José Patriota defende prorrogação do Censo

Segundo um estudo feito pelo órgão de saúde dos Estados Unidos (CDC na sigla em inglês), a taxa de hospitalização de adolescentes (entre 12 e 17 anos) não vacinados contra a Covid-19 é seis vezes maior do que aqueles que já tomaram suas doses da vacina.

Os pesquisadores utilizaram dados coletados entre os dias 19 de dezembro de 2021 e 22 de janeiro de 2022. Assim como em Pernambuco, a variante Ômicron é a predominante na América do Norte.

Este é mais um dado que mostra a importância da vacinação contra a Covid-19 em toda população. Ter o esquema vacinal completo é ter mais proteção contra o vírus, seja evitando sua forma mais grave ou até a morte.

Por isso, fique atento ou atenta ao prazo para a vacinação do seu filho ou filha. Leve-o até o posto de vacinação mais próximo e garanta a proteção de toda a sua família.

O Solidariedade pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF), nesta terça-feira (29), que processos eleitorais atualmente distribuídos a Kassio Nunes Marques, André Mendonça e Estela Aranha no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sejam transferidos para ministros substitutos. A solicitação foi encaminhada ao ministro Flávio Dino.

A petição questiona a forma como foi organizada a análise de representações relacionadas à propaganda eleitoral nas eleições de 2026. O partido argumenta que uma portaria editada em maio pelo presidente do TSE, Nunes Marques, teria alterado o modelo de distribuição previsto para esses processos.

Pela organização adotada pelo tribunal, André Mendonça e Estela Aranha passaram a atuar como juízes auxiliares da propaganda eleitoral, enquanto a Presidência do TSE também participa da distribuição dessas ações.

O Solidariedade sustenta que a mudança viola o princípio do juiz natural e pede que três ministros substitutos sejam designados para exercer essas funções. A legenda também solicita a redistribuição dos processos em andamento que estejam sob análise de Nunes Marques, Mendonça e Estela Aranha.

O pedido, entretanto, não busca anular decisões já tomadas pelos ministros. Na petição, o partido afirma que pretende preservar os atos praticados e propõe que a redistribuição ocorra imediatamente ou, alternativamente, a partir de 5 de outubro, dia seguinte ao primeiro turno.

“O pedido é deliberadamente restrito. Não se pede a anulação de nenhuma decisão já proferida, nem o afastamento nominal de qualquer julgador”, afirma a peça apresentada ao Supremo.

A manifestação foi protocolada no processo em que Dino havia suspendido uma decisão de André Mendonça relacionada a publicações sobre Nossa Senhora Aparecida durante a campanha presidencial. Posteriormente, o ministro Luiz Fux suspendeu os efeitos da decisão de Dino e restabeleceu a ordem da Justiça Eleitoral.

O episódio ampliou a discussão sobre a divisão de competências entre o STF e o TSE às vésperas do primeiro turno. Nessa segunda-feira (28), Nunes Marques também enviou ofício ao presidente do Supremo, Edson Fachin, manifestando preocupação com decisões individuais do STF que, em sua avaliação, interferem em matérias da Justiça Eleitoral.

Em nota, o Solidariedade afirmou que o pedido não tem como objetivo beneficiar ou prejudicar as candidaturas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ou Flávio Bolsonaro (PL). O partido é presidido pelo deputado federal Paulinho da Força, que declarou apoio à candidatura presidencial de Augusto Cury (Avante).

O pedido agora depende de análise no Supremo.

Fonte: Metrópoles
Foto: Breno Esaki/Metrópoles

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Do IG

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) invocará um artigo da Lei da Ficha Limpa para tentar barra na Justiça a provável inelegibilidade do líder petista. O recurso foi apresentado ao Supremo Tribunal Federal (STF) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A informação foi adiantada pelo jornal Brasil de Fato.

Embora a lei admita que um réu condenado em 2ª instância perde, a princípio, o direito de se candidatar em eleições, há também uma cláusula que permite que os efeitos da Ficha Limpa sejam suspensos no caso de a defesa apresentar um recurso plausível.

Coincidentemente, a chamada “cláusula de plausibilidade” foi criada por dois aliados do ex-presidente bem antes de as investigações contra ele terem início. Seus autores são o atual governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), e por José Eduardo Cardozo (PT) na época em que os dois eram deputados federais.

“Na época, analisamos que uma pessoa teria condições de ganhar algum recurso e seria privada de ser candidata e depois o recurso ser acolhido. Seria uma situação completamente absurda. Então, inserimos uma emenda que permite que sempre que tenha uma decisão de órgão colegiado, o tribunal que vai apreciar pode dar um efeito suspensivo para que a pessoa seja candidata, se entender que existe a fumaça do bom direito”, explicou Cardozo ao Brasil de Fato.

OAB pede que veto à visita de advogado de Lula seja revisto

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pediu à juíza Carolina Lebbos, responsável pela condução da pena de Lula, que reconsidere em sua decisão de negar ao petista que o deputado Wadih Damous (PT), que é também seu advogado, o visite na prisão.

No dia 23 de abril, a juíza negou que Damous visitasse seu correligionário e cliente em Curitiba. Ela atendeu a um parecer do Ministério Público, que alegou “ausência de relevância ou motivo justo” para a visita.

Antes, ela já havia impedido que a ex-presidente Dilma Rousseff, o vencedor do Nobel da Paz Adolfo Pérez e o teólogo Leonardo Boff se encontrassem com Lula.

Wadih criticou a decisão da juíza. “Ela não tem competência pra isso. Quem diz se um advogado está impedido ou não de advogar é a OAB, não o poder judiciário”, disse.

A Secretaria de Saúde de Afogados da Ingazeira informa que nesta segunda-feira (21) foram confirmados 15 novos casos para covid-19. Todos os casos já estavam em investigação.  

São quatro pacientes do sexo masculino, com idades entre 30 e 76 anos e onze pacientes do sexo feminino, com idades entre 26 e 84 anos. 

Ainda segundo a Secretaria, entram em investigação os casos de catorze mulheres, com idades entre 21 e 43 anos e os de dez homens, com idades entre 3 e 39 anos.

A Secretaria também informa, que hoje entra em investigação o óbito de uma paciente do sexo feminino, 83 anos, aposentada e portadora de hipertensão arterial sistêmica e diabetes. Foi internada na Casa de Saúde Dr. José Evóide de Moura e após complicações, veio a óbito.  O médico da unidade resolveu investigar a infecção para covid-19 e a equipe de vigilância em saúde fez a coleta de swab.

Foram mais 73 casos descartados hoje, após os pacientes apresentarem resultado negativo para covid-19.

Hoje, 26 pacientes apresentaram cura após avaliação clínica e epidemiológica. Com isso, o município atingiu a marca de 600 pessoas (81,30%) recuperadas para covid-19. Atualmente, 125 casos estão ativos em nossa cidade.

O município atingiu a marca de 3.892 pessoas testadas para a covid-19. 

Semana Epidemiológica: 

Encerrou-se no último sábado a Semana Epidemiológica de número 38. Em comparação com as quatro semanas epidemiológicas anteriores, esta apresentou um menor número de casos. 

Confira os números de acordo com as semanas: SE 34 (92 casos), SE 35 (88 casos), SE 36 (107 casos), SE 37 (75 casos) e SE 38 (64 casos).

Avaliando- se sob a ótica da média móvel,  a qual divide-se o número total de casos na semana por 7, para obtenção da média de casos por dia, nota-se: SE 34 (13,14), SE 35 (12,57), SE 36 (15,28), SE 37 (10,71) e SE 38 (9,14). 

As duas últimas semanas mostram uma tendência de queda no período analisado.

A Secretaria de Saúde de Serra Talhada informa que foram registrados 25 novos casos positivos de Covid-19 nas últimas 72 horas, totalizando 3.886. São 10 pacientes do sexo masculino e 15 do sexo feminino, com idades entre 0 e 70 anos.

O município tem 76 pacientes aguardando resultado de exames e 16.286 casos descartados. 

Quanto à evolução dos casos confirmados, são 3.567 pacientes recuperados, 254 em isolamento domiciliar, 08 em internamento hospitalar, 262 em recuperação e 57 óbitos. 

Em relação aos profissionais de saúde são 129 recuperados e 03 em isolamento.

O auxílio emergencial pecuniário, instituído pela Medida Provisória 908/2019, contempla cerca de 8 mil pescadores artesanais no Estado de Pernambuco, com o pagamento de R$ 1.996 em duas parcelas iguais. Publicada nesta sexta-feira (29) no Diário Oficial da União, a MP 908 limita o pagamento do benefício aos profissionais inscritos no Regime Geral da Atividade Pesqueira (RGP) em atividade nos municípios atingidos pelo derramamento de óleo que atingiu o litoral nordestino.

De acordo com o secretário de Desenvolvimento Agrário de Pernambuco, Dilson Peixoto, a medida é importante, uma vez que se saiu da inércia, mas ainda não atende ao conjunto dos pescadores prejudicados. “Defendemos que esse benefício seja ampliado para os demais profissionais que vivem da pesca artesanal. Como prevíamos, a medida provisória deixa de fora, por exemplo, ostreiros, marisqueiros e catadores de caranguejo”, destacou.

Ainda segundo o secretário, um caminho para se ampliar o benefício é levar a discussão para o Congresso Nacional. “Como a medida veio como MP, através da bancada pernambucana e de outros estados do Nordeste, vamos defender a ampliação desse benefício”.

O secretário lembra ainda que o RGP está desatualizado há anos e não reflete a realidade atual de quem sobrevive da pesca em Pernambuco. “É fundamental que esse cadastro seja atualizado e estamos à disposição do MAPA (Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento) para contribuir, junto com os municípios, para essa atualização”, reforçou.