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Em encontro na AMUPE, Ministério das Cidades tira dúvidas de prefeitos

Por Nill Júnior

O Ministro das cidades Bruno Araújo, a convite do presidente da Amupe, José Patriota, passou toda manhã desta terça-feira(04/04), na Amupe, com sua equipe técnica para esclarecer aos prefeitos pernambucanos os programas gerados pelo Ministério das Cidades.

Ele explicou em linhas gerais programas e recursos do Ministério como o Minha Casa Minha Vida e suas novas regras, o Cartão Reforma que de forma desburocratizada pode melhorar a vida da população de maneira simplificada, e ações nas áreas de saneamento,mobilidade e regularização fundiária.

Segundo o Ministro, o Minha Casa Minha Vida, agora atende municípios com menos de 50 mil habitantes pelo Fundo de Arrendamento Residencial(FAR), com R$ 5 bilhões depositados.

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, apresentou as novas regras de contratação do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Faixa 1, à Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre as principais mudanças operacionais está o envio simplificado das propostas aos agentes financeiros. “Os interessados deverão enviar uma documentação mínima, visando facilitar o processo de seleção”, esclareceu Henriqueta.

“A mudança na forma de contratação busca ampliar a transparência do Minha Casa, Minha Vida, além de promover a isonomia de tratamento, aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa”, afirmou a secretária.

Já o Cartão Reforma, para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O programa Cartão Reforma é destinado a famílias que recebem até três salários mínimos. O objetivo é melhorar as condições das moradias de famílias de baixa renda, por intermédio da concessão de subsídio para compra de matérias de construção e acompanhamento técnico de profissionais da área de construção civil, possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais.

Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.

Outras Notícias

Flávio Marques responde oposição sobre coleta do lixo em Tabira

O prefeito Flávio Marques esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves, e explicando os números e valores acerca da coleta do lixo. Uma polêmica foi levantada pela vereadora Estefany de Júnior na tribuna da Câmara. Ela, assim como Dinca Brandino,  acusou Flávio Marques de usar mais dinheiro com a […]

O prefeito Flávio Marques esteve falando ao Programa Cidade Alerta, da Rádio Cidade FM, com Júnior Alves, e explicando os números e valores acerca da coleta do lixo.

Uma polêmica foi levantada pela vereadora Estefany de Júnior na tribuna da Câmara. Ela, assim como Dinca Brandino,  acusou Flávio Marques de usar mais dinheiro com a coleta de lixo do que na gestão Nicinha, que ele criticava.

Flávio disse que ela está certa quando diz que hoje ele paga R$ 122.250,00 mensais ao Aterro Sanitário Pajeú. Porém, esquece de explicar à população que essa despesa é referente a todos os serviços contratados na coleta do lixo.

“Nesse valor está o contrato com o aterro e o aluguel de dois compactadores, tudo agregado em um só custo”, explicou o prefeito.

Ele ainda disse que na gestão da ex-prefeita Nicinha eeram três contratos diferentes: pagava-se pelo aterro, pagava-se à empresa dos compactadores e ainda havia uma terceira despesa com combustível para deixar o lixo em Piancó, na Paraíba. No somatório de tudo isso, Tabira pagava mensalmente o valor de R$ 131.483,91.

Nicinha e Dinca não levavam os resíduos sólidos para o aterro Pajeú por divergências políticas com o grupo que geria o aterro. Eram criticados por, em vez de favorecer empresa da região,  direcionar o lixo para outro estado.

Pernambuco adere ao Programa de Prevenção à Corrupção 

O secretário da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, Marconi Muzzio, reforçou a adesão do Governo de Pernambuco ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e participou de vídeo de campanha nacional com várias autoridades, falando sobre a participação e atuação do Estado. O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de […]

O secretário da Controladoria Geral do Estado de Pernambuco, Marconi Muzzio, reforçou a adesão do Governo de Pernambuco ao Programa Nacional de Prevenção à Corrupção (PNPC), e participou de vídeo de campanha nacional com várias autoridades, falando sobre a participação e atuação do Estado.

O PNPC é uma proposta inovadora adotada pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla), com coordenação e execução da Rede de Controle nos Estados, patrocinada pela Controladoria-Geral da União (CGU) e pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Com o apoio da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), do Conselho Nacional dos Presidentes dos Tribunais de Contas (CNPTC), da Associação Brasileira dos Tribunais de Contas dos Municípios (Abracom), do Conselho Nacional de Controle Interno (Conaci) e da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o programa é voltado a todos os gestores das organizações públicas (das três esferas de governo e dos três poderes em todos os estados da federação), e tem o objetivo de reduzir os níveis de fraude e corrupção no Brasil a patamares similares aos de países desenvolvidos.

 Por meio de uma plataforma de autosserviço on-line contínua, o gestor terá a oportunidade de avaliar sua instituição, descobrindo previamente os pontos mais vulneráveis e suscetíveis a falhas. A partir desse diagnóstico, ele terá acesso a um plano de ação específico que apresentará sugestões e propostas adequadas às necessidades da sua entidade. 

O Programa oferece ainda  orientações, treinamentos e modelos, e dispõe de parcerias com órgãos e entidades públicas e privadas para implantação dos mecanismos de controle à corrupção.  

Para saber mais acesse:  www.rededecontrole.gov.br

Arcoverde: TCE mantém rejeição das contas de 2016 de Madalena Brito 

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016.  A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última […]

Cuida-se de embargos de declaração interpostos pela ex-prefeita de Arcoverde, Madalena Brito, mediante advogado já habilitado, em face do Parecer Prévio que recomendou ao legislativo a rejeição das contas da ora embargante, na qualidade de prefeita do município de Arcoverde, relativas ao exercício financeiro de 2016. 

A Segunda Câmara do TCE, durante sessão na última quinta-feira (29.04), acompanhou o voto do relator e, preliminarmente, conheceu dos presentes Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhe provimento, mantendo incólumes os termos do Parecer Prévio prolatado nos autos do Processo, referente à Prestação de Contas de Governo da Prefeita Municipal de Arcoverde, relativa ao exercício financeiro de 2016, recomendando à Câmara de Vereadores a rejeição das referidas contas da embargante.  As informações são do blog Afogados Online.

Tradição e fé marcam abertura da Festa de São José de Bodocó

Um encontro de fé e tradição. A chuva fina abençoou a chegada do cortejo do Pau da Bandeira de São José, nessa quinta-feira (9), em Bodocó. Noventa e quatro anos de tradição, e a fé permanece viva nos milhares de bodocoenses na abertura da Festa de São José. Com percurso de quase cinco quilômetros, partindo do […]

Um encontro de fé e tradição. A chuva fina abençoou a chegada do cortejo do Pau da Bandeira de São José, nessa quinta-feira (9), em Bodocó.

Noventa e quatro anos de tradição, e a fé permanece viva nos milhares de bodocoenses na abertura da Festa de São José.

Com percurso de quase cinco quilômetros, partindo do Museu D. Luiza Lopes de Siqueira Amorim, na Fazenda Carambola, o cortejo seguiu até a Igreja Matriz.

Durante o trajeto, a Família Bezerra Alves fez a doação da bandeira do padroeiro, que segue a tradição há 80 anos. Em seguida, o pároco Padre José Barros, fez uma bênção especial aos fiéis e abençoou a bandeira antes do hasteamento do mastro.

Ao som da Orquestra Filarmônica, o Pau da Bandeira de São José foi hasteado, renovando assim, a fé do povo, rogando por bênçãos e chuva para os sertanejos.

O prefeito do município, Túlio Alves, participou de todo cortejo e destacou a importância do dia 9 de março para o povo bodocoense: “o dia 9 de março marca o encontro de tradição e fé; é um dia de festa para nós bodocoenses.”

A Festa de São José segue até o próximo dia 19 e conta com o apoio da Prefeitura de Bodocó.

Fachin diz que não há indícios claros de que ex-procurador foi ‘cooptado’ pela J&F

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização […]

Relator da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Edson Fachin justificou em um despacho divulgado neste domingo (10) o motivo de ter negado o pedido de prisão do ex-procurador da República Marcello Miller. Na decisão, o magistrado alega que não são “consistentes” os indícios de que Miller tenha sido “cooptado” por organização criminosa.

Apesar de afirmar que não há consistência para acatar o pedido de prisão temporária do ex-procurador da República, Fachin argumenta que há indícios de que Miller pode ter praticado delitos.

Na mesma decisão em que rejeitou a prisão de Marcelo Miller, o relator da Lava Jato mandou prender o empresário Joesley Batista – um dos sócios da holding J&F – e o diretor de Relações Institucionais do grupo empresarial, Ricardo Saud.

Joesley e Ricardo Saud se apresentaram na superintendência da Polícia Federal (PF), em São Paulo, no início da tarde deste domingo (10).

Segundo Fachin, Joesley e Saud omitiram informações que eram obrigados a prestar. O ministro do STF destaca que isso pode levar à suspensão de parte dos acordos celebrados com a Procuradoria Geral da República (PGR), que havia assegurado imunidade penal aos delatores da J&F.

O magistrado também explicou no despacho que a prisão dos dois executivos tem a finalidade de “angariar eventuais elementos de prova que possibilitem confirmar os indícios sobre os possíveis crimes ora atribuídos a Marcello Miller”.(G1)