Em Belmonte, MP diz que prefeitura tem driblado o pregão eletrônico
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano, que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.
Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.
A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação.
Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.
A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.
Em Tabira um homicídio foi registrado por volta das 23h30 no fim da noite de ontem, dia 25, no Sitio Mulungu, próximo ao lixão da Cidade das Tradições. Jucelino Davi da Silva, 43 anos, natural de Princesa Isabel, foi assinado com golpes de faca peixeira. O acusado, segundo a polícia, já foi identificado e preso. O corpo […]
Em Tabira um homicídio foi registrado por volta das 23h30 no fim da noite de ontem, dia 25, no Sitio Mulungu, próximo ao lixão da Cidade das Tradições. Jucelino Davi da Silva, 43 anos, natural de Princesa Isabel, foi assinado com golpes de faca peixeira. O acusado, segundo a polícia, já foi identificado e preso. O corpo foi encaminhado para o IML de Caruaru.
Há cerca de cinco meses, a Cooperja – que tem entre seus produtos o beneficiamento do ‘Arroz Caçarola’ – vem funcionando em instalações alugadas na Cohab I. Mas, em breve se instalará no Distrito Industrial, em terreno que foi doado pela administração municipal. A comitiva, composta por Vanir Zanatta (presidente), Abel Machado (gerente industrial), Charles […]
Há cerca de cinco meses, a Cooperja – que tem entre seus produtos o beneficiamento do ‘Arroz Caçarola’ – vem funcionando em instalações alugadas na Cohab I. Mas, em breve se instalará no Distrito Industrial, em terreno que foi doado pela administração municipal.
A comitiva, composta por Vanir Zanatta (presidente), Abel Machado (gerente industrial), Charles Bittencourt (gerente de Vendas/Arcoverde), Carlos Roberto Wilk (gerente-geral da Cooperja) e Nilson Oliveira (coordenador de vendas) – foi recepcionada pela prefeita de Arcoverde, Madalena Britto, e pelo secretário municipal de Obras e Projetos Especiais, Aildo Biserra.
A nova unidade de beneficiamento do ‘Arroz Caçarola” funcionará em uma área de 10 mil metros quadrados, localizada próximo à Escola Técnica Estadual Prof. Francisco Jonas Feitosa Costa (na BR-424). Para levantar a nova unidade em Arcoverde já foram investidos mais de dois milhões de reais.
“Nossa base fica em Jacinto Machado (cidade de 11 mil habitantes na Planície Costeira de Santa Catarina), onde beneficiamos arroz branco, parboilizado e integral. São 1.800 associados à Cooperja que produzem o arroz e nós o beneficiamos. Produzimos cerca de 4 milhões e 500 mil fardos de arroz por ano. A maioria dos associados da Cooperativa vêm da agricultura familiar que atua na região”, afirmou o presidente Vanir Zanatta, adiantando que, paralelamente, o grupo mantém posto de combustíveis, supermercados, lojas de insumos, fábrica de ração e lojas de artigos agropecuários.
Hoje 25% do que a Cooperativa comercializa saí de Arcoverde. “Vemos a pujança desse empreendimento, de como é importante para o município; Arcoverde só tem a ganhar, por isso estamos dando todo apoio” assegurou a prefeita adiantando que vai fazer obras de calçamento no acesso à unidade (já que o mesmo tem grande declive) e tratar ainda junto a Celpe (Escritório Garanhuns) para que seja agilizado todo suporte de energia elétrica para o funcionamento da unidade.
Atualmente a unidade de Arcoverde tem 16 funcionários, afora os terceirizados ou indiretos. Mas, os investidores estão animados e, num futuro próximo, poderão até admitir mais trabalhadores.
A Cooperja surgiu, há 50 anos, quando um grupo de 117 agricultores se reuniu e realizou uma Assembleia Geral, no Salão Paroquial de Jacinto Machado. Em 1983, a Cooperja lançou no mercado a marca Arroz Pinheirinho, que mais tarde mudou o nome para ‘Arroz Caçarola’.
Sustentabilidade – A sustentabilidade e o respeito ao meio-ambiente são levados a sério pela Cooperja. Depois de recebido, o arroz em casca é armazenado, beneficiado e comercializado em vários estados do país. A fumaça que sai dos fornos passa por uma galeria onde recebe um tratamento para retirar a fuligem e sai em forma de vapor.
Já a Estação de Tratamento de Efluentes (ETE) possibilita que a água utilizada nos tanques de encharcamento se transforme em potável e volte de forma intacta à natureza. Todo o papel utilizado na indústria é reciclado e o excesso de casca de arroz é usado pelo produtor para cama de aviário (fertilizante natural). Por fim, a cinza, resultado da queima de parte da casca, é levada de volta às lavouras como importante nutriente para o solo.
do G1 Pernambuco Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo. No levantamento anterior, divulgado em 10 de setembro, Paulo tinha 39% e Armando, 33%. Realizada entre os […]
Pesquisa Datafolha divulgada nesta sexta (26) aponta os seguintes percentuais de intenção de voto na corrida para o governo de Pernambuco. A pesquisa foi encomendada pela TV Globo e pelo jornal Folha de São Paulo.
No levantamento anterior, divulgado em 10 de setembro, Paulo tinha 39% e Armando, 33%.
Realizada entre os dias 25 e 26 de setembro, a pesquisa contou com 1.222 entrevistas em 44 municípios. A margem de erro é de três pontos percentuais, para mais ou para menos. O nível de confiança é de 95%, o que quer dizer que, se levada em conta a margem de erro de dois pontos para mais ou para menos, a probabilidade de o resultado retratar a realidade é de 95%.
A pesquisa está registrada no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) sob o protocolo número PE-00031/2014 e no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob protocolo número BR-00782/2014.
Familiares de pessoas portadoras de Síndrome de Down fizeram um protesto silencioso nesta quarta-feira (21) na 20ª Câmara Civil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O ato foi em repúdio à desembargadora Marília Castro Neves, que ofendeu uma professora que tem a síndrome. O protesto foi feito no mesmo dia em que se […]
Familiares de pessoas portadoras de Síndrome de Down fizeram um protesto silencioso nesta quarta-feira (21) na 20ª Câmara Civil no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
O ato foi em repúdio à desembargadora Marília Castro Neves, que ofendeu uma professora que tem a síndrome.
O protesto foi feito no mesmo dia em que se comemora o Dia Internacional da Síndrome de Down. Os manifestantes ergueram cartazes durante a sessão da 20ª Câmara Civil, da qual a magistrada faz parte.
“Foi um ato pensado por líderes das organizações de familiares com pessoas com Síndrome de Down. Então, as mães, os familiares, se reuniram em um ato silencioso, um protesto para marcar presença, para mostrar que os pais dessas pessoas estão aqui e que nós não aceitamos preconceito”, disse Sandra Kiefer, advogada e mãe de uma criança com Down.
Em um grupo fechado de uma rede social, a desembargadora disse que ouviu a notícia de que o Brasil é o primeiro país a ter uma professora com Síndrome de Down, e prossegue: “Aí me perguntei: o que será que essa professora ensina a quem? Esperem um momento que eu fui ali me matar e já volto, tá?”.
“Não poderia ter vindo um ato de preconceito desse justamente de uma desembargadora”, enfatizou a advogada Sandra Kiefer.
O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade […]
O Deputado Estadual Eduíno Brito (PHS) foi mais uma vez à tribuna da Assembléia Legislativa de Pernambuco. Nesta segunda-feira (13), o parlamentar destacou o movimento feito pelos guardas municipais em diversas cidades do Brasil pedindo a instalação do serviço em todos os municípios do País. O parlamentar participou da 3ª Marcha Azul Marinho, na cidade de Venturosa, no Agreste pernambucano.
Esta “Marcha Azul Marinho”, após a aprovação Lei 13.022/14 ou Estatuto Geral das Guardas Municipais (publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial de 11/08/2014), está sendo realizada, para que, através dos organizadores e participantes, possa suprir os Gestores de conhecimento técnico e assim possibilitar que estes preparem suas Instituições para um serviço nos moldes das Polícias de países de primeiro mundo, com práticas de atuação humanitária.
No evento, foi discutida a necessidade das prefeituras aplicarem a lei federal que estabelece prazo até agosto de 2016 para que os municípios implantem o serviço das guardas municipais. Ele aproveitou a oportunidade para ler a carta do guarda municipal e especialista em segurança pública Elivelson Soares, detalhando a norma que regulamenta a atuação da categoria.
A lei também sugere a criação de Gabinetes Integrados de Gestão Municipal como um dos principais instrumentos utilizados na gestão da segurança pública. A criação do GGI-M, ou Gabinete de Gestão Integrada Municipal, é um dos principais instrumentos utilizados na prevenção, pois utiliza-se dos Agentes Públicos, Sociedade Civil Representada e cidadão comum, para coleta de informações que garantam a formulação de dados, que levados ao GGI-M (Câmara Temática), se tornam projetos, que retornam em forma de soluções a Sociedade (representantes de todos os setores e/ou órgãos).
A participação da Sociedade é fundamental para que a Segurança Pública possa evoluir. Os benefícios do investimento nas guardas beneficiarão não somente a categoria mas toda a população.
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