Em conversa com sindicalistas, Dilma diz que vai criar uma mesa de negociação

Globo

O procurador da República Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Operação Lava-Jato, usou sua conta no Twitter para criticar o indulto natalino — que facilita o perdão total da pena a condenados por crimes cometidos sem violência ou ameaça, como corrupção e lavagem de dinheiro — concedido pelo presidente Michel Temer e publicado no Diário Oficial nesta sexta-feira. Em mais de uma dezena de posts na rede social, Dallagnol atacou a iniciativa que chamou de “feirão de natal para corruptos”.

O procurador citou como exemplo de possíveis beneficiados pelo decreto presidencial o ex-deputado federal Luiz Argôlo, condenado em novembro de 2015 a 11 anos e 11 meses de cadeia em regime fechado e preso no Complexo Médico Penal (CMP), em Pinhais, Região Metropolitana de Curitiba. Há um ano, Argôlo teve a pena ampliada para 12 anos e 8 meses pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Na norma anterior do indulto, só poderiam ser beneficiados os sentenciados a no máximo 12 anos que tivessem cumprido um quarto da pena, se não reincidentes. Agora, o tempo de cumprimento diminuiu para um quinto, independentemente do total da punição estabelecida na condenação.

No Twitter, Dallagnol ironizou a possibilidade de Argôlo ser beneficiado e disse que o ex-parlamentar “agradece a Temer o indulto de Natal” e “já pode sair da cadeia”. “Se você acha que é piada ou notícia do Sensacionalista, é só o começo se não escolher bem deputados e senadores em 2018”, completou.

Em outro post, o procurador da Lava-Jato comparou Temer ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes (STF), criticado por decisões como a que concedeu liberdade ao ex-governador do Rio, Antony Garotinho.

“Dupla dinâmica. O que Gilmar faz com as prisões preventivas, Temer faz com as prisões definitivas”, escreveu, atribuindo a frase ao colega Carlos Fernando Lima, também procurador da Lava-Jato.

Editado anualmente, o novo decreto presidencial de indulto natalino também beneficia o bolso de condenados que, além da pena de prisão, têm que pagar multas. O texto prevê que o indulto tem efeito sobre as sanções pecuniárias, contrariando uma definição expressa da norma anterior, publicada em 2016, segundo a qual a pena de multa aplicada “não é alcançada pelo indulto”. O benefício é voltado a sentenciados que cumprem a pena em regime aberto ou estejam em livramento condicional.

Dallagnol lembrou que houve pressão do órgão que assessora o governo na elaboração do documento para incluir expressamente a corrupção no rol de crimes não passíveis de indulto, sugestão que não foi atendida.

“O próprio Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária, que assessora o MJ nesse assunto, foi contra o indulto a corruptos”, disse. O procurador lembrou que havia feito outro post no dia 17 de novembro, em sua conta no Facebook, comentando o resultado expressivo de 20 votos contra 3, vedando o perdão para crimes de corrupção. “O pior surdo é o que não quer ouvir”, criticou, se dirigindo ao presidente Temer e ao ministro da Justiça, Torquato Jardim, que também assina o decreto.

A Lava-Jato e seus desdobramentos já resultaram nas prisões de quatro ex-deputados: André Vargas, Luiz Argôlo, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves. Após perderem seus mandatos, eles foram condenados por juízes de primeira instância.

Em razão da agenda do presidente da OAB-PE, Pedro Henrique e sua comitiva, o ato público que estava previsto para o dia 07, questionando a lentidão do Judiciário, promovido pela OAB de Serra Talhada foi remarcado para o dia 20 às 10 horas da manhã.

Segundo a OAB, o ato ocorre em razão da demora na resolução dos processos, que causa prejuízo a toda a sociedade.

“A lentidão da justiça não é da responsabilidade dos advogados. Embora a OAB Serra Talhada venha há muito tempo discutindo propostas de melhorias junto ao Tribunal de Justiça de Pernambuco objetivando a superação da demora na resolução dos processos, ainda não obteve êxito”, diz em carta aberta.

Preso, o acusado é suspeito de mais dois estupros em Tabira. Movimentação é grande na Delegacia

Quinze dias após uma menor de quatorze anos ser estuprada às 06h da manhã, uma mulher de 35 anos foi estuprada na manhã desta sexta-feira, nas proximidades do bairro Vitorino Gomes com o Espirito Santo em Tabira.

O estuprador, identificado como André Ramalho foi preso pela Polícia de Tabira, após diligências feitas na cidade. Outra informação que chegou é que o acusado é de São Paulo e estaria na cidade há oito meses.

Ele teria um mandado de prisão em aberto no Estado de São Paulo por homicídio, além de ser usuário de drogas.

Estava se abrigando no Barro Vermelho, em Tabira, certamente para se esconder depois de foragido. A polícia suspeita que ele também pode ser pedófilo pelo material pornográfico encontrado em sua casa.

André foi reconhecido por pelo menos duas vítimas, inclusive pela menor de 14 anos. Uma terceira vítima, que foi estuprada durante o carnaval, ainda não tinha certeza da sua condição de autor.

A vítima do estupro desta sexta foi levada por uma viatura da Polícia Militar ao Hospital Regional Emília Câmara para atendimento, seguindo o protocolo para casos como esse.

A movimentação durante o dia foi grande no entorno da Delegacia de Tabira. Houve pedido de reforço policial para evitar uma tentativa de linchamento do acusado. Pessoas cobravam justiça. O inquérito ficou a cargo do Delegado Thiago Souza.

Tabira está vivendo um aumento na violência neste ano, com sete homicídios, número proporcionalmente alto. Serra Talhada, por exemplo, com treze homicídios registrados, tem mais de 85 mil habitantes.  Tabira, menos de 30 mil.

Assaltos a mão armada, arrombamentos de domicílios, dentre outros crimes também tem preocupado a comunidade.

O comando do Senado deve manter a eleição secreta para a presidência da Casa, em fevereiro, mesmo depois de o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar que o voto seja aberto.

A decisão liminar (provisória) do ministro, tomada na véspera do recesso do Judiciário, enfraquece a candidatura de Renan Calheiros (MDB-AL) O senador aparece até agora com mais chances de vencer, porém é considerado um nome hostil ao governo Jair Bolsonaro.

O Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) apurou que, como forma de evitar uma disputa entre Poderes, o Senado decidiu não recorrer da liminar de Marco Aurélio, mas também não pretende, até o momento, cumpri-la.

Procurado para falar sobre o assunto, o ministro do Supremo considerou a posição da Casa um “teste” para a democracia. “Vamos ver (como será a eleição), é um teste para sabermos como está a nossa democracia. A partir do momento em que se descumpre uma ordem do Supremo Tribunal Federal, tudo vale. Vira uma bagunça total”, afirmou o ministro.

Não é a primeira vez que o Senado descumpre uma decisão de Marco Aurélio – quando Renan era presidente da Casa, em dezembro de 2016, os parlamentares ignoraram outra liminar do ministro que determinava o afastamento do emedebista do comando do Senado.

Para Marco Aurélio, em um Estado de Direito é “impensável” uma decisão judicial ser descumprida, mas lembrou de precedentes. “É o faz de conta do Brasil”, avaliou o ministro.

No caso da eleição interna, a cúpula do Senado entende que o regimento interno é claro ao tratar da votação para a presidência – tem de ser feita em “escrutínio secreto”. Assim, o painel eletrônico só mostra a totalização dos votos, e não a posição de cada senador na eleição.

Na avaliação de parlamentares, a votação fechada beneficia Renan porque a maioria de seus eleitores teme sofrer pressão – tanto em suas bases eleitorais como entre aliados governistas – caso o nome apareça no painel. Pelas contas de parlamentares, o emedebista teria o apoio de ao menos 30 dos 41 votos necessários para uma vitória no primeiro turno.

Iniciando o período da Quaresma, a governadora Raquel Lyra prestigiou, nesta quarta-feira (5), o início da Campanha da Fraternidade 2025, lançada na comunidade Ilha de Deus, no bairro da Imbiribeira, no Recife.

A celebração eucarística marcou o início da campanha que tem como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom”, inspirado no livro de Gênesis. A vice-governadora Priscila Krause também esteve presente.

“O tema deste ano traz dois aspectos que estão muito interligados, a necessidade de cuidar do planeta e, ao mesmo tempo, cuidarmos uns dos outros. Em tempos de guerra, violência urbana e embates no mundo, é momento de darmos as mãos, refletirmos e, mais do que tudo, construirmos aquilo que esperamos que seja o planeta onde a gente vai viver e, também, das próximas gerações. A questão do aquecimento global, nos mostra todos os dias que se nós não tivermos a capacidade de afastarmos aquilo que nos diferencia um dos outros e permitirmos que aquilo que nos une seja colocado para fora, a gente não vai conseguir sobreviver enquanto humanidade”, destacou a governadora Raquel Lyra.

A escolha da Ilha de Deus para sediar a abertura da campanha simboliza o papel fundamental das comunidades locais na promoção de uma ecologia integral, em harmonia com os princípios de solidariedade e cuidado com a criação divina.

O arcebispo de Olinda e Recife, dom Paulo Jackson, destacou a importância da presença do poder público no lançamento da campanha. “Fiquei extremamente feliz com a presença da governadora aqui. Os problemas ambientais afetam diretamente a vida da população. Os poderes públicos coordenam o que produzimos, como produzimos, como trabalhamos, como consumimos e também para onde vai o nosso descarte, o lixo que produzimos”, pontuou.

Com esse tema, a Campanha da Fraternidade 2025 busca inspirar ações concretas em defesa do meio ambiente, refletindo sobre o legado de São Francisco de Assis e a urgência de se promover a sustentabilidade, especialmente no contexto da realização da COP 30, em Belém do Pará.

Estiveram presentes no evento o secretário da Casa Militar, coronel Hercílio Mamede; o secretário executivo da Casa Civil, José Pereira; os deputados federais Pedro Campos e Tábata Amaral (São Paulo); o prefeito do Recife, João Campos; e as vereadoras do Recife Cida Pedrosa e Jô Cavalcanti.