Buíque: APAE e Saúde promovem Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Múltipla

Para encerrar a temporada celebrando um processo de reconstrução no clube após um dos períodos mais difíceis da história, com o rebaixamento em 2017, o Náutico fez questão de ir além da festa pelo acesso, acabando também com um incômodo jejum de conquistas nacionais.

Neste domingo (6), diante do Sampaio Corrêa, no Castelão/MA, o Timbu escreveu mais um capítulo importante: o de campeão da Série C do Campeonato Brasileiro 2019.

O empate em 2×2 foi suficiente para levantar o troféu – o duelo de ida, nos Aflitos, foi vencido pelos alvirrubros por 3×1. Festa em vermelho e branco para exorcizar um fantasma e projetar um horizonte promissor no futuro.

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que nesta quarta (02), foram registrados oito casos para Covid-19 no município. Desses, cinco já estavam em investigação. 

São cinco pacientes do sexo feminino, com idades entre 34 e 70 anos, e três pacientes do sexo masculino, com idades entre 21 e 84 anos. 

Hoje, 37 pacientes apresentaram resultados negativos para Covid-19 no município. 

Entram em investigação os casos de 21 mulheres, com idades entre 4 e 85 anos; e  14 homens, com idades entre 8 e 75 anos. 

O boletim também informa um óbito de uma paciente do sexo feminino, 70 anos, aposentada, que apresentava comorbidades. A paciente apresentou complicações após infecção pela covid – 19 e veio a óbito no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada.  Foi o vigésimo no município. 

Hoje, 19 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. O município atingiu a marca de 1.460 pessoas (96,11%) recuperadas para covid – 19. Atualmente, 39 casos estão ativos na cidade. 

Afogados atingiu a marca de 7.608 pessoas testadas para covid – 19, o que representa 20,41 % da população testada.

Atrasos nos resultados de exames: segundo nota, os resultados dos exames são enviados ao município pela secretaria estadual de saúde. Ultimamente, os resultados estão demorando além do prazo normal, com até  72 horas. Existem casos com atraso de mais de 15 dias. 

“Assim, informamos que as pessoas que aguardam resultados há mais de 10 dias a partir da data de coleta do exame, favor procurar a Unidade de Campanha para reavaliação clínica e epidemiológica”, conclui.

Os deputados que vão conduzir os trabalhos da Assembleia Legislativa no biênio 2019-2020 foram definidos por meio de voto secreto, em eleição realizada na noite dessa sexta, no Plenário da Casa, após a solenidade de posse dos parlamentares da Décima Nona Legislatura.

Por maioria absoluta, com 42 votos, Eriberto Medeiros, do PP, foi reconduzido à Presidência da Alepe, após mandato iniciado em agosto de 2018, como sucessor do ex-deputado Guilherme Uchoa, que morreu em julho do mesmo ano.

Ele destacou a instalação do canal da Alepe como prioridade para esse segundo mandato. “Teremos dois anos aí de muito trabalho, dedicação e de novidades. Esperamos que durante esse novo mandato possamos instalar a TV Assembleia para que possamos, através desse instrumento de comunicação e de tantos outros, levar ao conhecimento da população pernambucana as atividades da Assembleia Legislativa, para que tenha conhecimento de como estão trabalhando seus representantes, que a população depositou voto de confiança.”

Para a função de primeiro-secretário, houve disputa entre Clodoaldo Magalhães e Isaltino Nascimento, ambos do PSB. Em seu quarto mandato consecutivo, Magalhães venceu o pleito com 35 votos.

Ele disse como pretende que seja a gestão da Casa: “Compartilhada com a Mesa Diretora, com a Casa, fazendo com que a Casa Joaquim Nabuco se aproxime da sociedade, fazendo com que a estrutura dos gabinetes seja compatível com a necessidade daquele gabinete, tem peculiaridades diferentes, enfim, fazendo com que os servidores da Casa sejam valorizados e estimulados.”

Foi escolhida a deputada Simone Santana, do PSB, como primeira vice-presidente, primeira mulher a ocupar a função na história da Alepe.

“Essa legislatura está fazendo história, não só por eleger uma vice-presidente, mas tendo duas mulheres na Mesa, então são dois feitos que vão ao encontro dos anseios da sociedade, exatamente aumentar a representatividade nos espaços de decisão. Simone Santana concorreu ao cargo com Aglailson Victor, também do PSB.

Houve disputa para a Segunda Vice-Presidência, sendo eleito Guilherme Uchoa Júnior, do PSC, derrotando as candidaturas de Romário Dias, do PSD, e Alberto Feitosa, do Solidariedade. Claudiano Martins Filho, do PP, foi definido para a Segunda Secretaria, Teresa Leitão, do PT, é a nova ocupante da Terceira Secretaria e Álvaro Porto, do PTB,  foi eleito quarto-secretário.

Antes da votação, candidatos a cargos da Mesa se pronunciaram. Simone Santana defendeu sua eleição como primeira vice-presidente da Casa. Lembrou que esse resultado seria inédito no Parlamento pernambucano, coincidindo com o fato histórico de que o estado tem sua primeira vice-governadora, Luciana Santos. Guilherme Uchoa Júnior e Alberto Feitosa, candidatos ao cargo mais disputado do pleito, a segunda Vice-Presidência, também discursaram. Uchoa Júnior defendeu o princípio da proporcionalidade na composição da Mesa Diretora, e Feitosa argumentou a necessidade de alternância do poder.

Na disputa pela Primeira Secretaria, órgão responsável pela administração da Alepe, Isaltino Nascimento lembrou sua experiência como gestor da Secretaria Estadual de Transportes, e propôs a elaboração do planejamento estratégico da Casa. Na eleição dessa sexta, foram ainda escolhidos os suplentes de secretários que, desde resolução aprovada em dezembro do ano passado, passaram a ser sete parlamentares, três a mais que na legislatura passada. São eles Pastor Cleiton Collins, do PP, Henrique Queiroz Filho, do PR, Manoel Ferreira, do PSC, Romero e Joel da Harpa, ambos do PP, além de Gustavo Gouveia, do Democratas, e Adalto Santos, do PSB.

De acordo com o regimento interno, o primeiro-secretário pode delegar atribuições aos demais secretários ou suplentes, desde que ouvida a Mesa Diretora.

O vereador Marcello Siciliano (PHS) e o ex-PM e milicano Orlando de Curicica são suspeitos de serem mandantes dos assassinatos

Da Folha PE

A Polícia Civil e o Ministério Público do Rio cumpriram mandado de busca e apreensão contra o vereador Marcello Siciliano (PHS) na manhã desta sexta (14). O parlamentar é suspeito de ser o mandante dos assassinatos de Marielle Franco e Anderson Gomes, mas a polícia não confirmou a relação da operação com o caso.

Os agentes foram à casa do político, na Barra da Tijuca (zona oeste), e ao seu gabinete, na Câmara de Vereadores (centro), e apreenderam computadores, outros eletrônicos e documentos. Ele já havia saído de casa e ainda não havia ninguém no gabinete naquele momento.

A responsável pela ação é a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente (zona norte do Rio). Quem conduz o inquérito policial principal do caso Marielle, porém, é a Delegacia de Homicídios da capital, sob comando de interventores federais, responsáveis pelas polícias do estado de fevereiro até 31 de dezembro.

Procurado, Siciliano disse em áudio que “está perplexo e revoltado”. “Depois de nove meses, estar passando tudo isso que eu venho passando, eles não terem nada contra mim e inventarem agora uma operação pela delegacia do meio ambiente para tentar me incriminar em alguma coisa, para achar um motivo de ter feito essa tamanha covardia”, afirmou.

Ele também negou atritos com Marielle. “Conheci a Marielle quando assumi o meu mandato, entramos em recesso e os trabalhos começaram em março. Como eu vou ter alguém como rival com um mês de trabalho na Câmara? Nada bate. Os votos não batem, a disputa territorial não bate, eu não tive voto onde me acusam. Eu não tenho relação com ninguém e agora estão inventando outro tipo de possibilidade.”

Siciliano é suspeito de ser o mandante das mortes junto com o ex-PM e miliciano Orlando Oliveira de Araújo, o Orlando de Curicica, por supostas desavenças com Marielle na zona oeste do Rio. Ele tem como reduto eleitoral o bairro de Vargem Grande, dominado por milícias, que cobram de comerciantes e moradores por serviços.

A polícia acredita que Marielle foi morta porque milicianos acharam que ela podia atrapalhar os negócios ligados à grilagem de terras na região, conforme confirmou o secretário de Segurança Pública do Rio, general Richard Nunes, em entrevista ao jornal Estado de S. Paulo nesta sexta. “A milícia atua muito em cima da posse de terra e assim faz a exploração de todos os recursos”, disse o militar. “[A atuação dela seria de fazer] uma conscientização daquelas pessoas sobre a posse da terra. Isso causou instabilidade e é por aí que nós estamos caminhando.”

A hipótese que envolve Siciliano e Orlando surgiu de duas testemunhas que procuraram a polícia. A principal delas, que teria trabalhado como segurança de Orlando, relatou à polícia em troca de proteção conversas sobre Marielle em 2017. Em uma delas, disse ter ouvido Siciliano dizer a Orlando em um restaurante que “precisavam resolver” um problema com Marielle e o deputado Marcelo Freixo (PSOL). Ele forneceu nomes de mais quatro homens que teriam participado do crime, que hoje estão presos por outros crimes.

Siciliano afirmou em maio, quando já havia prestado depoimento à polícia sobre o assassinato, que ele estaria sendo utilizado como “bucha”, termo que significa bode expiatório na gíria local. Um colaborador de seu gabinete foi morto um mês depois de Marielle, em crime suspeito de ser queima de arquivo.

Orlando de Curicica também negou relação com Siciliano ou com o crime e questionou a legitimidade do delator. Acusou a Polícia Civil de ser paga para proteger matadores de aluguel e de coagi-lo na prisão a assumir o assassinato, o que gerou uma “investigação da investigação” pela Polícia Federal desde novembro.

Nesta quinta (12), a Delegacia de Homicídios foi a 15 endereços no RJ e em Juiz de Fora (MG) para cumprir mandados de prisão e de busca e apreensão também ligados às mortes de Marielle, mas oriundos de inquéritos policiais paralelos. Alegando sigilo, porém, a polícia não informou os resultados da operação.

Do g1

A Procuradoria-Geral da República deve entregar, até amanhã, as chamadas alegações finais na ação penal contra o “núcleo crucial” da organização criminosa que atuou na tentativa de golpe de Estado em 2022.

O caso tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como um dos réus. O documento resume o processo e traz a posição do Ministério Público Federal. Depois desta etapa, serão abertos prazos para que os oito réus no processo apresentem seus entendimentos.

No fim de junho, o ministro Alexandre de Moraes determinou a abertura de prazo para a apresentação dos documentos. A fase de alegações finais é a última etapa antes do julgamento que vai decidir se o grupo deve ser acusado ou absolvido.

A ação investiga a conduta de oito acusados — entre eles, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Compõem este núcleo, além de Bolsonaro: Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-ministro do GSI; Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência; Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Souza Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil de Bolsonaro.

Eles respondem por cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito; tentativa de golpe de Estado; participação em organização criminosa armada; dano qualificado; e deterioração de patrimônio tombado.

Alegações finais

As alegações finais são a última oportunidade antes do julgamento para que acusação e a defesa apresentem argumentos, analisem provas e fatos apresentados durante a instrução processual.

As partes entregam ao Supremo suas informações por escrito, em memoriais. Nos documentos, eles resumem o andamento do processo e reforçam seus argumentos pela absolvição ou condenação, tendo como base as provas que foram produzidas ao longo da tramitação da ação.

São as últimas considerações antes do julgamento. Os documentos são analisados pelos ministros da Primeira Turma. No entanto, não são pronunciamentos que precisam ser obrigatoriamente seguidos: os ministros avaliam o caso de forma independente, apreciando as provas produzidas no processo como um todo.

O prazo é 15 dias e é contado de forma sucessiva: começou com a Procuradoria-Geral da República.

Na sequência, a defesa do tenente-coronel Mauro Cid terá outros 15 dias para se manifestar (por ter fechado acordo de colaboração no âmbito do processo, deve apresentar suas alegações antes dos demais réus). Depois, as defesas dos demais acusados terão prazo conjunto de 15 dias.

Como há réu preso — o general Braga Netto — os prazos correm mesmo durante o recesso do Judiciário, de 2 a 31 de julho.

Fases do processo

A denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o “núcleo crucial” foi apresentada em fevereiro deste ano.

Em março, ao admitir a acusação, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal permitiu a abertura da ação penal contra o grupo.

O processo passou pela fase de instrução — coleta de provas e depoimentos em abril, maio e junho. Também foram feitas acareações, como diligências adicionais.

Próximos passos

Encerrados os prazos de alegações, a ação estará apta a ser levada a julgamento na Primeira Turma da Corte, em data ainda a ser marcada no segundo semestre.

Esta deliberação vai definir se o grupo será condenado ou absolvido.

O colegiado julga por maioria, analisando a situação de cada acusado. Pode seguir por dois caminhos: 

Absolvição, se os ministros entenderem que não houve crime ou o grupo não é o autor, por exemplo; neste caso, o processo é arquivado e não há punição.

Condenação, se os magistrados concluírem que o grupo cometeu os crimes apontados pela PGR; neste caso, eles apresentam propostas de cálculo da pena, a partir de cada situação individual.

Nas duas circunstâncias, acusação e defesas podem recorrer da decisão ao próprio STF.