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Em Comissão, Lucas Ramos acelera análise de projeto de reajuste da PM

Por Nill Júnior

Responsável pela análise de projetos que alteram a estrutura do Estado, promovem a realização de obras públicas e que afetam a previdência e a assistência social dos servidores, a Comissão de Administração Pública da Assembleia Legislativa de Pernambuco realizou nesta terça-feira (07) a primeira reunião do ano e elegeu seu presidente e vice-presidente.

Assumiram os postos os deputados Lucas Ramos (PSB) e Joaquim Lira (PSD), respectivamente. A escolha dos nomes se deu de forma unânime entre os parlamentes que compõem o colegiado.

Empossado presidente, Lucas Ramos já impôs um ritmo acelerado de trabalho e distribuiu para análise cinco projetos de lei, entre eles o PL Nº 1166/2016 enviado pelo Poder Executivo e que propõe o reajuste dos policiais e bombeiros militares de Pernambuco. “É um projeto importante, que é tratado pela casa como prioridade e iremos analisá-lo com responsabilidade”, afirmou Lucas, que antecipou a apreciação do PL para a próxima segunda-feira. A relatoria ficará a cargo do deputado Tony Gel (PMDB).

Líder da bancada governista, o deputado Isaltino Nascimento (PSB) comentou a posse de Lucas Ramos na presidência. “Ele dará continuidade ao bom trabalho que a comissão já vinha desenvolvendo e prestará uma grande contribuição”, ressaltou. Tony Gel elogiou a postura do novo presidente. “Lucas já demonstrou sua capacidade nesta casa. Seu entusiasmo e espírito público vão nortear nossas atividades”, destacou.

Também integram a Comissão de Administração Pública os deputados Augusto César (PTB), Dr. Valdi (PP), Júlio Cavalcanti (PTB) e Rogério Leão (PR) como titulares. Ocupam a suplência os deputados Edilson Silva (PSOL), Marcantônio Dourado (PSB), Paulinho Tomé (PT), Rodrigo Novaes (PSD), Sílvio Costa Filho (PRB) e Waldemar Borges (PSB).

Outras Notícias

Iguaracy: assinada ordem de serviço para iluminação de estádio municipal

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) cumpriu agenda ao lado do Deputado Federal Carlos Veras, lideranças políticas locais, servidores municipais e populares. Ele assinou a Ordem de Serviço para iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município. A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras, […]

O prefeito de Iguaracy, Zeinha Torres (PSB) cumpriu agenda ao lado do Deputado Federal Carlos Veras, lideranças políticas locais, servidores municipais e populares.

Ele assinou a Ordem de Serviço para iluminação do Estádio Capitão Dionísio, na sede do município.

A melhoria do campo de futebol é fruto de emenda parlamentar do deputado federal Carlos Veras, no valor de R$ 250 mil.

Com a nova iluminação, os jogos no estádio poderão ocorrer também à noite, reduzindo os impactos da realização em dias mais quentes.

Marina para de crescer e disputa com Dilma se acirra, indica Datafolha

Pesquisa Datafolha finalizada nesta quarta-feira (3) mostra que as intenções de voto na candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, pararam de crescer. Se o primeiro turno da eleição fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 35% dos votos contra 34% de Marina, o que configura empate técnico. No levantamento anterior do Datafolha (28 […]

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Pesquisa Datafolha finalizada nesta quarta-feira (3) mostra que as intenções de voto na candidata do PSB à Presidência, Marina Silva, pararam de crescer.

Se o primeiro turno da eleição fosse hoje, a presidente Dilma Rousseff (PT) teria 35% dos votos contra 34% de Marina, o que configura empate técnico.

No levantamento anterior do Datafolha (28 e 29 de agosto), elas estavam numericamente empatadas com 34% das intenções de voto cada uma. Naquela ocasião, porém, Marina vinha de um crescimento de 13 pontos percentuais em relação à pesquisa de 14 e 15 de agosto.

A atual pesquisa mostra o senador Aécio Neves (PSDB) com 14%. Os outros candidatos somam 4%. Eleitores dispostos a votar nulo ou em branco são 6%. Indecisos, 7%.

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Na simulação de segundo turno, a vantagem de Marina em relação à Dilma está mais estreita. Na semana passada, a candidata do PSB tinha dez pontos de vantagem sobre a petista (50% a 40%). A vantagem agora é de sete pontos (48% a 41%).

Contra Aécio, Dilma venceria o segundo turno por 49% a 38%.

Pela primeira vez, o Datafolha testou uma hipótese de disputa sem Dilma. No confronto Marina versus Aécio, a ex-ministra do Meio Ambiente venceria o senador tucano por 56% a 28%.

A margem de erro da pesquisa é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95% (em 100 levantamentos com a mesma metodologia, os resultados estariam dentro da margem de erro em 95 ocasiões).

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O Datafolha ouviu 10.054 eleitores em 361 municípios entre segunda-feira (1º) e esta quarta. É um trabalho de campo mais recente que o da pesquisa Ibope recém-divulgada, cujas entrevistas começaram em 31 de agosto e terminaram na terça.

O registro da pesquisa no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) é BR-00517/2014

Crítico hoje da taxa do lixo, Gilson Pereira ajudou a aprovar projeto que desmembrou tributo em ST

Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como […]

Exclusivo: Blog teve acesso a atas das sessões que apresentaram e votaram em primeira discussão a TCR. Vereador não questionou e ainda foi favorável

O vereador Gilson Pereira, hoje um dos principais críticos da TCR, a chamada Taxa do Lixo em Serra Talhada, não só votou a favor do desmembramento da discriminação do tributo no IPTU, como não se manifestou em momento algum contra no momento mais importante no que tange à sua atividade parlamentar: a discussão no plenário da Câmara de Vereadores de Serra Talhada.

Foi uma das constatações a que o blog teve acesso com exclusividade ao solicitar esta semana a cópia das atas que discutiram o tema nas sessões da Câmara, no que foi atendido nesta sexta-feira.

No dia 12 de dezembro do ano passado, foi colocado em discussão o projeto Lei Complementar 38/2016 do Executivo, que alterava a Lei Complementar Nº 034, de 29 de dezembro de 2005, desmembrando a TCR do valor global do IPTU.

O presidente da Câmara era Agenor Melo, aliado de Duque e o presidente com mais mandatos na Casa. No debate, nenhum dos vereadores manifesta posição contrária ao projeto. Estiveram presentes os vereadores Agenor Melo, Nailson Gomes, Vera Gama, Dedinha Inácio,Gilson Pereira, Edmundo Gaia, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Paulo Melo e  Sinézio Rodrigues.

Assinatura e presença de Gilson e colegas na sessão de 12/12, onde projeto foi discutido, sem ser colocado em votação

Em 26 de dezembro houve a primeira votação. O projeto precisa ser aprovado em duas sessões para em seguida ser sancionado pelo Executivo. Colocado em discussão, o projeto é aprovado por unanimidade.

Na página 103 há toda descrição da votação. “O Presidente coloca em primeira votação o projeto de Lei número 038/2016 do Executivo, aprovado por unanimidade”.  Não  há descrição de nenhum questionamento à aprovação. A lista de presenças confirma: Gilson Pereira estava na sessão e participou da aprovação.

Além dele, Antonio Rodrigues, Vera Gama, Edmundo Gaia, Gilson Pereira, Pinheiro do São Miguel, José Raimundo, Jaime Inácio, Márcio Oliveira, Manoel Enfermeiro, Nailson Gomes Paulo Melo e Sinézio Rodrigues.

Chamada dos presentes e aprovação em primeira votação do projeto: unanimidade

O vereador só faltou à segunda votação, dia 27 de dezembro, que definitivamente aprovou a alteração  . De qualquer forma, não se manifesta por escrito (caminho que poderia adotar sabendo da ausência) posição contrária ao tributo.

Governo recuou

O desmembramento do tributo tem gerado posições antagônicas em Serra Talhada. Movimentos como o Acorda Serra Talhada defendem suspensão do tributo até um debate mais amplo com a opinião pública. Diz contar com o apoio de Gilson Pereira. A Prefeitura defende a legalidade e afirma que a nova política de tratamento de resíduos sólidos acabou gerando a necessidade de discriminação da TCR.

No entanto, nesta sexta-feira (21), após ouvir a população e reunir-se com os vereadores, o Prefeito Luciano Duque anunciou um desconto de 30% no valor da taxa, além dos 20% que já são dados para o pagamento em cota única.

Além disso, os carnês atuais foram todos cancelados, e quem já pagou e desejar reembolso pode solicitar junto ao setor de tributos da prefeitura. A alteração na cobrança será apresentada na Câmara de Vereadores na próxima segunda-feira (24), em sessão extraordinária.

Cine São José recebe Festival Internacional Varilux de Cinema

A programação do Festival Varilux de Cinema Francês 2022 chega mais uma vez ao Cine São José, através do Programa Cine de Rua, do governo do Estado. As terças e quartas-feira das próximas semanas, acontecerão exibições gratuitas dos filmes Contratempos e King – Meu Melhor Amigo. O Varilux é um festival de cinema criado pela […]

A programação do Festival Varilux de Cinema Francês 2022 chega mais uma vez ao Cine São José, através do Programa Cine de Rua, do governo do Estado.

As terças e quartas-feira das próximas semanas, acontecerão exibições gratuitas dos filmes Contratempos e King – Meu Melhor Amigo.

O Varilux é um festival de cinema criado pela Unifrance com apoio da Embaixada da França no Brasil e da Delegação das Alianças Francesas. Fora da França, tornou-se em 2017 o maior festival de cinema francês do mundo. É produzido pela Bonfilm e apresentado anualmente nos cinemas de várias regiões do Brasil.

Em Afogados da Ingazeira, as exibições acontecerão nos dias 05 e 06 de julho e 12 e 13 de julho, sempre às 18h30. Os ingressos podem ser retirados gratuitamente na bilheteria a partir das 18h. Serão exibidos os seguintes filmes:

Dias 05 e 13/07
Contratempos (2022) – 14 anos
Sinopse: Julie luta sozinha para criar seus dois filhos no subúrbio e manter seu emprego em Paris. Quando ela finalmente consegue uma entrevista para um cargo correspondente às suas aspirações, uma greve geral eclode, paralisando o transporte. Ela então embarcará em uma corrida frenética para salvar seu emprego e sua família.

Dias 06 e 12/07
King – Meu Melhor Amigo (2022) – Livre
Sinopse: King, um filhote de leão traficado, foge do aeroporto e encontra abrigo na casa de Inès e Alex, de 12 e 15 anos. Os irmãos bolam um plano maluco: levar King de volta para casa, na África.

O Festival Varilux de Cinema Francês é realizado pela produtora Bonfilm e tem como patrocinadores principais a Essilor/Varilux e a Pernod Ricard/Lillet, além do Ministério do Turismo, Secretaria Especial da Cultura e a Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro, Secretaria Municipal de Cultura. No Cine São José, além da Secult-PE outros parceiros são a Prefeitura de Afogados da Ingazeira, através da Secretaria de Cultura e Esportes e a Fundação Cultural Senhor Bom Jesus dos Remédios, administradora do cinema.

A programação completa do festival está disponível no site www.variluxcinefrances.com. Programa Cine de Rua Promovido pela Secretaria Estadual de Cultura (Secult-PE), o Programa Cine de Rua busca democratizar o acesso à cultura por meio da sétima arte. Para Suely Oliveira, secretária-executiva de Cultura, o Cine de Rua torna possível a democratização dos espaços públicos para a promoção do acesso à cultura. “Este programa é formado por representantes do poder público e da sociedade civil que, desde 2016, discutem e planejam a reinserção de salas de cinema no circuito de exibição audiovisual pernambucano”, detalha a gestora

MP recomenda suspensão de Seleção da Secretaria de Saúde de Serra Talhada

O Ministério Público (MPPE) recomendou a suspensão, no prazo de 24h, da seleção promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada. “Fora protocolado nesta Promotoria de Justiça reclamação alegando irregularidades no edital do processo seletivo visando a contratação de profissionais para atuarem no Secretaria Municipal de Saúde”. Segundo o MP, as provas do referido processo […]

O Ministério Público (MPPE) recomendou a suspensão, no prazo de 24h, da seleção promovida pela Secretaria de Saúde de Serra Talhada.

“Fora protocolado nesta Promotoria de Justiça reclamação alegando irregularidades no edital do processo seletivo visando a contratação de profissionais para atuarem no Secretaria Municipal de Saúde”.

Segundo o MP, as provas do referido processo seletivo simplificado foram aplicadas de forma única para cada nível de cargo, abordando indistintamente o conteúdo programático sem levar em consideração as especificidades dos cargos, desrespeitando norma prevista em edital e, portanto, atentando contra o princípio da vinculação ao instrumento convocatório.

Assim, recomentou que a pasta proceda a suspensão, no prazo de 24 (vinte quatro horas), do processo seletivo simplificado da secretaria municipal de saúde, previsto no edital no 001, de 28 de setembro de 2021.

Ainda que proceda a anulação das provas aplicadas a todos os cargos previstos (nível médio e superior) no processo seletivo simplificado, bem como todos os atos subsequentes.

Ainda que determine a aplicação de novas provas para todos os candidatos regularmente inscritos para todos os cargos previstos no PSS-Saúde 2021, adotando-se as providências necessárias e cumpra o item de fls. 32 do Edital n° 001, de 28 de setembro de 2021, que prevê que o conteúdo programático será cobrado considerando a abrangência de atuação e as especificidades de cada função.

Também que dê ampla publicidade da data, horário e local das novas provas. A Secretaria de Saúde de Serra Talhada ainda não se manifestou sobre a solicitação. A recomendação é assinada pelo promotor Vandeci de Souza Leite.