Em encontro na AMUPE, Ministério das Cidades tira dúvidas de prefeitos

O multi-instrumentista Hermeto Pascoal morreu neste sábado (13), aos 89 anos, no Hospital Vitória, no Rio de Janeiro. A informação foi divulgada nas redes sociais do músico. Segundo a publicação, Hermeto faleceu cercado pela família e por companheiros de música, enquanto seu grupo se apresentava no palco.

“Com serenidade e amor, comunicamos que Hermeto Pascoal fez sua passagem para o plano espiritual, cercado pela família e por companheiros de música”, disse a família.

“No exato momento da passagem, seu Grupo estava no palco, como ele gostaria: fazendo som e música. Como ele sempre nos ensinou, não deixemos a tristeza tomar conta: escutemos o vento, o canto dos pássaros, o copo d’água, a cachoeira, a música universal segue viva… Quem desejar homenageá-lo, deixe soar uma nota no instrumento, na voz, na chaleira e ofereça ao universo. É assim que ele gostaria. Gratidão por todo carinho ao longo do caminho.”

O artista deixa seis filhos, 13 netos e dez bisnetos. Seu legado permanece como um dos mais ricos e originais da história da música brasileira.

Nascido em Lagoa da Canoa, distrito de Arapiraca (AL), Hermeto foi um dos artistas mais inovadores da música brasileira.

Autodidata, ele começou a tocar acordeão aos 10 anos e ficou conhecido por criar sons com objetos inusitados, como panelas, garrafas, brinquedos e até animais. Sua obra, marcada pela improvisação e experimentação, ganhou o mundo e foi reconhecida por nomes como Miles Davis, que o chamou de “o músico mais impressionante do mundo”.

Hermeto nasceu em 22 de junho de 1936 e, por ser albino, não podia trabalhar na roça, o que o aproximou dos sons da natureza.

Ainda criança, começou a criar instrumentos com materiais improvisados e a tocar para os pássaros. Aos 14 anos, estreou com o irmão José Neto na Rádio Tamandaré, em Recife. Em seguida, passou por outras rádios e orquestras, como a Tabajara, na Paraíba, e a Rádio Mauá, no Rio de Janeiro.

O pleno do TCE aproveitou o julgamento de um recurso ordinário, na última quarta-feira (08), interposto pelo então presidente da Câmara Municipal de Panelas, vereador Weliton José Saraiva para recomendar a todas as Câmaras de Vereadores do Estado que regulamentem a concessão de diárias aos seus integrantes para evitarem problemas na prestação de suas contas.

O recurso do vereador contra o Acórdão TC 314/2018, proferido pela Primeira Câmara, julgou irregular sua prestação de contas do exercício de 2014, imputando-lhe um débito de R$ 26.280,00 e aplicando-lhe multa no valor de R$ 7.955,50.

Saraiva teve as contas rejeitadas na Primeira Câmara porque não disponibilizou a prestação de contas em endereço eletrônico de acesso ao público, descumprindo aResolução TCE 19/2014 e a Lei de Responsabilidade Fiscal, deixou de criar o serviço de informações ao cidadão e alimentou com atraso o Sistema Sagres, além de não ter comprovado finalidade pública na utilização do montante de R$ 26.280,00 para o pagamento de diárias aos vereadores.

Os conselheiros da Primeira Câmara, por maioria de votos, rejeitaram a prestação de contas, recomendando aos vereadores de Panelas que procedam estudo sobre as necessidades de pessoal para realização de concurso público, que instruam as próximas prestações de contas envolvendo concessões de diárias com documentos que comprovem a finalidade pública das despesas, e que elaborem uma lei ou outra norma que regulamente o pagamento dos subsídios dos vereadores e a verba de representação do presidente, para as próximas legislaturas, nos prazos previstos pela Constituição.

O recurso O então presidente da Câmara apresentou recurso ordinário (processo 15100228-9RO002) contra a rejeição de suas contas que teve como relatora no Pleno a conselheira Teresa Duere. Ele alega que as irregularidades apontadas pela auditoria são de natureza apenas formal, sem o condão de macular a prestação de contas como um todo porque não são de natureza grave.

Alega também que Câmara Municipal dispõe de servidores aptos a prestar informações aos cidadãos que assim necessitarem, de modo que até a presente data não foi registrada nenhuma queixa por parte dos munícipes acerca de eventuais falhas na prestação das informações.

Sobre o atraso na alimentação do Sistema Sagres, argumentou que não ocorreu “sonegação de informações nem intenção do administrador em descumprir a norma regulamentadora” e que a conduta não trouxe prejuízos nem foi efetuada por dolo ou o desejo de omitir informações.

Quanto ao pagamento de diárias aos vereadores e de verba indenizatória ao presidente, afirma que ele tem respaldo na Constituição, na jurisprudência e nos próprios julgados do Tribunal de Contas, que “já se posicionou de forma reiterada no sentido de que o questionamento em relação à despesa com diárias não possui o condão de macular toda uma prestação de contas, cabendo nos casos analisados apenas recomendações”.

Segundo Teresa Duere, relatora do recurso, “analisando o processo original e o histórico das auditorias realizadas por este Tribunal na Câmara Municipal de Panelas, verifico que a última prestação de contas que foi auditada, antes do exercício em análise, foi a de 2009, julgada regular com ressalvas, sem expedição de recomendação ou determinação. Houve, ainda, a formalização do processo de prestação de contas de 2010, mas, após o período de sobrestamento, as contas foram julgadas regulares, por não ter havido nenhum fato novo que justificasse a realização de fiscalização. E, após 2014, a Câmara Municipal de Panelas não foi incluída nos Planos Anuais de Fiscalização dos exercícios de 2015 a 2017”.

Portanto, acrescentou, “entendo que há equívoco no entendimento de que a Câmara de Panelas descumpriu recomendações ou determinações deste Tribunal em 2014, como alegou o Ministério Público de Contas, dado que, até a deliberação do Acórdão ora recorrido, esta Casa não expedira nenhuma recomendação relativa às irregularidades apontadas na prestação de contas”.

Com resalvas – Por esse motivo, “considerando a jurisprudência dominante deste Tribunal referente a julgamentos de prestações de contas do exercício de 2014 de câmaras municipais”, disse a conselheira, “entendo que as irregularidades citadas na Auditoria “não ensejam a rejeição de contas”. Contudo, acrescentou, “não se pode ignorar que a forma como foram utilizadas as diárias pelos vereadores não está conforme à seriedade, à eficiência e à economicidade que se exige no trato do dinheiro público”, tampouco aceitar o argumento do recurso de que a Câmara não possui nenhuma regra estabelecendo critérios para concessão das gratificações.

Regulamentação – “Se tal ocorre”, concluiu a conselheira, o recorrente, na qualidade de presidente da Casa, pode propor nova regulamentação, observando as orientações mais recentes deste Tribunal, ou seja, para concessão de diárias, é necessária a observância de alguns requisitos, como, por exemplo, previsão orçamentária, definição de valores que observem os princípios da moralidade e economicidade, que se defina valores a serem pagos diferenciando, por exemplo, o fato de haver ou não pernoite no município de destino e, ainda, a forma e os documentos necessários à prestação de contas.

Por fim, considerando que não restou comprovado pela auditoria o desvio de finalidade no uso das diárias concedidas aos vereadores, mas que está evidenciada a necessidade de o TCE expedir determinação para que o Poder Legislativo do Município de Panelas adote providências no sentido de regulamentar e controlar a concessão desse tipo de despesa, deu provimento ao recurso para julgar regular com ressalvas a prestação de contas, dando quitação ao gestor, suspendendo a concessão de diárias por 30 dias, a contar da publicação da decisão, ou até é que matéria seja regulamentada.

O radialista Alexandre Laet lançou, na noite do último sábado (9), sua pré-candidatura a vereador de Sertânia pelo PT, para as eleições municipais de 2024. O anúncio aconteceu durante o ato político-cultural em comemoração ao aniversário de 40 anos do diretório do Partido dos Trabalhadores na Princesa do Moxotó.

Alexandre de Lima Laet é locutor desde os 16 anos de idade, quando começou sua trajetória profissional na rádio Sertânia FM. Foi assessor de comunicação e faz parte da SECOM, da Prefeitura de Sertânia.  O comunicador já emprestou sua voz a várias campanhas políticas no município e região e agora envereda na política.

Alexandre explica que a possibilidade já vinha sendo tratada há um tempo e diz que a intenção é ser um elo entre alguns grupos e a Câmara Municipal. 

“Eu consigo enxergar as necessidades e desafios de vários grupos ao não terem um representante na Câmara Municipal. Minha pré-candidatura é apenas o primeiro passo na missão de representar, com dedicação, a pluralidade”, declarou Alexandre.

Além do lançamento do nome de Alexandre Laet e de outros pré-candidatos a vereadores, o PT de Sertânia apresentou o nome do médico Dr. Orestes Neves como pré-candidato a vice na chapa majoritária da situação encabeçada pela vereadora Rita Rodrigues. 

O evento contou com a presença do presidente o PT municipal, Álvaro Góis; do ex-vereador Orestes Neves; do presidente do PSB municipal, Neto Cajueiro; do prefeito de Sertânia, Ângelo Ferreira e outras lideranças políticas e culturais. Houve ainda a apresentação de vídeos com depoimentos de lideranças nacionais do partido, como a senadora Teresa Leitão e o deputado federal Carlos Veras.

O ato também consolidou a união entre PT e PSB no município, que voltam a caminhar juntos assim como já acontece no estado e no Brasil, num alinhamento dos partidos de esquerda.

Contas são referentes a 2022. Oposição celebrou a decisão. “Câmara agiu com prudência”.

As contas da ex-prefeita de Tabira, Nicinha Melo, referentes ao exercício de 2022, foram aprovadas em segundo turno por unanimidade na sessão de ontem na Câmara de Vereadores do município.

Todos os legisladores acompanharam o parecer do TCE que opinava pela aprovação das contas. O primeiro turno ocorreu dia 25 de junho.

A votação encerra o capítulo em torno dessas contas da ex-prefeita. O TCE-PE ja havia considerado que não houve irregularidades graves que comprometessem a legalidade da gestão fiscal. A Corte destacou a responsabilidade da ex-prefeita na condução administrativa e financeira do município durante o referido exercício.

A bancada de oposição, formada por Nelly de Mano, Estefany de Júnior, Maria Helena da Saúde e Marcos de Judite, celebrou a aprovação. “A Câmara agiu com prudência e responsabilidade,  mantendo o entendimento do TCE”, disse a vereadora Nelly em nome da bancada ao blog.

Em comemoração aos quatro anos de inauguração da planta mais moderna da Fiat Chrysler Automobiles no mundo, instalada no município de Goiana, o governador Paulo Câmara e o CEO da FCA para a América Latina, Antonio Filosa, anunciaram um reforço nos investimentos do grupo de mais R$ 7,5 bilhões na planta da Jeep em Pernambuco até 2023.

A expectativa é de que o complexo automobilístico, que já emprega cerca de 13.600 pessoas – com maioria da mão de obra pernambucana – venha a gerar mais 9 mil empregos diretos no Estado.

Após cinco anos de negociações e quatro para implantação da fábrica, os importantes resultados alcançados somam 13,6 mil trabalhadores empregados no complexo e uma mudança da pauta de exportações, cujo destaque agora são os carros embarcados para diversos países da América Latina, entre eles a Argentina, Chile, Peru e Colômbia.

O CEO Antonio Filosa presenteou o governador com um estandarte de Maracatu bordado pelo mestre Manuelzinho Salustiano, um dos principais mestres bordadores do Nordeste brasileiro e filho do ícone mestre Salustiano.

O Governo de Pernambuco, através da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, conduzirá no dia 30 deste mês, em São Paulo, um “Match Day” com fornecedores da FCA instalados em outros Estados.

Cerca de 30 empresas participarão do seminário, oportunidade na qual serão destacadas as potencialidades econômicas do Estado e as vantagens de se fazer parte do segundo supplier park da Jeep.