostos á execração pública, em que muitos deles se apresentam já condenados pela mídia de todas as formas, como se estivéssemos vivendo um regime de exceção.

Ora, impõe-se ressaltar aos apressados pela condenação antecipada, que é indispensável se conceder aos acusados em geral o direito á defesa ampla, sob pena de estarmos em uma ditadura do Judiciário,que é igualmente lesiva á liberdade em seu sentido mais amplo e ao direito de expressão.

À luz do direito á liberdade, não se pode simplesmente impor ao acusado fóruns de condenação, sem que seja respeitado o direito de se defender perante o Judiciário ouno Legislativo, conforme a instância em que tramite a acusação.

O açodamento tem se mostrado prejudicial até ao órgão julgador. Durante o processo de afastamento da presidente Dilma, muito se discutiu pela imprensa sua condenação antecipada, como se tivesse direito á ampla defesa o que ocorreu até mesmo diante do Plenário do Senado Federal que a ouviu atentamente.

O mesmo direito está sendo concedido ao ex-presidente Lula, que vem se defendendo de acusações que lhe faz o Ministério Público Federal. Entretanto, esse mesmíssimo direito não deve ser negado ao presidente Temer, que antes mesmo de apresentar sua defesa perante o Legislativo, a mídia e alguns deputados também investigados já o condenam antecipadamente, cuja atitude certamente é fruto de interpretação esdrúxula, ingênua e bisonha, da Constituição Federal.

Para esses investigados, se invoca sempre o direito á defesa, mas quando se trata de adversários, anseia-se pela prévia condenação. Assim, viceja clara a acintosamente o desejo de acusar por mero fetiche.

*Edilson Xavier é advogado, tendo presidido a OAB e Câmara de Vereadores de Arcoverde