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Em Brasília, José Patriota debate municipalismo com entidades e deputados federais

Por André Luis

O deputado estadual José Patriota (PSB-PE) participou nesta semana de reuniões do Conselho Político da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em Brasília. Acompanhado da presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Márcia Conrado, e de seu vice, Marcelo Gouveia, ele esteve em atividades que buscaram discutir ações que as entidades municipalistas defenderão durante o ano e também aproximar a causa do Congresso Nacional.

Na segunda-feira (6) a conversa se pautou no impacto do Censo do IBGE, que encerrado com 92% de conclusão, poderá reduzir drasticamente os montantes do Fundo de Participação de Municípios (FPM) de 64 prefeituras somente em Pernambuco. O Censo é alvo de críticas por parte de prefeitos e prefeitas, que recebem queixas de seus cidadãos quanto à falta de aplicação de pesquisa em algumas localidades.

Já na terça-feira (7), a reunião buscou apresentar para as bancadas as pautas defendidas pelos municípios que tramitam na Câmara dos Deputados ou no Senado Federal para que sejam defendidas durante a 14ª Marcha dos Prefeitos, que acontecerá dos dias 27 a 30 de março, na Capital Federal.

Representando Pernambuco, estiveram presentes também os deputados federais Lucas Ramos, Fernando Monteiro, Silvio Costa Filho, e Pedro Campos; além de diversos prefeitos de municípios do estado.

“Esse momento de discussão franca e ampla é essencial pois constrói uma pauta que beneficie os municípios de todo estado e país, independente de bandeiras partidárias. As pessoas moram nas cidades e é importante que as prefeituras estejam apoiadas pelos outros poderes, a fim de garantir melhorias concretas para as pessoas”, pontuou Patriota.

Outras Notícias

Quebra-molas é a obra do momento no Sertão

Em tempos de crise, o quebra-molas é a obra mais executada no sertão do Pajeú. Ao ouvir que a PE-292 em Iguaraci ganhou nove quebra-molas e Nova Brasilia em Afogados na PE-320 tem seis morrinhos na pista, um ouvinte da Rádio Pajeú, soltou mais uma. “Quebra-molas mesmo tem nas ruas da Itã. É um a cada […]

Imagem ilustrativa
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Em tempos de crise, o quebra-molas é a obra mais executada no sertão do Pajeú. Ao ouvir que a PE-292 em Iguaraci ganhou nove quebra-molas e Nova Brasilia em Afogados na PE-320 tem seis morrinhos na pista, um ouvinte da Rádio Pajeú, soltou mais uma.

“Quebra-molas mesmo tem nas ruas da Itã. É um a cada metro”. Isto, um sinal dos motoristas e motociclistas da região. O relato é de Anchieta Santos ao blog.

Ouro lado: Sobre os quebra molas em Iguaraci, ouvintes da cidade defenderam na Fanpage do Blog a instalação dos retentores de velocidade, alegando, como se atesta acima, que há muitos al motoristas.

Em linhas gerais relatam que na travessia que corta a pista na área urbana de Iguaraci, por exemplo, não são poucos os casos de idosos e crianças que sofrem risco com a imprudência de motoristas. Acreditem o desrespeito é tanto que ainda há quem defenda mais retentores de velocidade.

TCE julga irregular auditoria em Itapetim e determina ressarcimento de mais de R$ 261 mil aos cofres públicos

Auditoria é referente a gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado. O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas (TCE-PE), por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que foi realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios), cujo objetivo foi […]

Auditoria é referente a gestão do ex-prefeito Arquimedes Machado.

O Núcleo de Atos de Pessoal (NAP) da Corte de Contas (TCE-PE), por meio de sua Gerência de Controle de Pessoal (GECP), deflagrou uma auditoria que foi realizada por meio de testes na base de dados do sistema Sagres Pessoal (Estado e municípios), cujo objetivo foi identificar acúmulos ilegais de vínculos públicos, sendo certo que, na fase inicial de tal trabalho, adotou-se como critério o acúmulo de cinco ou mais vínculos com a Administração Pública. 

Foi preparado o Relatório Preliminar de Auditoria, no qual consta como achado de auditoria a acumulação por parte de servidores contratados na função de médico, de cinco ou mais vínculos públicos com incompatibilidade de jornada de trabalho na Prefeitura Municipal de Itapetim. 

O referido relatório solicitou a abertura de processo de auditoria especial, com vistas a apurar a irregularidade apontada. 

Após cruzamento de informações, foram constatados vínculos além da conta por parte de Eclériston de Vasconcelos e João Pereira Borges. Votou irregular o objeto da presente Auditoria Especial, de responsabilidade de Arquimedes Magno Machado Nunes Cavalcante, ex-prefeito municipal e ordenador da irregular despesa ora tratada, bem como a Edilene de Souza Machado, então Secretária de Saúde do Município de Itapetim, aplicando-lhes multas individuais no valor de R$ 9.000,00, que deverão ser recolhidas, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta decisão.

Também determinou à atual gestão da Prefeitura Municipal de Itapetim a instauração de procedimentos administrativos para obter o ressarcimento aos cofres públicos municipais do valor de R$ 261.182,66 (duzentos e sessenta e um mil cento e oitenta reais e sessenta e seis centavos) da seguinte forma: R$ 96.552,00 com o Sr. Eclériston De Vasconcelos Pessoa Ramos; e R$ 164.630,66 com o Sr. João Pereira Borges Neto, valores esses que deverão ser atualizados monetariamente a partir do primeiro dia do exercício financeiro subsequente àquele onde ocorreram as despesas ora glosadas.

Família vai atuar para sepultar afogadense morto nos EUA em sua terra natal

Polícia americana não detalha causa da morte. Severino Barros foi encontrado sem vida no banheiro de sua casa, em Hudson,  Estados Unidos  O blog apurou detalhes da morte de Severino Magno Salvador Barros, 37 anos, em Hudson, estado de Massachusetts, Estados Unidos, cidade com menos de 10 mil habitantes. Ele foi encontrado morto no banheiro […]

Polícia americana não detalha causa da morte. Severino Barros foi encontrado sem vida no banheiro de sua casa, em Hudson,  Estados Unidos 

O blog apurou detalhes da morte de Severino Magno Salvador Barros, 37 anos, em Hudson, estado de Massachusetts, Estados Unidos, cidade com menos de 10 mil habitantes.

Ele foi encontrado morto no banheiro de sua casa. Testemunhas chegaram a ventilar a possibilidade de que ele sofreu uma queda. Mas oficialmente a investigação americana não forneceu detalhes. Nenhuma hipótese está descartada. Toda a área da casa foi isolada para o trabalho pericial.

Familiares que moram nos Estados Unidos também acompanham o caso,  mas não tem detalhes,em virtude da apuração policial que só se manifesta após conclusão da investigação.

Severino tinha dupla cidadania. Ficou no Estados Unidos após os pais, Assis e Rosane Barros, retornarem para residir em Afogados da Ingazeira, depois de décadas na América trabalhando na construção civil. Ele tinha um irmão que também estava no sertão.

Bastante abalado, o pai informou estar embarcando amanhã para os Estados Unidos. Além de buscar informações sobre a causa da morte do filho, vai tomar as providências para o traslado do corpo até Afogados da Ingazeira, onde irá sepultá-lo. O processo entre liberação do corpo e traslado deve durar cerca de uma semana.

Cacá Malaquias é uma das atrações do Cultura Coisa & Tal Clube

Acontece hoje (11) mais uma edição do Cultura e Coisa e Tal Clube em Afogados da Ingazeira. E quem abre a noite é o carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo. Depois se apresentam as irmãs Lucinha, Erivoneide e Elenilda Amaral, com música e poesia, e o cantor Fábio […]

thumbnail_4o-cct-clubeAcontece hoje (11) mais uma edição do Cultura e Coisa e Tal Clube em Afogados da Ingazeira.

E quem abre a noite é o carnaibano Cacá Malaquias, um dos maiores músicos do Brasil, com uma aula espetáculo.

Depois se apresentam as irmãs Lucinha, Erivoneide e Elenilda Amaral, com música e poesia, e o cantor Fábio Luiz.

O evento acontece na Majú Festas, que fica próximo ao Colégio Normal, com início às 20 horas. O ingresso custa R$ 5,00. A realização é do produtor cultural Alexandre Morais, com apoio da Rádio Pajeú.

O Cultura Coisa & Tal Clube é um dos eventos capitaneados por Alexandre Morais, que é poeta e produtor cultural, responsável pelo programa Cultura Coisa & Tal, apresentado nas rádios Pajeú e Afogados FM.

José Patriota defende prorrogação do Censo

Reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos e prefeitas de todo o Brasil participaram de mais uma mobilização municipalista. Desta vez a pauta central foi tratar diretamente com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rios Neto, sobre a necessidade da prorrogação do Censo 2022. A medida foi defendida […]

Reunidos na sede da Confederação Nacional de Municípios (CNM), prefeitos e prefeitas de todo o Brasil participaram de mais uma mobilização municipalista.

Desta vez a pauta central foi tratar diretamente com o presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Rios Neto, sobre a necessidade da prorrogação do Censo 2022.

A medida foi defendida com ênfase pelo presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota.

Segundo o gestor, o novo Censo não é importante apenas para a adequação dos cálculos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) – principal fonte de recursos que utiliza dados populacionais para distribuição dos montantes, mas para que Estados e Municípios tenham capacidade de elaborar um planejamento claro de políticas públicas para a população, através de um retrato fiel do povo brasileiro.

Ainda segundo José Patriota, os municípios não vão aceitar o encerramento do Censo de maneira precoce.

“As prefeituras são parceiras do IBGE emprestando carro, gasolina, o que for necessário para que o recenseador chegue na casa do povo. Mas do jeito que está é uma precarização enorme, não é só falta de mão de obra, é de condições. Cada brasileiro tem o direito de ser contado. Se já temos 81% de consolidação, por que não fechar os 100% para fazer justiça com todos os brasileiros?”, indagou o presidente da Amupe.

Na oportunidade, o presidente da Amupe ainda fez um apelo ao IBGE no tocante à disponibilização de um mapa, do que já foi captado pela pesquisa, para as prefeituras terem clareza de quais localidades faltam ser visitadas.

A medida também facilita o cruzamento de dados, já que a própria prefeitura também detém informações importantes para a conclusão do censo.

O IBGE destacou que está aberto ao diálogo, algumas decisões também devem ser acordadas em conjunto com outros órgãos, como Tribunal de Contas da União (TCU). e que todas as solicitações devem ser encaminhadas por ofício.