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Em carta, Governadores de Norte, Nordeste e Centro Oeste cobram agenda com Temer

Por Nill Júnior

cartaGestores querem socorro financeiro e sinalizam decretar juntos Estado de Calamidade, fato inédito na história

Vivemos uma das mais graves crises brasileiras na economia, na política e chegando no social, principalmente com seca, com grande perda de grãos e outros produtos e falta de água para abastecimento humano e animal, paralisação de obras públicas e programas federais e o desemprego crescendo.

A queda da economia afeta, especialmente, os Estados que dependem mais das receitas partilhadas com a União, principalmente o Fundo de Participação dos Estados – FPE. E por isto as nossas regiões são as mais atingidas.

Em 2015 e também em 2016 os Estados adotaram medidas sérias, reduziram despesas e conseguiram economizar. Mas a queda da receita, especialmente o FPE e recursos dos Estados não liberado pela União, como os recursos previstos na Lei Kandir de 2014 provisionado para pagamento este ano (compensação do ICMS das Exportações, não cobrados pelos Estados  para incentivar mais exportação), novos incentivos da União reduzindo IPI e IRPJ e subida automática de preços de energia, comunicação, combustível etc engoliram todo este esforço.

Dos 27 Estados e Distrito Federal, 21 já chegaram a uma situação de colapso e prejudicando serviços essenciais sabidamente na segurança, saúde, dentre outros, atrasando o repasse para os outros poderes,  atrasando salários dos servidores ativos, aposentados e pensionistas. E permanecendo no rumo dos últimos meses, quem ainda não teve problema sabe que é questão de tempo.

Com base em estudos do CONFAZ – Conselho dos Secretários da Fazenda e também do Tribunal de Contas da União, demonstramos ao Governo Federal, em documento e agenda com o Presidente da República, Michel Temer, e sua equipe, que R$ 14 bilhões é a soma destes impactos em nossas receitas e pedimos ajuda ao Chefe do Executivo sob a forma de Auxílio Emergencial, além da liberação de recursos da Lei Kandir.

E dissemos que, por entendimento entre os governadores, após agendas com equipe do Governo Federal,  e compreendendo a difícil situação da União, reduzimos o pleito para o valor de R$ 7 bilhões. Lembramos ainda que do esforço do povo brasileiro  para o alongamento das dívidas com a União, de um total de R$ 55 bilhões, estes 20 Estados do Nordeste, Norte e Centro Oeste,  representam apenas 9% de todo o montante da dívida com a União, alguns inclusive sem dívida com a União, e os outros 7 Estados ficando com 91%. Defendemos a unidade nacional, e reconhecemos que os Estados mais desenvolvidos precisam desta solução, mas defendemos também o equilíbrio e justiça federativa, e pedimos a compensação, reforçando a situação emergencial para suprir serviços essenciais à população, no valor de R$ 7 bilhões.

Destacamos neste processo o importante apoio das bancadas do Nordeste, Norte e Centro Oeste, principalmente na Câmara e no Senado, onde já apresentaram emendas para assegurar o Auxílio Emergencial aos Estados, no valor de R$ 7 bilhões,  ao Projeto de Lei Complementar 257/2015 que trata do alongamento das dívidas dos Estados e da PEC 241, que trata do teto dos gastos públicos, e muitos têm comparecido às nossas agendas e manifestando apoio ao Pleito.

O presidente Michel Temer disse que reconhecia a gravidade vivida pelos Estados, e que tinha sensibilidade,  explicou a ajuda dada ao Estado do Rio de Janeiro, que Decretou Calamidade, na fase em que sediou as Olimpíadas Mundiais,  e que ele havia liberado cerca de R$ 2,9 bilhões. Reafirmamos nosso apoio à ajuda dada ao Rio de Janeiro e relatamos que muitos Estados já haviam tomado esta decisão de Decretar também Calamidade mas, sabendo da gravidade para o país, apostamos  na sensibilidade do Presidente.

Ele Disse ainda que em 15 dias após aquele dia 16/08/16, apresentaria uma solução. Nesta última semana pedimos a agenda para uma resposta e fomos recebidos a pedido do Presidente da República pelo Ministro Henrique Meireles da Fazenda, e sua equipe. E a resposta foi que não poderia atender ao pleito dos 20 Estados destas 3 regiões. E também que não poderia liberar este valor a título de antecipação das receitas previstas com base na Lei da Repatriação, outra alternativa apresentada, por não saber o valor exato a ser recolhido. E nem mesmo como empréstimo no modelo do Programa Emergencial Financeiro – PEF, desburocratizado.

Diante disto, comunicamos ao Ministro Meireles e equipe,  que muitos Estados já estavam preparando o texto e providências legais para, no caminho do Rio de Janeiro, Decretarem Calamidade, e tomamos a decisão de ninguém publicar o Decreto e de insistir em sermos recebidos pelo Presidente Michel Temer, e seguir buscando um entendimento.

Sabemos, que a verdadeira saída é a retomada do crescimento, gerando emprego e renda. E temos consciência da gravidade do impacto da Decretação de Calamidade por vários Estados brasileiros ao mesmo tempo, inclusive podendo afetar a meta principal que é estabilizar a queda na economia e na criação de um ambiente melhor para os investidores.

No início da noite da última terça feira, em contato com a coordenação do Fórum dos Governadores, membro   da equipe do Presidente Michel Temer informou que ele tinha dificuldades de agenda esta semana mas que buscaria organizar um novo momento para nos receber. Somos 20 governadores do Brasil, com 60 Senadores e Senadoras, metade da composição da Câmara dos Deputados, representando cerca da metade da população do Brasil que, diante desta situação, tomamos também a decisão de fazer este comunicado ao Povo Brasileiro.

Brasília, 18 de setembro de 2016.

Fórum dos  Governadores do Nordeste, Norte e Centro Oeste

Outras Notícias

Estudante IF Sertão campus Serra Talhada tem história publicada em coletânea sobre o PROEJA

André Nazário / ASCOM Com uma história de vida e de amor aos estudos, o estudante do campus Serra Talhada do IF Sertão-PE, Adreildo Gomes, teve seu relato publicado em forma de poesia, no livro: “Histórias que merecem ser contadas”. A publicação, iniciativa do IF Sul-rio-grandense, foi feita com o objetivo de comemorar os 10 anos […]

A professora Camila Coelho foi a orientadora do estudante na elaboração do texto que foi publicado

André Nazário / ASCOM

Com uma história de vida e de amor aos estudos, o estudante do campus Serra Talhada do IF Sertão-PE, Adreildo Gomes, teve seu relato publicado em forma de poesia, no livro: “Histórias que merecem ser contadas”.

A publicação, iniciativa do IF Sul-rio-grandense, foi feita com o objetivo de comemorar os 10 anos da modalidade de Educação de Jovens e Adultos (PROEJA), com narrativas de estudantes deste tipo de ensino de todo o Brasil.

O estudante contou com incentivo da professora Camila Coelho, que apresentou o projeto à turma e o orientou na elaboração da poesia. “Adreildo fez um texto aberto contando a história de vida dele e sua relação com o Instituto. Depois transformamos esse relato em poesia e a inscrevemos. Foi maravilhoso receber a notícia de que o texto foi selecionado para o livro”, destacou a professora.

Ela ainda completou dizendo que a ideia do IF Sul rio-grandense realizar esse tipo de publicação, e do IF Sertão-PE em participar do projeto, só reafirma importância de se manter e fortalecer o PROEJA em toda a rede federal.

Empolgado com a publicação, Adreildo, de 46 anos diz que nunca imaginou em ter um texto de sua autoria num livro com circulação nacional. “É gratificante e emocionante saber que minha história e de vários outros companheiros está sendo lida por tanta gente. Só tenho a agradecer aos professores e ao Instituto pela oportunidade”, concluiu.

O livro com a história de Adreildo e de outros estudantes do PROEJA, já está disponível para leitura na biblioteca do campus e o texto pode ser acessado aqui.

Afogareta 2016: Começa hoje (15) o carnaval fora de época de Afogados da Ingazeira

Por André Luis Logo mais as 22h terá início o Afogareta 2016. E vai começar a todo vapor com GD (Gabriel Diniz) hoje reconhecido nacionalmente arrastando o Bloco Arerê pela Avenida Rio Branco. Veja o vídeo da chamada: No Debate das Dez de hoje Ney e Matheus Quidute falaram sobre os preparativos para o evento […]

JpegPor André Luis

Logo mais as 22h terá início o Afogareta 2016. E vai começar a todo vapor com GD (Gabriel Diniz) hoje reconhecido nacionalmente arrastando o Bloco Arerê pela Avenida Rio Branco. Veja o vídeo da chamada:

No Debate das Dez de hoje Ney e Matheus Quidute falaram sobre os preparativos para o evento que marca o 18º ano do Afogareta.

Segundo Ney, hoje começa o fim de um trabalho que durou seis meses, ele disse que tudo já está preparado, faltando apenas alguns retoques para a grande festa de logo mais. “O New Trio Eletrônico já chegou e está sendo preparado, foram seis meses de muito trabalho e dedicação.”

Matheus disse que é preciso fazer um balanço na hora da escolha das atrações para que não haja desgaste e que o ano seguinte seja sempre melhor que o anterior. “E preciso pesar bem as atrações buscando sempre evoluir, é preciso agradar tanto os jovens como os mais velhos também.

Matheus informou ainda que as negociações para a contratação de Gabriel Diniz tiveram inicio a seis meses e que foi uma negociação dura, já que a atração, agora reconhecida nacionalmente se torna um pouco mais cara.

Ney disse que durante os dezoito anos tem buscado trazer o que há de melhor dentro das condições financeiras do evento, destacou o fato de ser o único da região que resistiu. “Existem vários motivos para que a coisa não prosperasse, exatamente por você sonhar de mais, por você se preocupar apenas com o lado financeiro. Não é só o dinheiro que vale, existe outra estrutura por detrás, outros valores, a gente precisa juntar cada pedacinho desse pra poder formar esse quebra cabeça, que forma o nome Arerê que completa hoje dezoito anos de existência,” disse Ney.

Atrações – Este ano, o Afogarêta começa hoje 15, com Gabriel Diniz, o GD, tendo início as 22h e encerramento previsto para as 02h. Dia 16, sábado, a atração é Alexandre Peixe, também de 22h as 02h. Dia 17, domingo quem fecha a programação é a Banda Xé Pop, do vocalista Avneh Vinny, tendo início mais cedo as 21h e encerrando a 01h.

Lei Seca – Antes do debate, Ney esteve junto com a equipe da Operação Lei Seca, Janaina Sá do Comite de Combate e Prevenção de Acidentes de Motos da X Geres, George Neves do Detran, Arnaldo Soveral da Secretaria de Saúde e o Sargento Altair Brasileiro comandante da Operação, eles falaram sobre a presença da operação em Afogados, dos objetivos e sobre o andamento da operação em todo o Estado.

Janaína disse que há algum tempo a X Geres tem tentado trazer a operação Lei Seca para atuar nos dias do Afogareta, mas que devido ao período ser de férias e festas em várias regiões do Estado a solicitação é grande e po isso não tinha conseguido ainda. “Mas este ano deu certo Graças a Deus! Pedimos com antecedência e o Comitê Estadual conseguiu nos enviar,” comemorou.

Janaína disse ainda que durante os meses de dezembro e janeiro os números de acidentes aumetam e espera eu com a presença da operação durante os três dias do evento esse número possa ser reduzido.

O comandante da Operação Lei Seca, sargento Altair disse que o objetivo da operação é fazer com que os condutores que trafegam com seus veículos possam ter paz nas estradas, “esse é o nosso objetivo, fazer com os condutores possam trafegar livres, sem acidentes e pra isso a gente pede para que todos não façam uso de bebidas alcoólicas se forem conduzir veículos,” disse Altair.

Altair informou que a operação tem obtido êxito, visto que os números de acidentes vem tendo uma queda de 30% no estado de Pernambuco desde que a Lei Seca foi criada e alertou para que os condutores não esqueçam também os documentos, como habilitação e licenciamento do veículo.

George Neves informou que a participação do Detran dentro da operação é apoiar a Lei Seca realizando o teste com o etilômetro, verificando os condutores que estão conduzindo seus veículos alcoolizados e a parte da documentação tanto dos condutores, como dos veículos, ele também informou que a falta de habilitação é junto com o flagrante de de motoristas alcoolizados as infrações mais frequentes na região.

Arnaldo Soveral informou que a Operação Lei Seca é subordinada a Secretaria de Saúde, isso por se entender que o problema de acidentes com condutores alcoolizados se trata de uma epidemia. “No HR, a gente vê um número de acidentados muito alto e a maioria é devido a condução alcoolizado”, disse Arnaldo, que informou ainda que os jovens estão entre a faixa etária que mais tem sido afetada nesses acidentes.

Sorteio do blog – As leitoras do blog Bárbara Lais e Larissa Beatriz, foram as grandes sortudas que levaram na faixa um abadá cada pra curtir os três dias do Afogareta 2016. Larissa se deu bem no novo sorteio que tivemos que realizar já que não conseguimos contato a Andressa que tinha sido sorteada antes, mas como não conseguimos encontrá-la fizemos novo sorteio. Veja abaixo as fotos das ganhadoras com seus abadás:

 

Leitora do blog Bárbara Lais.
Leitora do blog Bárbara Lais.
Leitora Larissa Beatriz
Leitora Larissa Beatriz
Tadeu Alencar: “Temer perdeu autoridade política para governar o País”

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou à Brasília nesta segunda-feira (23) para participar da votação que definirá sobre o prosseguimento da denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB). A decisão acontece na quarta-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados. Para Tadeu, hoje a maior parte dos deputados federais – inclusive membros da própria […]

O deputado federal Tadeu Alencar (PSB) voltou à Brasília nesta segunda-feira (23) para participar da votação que definirá sobre o prosseguimento da denúncia contra o Presidente Michel Temer (PMDB). A decisão acontece na quarta-feira (25), no plenário da Câmara dos Deputados.

Para Tadeu, hoje a maior parte dos deputados federais – inclusive membros da própria base do governo -, reconhece claramente a gravidade das denúncias, mas é provável que isto não garanta a quantidade necessária de votos para que se instaure o processo criminal no Supremo Tribunal Federal (STF), devido à exigência de quórum elevado: 342 votos.

“O Governo perdeu totalmente a respeitabilidade, a credibilidade e a autoridade política para governar o país – Governo esse que em tão pouco tempo já enfrentou duas denúncias graves feitas pela Procuradoria Geral da República e possui uma agenda de reformas polêmicas e controversas”, diz o deputado, que leu detalhadamente a segunda denúncia durante o voo entre o Brasil e a China, onde participou de missão oficial parlamentar durante a última semana.

“É uma orquestração criminosa, ora tratada por Eduardo Cunha, ora tratada por outros personagens muito próximos do Presidente da República, de modo que é muito difícil imaginar que Temer não estivesse também no topo dessa cadeia criminosa que saqueou o Brasil nos últimos anos”, observa o deputado.

Na última semana, a Comissão de Constituição e Justiça aprovou, por 39 votos a favor e 29 contra, o relatório do deputado Bonifácio de Andrada (PMDB), que isenta Temer. “No plenário, a maioria deve ser favorável a investigação, mas insuficiente para que o processo seja aberto”, lamenta Tadeu.

Candidatos admitem usar IA na campanha de 2024 e TSE fala em “desafio macro”

Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial. Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA). O caso deste ano marcou a disputa pelo comando de Chicago, a […]

Às vésperas do segundo turno das eleições, surge um áudio nas redes sociais em que um dos candidatos defende a brutalidade policial.

Após impactar milhares de eleitores, o conteúdo é removido por ser identificado como uma gravação falsa gerada por inteligência artificial (IA).

O caso deste ano marcou a disputa pelo comando de Chicago, a terceira cidade mais populosa dos Estados Unidos, mas poderia ser em qualquer outro país democrático. Especialistas e marqueteiros admitem que as eleições municipais no Brasil ano que vem vão usar e, principalmente, abusar da tecnologia.

Embora a IA possa gerar desinformação, ela também tem usos positivos. De acordo com publicitários que atuam nas campanhas eleitorais, essa tecnologia tende a tornar a comunicação mais ágil e eficiente, estreitando os canais entre políticos e eleitores. Ciente de que nem sempre é o lado bom da tecnologia que será aplicado, a Justiça Eleitoral trabalha para regulamentar a aplicação no pleito municipal do ano que vem, conforme apurou o Estadão.

O ministro Floriano Azevedo Marques Neto, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), adverte que uma das principais preocupações da Corte em relação ao uso de inteligência artificial é a criação de imagens e áudios falsos, prática conhecida como deepfake. Essa tecnologia permite a produção de vídeos fraudulentos, nos quais pessoas são retratadas realizando ações que nunca ocorreram. Além disso, é possível criar fotos de situações fictícias e até mesmo replicar a voz de alguém para proferir palavras que nunca foram ditas.

A eleição recente na Argentina é considerada a primeira da era da IA. Durante o pleito, a tecnologia foi utilizada tanto para gerar conteúdo favorável aos candidatos como para atacá-los. Apoiadores do presidente eleito Javier Milei, por exemplo, criaram um vídeo falso em que o candidato derrotado Sergio Massa aparece cheirando cocaína. A gravação, que viralizou nas redes sociais faltando poucos dias para o pleito, foi editada para inserir o rosto de Massa em uma filmagem antiga que mostra um homem não identificado consumindo a substância. Milei também foi alvo de ataques do gênero.

IA inaugura era das fakes news 2.0

Segundo o ministro Floriano de Azevedo Marques, a utilização de deepfakes para disseminar informações falsas pode ser considerada como uma espécie de “fake news 2.0?. “Essa é uma preocupação grande que, na perspectiva da propaganda eleitoral, receberá uma atenção bastante especial”, disse ao Estadão. Ele esclareceu ainda que a IA, como toda tecnologia inovadora, gera um desafio macro para a Justiça Eleitoral: antecipar eventuais problemas que o uso indiscriminado dessa nova ferramenta pode trazer para as eleições.

Floriano de Azevedo Marques relatou ainda que, sob a orientação do presidente do TSE, o ministro Alexandre de Moraes, a Escola Judiciária Eleitoral da Corte realiza pesquisas sobre a regulamentação das deepfakes. “Provavelmente, desse mundo resultará contribuições que podem – não estou falando que vão – ser traduzidas na resolução a ser editada ao longo do primeiro semestre do ano que vem”, afirmou.

Os principais candidatos à Prefeitura de São Paulo sinalizam que o uso de IA será uma componente importante em suas respectivas estratégias de comunicação, embora não revelem os planos de como vão utilizá-la. O Estadão procurou as pré-campanhas de Guilherme Boulos (PSOL), Ricardo Nunes (MDB), Tabata Amaral (PSB), Kim Kataguiri (União Brasil) e Marina Helena (Novo) a fim de levantar como cada candidato pretende utilizar a tecnologia nas eleições de 2024. Todos admitem que usarão a ferramenta.

CDL Afogados realiza curso de Atendimento ao Cliente

No período de 13 á 17 de novembro a CDL Afogados, e NDL Carnaíba em parceria com o SEBRAE, realizarão o curso de Atendimento ao Cliente na Escola Joaquim Mendes Carnaíba, com uma turma de aproximadamente 40 participantes, onde os mesmo passarão por atividades em práticas de técnicas em atendimento, como tratar bem ou atender […]

No período de 13 á 17 de novembro a CDL Afogados, e NDL Carnaíba em parceria com o SEBRAE, realizarão o curso de Atendimento ao Cliente na Escola Joaquim Mendes Carnaíba, com uma turma de aproximadamente 40 participantes, onde os mesmo passarão por atividades em práticas de técnicas em atendimento, como tratar bem ou atender bem, superando as expectativas do cliente e como agir diante de reclamações de clientes.