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Em encontro na AMUPE, Ministério das Cidades tira dúvidas de prefeitos

Por Nill Júnior

O Ministro das cidades Bruno Araújo, a convite do presidente da Amupe, José Patriota, passou toda manhã desta terça-feira(04/04), na Amupe, com sua equipe técnica para esclarecer aos prefeitos pernambucanos os programas gerados pelo Ministério das Cidades.

Ele explicou em linhas gerais programas e recursos do Ministério como o Minha Casa Minha Vida e suas novas regras, o Cartão Reforma que de forma desburocratizada pode melhorar a vida da população de maneira simplificada, e ações nas áreas de saneamento,mobilidade e regularização fundiária.

Segundo o Ministro, o Minha Casa Minha Vida, agora atende municípios com menos de 50 mil habitantes pelo Fundo de Arrendamento Residencial(FAR), com R$ 5 bilhões depositados.

A Secretária Nacional de Habitação do Ministério das Cidades, Henriqueta Arantes, apresentou as novas regras de contratação do Minha Casa, Minha Vida, modalidade Faixa 1, à Caixa Econômica Federal, em Brasília. Entre as principais mudanças operacionais está o envio simplificado das propostas aos agentes financeiros. “Os interessados deverão enviar uma documentação mínima, visando facilitar o processo de seleção”, esclareceu Henriqueta.

“A mudança na forma de contratação busca ampliar a transparência do Minha Casa, Minha Vida, além de promover a isonomia de tratamento, aumento de competitividade e qualidade dos produtos ofertados no programa”, afirmou a secretária.

Já o Cartão Reforma, para participar do programa, o beneficiário deverá ser proprietário do imóvel e morar no local onde será feita a reforma. Terão prioridade famílias cujo responsável seja uma mulher, que tenham idosos ou pessoas com deficiência como membro, além das famílias com renda baixa. O cartão tem validade de um ano e é necessário utilizar no período de vigência. A execução da obra é de responsabilidade da família beneficiada.
O programa Cartão Reforma é destinado a famílias que recebem até três salários mínimos. O objetivo é melhorar as condições das moradias de famílias de baixa renda, por intermédio da concessão de subsídio para compra de matérias de construção e acompanhamento técnico de profissionais da área de construção civil, possibilitar a reforma, ampliação ou conclusão de unidades habitacionais.

Serviços como construção de quarto, banheiro, reforma ou substituição total de um telhado, solução de esgotamento sanitário (fossa/sumidouro ou ligação à rede), instalações de esgoto, água e energia, finalização do reboco, pintura, forro e telhado, adaptação para acessibilidade estão previstos no programa.

Outras Notícias

Governo de Pernambuco decreta ponto facultativo no dia 2 de abril, véspera da Paixão de Cristo

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decretou ponto facultativo no dia 2 de abril (quinta-feira), véspera do feriado da Paixão de Cristo. A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado. A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta […]

O Governo de Pernambuco, por meio da Secretaria de Administração (SAD), decretou ponto facultativo no dia 2 de abril (quinta-feira), véspera do feriado da Paixão de Cristo.

A medida foi publicada na edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial do Estado.

A determinação vale para as repartições públicas e entidades da administração direta e indireta do Estado.

As exceções são para os serviços cujo funcionamento seja indispensável, de acordo com a decisão do chefe do órgão.

TCE recomenda aprovação com ressalvas das contas de 2017 da Prefeitura de Afogados

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Afogados da Ingazeira.  O processo é referente ao exercício financeiro de 2017 e tem como responsável o prefeito José Coimbra Patriota. Em seu parecer,  o relator Carlos Neves votou pela emissão de parecer favorável à aprovação […]

A Primeira Câmara do Tribunal de Contas de Pernambuco (TCE-PE) julgou prestação de Contas de Governo da Prefeitura de Afogados da Ingazeira. 

O processo é referente ao exercício financeiro de 2017 e tem como responsável o prefeito José Coimbra Patriota.

Em seu parecer,  o relator Carlos Neves votou pela emissão de parecer favorável à aprovação das contas, tendo em vista que foram cumpridos tod os os limites constitucionais e que não foram constatadas irregularidades de natureza grave.

Os conselheiros Valdecir Pascoal e Ranilson Ramos, acompanharam o voto do relator e por unanimidade emitiram parecer prévio recomendando à Câmara Municipal a aprovação com ressalvas das contas.

Também fizeram recomendações ao prefeito ou a quem viera a sucedê-lo. O Ministério Público de Contas (MPCO) foi representado na sessão pela procuradora Eliana Maria Lapenda de Moraes Guerra.

Ibaneis reprova saída de Bolsonaro: ‘Rezo para que ele não pegue o vírus’

Radar- Veja Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha admitiu neste domingo seu descontentamento com o passeio do presidente Jair Bolsonaro por cidades da capital, em afronta às orientações do governo para que a população fique em casa. “Ele deve ter indo conferir se o meu decreto está funcionado”, ironiza Ibaneis ao Radar. “Não posso dizer que estou […]

Radar- Veja

Governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha admitiu neste domingo seu descontentamento com o passeio do presidente Jair Bolsonaro por cidades da capital, em afronta às orientações do governo para que a população fique em casa. “Ele deve ter indo conferir se o meu decreto está funcionado”, ironiza Ibaneis ao Radar.

“Não posso dizer que estou satisfeito (com o giro do presidente), mas ele está na capital federal. Não está preso. Pode andar por onde quiser. Só espero e rezo para que ele não pegue o vírus, porque coronavírus está circulando”, diz Ibaneis.

O governador argumenta que o presidente não desrespeita apenas o DF, ao passear pelas ruas criando aglomerações, ele afronta o próprio ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, que orientou a população neste sábado a ficar em casa.

“Se o presidente defende a abertura do comércio, ele precisa exonerar o ministro dele que ontem orientou o país a manter o isolamento”, diz o governador do DF.

Ibaneis, que foi um dos primeiros governadores a adotar medidas duras contra a propagação da pandemia, disse ao Radar que segue orientações do Ministério da Saúde ao manter a quarentena no DF. “O ministro dele orientou ontem o isolamento. Como o presidente não é formado em medicina, fico com as orientações do ministro Mandetta”, diz Ibaneis.

O ministro da Saúde divulgou novos dados sobre a pandemia do coronavírus no Brasil, na tarde deste sábado. Segundo o pronunciamento feito à imprensa, e divulgado nas redes sociais do ministério, o Brasil tinha ontem 3.904 casos confirmados e 114 mortes. São Paulo tem o maior número de casos, são 1.406, e o Rio, em seguida, tem 558. Dez estados apresentaram óbitos. Até o momento, são 569 pessoas internadas com teste positivo para a Covid-19: não estão contabilizados os casos suspeitos.

Mandetta contrariou o posicionamento de Bolsonaro sobre o retorno de boa parte das atividades do país. O ministro afirmou que deve ser necessária uma ampliação da quarentena, com padrões parecidos, em todo o território brasileiro.

“Nós estamos falando de vida. Vamos nos pautar pela ciência, nós vamos adotar medidas por critérios científicos e vamos fazer planejamento. Agora, temos que ter calma e frieza. O nosso sistema de saúde tem estruturas fortes”, disse Mandetta.

Possibilidade de dissidência também na oposição

A oposição de Afogados, capitaneada por Danilo Simões, Edson Henrique e Zé Negão, que tem um bloco menor de sustentação do ponto de vista numérico, também pode enfrentar baixa. O vereador Edson do Cosmético disse neste fim de semana à jornalista Juliana Lima que ainda não definiu seus camndidatos a EStadual e Federal. A oposição […]

A oposição de Afogados, capitaneada por Danilo Simões, Edson Henrique e Zé Negão, que tem um bloco menor de sustentação do ponto de vista numérico, também pode enfrentar baixa.

O vereador Edson do Cosmético disse neste fim de semana à jornalista Juliana Lima que ainda não definiu seus camndidatos a EStadual e Federal. A oposição a princípio vai de Romero Sales e Iza Arruda.

Edson destacou que qualquer decisão será tomada após ouvir o grupo de oposição de Afogados, liderado por Danilo Simões. Mesmo assim, salientou que, pela forma como a política vem sendo conduzida internamente no grupo, pode seguir um caminho independente nas eleições de 2026. Edson se reuniu com o influencer Charles de Tiringa, mas não definiu apoio.

Uso da força em reintegração de posse é questionada em Jatobá

Na manhã desta quinta-feira (13), moradores da Comunidade Bem Querer de Baixo, em Jatobá, no Sertão de Pernambuco, foram surpreendidos com forças policiais federais e estaduais para cumprirem ordem de reintegração de posse de terra. A ordem partiu do juiz Felipe Mota Pimentel, da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada. Segundo informações o agente […]

Na manhã desta quinta-feira (13), moradores da Comunidade Bem Querer de Baixo, em Jatobá, no Sertão de Pernambuco, foram surpreendidos com forças policiais federais e estaduais para cumprirem ordem de reintegração de posse de terra.

A ordem partiu do juiz Felipe Mota Pimentel, da 38ª Vara da Justiça Federal de Serra Talhada. Segundo informações o agente da Polícia Federal Luiz Carlos Ramos Porto nesta etapa seriam cumpridas 12 reintegrações de posse das mais de 300 famílias que estão no processo.

Na Comunidade Bem Querer de Baixo moradores estavam desolados. Eram vistos caminhões para mudanças e forças policiais federais, estaduais, Corpo de Bombeiros, SAMU e ambulâncias do município.

Segundo o Portal Jatobá, houve relatos de violência, pessoas sangrando, crianças, jovens e idosos sendo submetidos a bombas de gás, spray de pimenta e até mesmo balas de borracha, usados para dispersão sem aparente necessidade, já que segundo os moradores não houve nenhuma resistência.

Um verdadeiro arsenal bélico, digno das invasões de morros ocupados por traficantes foi usado contra moradores que há mais de séculos vivem naquela comunidade.

“Fomos tratados como marginais”. Até mesmo um templo sagrado foi alvo de balas de efeito moral, não respeitando idosos e crianças que ali se acolhiam daquela situação que só se vem em filmes de guerra.

“Até o momento as famílias que seriam desapropriadas não tinham um local apropriado para se instalarem”, disse Admilson Nunes, diretor da FETAPE, chamado ao local.

A Prefeitura Municipal de Jatobá designou ambulâncias e profissionais de saúde para atenderem as pessoas daquela localidade. Pelo menos quatro pessoas precisaram ser auxiliadas, com pressão arterial alta e ferimentos por disparos de balas de borracha.