Em encontro na AMUPE, Ministério das Cidades tira dúvidas de prefeitos

O programa Revista da Cultura ouviu a população sobre a decisão da prefeita Márcia Conrado de não aderir às medidas mais restritivas em cidades da região.

A pergunta foi formulada da seguinte forma: prefeitos de 13 cidades do Pajeú aderiram a um lockdown de 5 dias. Promotores preferem chamar de medidas mais restritivas.

Na reunião, puxada pelos promotores daquela área, com apoio do Cimpajeú, a alegação para as medidas foi de que o número de casos e de ocupação de leitos de UTI na região, além da demora da vacinação, obriga essa medida, para quebrar a cadeia de transmissão do vírus.

Por outro lado a atividade econômica, através de entidades como CDL e Sindicom, alegam que o comércio já está muito sacrificado e que medidas restritivas, além de não resolverem, causam desemprego e fome.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT) , foi informada dos encaminhamentos e convidada a aderir à medida, mas não aceitou e soltou uma nota  dizendo que não participará da arrumação.

Daí a pergunta de hoje: Serra Talhada deveria ter aderido ao lockdown regional? Sim ou não?

Para 71,2% dos ouvintes, a prefeita deveria ter aderido. Já para 28,8% ela acertou em não aderir à decisão grupo.

Foram mais de duzentas participações, o que garante uma precisão estatística importante.

A pesquisa só considerou ouvintes de Serra Talhada para o resultado.

Ouvintes que ligaram de cidades como Flores, Triunfo, Santa Cruz da Baixa Verde e Calumbi em sua maioria também queriam seus prefeitos aderindo às medidas.

Prezado Nill Júnior,

A Prefeitura Municipal de Iguaracy informa que procedeu à exoneração de servidores ocupantes de cargos comissionados e à rescisão de contratos temporários como medida administrativa responsável, preventiva e legal, adotada em estrito cumprimento às normas de controle fiscal e às orientações do Tribunal de Contas.

A decisão foi motivada pela necessidade de adequação ao percentual do limite prudencial de despesas com pessoal, conforme estabelecido pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que impõe aos gestores públicos o dever de adotar providências imediatas sempre que a despesa com pessoal se aproxima dos limites legais.

Ressalte-se que o limite prudencial não é uma faculdade, mas uma obrigação legal, cujo descumprimento pode gerar graves consequências ao Município, como sanções institucionais, restrições a transferências voluntárias, impedimento de firmar convênios, além da responsabilização pessoal do gestor.

Assim, a medida adotada visa preservar o equilíbrio fiscal, assegurar a continuidade dos serviços públicos essenciais e garantir a responsabilidade na gestão dos recursos públicos, evitando prejuízos futuros à coletividade.

A Administração Municipal destaca que a decisão não possui nenhum caráter pessoal ou político, mas exclusivamente técnico, legal e fiscal, reafirmando seu compromisso com a transparência, a legalidade e o respeito às normas de controle externo.

A Prefeitura permanece à disposição para prestar quaisquer esclarecimentos adicionais à sociedade e à imprensa.

Prefeitura de Iguaracy

A Polícia Federal (PF) investigou a suspeita de que um fraudador tentou transferir a aposentadoria paga ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a um morador do Pará. A movimentação foi vetada pelo INSS, o que evitou prejuízos ao chefe do Executivo. Procurados, a Secretaria de Comunicação da Presidência (Secom), a PF e o INSS não comentaram.

O caso foi informado pela autarquia à polícia em março de 2023, de acordo com documentos da CPI do INSS a que O GLOBO teve acesso. A investigação foi arquivada depois que a Justiça acolheu parecer do Ministério Público, que entendeu não ter sido provada a autoria do suposto golpe. O episódio ocorrido há dois anos ainda não tinha vindo à tona. 

Na ocasião, a presidência do INSS enviou um ofício à PF informando que o órgão recebeu um pedido de transferência do benefício de Lula. Pessoas com acesso à investigação afirmam que o perfil do presidente na plataforma “Meu INSS” chegou a ser acessado remotamente, o que gerou um alerta de segurança.

Conforme explicado à época, uma pessoa tentou passar o pagamento da aposentadoria do presidente, depositado em uma conta bancária em uma agência de São Bernardo do Campo (SP), para uma conta vinculada a Francisco Cardoso, morador do Pará. Lula recebe uma aposentadoria de R$ 12,5 mil como anistiado, de acordo com dados informados pela Secom no ano passado.

AO GLOBO, Cardoso contou que chegou a prestar depoimento à PF por videochamada, ocasião em que explicou que é deficiente visual, beneficiário do INSS e que não tentou aplicar um golpe. Segundo ele, o fraudador abriu uma conta bancária em seu nome para tentar fazer a portabilidade.

— Como sou deficiente visual, eu tenho benefício do INSS. Para que eu ia fazer uma coisa dessas? — questionou.

A investigação não avançou diante da dificuldade de encontrar o responsável pela fraude. O Ministério Público Federal pontuou, ao pedir o arquivamento, que não vislumbrava “diligências aptas a descortinar seguramente a autoria” e que as investigações evidenciaram que a transferência de conta foi efetivada por meio eletrônico, sem informações cadastrais do IP (endereço) de origem do requerimento.

O órgão explicou que apesar de indícios que indicassem o possível envolvimento de Cardoso, ele negou a prática, e que é possível que tenha sido alvo de uma tentativa de estelionato praticado por uma outra pessoa.

“Há que se considerar, ademais, que não houve prejuízo material à União ou a vítima, visto que a indevida transferência do benefício foi identificada pela autarquia e não houve depósitos de créditos na conta indicada. Assim, ausentes provas suficientes da autoria do crime, tampouco dados que justifiquem a continuidade da investigação, resta ao Ministério Público o arquivamento das presentes peças informativas”, pontuou. A Justiça, então, determinou o arquivamento do caso. As informações são do jornal O Globo.

Será lançado, neste sábado (12), no IX CachoeiraDoc, o documentário “O Bem Virá”, que conta, a partir de uma fotografia, a história de treze mulheres grávidas, trabalhadoras rurais, numa frente de emergência, durante duro de seca no Sertão do Pajeú.

O documentário é dirigido pela professora sertaneja, Uilma Queiroz, que desenvolveu a ideia, a partir de uma fotografia datada de 1983, onde aparecem essas treze mulheres.

O filme estará disponível entre 12 e 20 de dezembro de 2020. E pode ser visto no site do CahoeiraDoc no link: https://www.cachoeiradoc.com.br/festival/mostra-de-documentarios-brasileiros/programa3/

No dia 14 de dezembro, às 19h acontece um debate sobre o documentário no YouTube do IX CachoeiraDoc: https://www.youtube.com/watch?v=a5F6C20MMzk

Sinopse: Treze mulheres, treze ventres, treze esperanças, uma foto. E uma busca pelas mulheres que, em 1983, em uma seca no sertão do Pajeú pernambucano, lutaram pelo direito à sobrevivência, num contexto em que ser mulher era se limitar à função de administrar a miséria.

O Sebrae anunciou ontem à noite os municípios vencedores do Prêmio Prefeito Empreendedor. O evento aconteceu no salão do Grand Mercury Hotel.

O município esteve representado pelo Secretário Municipal de Administração, Desenvolvimento Econômico e Turismo, Ney Quidute.

Afogados foi a única cidade com projetos concorrentes em duas categorias da premiação: Marketing territorial e setores econômicos, e desburocratização, com o programa Facilita. 

Dentre todos os mais de cinquenta concorrentes, Afogados ficou com o segundo lugar em marketing territorial e em terceiro, na categoria desburocratização. 

O secretário Ney Quidute agradeceu o empenho da equipe e o reconhecimento pelo trabalho realizado. 

“Quero agradecer ao Prefeito Alessandro Palmeira pelo trabalho de fortalecimento da política pública de empreendedorismo em nosso município, e por dar as condições para que a Secretaria desenvolva esse trabalho junto aos nossos empreendedores,  fazendo com que a nossa economia cresça, atraindo cada vez mais novas empresas para Afogados da Ingazeira”, destacou o Secretário Ney Quidute. 

O Prefeito Sandrinho parabenizou a equipe e destacou a política de empreendedorismo como alavanca para geração de oportunidades. 

“Estamos pontuando destacadamente entre as principais cidades do Pajeú na geração de empregos, conforme pesquisas recentes do CAGED. Fruto por uma lado da pujança de nossa economia, e por outro forte incentivo que a Prefeitura dá empreendedorismo, seja promovendo cursos de qualificação de mão de obra, seja diminuindo a burocracia para o nosso empreendedor”, afirmou Sandrinho Palmeira. 

Defensor do empreendedorismo como forma de geração de emprego, o ex-prefeito de Afogados, José Patriota, fez questão de prestigiar o evento, tendo sido bastante citado e cumprimentado durante a solenidade.