Em Belmonte, MP diz que prefeitura tem driblado o pregão eletrônico
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano, que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.
Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.
A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação.
Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.
A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.
Por Geraldo Palmeira Reviravolta na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Na manhã desta sexta (30), cinco integrantes da bancada de oposição anunciaram apoio à candidatura de vereador de situação Rogaciano Jorge (PSB). Por sua vez, o indicado esteve na sede do Legislativo acompanhado do parlamentar licenciado Jota […]
Reviravolta na eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de São José do Egito. Na manhã desta sexta (30), cinco integrantes da bancada de oposição anunciaram apoio à candidatura de vereador de situação Rogaciano Jorge (PSB).
Por sua vez, o indicado esteve na sede do Legislativo acompanhado do parlamentar licenciado Jota Ferreira (PSB) que no ato entregou seu ofício de exoneração do Poder Executivo e assinou termo de posse para poder votar no escolhido pela maioria da oposição.
A Câmara egipciense é composta por 13 vereadores. Nesta conjuntura, esse grupo teria sete votos, o que seria necessário para não haver empate e garantiria a vitória. Só não vão seguir David Teixeira, que pleiteava disputar a presidência, Tadeu do Hospital e Rona Leite.
Na formação anunciada a chapa terá como presidente Rogaciano Jorge, Aldo da Clipsi (PT) como vice, Albérico Tiago (PR) como Primeiro Secretário e Alberto de Zé Loló (PT) como Segundo Secretário. Também irão votar nesta composição Antônio Andrade (PSB), Doido de Zé Vicente (PSC), além do já citado Jota Ferreira.
Após o encontro dos sete parlamentares na Câmara, concederam entrevista ao jornalista João Carlos Rocha na Gazeta FM e confirmaram o acordo em eleger Rogaciano Jorge o presidente para o biênio 2019-2020.
Por sua vez Rogaciano mencionou que não está deixando o grupo da situação. Segundo o próprio, que já nutria o desejo de presidir a Câmara há um bom tempo, analisou a possibilidade e entendeu que deveria registrar sua candidatura, “já que contaria com o apoio de cinco vereadores da oposição e também de Jota”.
Com o retorno do vereador Jota Ferreira à Câmara, o suplente Prato de Papa já não participará da sessão ordinária deste sábado (1º). Os registros das chapas se darão de 8 a 11 de dezembro, das 8h às 13h. A eleição acontecerá no dia 15 do mesmo mês.
Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde. Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior […]
Dados desta sexta-feira (8) da Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE) apontam que Pernambuco registrou 82 novas mortes por Covid-19 nas últimas 24 horas e bateu um novo recorde.
Durante esta semana, o estado registrou, diariamente, mais de 30 mortes. Na segunda (4), foram 39. Na terça, o número subiu para 58, até então a maior quantidade de óbitos por dia. Na quarta, foram 54 mortes e, na quinta, mais 42.
Agora, o estado totaliza 927 mortes. Pernambuco tem, ao todo, 11.587 casos confirmados da doença. Mais 141 óbitos com suspeita de relação com o novo coronavírus estão aguardando processamento de testes no Laboratório Central de Saúde Pública de Pernambuco (Lacen-PE).
Em coletiva de imprensa na tarde desta sexta no Palácio do Campo das Princesas, o secretário estadual André Longo fez um alerta sobre as quase mil mortes já notificadas no estado. Segundo ele, a quantidade de óbitos por Covid-19, registrados em 45 dias, já supera os números de mortes provocadas por armas brancas em todo o ano de 2018 no estado, por exemplo.
“Para se ter a ideia da real dimensão dessas mortes, que estão causando sofrimento e dor a centenas de famílias que tiveram a vida de um ente querido ceifada, esse quantitativo representa mais do que todas as mortes registradas em Pernambuco em 2018 por agressão por arma branca (518 óbitos), do que os cânceres de mama (818), próstata (789) e colo do útero (335). As 927 mortes pela Covid-19 já superaram, inclusive, o número de vítimas fatais por acidentes de moto, que têm uma média de 800 óbitos por ano no estado”, comparou.
A taxa média de ocupação atual nos leitos criados exclusivamente para a Covid-19 na rede pública é de 93%, de acordo com o novo boletim epidemiológico do estado, sendo 96% nas UTIs.
Na rede privada, segundo Longo, a ocupação dos leitos está em 95%. “Os nossos esforços diários permitiram abrir 932 leitos, sendo 471 de UTI. No entanto, a velocidade do avanço do vírus tem gerado uma grande demanda por vagas. Mais de 200 pacientes aguardam por uma vaga em UTI”, disse o secretário.
Não estar em uma UTI não significa que os pacientes estão desassistidos, de acordo com o médico infectologista Demetrius Montenegro, chefe do setor de Infectologia do Hospital Universitário Oswaldo Cruz (Huoc). Cerca de 200 respiradores estão distribuídos pelo estado em salas de estabilização e salas vermelhas de unidades como policlínicas e UPAs.
A cidade de Tuparetama, no sertão do Pajeú pernambucano, recebe neste sábado (30), a terceira sessão do CineClube do Verso. Com incentivo do Funcultura, o fundo estadual financiador da cultura, o projeto promove a interação do cinema com a poesia e oferece apresentações gratuitas ao público de todas as idades. Na sessão de Tuparetama, que […]
A cidade de Tuparetama, no sertão do Pajeú pernambucano, recebe neste sábado (30), a terceira sessão do CineClube do Verso. Com incentivo do Funcultura, o fundo estadual financiador da cultura, o projeto promove a interação do cinema com a poesia e oferece apresentações gratuitas ao público de todas as idades.
Na sessão de Tuparetama, que acontece a partir das 19 horas, na churrascaria da Academia das Cidades, serão exibidos o curta metragem “O poeta do sertão”, uma produção do itapetinense Jean Felipe sobre o conterrâneo poeta Zé Adalberto e a premiadíssima comédia cearense “Cine Holliúdy”. Ao final há espaço para debates sobre cinema e apresentações dos poetas Lima Júnior e Adelmo Aguiar.
O CineClube do Verso tem a produção cultural de Alexandre Morais e William Tenório como diretor de programação e debatedor. A proposta é itinerante e já passou por Itapetim e São José do Egito, seguindo após Tuparetama para Tabira e Afogados da Ingazeira.
A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú. Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos […]
A solenidade de posse aconteceu nesta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores
Aconteceu na manhã desta sexta-feira (15), na Câmara Municipal de Vereadores, a solenidade de posse dos novos servidores concursados da Prefeitura Municipal de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú.
Das 360 vagas homologadas no certame e distribuídas entre 56 cargos, 353 candidatos foram convocados, sendo 285 empossados nesta oportunidade por atenderem todas as exigências do edital, uma vez que 43 não compareceram para confirmação da documentação dentro do prazo exigido, houve 1 desistência, 8 indeferimentos, 12 prorrogações e 4 casos estão em fase de análise.
Os empossados da PMST devem comparecer à Secretaria de Administração a partir da próxima segunda-feira (18.03) para elaboração do termo de encaminhamento para que possam apresentar às suas respectivas secretarias e/ou órgãos municipais onde irão prestar serviço.
O Prefeito Luciano Duque destacou a renovação no quadro de servidores públicos municipais na atual gestão. “Desejamos boas vindas aos novos concursados, que chegam para somar em nosso município, onde, em apenas seis anos estamos no segundo concurso, com quase mil novos funcionários, renovando a carreira do serviço público de Serra Talhada e fazendo com que a gestão possa ampliar não somente a qualidade do serviço, mas também a quantidade dos serviços oferecidos à população. Hoje somos referência nas áreas de desenvolvimento social, saúde, qualidade no atendimento, avançamos também na educação, temos muito orgulho do time que faz o serviço público de nossa cidade e sabemos que nada disso seria possível se não fosse a parceria com a população, que paga seu IPTU, seus tributos, e precisa que sejam revertidos cada vez mais em serviços públicos de qualidade”, disse.
O secretário de Administração, Renato Godoy, reiterou a renovação no quadro de servidores públicos no município. “Foi um momento histórico, é a primeira gestão que faz dois concursos públicos em Serra Talhada, podendo ultrapassar a marca de mil novos servidores, deixando uma renovação de mais de trinta por cento de servidores públicos, o que traz para o município melhoria na qualidade e na prestação do serviço à população. Quanto ao concurso, que aconteceu juntamente com o certame da Câmara de Vereadores, tivemos um processo tranquilo, dentro da normalidade”, comentou.
A professora empossada, Adriana Conrado, comemorou a transparência no concurso. “Graças a Deus o concurso foi muito bom, até agora está mostrando a transparência, e fico muito feliz em estar aqui nessa posse, dando entrada para a partir de segunda-feira começar no exercício”. Mesma opinião da nova agente administrativa, Amanda Rodrigues. “Hoje é um dia mito importante, foi um processo muito tranquilo, bastante célere, e estou muito feliz em por poder contribuir para a cidade nasci e cresci continuar se desenvolvendo”.
Além do prefeito Luciano Duque, do secretário de Administração, Renato Godoy, e dos novos concursados, estiveram no evento o vice-prefeito Márcio Oliveira, a primeira-dama Karina Rodrigues, o presidente da Câmara Municipal, Manoel Enfermeiro, vereadores Nailson Gomes, Vera Gama, Romério do Carro de Som, Agenor de Melo, Paulo Melo, José Raimundo, Rosimério de Cuca, Alice Conrado, Ronaldo de Dja e Sinézio Rodrigues.
Por André Luis O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, explicou nesta terça-feira (02.06), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a retomada das sessões ordinárias, que acontecerão virtualmente em esquema de videoconferência. Ele disse que a primeira sessão ordinária virtual já acontece na próxima quinta-feira […]
O presidente da Câmara de Vereadores de Afogados da Ingazeira, Igor Sá Mariano, explicou nesta terça-feira (02.06), ao programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú, sobre a retomada das sessões ordinárias, que acontecerão virtualmente em esquema de videoconferência.
Ele disse que a primeira sessão ordinária virtual já acontece na próxima quinta-feira (04.06), às 15h30, mesmo horário que aconteciam as sessões físicas antes da pandemia.
Igor informou que visando o bom andamento das sessões irão limitar um pouco a pauta das sessões. “A tecnologia favorece esse modelo de reunião, mas por outro a instabilidade de internet às vezes podem causar algumas dificuldades, então a gente vai limitar um pouco a pauta, discutir uma quantidade mínima de requerimentos e projetos, para que seja uma reunião célere, mas que a gente possa votar projetos importantes pra o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira e especialmente projetos que venham ajudar nesse momento tão difícil que vive o país, e o nosso município não é diferente.” Afirmou.
O presidente também revelou que já está na pauta da primeira sessão ordinária virtual, o Projeto do Executivo, encaminhado pela Secretaria Municipal de Saúde, que ajusta algumas gratificações para os profissionais de saúde do município.
“É um projeto que está tramitando da casa a bastante tempo e a gente quer nessa retomada dar prioridade, visto que principalmente os profissionais de saúde estão mais expostos.” Revelou.
Igor informou ainda que também o IPTU premiado deve começar a ser discutido na sessão e também uma provocação do Ministério Público no sentido de criar uma lei que obrigue o uso de máscaras no município.
As sessões poderão ser acompanhadas pela TV Câmara no YouTube e pela Rádio Pajeú.
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