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Em encontro na AMUPE, Ministério das Cidades tira dúvidas de prefeitos

Por Nill Júnior

O Ministro das cidades Bruno Araújo, a convite do presidente da Amupe, José Patriota, passou toda manhã desta terça-feira(04/04), na Amupe, com sua equipe técnica para esclarecer aos prefeitos pernambucanos os programas gerados pelo Ministério das Cidades.

Ele explicou em linhas gerais programas e recursos do Ministério como o Minha Casa Minha Vida e suas novas regras, o Cartão Reforma que de forma desburocratizada pode melhorar a vida da população de maneira simplificada, e ações nas áreas de saneamento,mobilidade e regularização fundiária.

Segundo o Ministro, o Minha Casa Minha Vida, agora atende municípios com menos de 50 mil habitantes pelo Fundo de Arrendamento Residencial(FAR), com R$ 5 bilhões depositados.

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, apresentou as novas regras de contratação do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Faixa 1, à Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre as principais mudanças operacionais está o envio simplificado das propostas aos agentes financeiros. “Os interessados deverão enviar uma documentação mínima, visando facilitar o processo de seleção”, esclareceu Henriqueta.

“A mudança na forma de contratação busca ampliar a transparência do Minha Casa, Minha Vida, além de promover a isonomia de tratamento, aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa”, afirmou a secretária.

Já o Cartão Reforma, para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O programa Cartão Reforma é destinado a famílias que recebem até três salários mínimos. O objetivo é melhorar as condições das moradias de famílias de baixa renda, por intermédio da concessão de subsídio para compra de matérias de construção e acompanhamento técnico de profissionais da área de construção civil, possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais.

Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.

Outras Notícias

Queda de pilar mata criança de 6 anos em Afogados da Ingazeira

Menina estava se balançando em uma rede quando estrutura que a sustentava caiu por cima dela A morte de uma criança de 6 anos chocou a cidade de Afogados da Ingazeira neste sábado (2/4).  Segundo apuração do blog, a menina, identificada como Tauanny Sofia Freitas, de 6 anos, se balançava em uma rede na oficina […]

Menina estava se balançando em uma rede quando estrutura que a sustentava caiu por cima dela

A morte de uma criança de 6 anos chocou a cidade de Afogados da Ingazeira neste sábado (2/4). 

Segundo apuração do blog, a menina, identificada como Tauanny Sofia Freitas, de 6 anos, se balançava em uma rede na oficina e borracharia do pai no Bairro Brotas, em Afogados da Ingazeira, quando o pilar que a rede estava armada caiu por cima dela.

A Oficina chama-se Borracharia do Mago (foto ao lado), apelido do pai da criança,  Tiago Freitas.

Ainda segundo informações, a menina foi levada para o Hospital Regional Emília Câmara (HREC), mas já teria chegado sem vida. Teve traumatismo craniano. 

Testemunhas dizem que a morte da criança chocou a todos os colaboradores da unidade hospitalar. Era visível a emoção de equipe médica e de enfermagem. 

“Eu já vi tristeza nesse mundo, mas como eu vi no hospital agora a noite. Era médico, enfermeira, maqueiro, todo mundo chorando”, revelou um morador do bairro em áudio que chegou à nossa redação. 

A menina seria neta de um profissional conhecido na cidade como Lalau Borracheiro. A mãe se chama Gaby Freitas e tem uma segunda filha, Talita, a caçula.

Em nota, a Prefeitura e a Secretaria de Educação de Afogados da Ingazeira lamentaram o ocorrido. Leia abaixo:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira, em nome de todos os que fazem a Secretaria Municipal de Educação e demais integrantes do Governo Municipal, vem externar o profundo pesar pelo falecimento da pequena ?????? ?????? ??????? ??????, aluna da Escola Domingos Teotônio, no bairro São Brás, cujas aulas estarão suspensas nesta segunda (04).

Que Deus acolha a alma da nossa pequena Tauany, e auxilie os pais, demais familiares e amigos, nesse momento de profunda dor pela perda irreparável.

Secretaria Municipal de Educação
Prefeitura de Afogados da Ingazeira

Em Arcoverde, guardas privados agridem usuário que furtou shampoo

Um homem foi agredido em frente a uma farmácia do bairro São Cristóvão, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na noite deste sábado (4), por volta das 20h. O vídeo mostra o suspeito no chão, sendo pisado na tórax e recebendo agressões no rosto por um cliente do estabelecimento comercial. Na imagem, […]

Um homem foi agredido em frente a uma farmácia do bairro São Cristóvão, em Arcoverde, no Sertão de Pernambuco. O caso aconteceu na noite deste sábado (4), por volta das 20h.

O vídeo mostra o suspeito no chão, sendo pisado na tórax e recebendo agressões no rosto por um cliente do estabelecimento comercial. Na imagem, o homem acusado pelo furto aparece com a boca sangrando e com os braços presos por um “enforca gato”.

De acordo com funcionários do estabelecimento, ele teria furtado um shampoo e, ao sair do local, foi contido pelo cliente.

Em entrevista ao PanoramaPE, eles ainda relataram que, no período de um mês, a farmácia foi alvo de vários furtos pelo mesmo homem. Cansados das ações, eles resolveram detê-lo e acionar a polícia.

O acusado foi levado pela Polícia Militar, poucos minutos após o ocorrido, para a 19• Delegacia Seccional de Polícia, em Arcoverde, onde irá prestar depoimento.

A Polícia Civil ainda não informou se adotará providências em relação aos vigilantes que imobilizaram e agrediram o responsável pelos furtos. A ação,  conhecida como “justiçamento”, também é crime.

“Essa violência contra um rapaz que é usuário de drogas em plena avenida no centro da cidade é inadmissível. Furtou um shampoo.Poderia ter chamado a polícia e entregá-lo. Você vê a violência descarada, o rosto todo espancado, um homem com o pé no estômago dele e fazendo pressão. Chocante demais”, disse uma autoridade em contato com o blog.

 

Secretário de Saúde de Patos transferido para JP com Covid-19

O secretário Municipal de Saúde do Município de Patos, Eisenhower Alves Segundo Brito, conhecido por “Segundo”, foi acometido pela covid-19. A informação foi confirmada por fontes do Patosonline.com e circula dentro de alguns grupos de WhatsApp de pessoas ligadas à saúde. Segundo as informações apuradas pela equipe Patosonlne.com, o secretário deu entrada recentemente no Complexo […]

Segundo as informações apuradas pela equipe Patosonlne.com, o secretário deu entrada recentemente no Complexo Hospitalar de Patos com sintomas da doença, onde foi confirmado o diagnóstico.

Depois de algumas horas ele foi transferido para um dos hospitais da Capital, João Pessoa. Provavelmente um hospital particular.

As informações ainda são escassas com relação a esse fato e ao estado de saúde atual do secretário. Respeitamos o momento de apreensão da família e dos amigos do Secretário, e externamos votos de melhoras a Eisenhower.

Acrescentamos ainda que o nosso objetivo é tão somente informar nossos leitores e internautas sobre o estado de saúde do chefe da pasta da saúde no município.

Segundo Brito foi eleito vereador pelo partido Republicanos aqui em Patos nas eleições municipais de 2020, com 1.190 votos, ou 2,37% da votação, ficando como o 3º vereador mais bem votado no referido pleito.

Mega operação cumpre mandados de prisão em Serra Talhada

Prisões tem relação com onda de homicídios na cidade. Pelo menos três PMs, um deles sargento, estão entre os presos Atualizado às 11h30 Uma grande operação da Polícia Civil com apoio da PM cumpriu pelo menos 25 mandatos de prisão, busca e apreensão em Serra Talhada. Todos tem ligação com a onda de homicídios que a cidade […]

Imagem ilustrativa
Imagem ilustrativa

Prisões tem relação com onda de homicídios na cidade. Pelo menos três PMs, um deles sargento, estão entre os presos

Atualizado às 11h30

Uma grande operação da Polícia Civil com apoio da PM cumpriu pelo menos 25 mandatos de prisão, busca e apreensão em Serra Talhada. Todos tem ligação com a onda de homicídios que a cidade vive desde o ano passado. Várias armas foram apreendidas. A operação é comandada pelo DHPP com apoio de AISs do Sertão, GOE e Ciosac. São  249 homens – 193 policiais civis e 56 militares – empregados na operação, batizada de Paz no Sertão, referência ao desejo da comunidade serra-talhadense após a onda de crimes.

Segundo uma fonte ao blog, é grande a movimentação de viaturas e homens na Capital do Xaxado neste momento.

Oficialmente, a Polícia Civil ainda não deu detalhes da operação, mas a maioria dos mandados foi cumprida cedo, entre 6h30 e 7h30 na Capital do Xaxado. Foram realizadas pelo menos oito prisões. Pelo que o blog apurou, dentre os presos, há  pelo menos três PMs. Dentre eles, um cabo e um Sargento lotados no 14º e um PM do Estado da Paraíba, da cidade de Princesa Isabel.

As prisões teriam relação com o crime contra o vereador Cícero Fernandez, o Cição e também as mortes que se sucederam, parte delas provavelmente motivadas por vingança, segundo o próprio Delegado Guilherme Paiva.

É possível que uma coletiva seja convocada para esta segunda em Recife para dar detalhes da operação, diante da repercussão que os crimes na cidade tiveram no Estado. Os presos também devem ser levados para Recife, mas esta informação não é oficial.

Movimentação de viaturas é enorme na Delegacia da cidade
Movimentação de viaturas é enorme na Delegacia da cidade

Os homicídios em Serra Talhada assustam a população desde o ano passado. De lá pra cá, são pelo menos 45 mortes. Dentre as vítimas deste ano, o motorista Iranildo Nunes, o comerciante Elmo Ferraz, 46 anos, o vereador Cícero Fernandes, Fernando Mourato, Wellington Pereira e Nildo Pereira de Souza.

Também morreram Sidimarques Nunes de Lima, 24 anos e Júlio Teixeira dos Santos, 26 anos. O clima ficou mais tenso após a notícia de que haveria uma espécie de consórcio para execuções na Capital do Xaxado.

O secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, disse mês passado que as investigações tinham avançado e defendeu o tempo necessário para que haja uma peça consistente de acusação, para evitar falhas.

“O Chefe da Polícia Civil de Pernambuco está empenhado pessoalmente nisso e esperamos muito em breve poder dar uma resposta à sociedade de Serra Talhada e todo o Estado de Pernambuco”. O Delegado que comandou as investigações foi o Dr Alexandre Alves. Na operação específica,  há coordenação do Delegado  Guilherme  Paiva (DHPP).

Conselheiro do TCE reage e critica posição do Presidente da Amupe

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados […]

Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota
Marcos Loreto, do TCE: críticas aos questionamentos de José Patriota

Pela primeira vez, membro do Tribunal critica declaração de José Patriota

O conselheiro do TCE-PE, Marcos Loreto, foi ao ataque contra o presidente da Amupe, José Patriota, sobre a conduta do órgão, diante da baixa arrecadação de tributos por parte dos municípios. A posição foi a primeira pública de um representante do órgão diante dos reiterados questionamentos do Presidente da entidade que representa os prefeitos.

Patriota chegou a ironizar a atuação do TCE, avaliando que, enquanto os prefeitos passam pelo desequilíbrio fiscal, os auditores “treinados, concursados”, emitem um alerta com base num relatório, recomendando os gestores a cobrarem impostos dizendo: “Olha aqui, o prefeito parou. Aí (o gestor) fica sujo (perante a Lei de Ficha Limpa)”.

Segundo Loreto, o TCE sempre se sensibilizou com a situação das cidades. No entanto, defendeu que a LRF foi criada pelo Legislativo e cabe ao Tribunal fiscalizar. “Essa pontuação que ele fez em relação ao rigor dos tribunais, o tribunal é fiscal da Lei. Sempre se colocou de forma a contribuir com os gestores”, disse. Loreto reforçou que quando o TCE emite o alerta é para ajudar os gestores a melhorarem a arrecadação. “Hora nenhuma queremos fazer o papel de algoz. Queremos dizer aos municípios que eles têm, sim, mecanismos para fazer melhorias na arrecadação”.

12/03/2013. Credito: Maria Eduarda Bione/Esp.DP/D.A Press POLITICA Presidente da Amupe, Jose Patriota.
O Presidente da Amupe, Jose Patriota.

Já na avaliação do auditor fiscal, Eduardo Amorim, os municípios passam dificuldades devido à falta de estrutura de cobrança. “Para implementar a cobrança dos tributos, tem que ter uma estruturar para cobrar. Tem que ter profissionais, sistema de controle de arrecadação. Muitos não investem e não investiram no tempo certo e não têm essa fonte de renda. Só que a LRF obriga as prefeituras a cobrarem. Elas têm a obrigação de cobrar o imposto que é de sua competência”, diz.

Amorim diz que a indisposição do prefeito de tomar medidas mais enérgicas para melhorar a arrecadação se dá pelo temor do desgaste político com a população. E aí ficam acomodados aos repasses estadual e federal. Ele sugere que para reverter à crise fiscal, os prefeitos comecem a cadastrar todas as unidades imobiliárias e empresas potenciais, verificando se estão regularizadas e acompanhando se os contribuintes estão pagando.