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Em Belmonte, MP diz que prefeitura tem driblado o pregão eletrônico

Por Nill Júnior

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano,  que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.

Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.  

A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação. 

Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.  

A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia. 

Outras Notícias

Aécio é interrogado pela PF em inquérito sobre desvios em Furnas

Blog Matheus Leitão O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, foi interrogado pela Polícia Federal por pouco mais de uma hora nesta terça-feira (2). O tucano é investigado no inquérito que apura a suspeita de desvios em Furnas. O suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico seria operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor […]

Blog Matheus Leitão

O senador Aécio Neves (MG), presidente do PSDB, foi interrogado pela Polícia Federal por pouco mais de uma hora nesta terça-feira (2). O tucano é investigado no inquérito que apura a suspeita de desvios em Furnas.

O suposto esquema de corrupção na estatal do setor elétrico seria operacionalizado por Dimas Toledo, ex-diretor de engenharia de Furnas, e que teria “vínculo muito forte” com Aécio, como afirmou o senador cassado Delcidio do Amaral (sem partido-MS) em sua delação premiada.

O advogado de Aécio, Alberto Toron, afirmou que o senador respondeu a todas as indagações da PF. “O delegado agiu com absoluta correção e o senador esclareceu todas as dúvidas de forma cabal”, disse ao blog.

Pré-candidatos do PP declaram apoio a Madalena em Arcoverde

Cinco pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido Progressista – PP selaram apoio ao nome da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, na tarde desta terça-feira, dia 23. Madalena conta com outros 33 pré-candidatos do PSB, PDT e da Federação Brasil Esperança (PT, PV e PCdoB). “Hoje é um dia muito especial […]

Cinco pré-candidatos a vereadores e vereadoras do Partido Progressista – PP selaram apoio ao nome da ex-prefeita Madalena Britto (PSB), pré-candidata a prefeita de Arcoverde, na tarde desta terça-feira, dia 23.

Madalena conta com outros 33 pré-candidatos do PSB, PDT e da Federação Brasil Esperança (PT, PV e PCdoB).

“Hoje é um dia muito especial para mim, Gilsinho, e para todos aqueles que acreditam na transformação de Arcoverde. Quero expressar meu profundo reconhecimento e gratidão aos pré-candidatos do Partido Progressista (PP) pelo apoio significativo que têm demonstrado à minha pré-candidatura à prefeita de nossa querida cidade. A união e o compromisso que estamos construindo juntos são fundamentais para que possamos alcançar nossos objetivos de desenvolvimento e bem-estar para todos. Precisamos cuidar de nosso povo”, afirmou Madalena.

Selaram apoio à ex-prefeita os pré-candidatos e candidatas João Paulo (Bolinho), Nayara Siqueira, Telma da Saúde, Junior do Barrajão e Isaac Salles que anunciaram de forma coletiva que marcharão com a ex-prefeita.

“O apoio de cada um dos pré-candidatos é um testemunho do nosso esforço conjunto e da nossa determinação em fazer a diferença. Estou confiante de que podemos levar adiante projetos inovadores, fortalecer nossa comunidade e garantir que cada voz seja ouvida e respeitada. Juntos, sonhamos com uma cidade mais justa, próspera e acolhedora para todos”, finalizou Madalena.

Raquel Lyra lança programa Mães de Pernambuco

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (25), nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, o Mães de Pernambuco, o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste. Durante a cerimônia, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas de diversas cidades pernambucanas, parlamentares e lideranças, Raquel […]

A governadora Raquel Lyra lançou, nesta segunda-feira (25), nos jardins do Palácio do Campo das Princesas, o Mães de Pernambuco, o maior programa de transferência de renda e combate à fome do Norte e Nordeste.

Durante a cerimônia, ao lado da vice-governadora Priscila Krause, prefeitos e prefeitas de diversas cidades pernambucanas, parlamentares e lideranças, Raquel Lyra anunciou o auxílio de R$ 300 por mês a 100 mil mulheres que vivem em situação extrema de vulnerabilidade social e têm filhos com até seis anos de idade. 

Durante o evento de lançamento, a governadora assinou o decreto que regulamenta a iniciativa que integra um dos módulos do Pernambuco Sem Fome, criado pela lei 18.432/2023. 

“O programa Mães de Pernambuco é um marco na nossa gestão, prioridade absoluta. Sabemos que esse auxílio irá ajudar a levar mais dignidade e cidadania. É uma porta de entrada para outras políticas públicas que o Governo de Pernambuco irá oferecer para essas famílias. As beneficiadas receberão um cartão para ter acesso ao valor e poderão comprar mais comida para dentro de suas casas”, afirmou Raquel Lyra.

O benefício será pago em 12 parcelas mensais. Em 2024, os recursos previstos para o pagamento são da ordem de R$ 30 milhões por mês, já garantidos no orçamento de 2024, oriundos do Tesouro Estadual. 

A primeira parcela será paga no mês de maio, tempo necessário para a confirmação das mulheres selecionadas. A partir de junho, a parcela será paga na primeira quinzena de cada mês.

Em seu discurso, a vice-governadora Priscila Krause reafirmou que a assistência social é uma prioridade para a gestão estadual. “Desde o dia em que assumimos, estamos escrevendo uma página diferente na assistência social deste Estado. As prefeituras contam com o Governo do Estado, pois temos garantidos todos os recursos para atender a população. E isso se torna real hoje na vida de 100 mil mulheres”, destacou.

De acordo com o secretário de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas, Carlos Braga, “o Mães de Pernambuco vai fazer um complemento, ou seja, elas já estão no Bolsa Família e pelo sistema que foi feito, foi identificado que mesmo recebendo o recurso federal, elas continuam sendo as mais vulneráveis e cada uma delas vai receber um valor mensal de R$ 300, justamente para ajudar na criação dessa criança dos 0 a 6 anos, para que assim possa construir um futuro melhor, que a gente possa ter adolescentes e adultos melhores, baseado nesse fortalecimento da renda dessa mulher”, explicou.

Dentro do universo das 100 mil mulheres inicialmente contempladas pelo Mães de Pernambuco, 62.487 são mães solo. Ao todo, espera-se que o programa alcance cerca de 118 mil crianças. Considerando as regiões de desenvolvimento de Pernambuco, a maior parte das mulheres atendidas pelo programa se concentra na Região Metropolitana do Recife (17.078), seguida por Agreste Meridional (14.973), Agreste Central (14.699), Mata Sul (9.071) e Sertão do Araripe (7.653).

SELEÇÃO – Para ter acesso ao auxílio, as beneficiárias precisam cumprir cinco critérios, simultaneamente: morar em Pernambuco; ser beneficiária do Programa Bolsa Família e manter os dados do Cadastro Único (CadÚnico) atualizados; ser responsável familiar; estar gestante, ser mãe ou responsável por criança de 0 a 6 anos (72 meses); não ter vínculo empregatício formal.

O programa vai utilizar a base de dados do Bolsa Família para a seleção das mulheres. Por isso não será necessário fazer novo cadastro. Será preciso sinalizar o interesse em receber o benefício no site oficial do Mães de Pernambuco (www.maesdepernambuco.pe.gov.br). O prazo para confirmação do interesse em participar do programa vai até o dia 25 de abril. 

Para saber se está entre as selecionadas do benefício, a mulher deve acessar o site do programa, informando seu Número de Identificação Social (NIS) e sua data de nascimento. Estando apta, ela deve confirmar que quer ter acesso ao auxílio.

CRUZAMENTO DE DADOS – A verificação dos dados informados no CadÚnico é feita pela Secretaria da Controladoria-Geral do Estado (SCGE) e pela Secretaria da Fazenda (SEFAZ), que vão acompanhar o andamento do Mães de Pernambuco, cruzando informações de várias bases para checar o que foi informado no Cadastro Único. Em caso de inconsistências, o pagamento do auxílio pode ser suspenso, mas essa interrupção pode ser contestada, por meio da Ouvidoria Social da Secretaria de Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas. O contato com a Ouvidoria Social pode ser feito por telefone (0800.081.4421), por e-mail [email protected] ou pelo WhatsApp (81) 9-8494.1298.

Participaram do evento o deputado federal Túlio Gadelha e os estaduais Franz Hacker, Luciano Duque, Kaio Maniçoba, Romero Sales Filho, Gustavo Gouveia, Socorro Pimentel, Joãozinho Tenório, Isaías Régis, Débora Almeida, Nino de Enoque, Antônio Moraes, Simone Santana, João de Nadege, Renato Antunes, Fabrízio Ferraz e Danilo Godoy. Também compareceram os prefeitos Marcelo Gouveia (Paudalho), Marly Quental (Cedro),  Rorró Maniçoba (Floresta), Luciele Laurentino (Bezerros), Guiga (Vicência), Célia Sales (Ipojuca), Judite Botafogo (Lagoa do Carro), Silvestre (Passira), Edmilson Cupertino  (Moreno), Rodrigo Pinheiro (Caruaru), Carrapicho (Tamandaré), Arquimedes (Buíque), Marcos Patriota (Jupi), Erivaldo Chagas (Lajedo), Camila Chaves (Sirinhaém), Zé Maria (Cupira), Zeinha (Iguaracy), Graça (Catende), Cátia (Jataúba), Zé de irmã Teca (Itapssuma), Mano Medeiros (Jaboatão), Dió Filho (Riacho das Almas), Orlando José (Altinho), Duguinha (São Joaquim do Monte), Edilson Tavares (Toritama), Marcone Santos (São Vicente Férrer), Elcione (Igarassu), Ridete Pellegrino (Jaqueira), Jogli Uchôa (Araçoiaba), Isabel Hacker (Rio Formoso), Lero (Taquaritinga), Orlando Jorge (Limoeiro), Wellington (Arcoverde), Paquinha (Macaparana), Talita de Doda (Camutanga), Neto Cavalcanti (Água Preta), Washington (Tacaratu), Nadegi (Camaragibe), Carlinhos da Pedreira (Barreiros), Izalta (Ibirajuba), Júnior de Beto (Palmares).

Nesta terça: blog divulga primeira avaliação da gestão Kelvin Cavalcanti em Venturosa

O Instituto Múltipla divulga em parceria com o blog nesta terça-feira,  dez horas, a primeira pesquisa de avaliação do prefeito Kelvin Cavalcanti,  de Venturosa. É o primeiro levantamento desde a posse do prefeito do PSD, em janeiro. Apoiado pelo ex-prefeito Eudes Tenório,  Kelvin foi eleito com 51,91% dos votos válidos, batendo Adriano do Posto, do […]

O Instituto Múltipla divulga em parceria com o blog nesta terça-feira,  dez horas, a primeira pesquisa de avaliação do prefeito Kelvin Cavalcanti,  de Venturosa.

É o primeiro levantamento desde a posse do prefeito do PSD, em janeiro.

Apoiado pelo ex-prefeito Eudes Tenório,  Kelvin foi eleito com 51,91% dos votos válidos, batendo Adriano do Posto, do Republicanos, e Ernandes da Farmácia, do PL.

Além de dar sequência ao trabalho realizado pelo antecessor, Kelvin deu início ao programa pactuado em outubro com a população do município. Engenheiro, mesmo licenciado do DNIT, anunciou que renunciaria ao salário. Em março realizou a primeira programação da Festa de Emancipação do município sob sua responsabilidade. A cidade comemorou 63 anos.

De entregas anunciadas, ações de infraestrutura, aquisição de veículos para transporte escolar, ampliação de escolas e ativação de Central de Monitoramento com mais de 30 câmeras de alta resolução espalhadas estrategicamente pela cidade.

Ainda em março, realizou uma série de visitas à bancada pernambucana em Brasília para garantir investimentos e obras. Na agenda, nomes como Waldemar Oliveira (Avante), Humberto Costa (PT), Fernando Dueire (MDB) e Teresa Leitão (PT).

Em novembro, no LW Cast, uma das principais promessas foi a de que  Venturosa ganhará na sua gestão, o Festival do Queijo. “Um evento que vai valorizar o nosso produtor e também abraçar quem vem de fora para conhecer o produto que é destaque da nossa economia”, disse.

Sepultada irmã de Gonzaga Patriota

Ainda internado em um hospital de São Paulo, após passar por uma cirurgia na manhã do sábado, (30), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) sofreu um baque. Sua irmã, Raimundinha Alves Patriota, faleceu na madrugada de ontem, (31). A causa da morte não foi informada. O corpo de Raimundinha Patriota foi sendo velado no SAF […]

Ainda internado em um hospital de São Paulo, após passar por uma cirurgia na manhã do sábado, (30), o deputado federal Gonzaga Patriota (PSB-PE) sofreu um baque.

Sua irmã, Raimundinha Alves Patriota, faleceu na madrugada de ontem, (31). A causa da morte não foi informada.

O corpo de Raimundinha Patriota foi sendo velado no SAF da Avenida Sete de Setembro, em Petrolina e o sepultamento foi ontem a tarde  no Cemitério Campo da Paz, bairro Henrique Leite, área central da cidade.