Em Brasília, Luciano Torres tenta destravar recursos para construção de escola em Ingazeira

Do JC Online

A um ano das eleições municipais, Serra Talhada já está em ebulição. Desgastado e rompido com muitos aliados políticos, o prefeito Luciano Duque (PT) já coleciona, ao menos, quatro candidatos virtuais de oposição. Obviamente, com tal distância da campanha propriamente dita, esse cenário não está consolidado e deve ser chacoalhado ao sabor das alianças construídas nos bastidores. Mas pelo menos uma candidatura que pode ser dada como certa é a do advogado Waldemar Oliveira, irmão do secretário de Transportes, Sebastião Oliveira (PR), herdeiro político do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira (PR).

Apesar de ser, atualmente, a prefeitura mais importante comandada pelo PT, pode-se se dizer que Serra Talhada está órfã de apoios dentro do PT, partido que está no poder. O próprio prefeito Luciano Duque é um neófito nas fileiras petistas – só se filiou para ser candidato em 2012. Ele também perdeu dois apoios no Estado e em Brasília: o ex-deputado estadual Manoel Santos e o ex-deputado federal Pedro Eugênio, que faleceram recentemente. “As emendas que João Paulo (quando era deputado federal) e Pedro Eugênio destinaram para Serra Talhada foram canceladas, por uma manobra do presidente da Câmara, Eduardo Cunha. Então, é verdade que me sinto orfão dentro do partido, ainda mais nessa crise”, contou o prefeito. Como suporte, ele tem recorrido ao senador Humberto Costa (PT). “Mas ele tem que atender ao Estado como um todo. Diferente de um deputado, que atua mais numa região”, ponderou.

Para piorar a situação, Luciano Duque rompeu com pelo menos três lideranças políticas que o apoiaram em 2012. O primeiro é o ex-prefeito Carlos Evandro (PSB), de quem foi vice durante dois mandatos. Ele tem colocado o nome da sua esposa, Socorro Brito, como pré-candidata. A segunda liderança é a sua vice, Tatiana Duarte (PSC), que tem inflamado o seu marido, o radialista Marcos Dantas (PP), para prefeito em 2016. Outro racha ocorreu dentro da própria família. O seu irmão João Duque Filho, liderança do PMDB, está brigado com o prefeito e se movimenta para emplacar o nome do ex-secretário municipal e professor Israel Silveira (PMDB).

“Estamos no meio de uma crise, momento difícil para todos os prefeitos. Isso dificultou a governança nesses dois primeiros anos. Quando eles veem um governo mal avaliado, entendem que todo mundo tem espaço para ser candidato. Mas quando meu governo melhorar, ou eles vão desistir ou vão se unir. Eu estou disposto ao diálogo”, acenou o prefeito.

No outro pólo de força, está o PR, partido liderado pelo secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, herdeiro político do ex-deputado federal Inocêncio Oliveira. Não é segredo para ninguém que o candidato em 2016 desse grupo é o advogado Waldemar Oliveira, irmão de Sebastião. “Essa construção começou desde a eleição passada, quando Sebastião foi candidato e perdeu por 7%. De lá pra cá começou a construir meu nome”, contou Waldemar, que nunca disputou uma eleição. O bloco já está na rua.

Em 2012, a eleição de Serra Talhada teve uma ingerência direta do então governador Eduardo Campos. Discordando da candidatura de Luciano Duque para prefeito, nome endossado pelo então prefeito Carlos Evandro (PSB), Eduardo articulou a união de dois inimigos históricos para construir um palanque forte de oposição. Sebastião Oliveira encabeçou a chapa e o deputado estadual Augusto César (PTB), até então desafeto, indicou para a vice o médico Fonseca Carvalho (PTB).

Para 2016, o PTB se tornou uma peça curinga no xadrez político. Embora mantenha rusgas com o PR, após a eleição de 2012, Augusto César tem sido sondado pelos dois campos políticos. “Acredito que teremos três candidatura e uma disputa acirrada”, avaliou Waldemar Oliveira. Nos bastidores, a leitura é de que tantos pré-candidatos lançados tão precocemente é uma estratégia para demarcar espaço e conquistar alianças mais vantajosas para 2016. De qualquer forma, o Palácio do Governo acompanha de perto as movimentações políticas, pois anteveem uma oportunidade de o PSB ou um aliado retomar o poder em Serra Talhada, uma vez que o PT agora está na oposição.

A Justiça acolheu os pedidos do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) em ação civil pública e concedeu liminar determinando ao secretário de Defesa Social, Alessandro Carvalho, e ao chefe geral da Polícia Civil de Pernambuco, Antônio Barros, que providenciem a lotação ou designação de um delegado de polícia para assumir a Delegacia de Custódia, no prazo de 15 dias.

Ainda segundo a decisão judicial, os gestores devem empregar todos os meios necessários para garantir a continuidade do serviço público de segurança em Custódia; informar, no prazo de 60 dias, a relação dos inquéritos policiais instaurados pela delegacia de Custódia e discriminar há quanto tempo aguardam conclusão devido à falta de delegado; e providenciar, também em 60 dias, a conclusão de todos os procedimentos policiais referentes a crimes cometidos em Custódia e que foram direcionados à Delegacia Regional de Arcoverde, devendo os autos ser remetidos ao novo delegado designado para Custódia.

De acordo com o promotor de Justiça Júlio César Elihimas, que ingressou com a ação civil pública, a falta de delegado de Polícia em Custódia causou a paralisação de diversos serviços essenciais à população, como a conclusão de inquéritos policiais, a confecção de termos circunstanciados de ocorrência e até a lavratura de autos de prisão em flagrante. Nesse último caso, os indivíduos presos em flagrante têm que ser conduzidos de Custódia até a cidade de Arcoverde, a cerca de 80 quilômetros de distância.

Em resposta enviada à Justiça, o Estado de Pernambuco afirmou que a deficiência de pessoal na Polícia Civil era coberta por meio do Programa Jornada Extra de Segurança (PJES), que perdeu a adesão de boa parte dos delegados. Em razão disso, a chefia da Polícia Civil teria adotado medidas de redimensionamento operacional. Segundo o texto da decisão judicial, o Estado alegou que “o atendimento do pleito ministerial acarretaria desperdício de material humano, estrutural e financeiro, pois somente poderia ser alcançado através do aumento do efetivo da Polícia Civil”.

Porém, conforme sustentou o juiz substituto da Vara Única de Custódia, Paulo Rodrigo de Oliveira Maia, os problemas gerados pela insuficiência de efetivo da Polícia Civil demonstram “inabilidade dos gestores da área de segurança pública”. O magistrado destacou que o Estado não apresentou, no decorrer do processo, elementos de prova para demonstrar a inviabilidade de se designar um delegado para atuar em Custódia.

O magistrado determinou ainda multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento da medida liminar.

O Banco do Brasil reabre suas portas hoje em Itapetim depois de meses fechado por conta da última ação criminosa em novembro de 2016.

A agência estará inicialmente apenas com os caixas eletrônicos normalizados para saque e depósito. De toda forma, um alento para quem dependia de agências em outras cidades.

Na última ação, criminosos quebraram as portas do banco e tentaram explodir um caixa eletrônico, deixando o equipamento danificado. A PM informou que ainda atiraram no prédio da Delegacia de Polícia Civil do Município. Pelo menos dez homens participaram da ação e fugiram em cinco motocicletas e três carros.

Em julho deste ano, a criação do Conselho de Segurança Pública, uma das condições que a instituição financeira exigia para análise da viabilidade de reabertura da agência do Banco do Brasil, foi efetivada.

O MP, através da promotora Lorena de Medeiros Santos destacou a necessidade da reabertura de todos os serviços da agência bancária, pelas dificuldades que os moradores de Itapetim, especialmente os idosos, enfrentam em se locomoverem até São José do Egito para efetivar saques, entre outras necessidades.

O comércio da cidade também foi muito prejudicado. Prefeitura, Câmara polícias e outros setores da sociedade também se envolveram na busca de condições para a reabertura da agência. Foram quase dois anos de espera.

As articulações do governo do Estado para retomar obras habitacionais, com recursos federais,  que estão paralisadas em Pernambuco, renderam o primeiro fruto.  O Ministério das Cidades autorizou a liberação de R$ 91 milhões para prosseguir com a construção do residencial Vanete Almeida, em Serra Talhada, empreendimento com 902 casas que estava paralisado há quatro anos. A decisão de Brasília só foi possível porque o governo do Estado garantiu a construção da infraestrutura do local, incluindo pavimentação, esgoto e abastecimento de água.

“Pelas regras do Minha Casa, Minha Vida só é possível retomar canteiros paralisados com a garantia do município de entregar obras não-incidentes, ou seja: a infraestrutura do local. A prefeitura não tinha esses recursos e o Estado assumiu a contrapartida”, comentou a secretária de Desenvolvimento Urbano e Habitação, Simone Nunes.

Além de representarem desperdício de dinheiro público, obras paradas deixam de beneficiar milhares de pessoas e seu abandono aumenta o prejuízo da sociedade, pois os canteiros  viram alvo de roubos de materiais e sofrem a degradação natural do tempo. Por este motivo, a articulação para concluir construções que estão paradas é um dos pontos do programa Morar Bem PE, lançado em março pela governadora Raquel Lyra.

Além do habitacional de Serra Talhada, o Estado negocia com o governo federal a retomada imediata de outros habitacionais em Bezerros, Bom Conselho e São Bento do Una. Quando concluídas as obras, a população do Estado terá mais de 1.500 novas casas, num benefício direto a mais de 6 mil pessoas.

O trabalho de retomada de obras habitacionais é o resultado do levantamento realizado pela Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado (Seduh) junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil. Os  agentes financeiros indicaram quais imóveis estão atrelados a convênios antigos e que não estão prontos ou  ocupados.  “Estamos fazendo um esforço junto à Casa Civil, ao Ministério das Cidades, bancos e entidades ligadas  a esses projetos. Junto aos nossos esforços, e à capacidade da Companhia de Habitação do Estado (Cehab), estamos muito próximos de realizar outras entregas”, diz a secretária.

VANETE ALMEIDA

O empreendimento Vanete Almeida, em Serra Talhada, foi contratado em março de 2014 e paralisado em maio de 2019.  Suas obras serão retomadas a partir do financiamento da Caixa Econômica Federal (CEF), agente operador do Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), que trabalha  com recursos do Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).

O habitacional foi contratado inicialmente pelo valor de R$ 52.419.730,00 . Com o aporte adicional de recursos de mais de R$ 91 milhões, o novo valor proposto para conclusão é de R$ 145.194.549,11.

Para concluir os trabalhos, o governo federal exigia  da Prefeitura de Serra Talhada, em conjunto com as concessionárias responsáveis, obras de infraestrutura externa, projeto de adutora,  prazos licitatórios e de execução das obras sob sua responsabilidade, além de indicar o prazo de execução do projeto de pavimentação do acesso ao empreendimento. O poder municipal também deveria informar sobre o local de lançamento dos efluentes vinculados à Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) localizada na poligonal do empreendimento. Todo esse trabalho foi assumido pelo governo do Estado.

A participação na Cúpula confere certificado.

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e a Confederação Nacional de Municípios (CNM), anunciaram na tarde de hoje, 11/03, a gratuidade nas inscrições para professores e estudantes universitários participarem da XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governo Locais Latino-americanos, que acontece entre os dias 17 e 20 de março, no Centro de Convenções de Pernambuco.

Os interessados deverão acessar o site da Amupe, no www.amupe.org, ir na área de destaques e clicar no banner “gratuidade para professores e alunos”. Na área de inscrição, o participante deve informar nome completo, razão social, número de matrícula da instituição, número de celular, município de residência e e-mail. O cadastro no link é apenas uma pré-inscrição.

A Amupe pede que os inscritos nesta categoria realizem a confirmação da inscrição no dia 17 de março, primeiro dia de evento, marcado para cadastramento, afim de evitar maiores contratempos. A participação na Cúpula confere certificado.

A XIII Cúpula Hemisférica de Prefeitos e Governos Locais Latino-americanos vai promover mais de 50 atividades voltadas ao tema do evento, cidades inovadoras para as pessoas. Além de exposição de estandes no hall do Centro de Convenções. Esta Cúpula promoverá avanços na construção de políticas públicas locais e vai fomentar a parceria entre os diversos setores da sociedade, e reunir autoridades locais, academia, empreendedores do setor produtivo e sociedade civil organizada.