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Cumprindo o que prometeu na sessão anterior, a vereadora da oposição, Zirleide Monteiro (PTB), apresentou na última segunda-feira (22), os primeiros dados de uma das três auditorias realizadas pela Controladoria Geral da União – CGU na Secretaria de Educação da prefeitura de Arcoverde que apontou mais der R$ 340 mil de possíveis danos ao erário público.

De acordo com a vereadora, os prejuízos aos cofres da prefeitura foram causados devido a compra de livros a mais do que a necessidade prevista pela própria secretaria de Educação, superfaturamento por sobrepreço em combustíveis, aquisição de produtos não licitados e falta de comprovação de despesas realizadas. Somente com a aquisição de produtos que não foram previamente licitados os danos foram da ordem de R$ 174.037,08.

O relatório da CGU ainda aponta que foi constatada a ausência de realização do devido processo licitatório para aquisição de livros e materiais didáticos para atender alunos do ensino infantil e anos iniciais do ensino fundamental (1º e 2º anos) da rede municipal de ensino, para o período de 2013 a 2016, totalizando mais de R$ 1,2 milhão. Segundo revelou a vereadora, ao invés disso, a Prefeitura de Arcoverde efetuou a compra direta, por meio de inexigibilidade, a qual mostrou-se desprovida de fundamentação compatível com os requisitos legais.

Segundo o relatório, a prefeitura adquiriu em 2013 a quantidade de 3.000 livros para atender a 2.750 alunos, o que causou um dano ao erário público da ordem de R$ 87.845,00. Já em 2015 esse dano aos cofres públicos teria sido da ordem de R$ 57.841,00.

Os dados fazem parte do primeiro relatório da auditoria da CGU lido pela vereadora Zirleide Monteiro, que tem o número 201700019, e deu origem ao Processo nº 00215.100056/2017-02. Esses trabalhos foram realizados pela CGU nos períodos de 27 de novembro a 29 de dezembro de 2017 e de 29 de janeiro a 15 de fevereiro de 2018 e compreende os anos de 2013, 2014, 2015 e 2016.

“Se há inocentes, que não paguem pelos pecados dos outros. Mas alguém vai ter que se explicar pelos mais de R$ 203 mil reais que teriam escorrido pelo ralo ou pelo cano, igual aquele da lavajato, só em menores proporções. Isso sem falar nos outros 144 mil reais que teriam sido pagos por livros comprados a mais. Alguém tem que pagar por isso, até porque não são simples erros como comprovou a auditoria da CGU”, disse Zirleide Monteiro finalizando que na próxima semana vai mostrar porque Arcoverde se transformou na “Terra do Alho”.

Um dos relatórios da CGU aponta que a Secretaria de Educação comprou mais de meia tonelada de alho a mais da necessidade prevista pelos nutricionistas da própria prefeitura.

RELATÓRIO

Acordo tem foco em pessoas inscritas no CadÚnico, com prioridade para mulheres, jovens, pessoas com deficiência e populações tradicionais

O Governo de Pernambuco firmou uma parceria com o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para implementar ações voltadas à geração de renda, qualificação profissional e acesso ao crédito para pessoas em situação de pobreza. A assinatura do protocolo aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, nesta sexta-feira (16), com a presença da vice-governadora Priscila Krause, que representou a governadora Raquel Lyra. Na ocasião, ainda foi formalizado o protocolo de intenções entre a União e entidades privadas através de representantes das igrejas em Pernambuco.

“Essa assinatura é muito importante porque vai no mesmo caminho das políticas que nós desenvolvemos com base nos objetivos de capacitação profissional de acesso ao emprego e a uma educação empreendedora. Isso fortalece nossos programas de assistência social, pois podemos potencializar as ações voltadas para o público do CadÚnico. O Acredita no Primeiro Passo chega em uma boa hora fortalecendo e ampliando as possibilidades de crédito e de microcrédito que já são oferecidas pela nossa Agência de Fomento, como, por exemplo, o Bora Empreender”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

O protocolo integra o Programa Acredita no Primeiro Passo, criado pelo Governo Federal, e que agora contará com a atuação de Pernambuco. Com vigência até 31 de dezembro de 2026, e podendo ser prorrogada, a iniciativa tem como objetivo promover a inclusão produtiva de pessoas inscritas no Cadastro Único (CadÚnico), especialmente em territórios de alta vulnerabilidade social. 

Entre os públicos prioritários estão mulheres, jovens, pessoas com deficiência, negros e integrantes de comunidades tradicionais e ribeirinhas. “Por meio do programa, nós temos a responsabilidade de dar as mãos a quem está no Bolsa Família, no CadÚnico e através da qualificação para o emprego, com assistência técnica, fundo garantidor e a garantia de financiamento com taxas baixas”, explicou o ministro Wellington Dias.

A operacionalização em Pernambuco ficará a cargo da Agência de Fomento do Estado (AGE), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo (Sedepe). “É uma parceria que beneficia aqueles que mais precisam, que menos tiveram oportunidade, e isso é o que defendemos. Essa parceria com o Governo Federal dará oportunidade àqueles que nunca tiveram créditos, que nunca tiveram emprego, por meio da qualificação, do investimento e principalmente, de atenção, que é muitas vezes o que precisa”, afirmou o secretário Desenvolvimento Profissional e Empreendedorismo, Manuca.

A diretora da AGE, Angella Mochel, explica que a agência vai atuar na oferta de microcrédito produtivo e orientado para a população de baixa renda. “Vamos trabalhar todo o procedimento de melhores tarifas e, inclusive, podemos vincular a atual linha que temos do Bora Empreender e do Bora Empreender Mulher, que já atua com tarifas muito especiais. É muito importante esse tipo de posicionamento porque você chega próximo das pessoas que mais”, justificou.

SEMANA S – Também nesta sexta-feira (16), a vice-governadora Priscila Krause representou a governadora Raquel Lyra durante o CNC Innovation Day, programação inserida na Semana S do Comércio de Bens, Serviços e Turismo. O evento foi promovido pelo Sistema Fecomércio/Sesc/Senac-PE, no Recife Expo Center, no bairro de São José, e reuniu empresários, especialistas e representantes do setor produtivo para discutir inovação, qualificação e sustentabilidade no comércio. Em Pernambuco, no dia 16 de maio, é comemorado o Dia Estadual da Valorização e Reconhecimento do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).

“O Sistema S e a Fecomércio têm uma importância muito grande no desenvolvimento social de Pernambuco, primeiro porque congrega setores produtivos importantes, tais como o comércio, os serviços e o turismo, que são cadeias produtivas que dão pujança à economia do Estado. Paralelamente a isso, promovem um trabalho de responsabilidade social de destaque, com uma excelente qualificação profissional como desenvolvimento de ações sociais e de cidadania, que chegam à vida das pessoas que mais precisam”, destacou a vice-governadora Priscila Krause.

Estiveram presente no evento os deputados estaduais João de Nadegi e Mario Ricardo; o secretário estadual de Turismo e Lazer (Setur-PE), Kaio Maniçoba; os secretários executivos da Secretaria Estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação (Secti-PE), Tereza Maciel e Kennys Bonatti; o prefeito de Aliança, Pedro Freitas; o presidente do Sistema Fecomércio/Sesc/Senac, Bernardo Peixoto; o superintendente do Sebrae, Murilo Guerra; e o presidente do Porto Digital, Pierre Lucena.

Em entrevista ao jornal Valor, publicada nesta sexta-feira (12), o presidente da República em exercício, Michel Temer, fez um balanço dos 90 dias de governo e adiantou algumas medidas que pretende tomar, caso seja efetivado no cargo, após a definição do processo de impeachment pelo Congresso Nacional. Na entrevista, Temer comentou sobre as relações entre Poder Executivo e Poder Legislativo, a retomada da economia e a manutenção de programas sociais. O presidente em exercício anunciou também que, ainda neste mês, será divulgada a lista com empresas que serão “desestatizadas” pelo governo.

Política

O presidente em exercício destacou que, nesses três meses, conseguiu fixar a meta fiscal de déficit em R$ 170 bilhões, e aprovar, até 2023, a Desvinculação de Receitas da União (DRU), “que estava há mais de dez meses parada na Câmara por falta de interlocução”. Sobre o projeto de renegociação das dívidas dos estados com a União, Temer declarou: “Isso estava rodando havia dois, três anos. Nós chegamos aqui, havia pressão de todo lado, e percebemos que era importante. Eu tenho a concepção de que a União só será forte se os Estados forem fortes. Os Estados ganharam um fôlego extraordinário. O teto dos gastos foi aprovado”, disse.

Temer atribuiu as recentes vitórias no Congresso a uma visão de que o Executivo não governa sozinho, e que a articulação política deve buscar sempre a harmonia entre os Poderes. “Foi o que eu mais fiz nesse período, graças aos 24 anos que eu passei lá [na Câmara]: restabelecer o diálogo com o Legislativo”.

Reformas

Sobre a proposta de Reforma da Previdência que o governo vai enviar ao Congresso, o presidente em exercício disse ser favorável a uma diferenciação na idade de aposentadoria para homens e mulheres. Ele explicou que, apesar de as mulheres viverem mais, muitas vezes exercem dupla jornada de trabalho, o que justifica a manutenção dessa diferença na hora de se aposentar.

Michel Temer anunciou, também, que o governo vai divulgar, no final deste mês, uma lista com as empresas que terão parte do controle concedido à iniciativa privada. “No dia 25, vamos anunciar as empresas que serão desestatizadas. No setor elétrico, tem quatro empresas estaduais, inclusive Goiás e Amazonas. A Eletrobrás não será. Eu pretendo desestatizar muita coisa, porque o Estado brasileiro não pode suportar tudo isso, já não cumpre o seu papel na saúde, na educação. Não pode assumir todos os setores, a conjugação da atividade pública com a privada é útil para o povo”, disse.

Economia

Sobre a necessidade de equilibrar o câmbio – para evitar que o valor do dólar em relação ao real caia demais e, assim, prejudique os exportadores brasileiros, ou que fique em um patamar elevado e acabe prejudicando as importações -, o presidente em exercício disse que esse patamar será mantido com “a atuação do Banco Central”. “A conclusão é que temos que manter um certo equilíbrio. Nem pode ter o dólar num patamar elevado, nem um dólar derretido”, afirmou.

Ainda na área econômica, o presidente em exercício ressaltou que a recuperação industrial depende da retomada da confiança. “Precisamos primeiro disso: restabelecer a confiança. Depois, incentivar os investimentos, sejam nacionais ou estrangeiros.”

Michel Temer lembrou, ainda, que o governo está dando continuidade a políticas sociais que já existiam, como os programas Bolsa Família e Minha Casa, Minha Vida. E afirmou que elas têm impacto direto na economia. “Bolsa Família é importante. Revalorizamos, depois de dois anos e meio sem revalorização, em 12,5%. Tem significado porque multiplica R$ 20 por 14 milhões de famílias. Sabe para onde vai isso? Para o armazém, para o supermercado. Movimenta a economia”, concluiu o presidente.

De olho na cadeira do Presidente Michel Temer, a jornalista Valéria Monteiro (PMN) percorre o país divulgando as suas propostas.

Valéria Monteiro ficou conhecida como a primeira mulher a apresentar o Jornal Nacional da Rede Globo. Também pelo período na cadeira do Fantástico.

A agenda da presidenciável começa às 8h da manhã com reunião em São José do Egito. O encontro é organizado pelo ex-vereador Rômulo Junior e o Secretário Municipal de Agricultura Marcos Brito.

Às 10h Valéria Monteiro concede entrevista ao radialista Anchieta Santos no Programa Cidade Alerta da Rádio Cidade FM de Tabira. Ao meio dia almoça com Jackson Ferreira, filho do vereador Jota Ferreira, e lideranças, no Distrito do Riacho do Meio em São José do Egito.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), acaba de soltar uma nota sobre o episódio envolvendo o Secretário de Desenvolvimento Econômico Carlito Godoy, após suas críticas ao Partido dos Trabalhadores.

O PT local e outras lideranças cobraram uma posição da gestora e o Secretário chegou a pedir sua exoneração, não aceita.

Na nota, Márcia diz respeitar o PT, mas deixa claro que não cederá a pressões e que a prerrogativa é dela de, ouvindo as lideranças e a sociedade, montar o governo. Leia:

Em respeito a todos os integrantes do Partido dos Trabalhadores, sigla a qual sou filiada e possuo muito orgulho, e onde encontrei companheiros e companheiras, venho a público me manifestar sobre os fatos recentes de Serra Talhada, maior cidade pernambucana governada pelo PT.

Como prefeita eleita pelos serra-talhadenses, tenho o dever de sempre promover ações e decisões para o melhor de nossa população, não podendo tomar decisões envolvidas pelo calor das emoções, mesmo que eventuais atos sejam praticados em afronta às minhas convicções pessoais.

Nesse sentido, antes de promover qualquer ato de composição da equipe de governo, prerrogativa que cabe exclusivamente ao gestor púbico decidir, há a necessidade da promoção de diálogos com o governo e com a própria sociedade, porque entendo que tenho o direito de analisar caso a caso quem continua ou não na gestão.

Como prefeita não estou subordinada à pressões e nem tão pouco irei tomar qualquer decisão baseada em vontades de terceiros, mas tão somente naquilo que compreender ser o melhor para Serra Talhada.

Assim como o PT, sou forjada na luta e no diálogo, princípios fundamentais para a defesa e a construção da Democracia.

Márcia Conrado – Prefeita de Serra Talhada