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PL pressiona para que presidente da Casa leve o caso ao plenário

Do O Globo

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou a interlocutores que a Casa deve cumprir a decisão do Supremo Tribunal Federal e declarar a perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ). O ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) foi condenado nesta quinta-feira por tentativa de golpe de Estado, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e organização criminosa armada. Além da prisão, a Corte determinou a perda imediata do mandato e o tornou inelegível por oito anos após o cumprimento da pena. A defesa ainda pode recorrer.

O Supremo definiu expressamente que a cassação de Ramagem deve ser promovida por despacho da Mesa Diretora da Câmara, sem necessidade de votação em plenário.

Segundo aliados, Motta tem dito em conversas reservadas que a Câmara “vai seguir a lei” e não pretende se colocar em rota de colisão com o Supremo. A avaliação é que ignorar a decisão judicial, após o trânsito em julgado, poderia agravar a tensão entre os Poderes.

Ainda assim, o tema divide a Casa. O PL pressiona para que a cassação seja submetida a votação no plenário, esperando que os colegas salvem o mandato de Ramagem. Caciques da legenda também citam o voto do ministro Luiz Fux, que defendeu o trancamento da ação penal contra o deputado, com o argumento que o Supremo teria invadido prerrogativas do Parlamento. O deputado Alfredo Gaspar (União-AL), relator de recurso que tratava da suspensão da ação de Ramagem, vocaliza essa tese.

A disputa não é apenas jurídica, mas política. Ramagem é aliado próximo da família Bolsonaro e figura estratégica no PL do Rio de Janeiro, estado em que o partido tenta preservar musculatura eleitoral diante da condenação do ex-presidente. No ano passado, concorreu à prefeitura da capital fluminense e vinha sendo ventilado para disputar uma vaga no Senado Federal. Por isso, parte da bancada pressiona Motta a repetir o gesto adotado no caso de Carla Zambelli (PL-SP).

Condenada pelo STF e presa na Itália em julho, Zambelli está tendo o direito a apresentar defesa na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) por decisão da presidência da Câmara, embora líderes governistas sustentem que esse rito não se aplicaria. A manobra foi lida como tentativa de reduzir desgaste com a base bolsonarista.

O artigo 92 da Constituição Federal diz que a perda de cargo, função pública ou mandato eletivo ocorre após uma condenação superior a seis anos de reclusão. O artigo 55, por sua vez, estabelece que, em caso de condenação criminal transitada em julgado, cabe à Mesa Diretora declarar a perda do mandato. O julgamento político, por votação em plenário, só ocorre em situações de quebra de decoro ou infrações parlamentares. 

Essa diferenciação já foi palco de impasses no passado. Em 2013, quando o ex-deputado Natan Donadon foi condenado e preso pelo Supremo, a Câmara decidiu levar o caso ao plenário e manteve o mandato, provocando crise institucional. Meses depois, os próprios deputados recuaram e confirmaram a cassação. Desde então, consolidou-se no meio jurídico e político a leitura de que a perda deve ser automática, para evitar constrangimentos.

No caso de Ramagem, a expectativa é que o rito seja cumprido sem sobressaltos. Após o trânsito em julgado, o Supremo comunicará formalmente a Câmara, e a Mesa Diretora deverá declarar a perda. A partir daí, assumirá o suplente do PL do Rio de Janeiro, o secretário estadual de Agricultura, Dr. Flavio.

Apesar das pressões, até mesmo parlamentares próximos de Motta admitem que não há clima político para arrastar o processo como ocorre com Zambelli. A expectativa é de que a Câmara apenas chancelará o que o Supremo já decidiu.

‘Precedente Zambelli’

Ao mesmo tempo, a oposição investe no precedente Zambelli e coleguismo na Casa para tentar levar o caso ao plenário. A negociação envolveria o apoio de partidos do Centrão. O GLOBO entrou em contato com representantes dessas bancadas, contudo, que indicaram que ainda não conversaram sobre o tema. Até o momento, a única legenda que tem se comprometido com a agenda, além do PL, é o Partido Novo.

A adoção de mandatos com prazo determinado para ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu o apoio de 81 dos 89 candidatos ao Senado que responderam à questão em levantamento realizado com postulantes que aparecem nas primeiras posições de pesquisas eleitorais de 2026. O resultado corresponde a 91% dos entrevistados nesse recorte.

O levantamento, realizado pelo Estadão, considerou candidatos com melhor desempenho numérico em pesquisas da Quaest e, no caso do Piauí, da Atlas. As propostas apresentadas para a duração dos mandatos variaram de oito a 20 anos, com maior concentração entre períodos de 10 e 12 anos.

Entre os argumentos apresentados pelos candidatos favoráveis estão a possibilidade de renovação periódica da composição do Supremo e a redução do período de influência de uma mesma indicação presidencial sobre a Corte.

Atualmente, os ministros do STF permanecem no cargo até atingirem a aposentadoria compulsória aos 75 anos.

A possibilidade de estabelecer mandato fixo já está em discussão no Congresso. Uma das propostas em tramitação é a PEC 16/2019, apresentada pelo senador Plínio Valério, que prevê mandato de oito anos para os ministros, sem possibilidade de recondução, além de alterações no processo de escolha dos integrantes da Corte.

Apesar do apoio majoritário identificado pelo levantamento, parte dos candidatos favoráveis à mudança ressaltou que uma eventual alteração deve preservar a independência institucional do Supremo. Outros citaram modelos adotados em países como Alemanha e Itália como referências para o debate.

Apenas quatro dos candidatos que responderam à pergunta se posicionaram contra a adoção de mandato com prazo determinado. Entre eles, foram mencionadas alternativas como mudanças nas sabatinas realizadas pelo Senado, aumento da idade mínima exigida para ingresso no STF e revisão dos critérios de escolha.

Outras mudanças

O levantamento também perguntou aos candidatos sobre outras possíveis alterações no funcionamento do Supremo.

Entre 88 candidatos que responderam sobre a criação de uma idade mínima maior para ministros, 77 se disseram favoráveis. As sugestões mais frequentes foram elevar o requisito dos atuais 35 anos para 45 ou 50 anos.

A mudança no modelo de indicação teve resultado mais dividido. Dos 86 candidatos que responderam à questão, 52, ou 60,5%, defenderam alguma alteração, incluindo propostas de maior participação de outros Poderes e instituições no processo de escolha.

A limitação das decisões monocráticas também recebeu apoio majoritário. Dos 87 candidatos ouvidos sobre o tema, 76 defenderam algum tipo de restrição às decisões tomadas individualmente por ministros, principalmente quando atingirem leis, atos de outros Poderes ou deliberações do Congresso.

Parte dos candidatos, entretanto, considera que decisões individuais devem continuar sendo possíveis em situações urgentes, desde que sejam posteriormente submetidas ao plenário ou ao colegiado responsável.

Fonte: Diário de Pernambuco
Foto: Reprodução

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Em entrevista ao programa Manhã Total da Rádio Pajeú nesta sexta-feira (27), o prefeito de Triunfo, Luciano Bonfim (PSD), falou abertamente sobre sua recente recuperação de uma cirurgia cardíaca que o afastou temporariamente da prefeitura.

O gestor revelou que, embora o procedimento fosse considerado simples, enfrentou complicações metabólicas que o mantiveram 27 dias internados, sendo 17 na UTI.

“Perdi sete quilos e meio, mas graças a Deus estou totalmente recuperado”, afirmou. Durante sua ausência, Bonfim manteve contato com a vice-governadora Priscila Krause para coordenar a resposta às fortes chuvas que causaram R$ 650 mil em prejuízos ao município, com a Defesa Civil do Estado enviando máquinas para ajudar na recuperação.

Sobre as obras em andamento, o prefeito destacou a importância da licitação para o recapeamento da Estrada do Brocotó, que deve ocorrer até o final de julho, conforme compromisso assumido pela governadora Raquel Lyra. Ele lembrou que a via foi originalmente construída em seu primeiro mandato, em 2001, e agora passa por renovação. Bonfim também anunciou a instalação de uma fonte luminosa no Açude João Barbosa Citônio, no valor de R$ 350 mil, que será inaugurada em 19 de julho, além de uma obra de R$ 1,2 milhão para revitalizar a orla do açude, viabilizada através de emenda do deputado Valdemar Oliveira.

No campo político, o prefeito avaliou que a disputa entre Raquel Lyra e João Campos em 2026 será acirrada. “Não acredito em vitória fácil para nenhum dos lados. Raquel tem trabalhado muito, mas o PSB é forte”, ponderou. 

Bonfim também destacou a parceria com a governadora. “Raquel Lyra tem sido uma parceira fundamental para Triunfo. Cumpriu todas as promessas, desde a licitação da Estrada do Brocotó até os investimentos no nosso Festival de Inverno. Enquanto muitos falam em campanha, ela entrega obras e resultados concretos para nossa região”

Ele ressaltou que, embora tenha parte de sua base aliada ao PSB em Triunfo, seu grupo permanece leal ao PSD. Sobre a sucessão municipal em 2028, Bonfim evitou especular nomes, afirmando que é cedo para discussões, mas garantiu que seu grupo tem alternativas qualificadas.

Bonfim também abordou os desafios de conciliar crescimento urbano com a preservação do patrimônio histórico de Triunfo. Ele explicou que o plano diretor do município restringe construções no centro a um único pavimento e que a Fundarpe realizará uma semana de debates sobre preservação do casario colonial, principal atrativo turístico da cidade. 

“Embargamos qualquer obra irregular. Não podemos perder nossa identidade”, afirmou. Quanto ao abastecimento de água, o prefeito reconheceu que a Adutora do Pajeú melhorou significativamente a situação, mas destacou que bairros periféricos como o Nova Baixa Verde, que ainda necessita de investimentos em rede de distribuição. No distrito de Canaã, ele citou a recente entrega de uma creche para 180 crianças e a pavimentação de diversas ruas como exemplos da atenção dada à localidade.

Três histórias de pessoas que foram contaminadas pelo coronavírus em Belo Horizonte têm em comum o uso de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19 ou como tentativa de prevenir contra o vírus.

Um idoso que, em dois dias, piorou e precisou de oxigênio. Uma família inteira infectada, e só a mãe sobreviveu. Um homem que passou o Natal com os pais, mesmo contaminado, e morreu dias depois.

Estas são três histórias de pessoas que foram contaminadas recentemente pelo coronavírus em Belo Horizonte. Elas têm em comum o uso de medicamentos sem comprovação científica para o tratamento da Covid-19 ou como tentativa de prevenir contra o vírus.

O G1 ouviu dois médicos infectologistas que estão atuando desde março na linha de frente do combate à pandemia em BH, e que trouxeram esses relatos.

Paciente ficou surpreso com diagnóstico

O médico Guilherme Lima, que atua no Centro de Tratamento Intensivo (CTI) do Hospital Eduardo de Menezes, referência no atendimento de infectados em Belo Horizonte, contou que atendeu um paciente que, antes mesmo de apresentar sintomas da Covid-19, fazia uso de medicamentos como cloroquina, ivermectina e azitromicina, para o “tratamento precoce” ao vírus.

Esse paciente se contaminou e precisou de oxigênio para sobreviver.

“Fui atendê-lo pela primeira vez depois que ele já estava no 5º dia de sintomas. A família fazia uso de medicamentos antes e durante o diagnóstico de coronavírus. No oitavo dia, o paciente foi internado com desidratação e pneumonia, ele precisou de oxigênio e ficou uma semana no hospital. É uma prova de que medicamento não tem eficácia comprovada na prevenção nem no tratamento da doença”, disse Guilherme.

O médico contou que o paciente ficou surpreso com o diagnóstico positivo para coronavírus, mas ao mesmo tempo, disse que tomava o remédio porque “mal não ia fazer”. Leia a íntegra da reportagem de Maria Lúcia Gontijo no G1 Minas.

Com o propósito de promover um evento 100% cultural o Governo do Prefeito Anchieta Patriota (PSB) está definindo a grade da programação para a Festa de Zé Dantas deste ano.

Hoje cedo falando ao radialista Anchieta Santos no Programa Rádio Vivo, da Rádio Pajeú, o Prefeito divulgou que já estão confirmadas as contratações do famoso saxofonista Léo Gandelmam e o sanfoneiro Osvaldinho que terão participação nas oficinas de música.

E para os shows estão praticamente definidas atrações de peso como Zeca Baleiro e Fulô de Mandacaru. A programação da Festa de Zé Dantas vai de 30 de outubro até 4 de novembro.