Governo pede ao STF que suspenda depoimento de Weintraub

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos

AFP

O ex-presidente francês Jacques Chirac faleceu nesta quinta-feira aos 86 anos, informou sua família à AFP.

“O presidente Jacques Chirac faleceu esta manhã, ao lado de seus entes queridos e em paz”, anunciou à AFP seu genro Frederic Salat-Baroux.

A Assembleia Nacional e o Senado francês observaram imediatamente um minuto de silêncio.

O ex-presidente era uma figura importante da direita francesa, entre sucessos brilhantes e fracassos amargos, diante dos quais demonstrou uma excepcional capacidade de sobreviver politicamente.

Ele não aparecia em público há vários anos. Foi presidente por 12 anos (1995-2007), duas vezes primeiro-ministro, três vezes prefeito de Paris, além de criador e líder de partido e ministro várias vezes.

Marco

Seus mandatos como presidente permanecerão marcados por seu “não” à segunda guerra do Iraque iniciada pelos Estados Unidos, pelo fim do recrutamento militar obrigatório, pelo reconhecimento da responsabilidade do Estado francês por crimes nazistas e por seu alerta (“Nossa casa queima”) diante da degradação ambiental no mundo.

Chirac também foi o primeiro presidente da V República condenado pela Justiça francesa, a dois anos de prisão com suspensão condicional da pena em 2011 por um caso de funcionários fantasmas, quando era prefeito de Paris.

Jacques Chirac conseguiu conquistar a presidência francesa – sonho de vida para esse filho único – em 1995, depois de duas candidaturas malsucedidas (1981 e 1988).

Prisão foi mantida em audiência de custódia 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) alegou, durante audiência de custódia realizada neste domingo (23), em Brasília, que a tentativa de violar a tornozeleira eletrônica ocorreu em razão de um “surto”, causado por medicamentos. Também negou qualquer tentativa de fuga.

Durante a audiência de custódia, ficou decido que Bolsonaro permanecerá preso, considerando que todos os procedimentos da Polícia Federal (PF) foram cumpridos de forma adequada.

O procedimento acabou por volta das 12h40, horário em que advogados deixaram a Superintendência da PF, em Brasília, segundo registrou a TV Globo.

Nesta segunda-feira (24), a Primeira Turma do Supremo vai julgar se mantém a decisão de Moraes, ou se revoga a prisão do ex-presidente. A sessão extraordinária será entre 8h e 20h.

Devem votar os ministros que compõem o colegiado: Flávio Dino (presidente da Turma), Cámen Lúcia e Cristiano Zanin. Moraes não vota, porque a decisão já é dele.

O Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) retoma, às 9h30 desta quinta-feira (13), o julgamento que pode confirmar a inelegibilidade por oito anos do ex-delegado Rossine Blesmany (Podemos), acusado de abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação durante a campanha eleitoral de 2024 em Pesqueira, no Agreste do Estado.

Em primeira instância, a Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) julgou procedentes as denúncias e declarou inelegíveis, além de Rossine, José Alexandre (proprietário da TV Pesqueira/Jaff Mix), Cleiton Mendonça (administrador do perfil “Direita Pesqueira”) e Francisco Damião da Silva, conhecido como Chico Lopes (apresentador das lives Pesqueira Nua e Crua).

De acordo com a sentença, o grupo teria formado uma estrutura organizada de desinformação, com o uso de perfis falsos, deepfakes, lives difamatórias, propaganda irregular, showmícios disfarçados e fake news. Mesmo após determinações judiciais para remover os conteúdos, os investigados mantiveram as postagens, acumulando multas superiores a R$ 65 mil. O processo também aponta o repasse de R$ 48 mil à TV Pesqueira sem prestação de contas, conforme revelou o Blog do Elielson, da CBN Recife.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) defende a manutenção da pena até 2032, argumentando que as práticas dos réus “extrapolaram o debate democrático” e comprometeram a legitimidade do pleito. A sentença de primeiro grau reforça que o uso de mentiras e difamação como estratégia eleitoral “não será tolerado” pela Justiça Eleitoral.

Prezado Nill Júnior,     

Com o devido respeito a subseção da OAB em Afogados da Ingazeira, estado de Pernambuco, a qual pertenço, com o máximo respeito à população, e aos que acreditam em meu trabalho, venho esclarecer inúmeros equívocos ocorridos em meu escritório.

No dia 20/07/2021 fui atender uma emergência familiar, tendo que me ausentar do escritório quando recebi a visita da subseccional da OAB, imediatamente, senhora Márcia, minha secretária me ligou, conversei por telefone com a Maria Laudicéia Rocha, onde expliquei minha ausência e aparentemente ficou resolvido.

Oportuno esclarecer, atos privativos de advogados são atividade de consultoria, assessoria e direção jurídicas que em meu escritório são exercidos somente por advogados devidamente cadastrados. Porém, qualquer advogado necessita do auxílio de uma secretária que possa ajudar a atender telefonemas, repassar número de processo, auxiliar de forma qual.

De acordo com a presidente da OAB, recebi várias notificações, e a secretária geral da OAB esteve no local, devo esclarecer que não recebi notificação alguma, e nunca recebi nenhum representante da OAB em meu escritório, jamais deixaria de prontamente respondera notificação da instituição à qual pertenço.

Inesperadamente, inúmeras pessoas ficaram sabendo da Ação de Reversão de FGTS, e buscaram o escritório para maiores informações, justificando a formação da fila em frente ao escritório.

Acredito que houve uma sequência de equívocos, que aos poucos serão claramente esclarecidos.

O operador de direito deve instruir ao cliente os riscos e benefícios ao iniciar uma ação, em momento algum é proferida a frase “Causa ganha”, outro grave equívoco esclarecido, outrossim, o escritório não é um falso escritório, não existe exercício ilegal da profissão pois a advogada responsável é devidamente cadastrado nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil, tendo inscrição suplementar em cinco estados, em Pernambuco inscrita sob o N 54.934-A, não tendo nada de irregular, o escritório não deverá ser fechado, convém ressalvar a valorização do advogado pela própria organização do texto constitucional, em seu artigo 133, onde estabelece o quanto o advogado é indispensável à administração da justiça.

Neste momento, terríveis enganos foram suscitados, e com tempo serão esclarecidos. Estou à disposição para quaisquer perguntas, que seja pessoalmente, no escritório, ou no telefone.

Cordialmente,

Jeanne Barros  – Advogada

Na sessão desta segunda-feira (18), na Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Sinézio Rodrigues  se posicionou em relação à tragédia que resultou na morte de dois funcionárias e seis estudantes da Escola Professor Raul Brasil, na cidade de Suzano, São Paulo. Sinézio destacou sua preocupação em relação a insegurança que ronda todas as escolas do país, publicas e municipais.

“Lamento muito o episódio que aconteceu em Suzano, na semana passada. Após este ataque, houve nova tentativa, também, na cidade de Frecheirinha, ceará, na qual dois jovens planejavam um ataque, mas, que não obtiveram sucesso pois a policia, através de investigação, conseguiu descobrir o plano a tempo de impedir que ele se concretizasse.

Eles tinham um planejamento detalhado, inclusive mais agressivo e cruel do que o que ocorreu em Suzano. “Um planejamento mal sucedido ocorreu, também, em Coronel João Sá – BA, onde um jovem através de um post do Facebook, convida outras pessoas para assassinar alunos na escola local, e na cidade de Mesquita, na Baixada Fluminense – RJ, onde um homem invadiu uma escola pelo telhado e tentou atacar os alunos com uma marreta”, declarou Sinézio.

“Essas tragédias influenciam outras pessoas que estão desequilibradas emocionalmente, mentalmente. Nós precisamos ter cuidado com nossos alunos, com a segurança de nossas escolas. Daí minha preocupação em trazer este debate para esta Casa porque, em pouco tempo, várias cidades estão registrando este tipo de ocorrência”, disse.

Ele pediu que a Câmara de Vereadores, o Governo Municipal, a Secretária de Educação estudem, o mais urgente possível, uma forma de colocar, em cada escola da cidade, um guarda, devidamente, instruído para que a entrada de pessoas desconhecidas, sem nenhum vínculo com a escola ou alunos, seja impedida.

“Nós precisamos cuidar de nossos alunos, e a segurança, com certeza, é uma de nossas obrigações. Portanto peço para que o governo municipal entre, com urgência, com uma medida de segurança para todas as escolas, municipais, estaduais e privadas. Precisamos proteger nossos jovens, pois são eles o futuro de Serra Talhada”, acrescentou o parlamentar.