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A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) divulgou nesta quinta-feira (24) em seu site (amupe.org) a programação final do 8º Congresso Pernambucano de Municípios, que será realizado nos dias 28, 29 e 30 de abril, no Centro de Convenções de Pernambuco, com o tema “Gestão de Sucesso: Planejamento e Ação”. Considerado o maior encontro municipalista do estado, o evento reunirá prefeitos, gestores, técnicos, autoridades e sociedade civil em torno de debates sobre os principais desafios e soluções para a administração pública municipal.

A programação inclui painéis sobre temas como mudanças climáticas, infraestrutura, mobilidade urbana, saúde digital, educação, assistência social, captação de recursos, consórcios públicos e turismo, além de espaços como a Arena de Finanças Municipais, onde serão discutidas, por meio de teatro, alternativas para enfrentar a crise fiscal dos municípios. O maior destaque é a “Caravana Federativa”, que trará 44 ministérios e órgãos federais para realizar atendimento direto aos gestores municipais, facilitando o acesso a programas, recursos e orientações técnicas.

O Governo do Estado de Pernambuco também marcará presença com a iniciativa “Vamos Mudar Juntos”, que promove articulações com os municípios para fortalecer políticas públicas conjuntas. A ação contará com equipes técnicas de diversas secretarias estaduais, promovendo orientações e troca de conhecimento entre as gestões locais e estaduais.

O encerramento do congresso será marcado por um painel especial sobre “Inteligência Artificial na Gestão Pública”, com a participação do historiador Leandro Karnal, da especialista Deborah Arôxa e do pesquisador Álvaro Pinheiro. A palestra final promete provocar reflexões sobre inovação, tecnologia e o futuro da administração pública, encerrando com chave de ouro um dos eventos mais importantes do calendário municipalista do Brasil. A inscrição para o Congresso da Amupe é gratuita e está disponível no site amupe.org. 

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias Filho (PTB), esteve na manhã de quarta-feira, dia 06, visitando o serviço de pavimentação da Rua Projetada I, ao lado da capela da comunidade do Bairro de Barreiros I. Neste bairro já foram pavimentadas as Ruas Projetadas II, III e IV e agora a obra da Rua Projetada I já conta com mais de 50% de conclusão.

O prefeito Sebastião Dias cumprimentou moradores e externou sua alegria em poder oferecer o mínimo possível para tirar as famílias da lama do inverno e da poeira do verão. – “A felicidade de vocês é também minha felicidade. Toda vez que aqui chego saio com a consciência tranquila em poder ter realizado um sonho antigo e até desacreditado por muitos”. Concluiu o prefeito.

Sebastião aproveitou para vistoriar também os trabalhos de manutenção da rede de esgoto da rua Desembargador João Paes que está sendo feita.

A escalada da violência e a insatisfação das polícias em Pernambuco refletem a falência do Pacto pela Vida. Essa avaliação foi feita nesta segunda-feira (16) pelo pré-candidato a governador Miguel Coelho (União Brasil), que defendeu uma nova política de segurança pública para Pernambuco, estado com maior crescimento da violência no Brasil.

Durante entrevista à rádio Cueiras, de Igarassu, o ex-prefeito de Petrolina lamentou a situação da violência em Pernambuco. No ponto de vista de Miguel, o Governo do Estado precisa atualizar urgentemente o plano de combate à criminalidade. “O Pacto pela Vida faliu, acabou, não existe mais, é só uma planilha para fazer propaganda desse governo”, resumiu.

Segundo ele, além da política de prevenção, o governo do estado deve respeitar e valorizar as forças de segurança pública.

“O que funciona em política de segurança pública é o trabalho de prevenção, que envolve políticas sociais, de educação e de saúde, mas, acima de tudo, uma polícia que seja respeitada, que no momento de repreender seja muito firme, para quem está na marginalidade possa repensar os seus atos. A gente não pode estar passando a mão na cabeça de bandido. Tem que proteger sempre os nossos policiais para que eles possam cumprir o seu papel com toda a segurança, até porque os policiais são a força do Estado.”

O pré-candidato pelo União Brasil também defende a integração das polícias com as guardas municipais, que hoje possuem um efetivo de 9 mil homens armados. “A gente vai capacitar esses guardas através das polícias civil e militar para que todos eles possam trabalhar de forma integrada com o objetivo de proteger a vida do povo pernambucano. Não dá para ver o número de 10 mortes diárias em Pernambuco e ficar de braços cruzados, achando que o Pacto pela Vida vai fazer mágica”, afirmou Miguel.

Em 2021, Pernambuco foi o estado com o terceiro maior número de assassinatos de todo o Brasil. Em números absolutos de homicídios, Pernambuco fica atrás somente da Bahia e do Rio de Janeiro. Mas de acordo com a taxa de homicídios por 100 mil habitantes, Pernambuco tem os piores números entre os três estados que lideram o ranking da violência no país.

Pernambuco terá um orçamento da ordem de R$ 43,8 bilhões no próximo ano, com R$ 2 bilhões reservados para investimentos. A estimativa consta no Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2023, apresentado pelo secretário estadual de Planejamento e Gestão, Alexandre Rebêlo, durante encontro da Comissão de Finanças nesta terça (18). Na ocasião, o gestor também detalhou a proposta de revisão do Plano Plurianual (PPA) 2020-2023.

O montante é 0,6% menor que as receitas estimadas pelo Estado para 2022. Segundo o secretário, na verdade, não haverá queda de recursos, e sim uma mudança na metodologia que contabiliza os repasses do déficit financeiro de cada órgão ao Fundo Financeiro de Aposentadorias e Pensões dos Servidores de Pernambuco (Funafin). 

“Antes, a Dotação Orçamentária Específica (DOE) era parte da receita. Por força de lei federal, ela será extinta e as transferências irão diretamente para o Funafin’, explicou.

De acordo com Rebêlo, outro aspecto que poderá impactar negativamente as receitas é a manutenção da Lei Complementar Federal nº 194/2022, que limitou a 18% a alíquota do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide em combustíveis, energia e comunicação. 

“Até agora, estima-se que os estados tenham deixado de arrecadar algo em torno de R$ 14 bilhões. Caso essa medida imposta pelo Governo Federal permaneça em 2023, há chances de termos, de fato, perdas maiores”, explicou.

A maior parte dos recursos a serem captados continuará sendo constituída por fontes próprias, como o ICMS e o Imposto sobre a Propriedade de Veículo Automotor (IPVA). Os dois tributos, juntamente com o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), representam 80% da receita pernambucana. Outros 17% vêm de arrecadação direta dos órgãos; 1%, de convênios; e 2%, de empréstimos.

Despesas

Segundo a proposta, 52% dos recursos serão direcionados a despesas com pessoal e 26% ao custeio da máquina e programas de diversos órgãos. Outros 13% compõem as transferências constitucionais aos municípios, enquanto 4% vão para pagamento de dívidas e 5% estão reservados para investimentos. 

De acordo com o secretário, a previsão é que o Estado tenha à disposição R$ 2,05 bilhões para aplicar em obras de infraestrutura e demais políticas públicas.

Entretanto, ele informou ainda haver a possibilidade de a nova gestão alavancar os investimentos para R$ 5,5 bilhões, por meio de operações de crédito. 

“O Governo Paulo Câmara está deixando Pernambuco com um espaço fiscal de R$ 3,45 bilhões. Isso só foi possível graças aos ajustes fiscais feitos pela atual administração. Elevamos a capacidade de endividamento ao obter a classificação Capag B”, ressaltou. 

Plano Plurianual

A proposta de revisão do PPA manteve as metas e prioridades da iniciativa original, apresentada pelo Poder Executivo em 2019 e com vigência até 2023. O texto prevê a elaboração de 145 programas e o desenvolvimento de 1.057 ações e 1.760 subações. Todas as medidas seguem o estabelecido no Mapa da Estratégia idealizado pela equipe do atual governador.

Do Blog do Marconi Pereira

O Professor José Adelmo Alves Barbosa, natural do Sítio Riacho dos Barreiros, em Flores, faleceu nesta quarta-feira (17/09), aos 59 anos, no Hospam, em Serra Talhada, vítima de pancreatite.

Formado em Letras pela Fafopst, Adelmo Barbosa dedicou grande parte de sua vida à educação e à pesquisa cultural e histórica. Participou de diversas coletâneas com crônicas em vários livros e estava realizando uma pesquisa extensa sobre a cidade de Flores, com mais de mil páginas, além de ter concluído um livro sobre o resgate histórico da comunidade Riacho dos Barreiros.

Além de sua atuação acadêmica, Adelmo Barbosa também teve relevância política e social no município de Flores. Foi Secretário de Controle Interno na gestão de Soraya Murioca (2013–2016) e militante político de esquerda, com forte atuação na década de 1990 durante os governos dos ex-prefeitos Arnaldo da Pinha e Gilmar Queiroz, de quem foi secretário de agricultura. Também presidiu a Rádio Comunitária Florescer FM e o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores-PE.

Entre seus trabalhos de destaque está o artigo publicado na Revista de Educação, Saúde e Ciências do Xingu, intitulado “Breve Histórico do Município de Pajeú das Flores – PE: A Mãe dos Sertões”, no qual destacou a importância histórica e cultural de Flores, conhecida como “mãe do Pajeú” e dos sertões. O corpo está sendo velado na residência da família, na rua Cleto Campelo, e o sepultamento ocorrerá às 16h no cemitério da cidade.