Em decisão liminar, juiz suspende publicação de pesquisa feita em Santa Cruz da Baixa Verde
Por Nill Júnior
O Juiz Eleitoral Marcus César Sarmento Gadelha acolheu representação da Coligação Pelo Bem de Santa Cruz e liminarmente, proibiu o Instituto Majoritário de Pesquisas e Estatísticas (IMAPE), originário da Paraíba, de divulgar pesquisa que fez no último final de semana em Santa Cruz da Baixa Verde-PE.
Segundo a Coligação, “há irregularidades presentes na sua construção” . “Além disso, vários outros trabalhos da mesma empresa vem sendo alvo de desconfiança em virtude de condenações anteriores em outras cidades”, diz a Coligação.
A nota diz ainda que recentemente, no dia 07/11/2020, o juiz da 75ª Zona Eleitoral mandou excluir pesquisa do IMAPE por considerá-la ilegal na cidade de Salgueiro. “Também nessas eleições foram encontradas irregularidades em pesquisa feita pelo mesmo instituto em Caririaçu/CE. Da mesma forma ocorreu em pleitos anteriores como em 2016 no Ceará e em 2012 em Afogados da Ingazeira”, diz a acusação.
“O receio popular e também judicial é de que a pesquisa não tenha um objetivo informativo, mas na verdade político, buscando favorecer candidatos específicos, ofendendo a isonomia do processo eleitoral, uma vez que todas as decisões judiciais identificaram problemas com a metodologia utilizada e claras indicações de fraudes”, conclui a nota.
O Juiz afirma que a divulgação de um resultado de pesquisa, que porventura venha a ter sua irregularidade comprovada, pode influenciar de modo temerário na vontade dos eleitores. “Portanto, a sua suspensão, até análise das contestações e aferição da sua regularidade ou não, é medida que se impõe”. Ou seja, se o Instituto provar a lisura dos dados, a pesquisa pode ser divulgada.
“Portanto, DEFIRO A LIMINAR, para determinar a imediata suspensão da divulgação da Pesquisa Eleitoral – PE, registrada sob o nº 02273/2020, até ulterior deliberação, sob pena de multa de R$ 50.000,00 por descumprimento, em desfavor dos representados e sem prejuízo de responsabilidade criminal”.
Festa de Momo terá inúmeras atrações. Trabalho será acompanhar tudo. Veja programação A Prefeitura de Afogados da Ingazeira fechou ontem os últimos detalhes para a realização de um dos maiores e mais animados carnavais do interior do Estado. Serão seis dias de festa, com descida de trios, blocos, troças, mela-mela e orquestra de frevo. E, […]
Festa de Momo terá inúmeras atrações. Trabalho será acompanhar tudo. Veja programação
A Prefeitura de Afogados da Ingazeira fechou ontem os últimos detalhes para a realização de um dos maiores e mais animados carnavais do interior do Estado. Serão seis dias de festa, com descida de trios, blocos, troças, mela-mela e orquestra de frevo.
E, mais uma vez, apostando na valorização do personagem maior da nossa folia: o Tabaqueiro. “Essa foi uma aposta que se mostrou acertada, desde 2013. Evoluímos ano a ano, nosso carnaval ganhou ainda mais força, e hoje, podemos comemorar a divulgação do tabaqueiro para todo o Estado, com a inclusão do nosso carnaval na programação oficial da folia em Pernambuco,” destacou o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira, que foi Secretário de Cultura no início desse processo de valorização e fortalecimento da tradição dos tabaqueiros.
“O nosso carnaval cresceu tanto, que apenas um trio não daria mais conta do grande número de blocos que sairá este ano. Serão dois trios, o Xavante e o Naja, para atender a demanda desse que será, tenho certeza, um carnaval para entrar na história de nossa cidade e do Pajeú, avaliou Edygar Santos, Secretário Municipal de Cultura. Turismo e Esportes. Segundo Edygar, há a previsão de uma grande ocupação de leitos em hotéis e pousadas por foliões que virão de outras cidades do Pajeú, de Pernambuco, e até de cidades vizinhas na Paraíba.
Confira a programação completa:
Quinta-feira, 20 de Fevereiro
19h – Bloco Leão do Norte (Rua Henrique Dias, em frente ao mercado público). Atrações: Orquestra Show de Frevo e DJ W.Rocha
Sexta-feira, 21 de Fevereiro
14h – Bloco do Povão (Pólo campo do nascente)
16h – Bloco cozinhando o galo. Concentração no polo dos tabaqueiros (Rua Professor Vera Cruz), saindo em direção à Avenida Rio Branco, acompanhando a abertura oficial do Carnaval de Afogados.
16h – Abertura Oficial do carnaval Tradição dos Tabaqueiros:
Concentração em frente à coletoria (Avenida Rio Branco). Descida com o Trio elétrico Naja. Participação de blocos, troças, tabaqueiros e escolas, além das majestades do Carnaval 2020. Animação da Orquestra Show de Frevo.
20h – Bloco Bando de Loucos. Concentração no primeiro canteiro da Avenida Rio Branco, com descida no Trio Naja. Atrações: Júnior Barão e DJ W.Rocha.
Orquestra Show de Frevo
Sábado, 22 de Fevereiro
8h – Bloco Quero a “Véa”. Concentração na Rua Décio Amaral Padilha (nº 253). Descida às 10h, pelas principais ruas da cidade.
11h – Bloco Asa no Frevo, na AABB. Atrações: Marcos e Pavão e Orquestra Show de Frevo.
14h – Bloco do Povão, no polo do campo do nascente.
14h – Bloco das Virgens. Concentração no ateliê de Luciano Pires (Rua Pedro Pires). Atração: WF e Banda. Concurso de virgens, a partir das 15h.
16h – Bloco Giza Simões. Concentração na Rua José de Sá Maranhão. Desfile pela Rua Sete de Setembro, no Bairro São Francisco.
17h – Arrastão das Virgens até a Avenida Rio Branco para descida com o Trio Naja.
18h – Bloco O Bicho. Concentração na Avenida Rio Branco (nº 144). Descida às 20h, com Trio Naja na Avenida e a animação de Márcio Dhuka.
21h – Orquestra Show de Frevo, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação).
22h – Bloco A Onda, saída do Polo do campo do nascente. Atração: Papazzoni.
Domingo, 23 de Fevereiro
09h – Bloco do Sal. Concentração na Rua Décio Campos (ao lado da Secretaria de Administração), com banho de bica e mela-mela. Atração: Paulo Márcio.
09h – Bloco Gava Folia, no Clube Campestre. Atração: Carla Alves.
09h – Bloco da Vila Pitombeira. Concentração na Rua Cândida de Andrade Lima, com banho de bica. Atração: Quarteto do Samba.
09h – Bloco O Bicho. Concentração na Avenida Rio Branco (nº 144). Descida às 10h, com Harry Estigado.
10h – Tradicional futebol das Virgens. Concentração na Rua Berta Celi, às 7hs, e em seguida desfile pelas ruas do Bairro Sobreira/COHAB até o campo do COHABÃO.
Atração: WF e Banda
10h – Bloco Enchendo e Derramando. Concentração na Rua Sete de Setembro, Bairo São Francisco, com desfile pelas principais ruas do bairro.
11h – Bloco Nem Com Uma Flor, na comunidade de Serra Vermelha, zona rural de Afogados.
11h – Bloco A turma da Mônica, na AABB, com Marcos & Pavão.
12h – Bloco Jegue Elétrico. Concentração na Rua Gustavo Fittipaldi (em frente à Igreja do São Sebastião). Saída às 15hs pelas principais ruas do centro. Atração: DJ W. Rocha.
12h – Polo Clube Campestre, com a cantora Carla Alves.
14h – Bloco do Povão, no polo campo do nascente.
14h – Concentração dos Tabaqueiros, no Polo dos tabaqueiros (Rua Professor Vera Cruz). Animação: Gustavo Pinheiro.
14h – Bloco Cazá, Cazá. Concentração no Polo dos Tabaqueiros. Descida às 17h, pela Avenida Rio Branco. Atração: Paulo Márcio.
15h – Bloco Uni-duni-tê. Concentração em frente à coletoria, na Avenida Rio Branco. Desfile até a praça de alimentação.
16h – Bloco Uz Aglutinados. Concentração na Rua Senador Paulo Guerra. Desfile pela Avenida Rio Branco.
18h – Descida do Trio Naja com o Bloco dos Tabaqueiros e outros blocos.
Atração: WF e Banda
19h- Concurso dos Tabaqueiros. Polo dos Tabaqueiros, na Rua Professor Vera Cruz. 21h – Orquestra Show de Frevo (Polo do Frevo, na Praça de Alimentação).
22h – Bloco A Onda. Saída do Polo campo do nascente. Atração: Eric Land.
Bloco A Onda
Segunda-feira, 24 de Fevereiro
11h – Bloco Os Grilados. Concentração no Bar de Grilinho, na Rua Décio Amaral Padilha. Atração: Orquestra Show de Frevo.
11h – Genival Versátil, no Polo AABB.
12h – Bloco Mela-Mela. Concentração na Farmácia São Luiz, no Bairro São Francisco. Desfile pelas principais ruas do bairro, com trio Naja. Atrações: DJ Pedro Beckman e Banda Vizzu.
12h – Quarteto do Samba, no Polo Campestre.
14h – Bloco Tô na Folia. Concentração no Bar de Dona Diná, com descida às 17h até a Avenida Rio Branco. Atrações: Harry Estigado e Tuca Barros.
14h – Bloco do Povão, no Polo Campo do Nascente.
18h – Bloco O Bicho. Concentração na Av. Rio Branco (nº 144). Descida às 20h com Trio Naja. Atração: NathyBlue
19h – Concurso de Fantasias Infantis, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)
20h – Orquestra Show de Frevo, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)
22h – Bloco A Onda. Saída do Polo campo do nascente. Atração: Aldair Playboy.
Terça-feira, 25 de Fevereiro
09h – Bloco do Povão, no Polo do campo do nascente.
10h – Bloco A Onda. Saída do Polo do campo do nascimento.
Atração: Avine Vinny
11h – Carla Alves, no Polo AABB.
12h30 – Genival Versátil, no Polo Campestre.
15h – Bloco A cobra vai subir. Concentração no bar de Diná, com descida às 17h. Descida com o Trio Naja. Atrações: Orquestra Show de Frevo e Banda Vizzu.
20h – Bloco Bora Pra Frente. Descida pela Avenida Rio Branco com o Trio Xavante. Atração: Fulô de Mandacaru.
22h- Orquestra Show de Frevo, no Polo do Frevo (Praça de Alimentação)
O vereador Luciano Pacheco foi eleito por 6 votos a quatro, presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Célia Galindo foi eleita Primeira Secretária. A votação foi uma grande surpresa, horas depois de um registro do prefeito Zeca Cavalcanti com oito vereadores em compromisso para votar no governista Rodrigo Roa. A eleição foi articulada por […]
O vereador Luciano Pacheco foi eleito por 6 votos a quatro, presidente da Câmara de Vereadores de Arcoverde. Célia Galindo foi eleita Primeira Secretária.
A votação foi uma grande surpresa, horas depois de um registro do prefeito Zeca Cavalcanti com oito vereadores em compromisso para votar no governista Rodrigo Roa.
A eleição foi articulada por Célia Galindo, preterida na articulação em torno do seu nome. O fato é visto como uma espécie de vingança da vereadora. “Ela disse que tinha os votos e eu aceitei”, disse Luciano.
Nas falas, alguns vereadores invocaram a palavra empenhada em torno de Roa. “Eu jamais sairia da casa do prefeito depois de dar a palavra e não cumprir”, disse Luiza Margarida.
Rodrigo Roa lembrou o acordo e disse que “a falta de união e harmonia prejudica Arcoverde. Eu perco o comando, mas quero o bem-estar de Arcoverde”. E surpreendeu ao votar em Luciano.
Para não passar recibo, Siqueirinha e Zeca Cavalcanti destacaram a independência dos poderes e focaram nas promessas de um grande governo a partir de hoje. Entretanto, a repercussão dominante girou em torno da reviravolta na escolha da Mesa Diretora.
No final, Pacheco disse, respondendo a Luiza Margarida que “ali não tinha traidor”. E seguiu: “não comungo da palavra trair. Se tem algum traidor talvez seja a senhora que estava comprometida com a ex-prefeita Madalena Britto”. Luiza tentou falar e Luciano Pacheco não concedeu aparte.
O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19. As informações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do TCE, clicando aqui. As informações repassadas pelo cidadão, no exercício do controle social, têm um papel fundamental de reforço no trabalho de fiscalização do […]
O Tribunal de Contas do Estado criou um canal específico para receber denúncias da população sobre possíveis irregularidades na vacinação contra a Covid-19. As informações podem ser encaminhadas à Ouvidoria do TCE, clicando aqui.
As informações repassadas pelo cidadão, no exercício do controle social, têm um papel fundamental de reforço no trabalho de fiscalização do órgão. Por meio desses dados, o TCE pretende identificar os desvios na aplicação das vacinas e o desrespeito à lista de prioridades de imunização, para posterior análise e punição dos responsáveis, caso as denúncias sejam confirmadas.
A criação de um canal para registro de denúncias foi uma das ações definidas pelo TCE após reunião entre técnicos e especialistas, no início desta semana, durante discussão sobre a como se dará a fiscalização da vacinação nos municípios do Estado.
Outra preocupação do TCE é promover a transparência das etapas de imunização no Estado por meio da disponibilização de informações à população sobre quantidade de vacinas, lotes, identificação das pessoas imunizadas, entre outros dados, para que os moradores possam acompanhar a evolução da vacinação em seus municípios.
Também será expedida uma norma para disciplinar os procedimentos da vacinação, de modo a evitar a configuração de irregularidades, contribuindo pedagogicamente para o aperfeiçoamento da gestão pública.
O descumprimento das normas pode resultar em abertura de processos, julgamento e responsabilização administrativa no Tribunal de Contas, além de encaminhamento aos órgãos competentes para a responsabilização civil criminal.
O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá. A obra toca em […]
O que é uma matéria de ordem pública? E o que determina sua categorização? Estas são algumas das questões que o juiz do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo, Galderise Fernandes Teles, levanta no livro “Contencioso Tributário – Matérias de Ordem Pública no Processo Administrativo Tributário”, da editora Juruá.
A obra toca em ponto sensível: nem a fartura de jurisprudência firmada nos tribunais administrativos conseguiu, até aqui, desfazer o emaranhado de generalizações, confusões e atecnias que cercam as matérias de ordem tributária no país.
O resultado? Congestionamento no filtro exercido pelos tribunais administrativos, antessalas que aliviam a carga no âmbito judicial. “O livro toca em pontos pouco explorados em nossa doutrina. E explorados de forma atécnica e confusa na jurisprudência das matérias de ordem pública”, explica Galderise.
“Esses escritos vêm com essa pretensão – diria até com pretensão ousada – de verificar não só a problemática, que é a inexistência de critérios precisos para determinar o que é uma matéria de ordem pública, mas também para propor como realizar essa construção de matéria de ordem pública para o âmbito do processo administrativo tributário”, acrescenta o autor.
Ele lembra que, a pouca clareza que norteia as matérias de ordem pública, causa impactos profundos não apenas nos tribunais administrativos tributários, mas também no contencioso judicial.
“Foi com esse intuito que realizei esses escritos, deixando aqui o convite para pensar, repensar, concordar e inferir – mas sobretudo refletir sobre esse importante tema”, revela o autor.
Onde encontrar
Com prefácio de Paulo Cesar Conrado, a edição física, em brochura, 243 páginas, está sendo comercializado online no site da editora Juruá (https://www.jurua.com.br/shop_item.asp?id=29299). A versão digital também é disponibilizada.
O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo 496 novas mortes causadas pelo novo coronavírus no país. Com os números acrescentados nas últimas 24 horas o total de óbitos chega a 11.123. O número de casos confirmados da infecção aumentou para 162.699 – com 6.760 novos registros de pessoas infectadas por Covid-19. Os novos números chegam um dia após o país ultrapassar […]
O Ministério da Saúde confirmou, neste domingo 496 novas mortes causadas pelo novo coronavírus no país.
Com os números acrescentados nas últimas 24 horas o total de óbitos chega a 11.123.
O número de casos confirmados da infecção aumentou para 162.699 – com 6.760 novos registros de pessoas infectadas por Covid-19.
Os novos números chegam um dia após o país ultrapassar a marca de 10 mil mortos.
No sábado (9), o ministério havia confirmado 730 óbitos. Na sexta (8), o último recorde de confirmações em um único dia havia sido alcançado, com 751 registros de mortes em um único dia.
Pernambuco: a Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) divulgou neste domingo (10) o registro de 805 novos casos confirmados do novo coronavírus ena últimas 24 horas, e o total de infectados em Pernambuco chegou a 13.275.
Segundo o boletim, o número de mortes causadas pela covid-19 no Estado também aumentou, com 75 mortes confirmadas laboratorialmente, e agora são 1.047 óbitos.
Dos novos casos confirmados hoje, 307 se enquadram como Síndrome Respiratória Aguda Grave (Srag) e 498 são casos leves. Do total de 13.275 casos, 7.156 são considerados graves e 6.119, leves.
Dos casos graves, 2.477 evoluíram bem, receberam alta hospitalar e estão em isolamento domiciliar. Outros 2.110 estão internados, sendo 231 em UTI e 1.879 em leitos de enfermaria, tanto na rede pública quanto privada.
Os casos graves confirmados da doença estão distribuídos por 134 municípios do Estado, além do Arquipélago de Fernando de Noronha e da ocorrência de pacientes em outros Estados e países.
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