Notícias

Em entrevista, Temer diz que Janot age politicamente e que Lava Jato estará “no rumo correto” após sua saída

Por André Luis
Foto: Dida Sampaio/Estadão

Do Congresso em Foco

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o presidente Michel Temer (PMDB) diz que vai dialogar com deputados para reorganizar a base e aposta que terá 310 votos para aprovar a reforma da Previdência. O peemedebista também indicou que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, age politicamente e sua saída dará o “rumo certo” para a Lava Jato.

Temer afirmou à reportagem do jornal que o sucesso em barrar a denúncia na Câmara foi uma “vitória significativa”. Temer conseguiu 263 votos contra o prosseguimento da denúncia, que chama de “pífia, inepta”. Janot pediu ao Supremo Tribunal Federal, na terça-feira (1), que Temer e seus ministros da Casa Civil, Eliseu Padilha, e da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, sejam incluídos no inquérito que investiga o “quadrilhão do PMDB”.

A defesa de Temer apresentou um requerimento nesta sexta-feira (4) pedindo que Edson Fachin, relator dos inquéritos, indefira o pedido de Janot. Na entrevista, Temer disse que o procurador-geral da República tem agido politicamente e de maneira pessoal. “Não se trata de disputas pessoais. Nem ele deve ter disputa pessoal com o presidente da República, muito menos eu terei com ele. Jamais lhe daria essa satisfação. Lamento é que ele, a todo momento, anuncia que vai fazer uma nova denúncia, baseada nos mesmos fatos.” Para Temer, Janot age de forma “institucionalmente condenável”.

O Ministério Público Federal (MPF) estará sob novo comando a partir do dia 18 de setembro, quando Raquel Dodge assume o cargo de Janot. Ela é a primeira mulher a comandar o MPF. Raquel foi a segunda colocada na lista tríplice da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR) em 27 de junho. Ela era apontada como a mais distante de Janot entre os três indicados pela ANPR e foi escolhida por Temer no dia seguinte.

Temer tentou demonstrar segurança na aprovação da reforma da Previdência. O placar da denúncia mostrou que Temer ainda precisa de, pelo menos, 45 votos para aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que exige três quintos da Câmara, equivalente a 308 votos. “Muita gente que votou contra mim vota a favor da Previdência. Nós podemos chegar a 310 votos.” O PSDB, que está rachado desde as delações da JBS, foi citado pelo presidente, que afirmou que a sigla tem “compromisso com a responsabilidade fiscal”. Ele disse ainda que não está “chateado” com o PSDB e não vai retaliar os “traidores”.

Temer admitiu que reforma deverá ser menor que o planejado e disse que essa “não é a única reforma” de seu governo, citando as reformas trabalhista e do Ensino Médio, entre outras. Para ele, os presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), também querem a reforma, que acredita que “deve sair” até outubro. Para o peemedebista, a reforma previdenciária não deverá ficar restrita à idade mínima e que é possível conseguir a “quebra de privilégio”. “A questão de igualar a previdência privada com a pública é fundamental. As pessoas não suportam mais a história de diferenças, de privilégios”, afirmou.

“Rumo correto”

Questionado sobre as mudanças na Procuradoria-Geral da República, Temer disse que elas darão o “rumo correto” à Lava Jato. “O rumo certo é o cumprimento da lei. Rigorosamente o cumprimento da lei. Não há como descumprir a lei sob pena de criar instabilidade social”, afirmou ao Estadão. Temer disse que não iria comentar se a denúncia contra ele seguiu a lei, mas aproveitou para criticar Janot, dizendo que “não se fez investigação durante o inquérito”, e que agora se desejava fazê-lo após a denúncia. “Isso é de um ridículo jurídico que envergonha qualquer aluno do segundo ano da Faculdade de Direito”, afirmou.

Outras Notícias

Novos conselheiros tutelares tomam posse em Serra Talhada

Os novos conselheiros tutelares de Serra Talhada tomaram posse na tarde da última sexta-feira (10.01), em cerimônia realizada no Centro Administrativo Municipal pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania. Os cinco novos conselheiros foram eleitos em 06 de outubro […]

Os novos conselheiros tutelares de Serra Talhada tomaram posse na tarde da última sexta-feira (10.01), em cerimônia realizada no Centro Administrativo Municipal pelo Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Serra Talhada – COMDICAST e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

Os cinco novos conselheiros foram eleitos em 06 de outubro de 2019, sendo empossados Edvan Lima, eleito com 617 votos; Ericélia Leite, com 564 votos; Antonio Alves, com 471 votos; Cida Nascimento, com 446 votos; e Jayane Lima, com 339 votos. Ficaram na suplência: Alexandre Lopes (Ratinho), que obteve 231 votos, e Vanessa Souza, com 141 votos.

“São cinco pessoas da sociedade que foram eleitas em seis de outubro do ano passado, e que atuarão na proteção dos direitos das crianças e dos adolescentes de Serra Talhada entre dois mil e vinte e dois mil e vinte e quatro”, comentou Josenildo Barbosa, secretário municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania.

O trabalho do Conselho Tutelar é atender, acompanhar, fiscalizar e agir em situações em que os direitos de crianças e adolescentes estejam sendo ameaçados ou violados — seja pela sociedade ou pelo Estado, pela família ou pelo responsável (em casos de violência, abuso ou negligência), ou em razão de sua própria conduta (quando trata-se de um jovem infrator ou de usuários de drogas ou álcool). Os direitos são previstos de acordo com o estabelecido no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Pré-candidato da chapa de Fredson desiste da campanha e apoia George Borja

Narciso da Sucata anunciou oficialmente seu apoio, a pré-candidatura do odontólogo George Borja à prefeitura de São José do Egito. A decisão foi anunciada depois de encontro com o pré-candidato nessa segunda (3). “Agradecer ao nosso amigo Narciso do Sucatão, pelo apoio ao nosso projeto. Narciso estava como pré-candidato a vereador na chapa oposicionista e […]

Narciso da Sucata anunciou oficialmente seu apoio, a pré-candidatura do odontólogo George Borja à prefeitura de São José do Egito.

A decisão foi anunciada depois de encontro com o pré-candidato nessa segunda (3).

“Agradecer ao nosso amigo Narciso do Sucatão, pelo apoio ao nosso projeto. Narciso estava como pré-candidato a vereador na chapa oposicionista e desistiu da sua campanha para nos apoiar, vamos juntos no rumo do desenvolvimento meu amigo”.

Ele é uma importante liderança na região do Alto Egipciense, que compreende os bairros Antônio Marinho, Vila da Cohab, São João e Conjunto Habitacional Júnior Valadares.

Atualmente era pré-candidato a vereador na chapa de Fredson Brito. Em 2020, foi candidato a vereador, porém, não conseguiu se eleger.

Prorrogado prazo de inscrições dos Concurso Públicos da Segurança Pública do Estado

Os calendários de avaliações não sofreram alterações. As inscrições foram prorrogadas até o dia 17. O prazo de inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi prorrogado para o dia 17 de dezembro, próximo domingo.Ao todo, mais de 3.300 vagas, […]

Os calendários de avaliações não sofreram alterações. As inscrições foram prorrogadas até o dia 17.

O prazo de inscrições dos Concursos Públicos para os cargos da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE) e do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco (CBMPE) foi prorrogado para o dia 17 de dezembro, próximo domingo.Ao todo, mais de 3.300 vagas, seja Nível Médio e/ou Nível Superior, estão abertas com o objetivo de gerar oportunidades no ingresso da carreira militar estadual. 2.400 vagas para graduação inicial de Soldados e 300 vagas para o posto de 2º Tenente da PMPE. No Corpo de Bombeiro Militar, estão abertas 600 vagas para graduação inicial de Soldado e 60 para posto de 2º Tenente. Em todos os casos, é necessário que o candidato tenha no máximo 30 anos na data da inscrição.As provas que serão aplicadas no mês de Janeiro de 2024, em três cidades pernambucanas: Recife/Região Metropolitana, Caruaru e Petrolina, não sofreram alterações em suas datas.Para as vagas de 2º Tenente do CBMPE é necessário que o candidato(a) tenha formação superior em qualquer área, e, para o mesmo cargo da PM, é necessário bacharelado em Direito. A taxa de inscrição é no valor de R$ 220,00. Já para Soldados, os candidatos devem ter formação no Ensino Médio, com taxa de inscrição de R$ 180,00.As inscrições podem ser realizadas no site: www.institutiaocp.org.br  e estão disponíveis até as 23h59 (horário de Brasília/DF) do dia 17 de dezembro de 2023. E o pagamento poderá ser feito até a segunda-feira (18/12/23).

Serra Talhada proíbe fogueiras e fogos de artifício durante período junino

A prefeitura de Serra Talhada emitiu decreto nesta quarta-feira (16), com novas medidas para combater a proliferação da Covid-19 no município durante o período junino. O decreto proíbe a comercialização ou distribuição de lenha destinada à construção de fogueiras juninas, e assemelhados, bem como a respectiva construção, montagem ou queima. Além desta medida, a prefeitura […]

A prefeitura de Serra Talhada emitiu decreto nesta quarta-feira (16), com novas medidas para combater a proliferação da Covid-19 no município durante o período junino.

O decreto proíbe a comercialização ou distribuição de lenha destinada à construção de fogueiras juninas, e assemelhados, bem como a respectiva construção, montagem ou queima.

Além desta medida, a prefeitura proibiu também, a comercialização, distribuição, doação e utilização de fogos de artifício, e assemelhados.

O decreto considera a proximidade dos festejos juninos, período em que, tradicionalmente, se realiza a queima de fogueiras e fogos de artifício.

Considera ainda que a queima de fogueiras e fogos de artifício causa dispersão de fumaça, que é prejudicial à saúde e pode agravar os efeitos das síndromes respiratórias causadas pela Covid-19. Leia aqui a íntegra do decreto.

UPE suspende concurso para advogados após questionamento do MPCO

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas. A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais […]

A Universidade de Pernambuco (UPE) suspendeu momentaneamente o concurso para advogados do órgão para fazer modificações no edital do concurso. A decisão da UPE ocorreu após questionamento do Ministério Público de Contas de Pernambuco (MPCO) sobre o edital e as provas que seriam aplicadas.

A procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, recebeu denúncia dos atuais advogados concursados da UPE, contra o edital do concurso em andamento para a carreira. Segundo os servidores, o edital só previa a aplicação de provas objetivas (de múltipla escolha), sem provas escritas, como é praxe em concursos da carreira jurídica.

O MPCO notificou a UPE para esclarecer “a justificativa para a inexistência de fase discursiva no âmbito do certame, nos termos do respectivo edital”.   Em aviso no site do concurso, foi anunciado que um novo edital se encontra em elaboração.

A Secretaria Estadual de Administração tinha divulgado, em 13 de junho, edital de concurso para selecionar advogados para atuar na UPE. Eram previstas nove vagas para atuação na Região Metropolitana do Recife e nas cidades de Garanhuns, no Agreste, e Arcoverde e Petrolina, no Sertão. A remuneração inicial era de R$ 3.205,00.

Entre as atribuições do cargo, está a consultoria e assessoria jurídica, além de representação judicial e extra-judicial da UPE. As inscrições tiveram início em 25 de junho e seguiriam até o dia 25 de julho, exclusivamente pela internet, mas agora estão suspensas. A taxa para participar da seleção é R$ 100.

O MPCO aguarda a publicação de novo edital, para avaliar se foram sanadas as irregularidades apontadas na denúncia dos servidores do órgão.