Em Belmonte, MP diz que prefeitura tem driblado o pregão eletrônico
Por Nill Júnior
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio da Promotoria de Justiça local, recomendou ao prefeito de São José do Belmonte, Romanilson Mariano, que priorize, na formalização de contratos administrativos para aquisição de bens e serviços, a modalidade licitatória do Pregão na sua forma eletrônica.
Para o MP, ele precisa obedecer o Decreto nº 10.024/2019, com exceção aos casos de comprovada inviabilidade, os quais deverão ser devidamente justificados.
A recomendação foi emitida após a Promotoria receber a informação de que o município estaria invertendo a prioridade legalmente outorgada ao Pregão Eletrônico, priorizando de forma absoluta o Pregão Presencial. “O fato vem gerando constantes denúncias de irregularidades relativas à direcionamento de licitações, objeto de diversas ações judiciais nesta comarca”, destacou a promotora de Justiça Gabriela Tavares Almeida, no texto da publicação.
Ainda segundo o documento, o município deverá promover a adequada e imediata divulgação da recomendação, afixando-a em quadro de avisos da Prefeitura Municipal. Foi dado um prazo de dez dias úteis para que seja demonstrado o cumprimento das determinações, podendo-se prorrogar o prazo de resposta a pedido e desde que devidamente justificado.
A inobservância dos termos da recomendação caracterizará o dolo do destinatário em eventual responsabilização por ato de improbidade administrativa, podendo implicar na adoção de todas as medidas administrativas e judiciais necessárias à garantia da sua eficácia.
Os percentuais divulgados nesta terça (24), mostram que, de acordo com o Múltipla, a avaliação do governo Luciano Duque cresceu consideravelmente, em comparação com o levantamento anterior, divulgado em fevereiro deste ano, oscilando dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos. A aprovação do governo Luciano Duque passou de […]
Os percentuais divulgados nesta terça (24), mostram que, de acordo com o Múltipla, a avaliação do governo Luciano Duque cresceu consideravelmente, em comparação com o levantamento anterior, divulgado em fevereiro deste ano, oscilando dentro da margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A aprovação do governo Luciano Duque passou de 33% em fevereiro para 55% em novembro, de acordo com pesquisa do Instituto Múltipla divulgada nesta terça-feira (24), pelo STMais.
O percentual de 55% é o dos entrevistados que “aprovam” o governo de Luciano Duque, de acordo com o levantamento. O Múltipla ouviu 1040 pessoas entre os últimos dias 6 e 14 do mês em curso.
O índice que “desaprovavam” o governo sofreu uma queda de 63% para 36,4%.
A solenidade conjunta, Prefeitura e Câmara, que concedeu títulos de cidadão Afogadense, moções de aplauso e medalhas do mérito Dom Francisco, foi marcada por muita emoção. As honrarias foram destinadas a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram para o fortalecimento de Afogados da Ingazeira como importante polo regional, não apenas de desenvolvimento econômico, mas […]
A solenidade conjunta, Prefeitura e Câmara, que concedeu títulos de cidadão Afogadense, moções de aplauso e medalhas do mérito Dom Francisco, foi marcada por muita emoção.
As honrarias foram destinadas a personalidades e instituições que contribuem ou contribuíram para o fortalecimento de Afogados da Ingazeira como importante polo regional, não apenas de desenvolvimento econômico, mas de cidade referência para várias iniciativas.
O Afogados da Ingazeira Futebol Clube recebeu moção de aplauso pela excelente campanha no Pernambucano 2019, e foi representado pelo médico do clube, Roberto Vicente.
Também receberam Moções de Aplauso o radialista Nill Júnior, pela sua recente eleição a Presidente da ASSERPE e o novo comandante do 23º BPM, José Alecsandro de Oliveira.
A Câmara de Vereadores concedeu títulos de cidadãos afogadenses à educadora Maria José Accioly, Secretária Adjunta de Educação de Afogados, homenagem de autoria do Vereador Raimundo Lima, e à empresária Márcia Moura, de autoria do Vereador Wellington JK. A sessão foi conduzida pelo Presidente Igor Mariano juntamente com seus pares.
Medalhas da Ordem do Mérito Dom Francisco – A honraria foi criada pela lei nº 659/2016, com o objetivo de homenagear pessoas físicas ou jurídicas que tenham prestado relevantes serviços para o crescimento humano ou econômico do município.
Os homenageados deste ano foram a Gerência Regional de Educação do Sertão do Pajeú, representada pela atual gestora, Miriam Nogueira; Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras rurais de Afogados, representado pelo seu Presidente, João Alves; Diaconia, representada por sua coordenadora geral, Waneska Bonfim; Aniceto Elias de Brito, representado pelo poeta Diomedes Mariano; Edson Moura; Suely Brasil; Manuel Aarão, representado pela Sra. Maria do Carmo Rocha; ex-vereador Luiz Alves, representado pela neta, Laísa Amanda; Antônio Marques dos Santos, representado pelo irmão, Albino Marques; e Estela Araújo, representada pelo seu sobrinho, o Vice-Prefeito, Alessandro Palmeira.
O evento foi finalizado com o depoimento do Prefeito José Patriota. “Quando nos reunimos nesse momento, muito da história de Afogados é revivido e revisitado pela história de luta e vida dos homenageados e das homenageadas, pessoas e instituições. Independente de cor, raça, condição social, a homenagem é fruto do reconhecimento do trabalho de todos”.
Em contato com o blog o Presidente Igor Mariano avaliou a sessão: “Desde que assumimos a gestão do legislativo temos tido o cuidado devido de celebrar este momento de emancipação resgatando e premiando personalidades do nosso município que ajudaram aos longo dos anos o desenvolvimento de Afogados da Ingazeira
Estiveram presentes, além do Prefeito José Patriota e do vice, Alessandro Palmeira, os vereadores Igor Mariano, Wellington JK, Luiz Besourão, Augusto Martins, Agnaldo Rodrigues, Daniel Valadares, Cícero Miguel, Rubinho do São João, Sargento Argemiro, Raimundo Lima e Reinaldo Lima. Participaram também da solenidade, o Monsenhor João Carlos Acioly Paes, o ex-prefeito Totonho Valadares, o coordenador da Citetran, Heleno Mariano e o ex-vice prefeito de Afogados, José Ulisses.
do Estadão Conteúdo Depois de uma breve temporada recluso na fazenda de sua família em Cláudio, no interior de Minas Gerais, o senador Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB ao Palácio do Planalto e presidente nacional da sigla, desembarca hoje (4) em Brasília com uma agenda preparada sob medida para apresentá-lo como líder e porta-voz […]
Depois de uma breve temporada recluso na fazenda de sua família em Cláudio, no interior de Minas Gerais, o senador Aécio Neves, candidato derrotado do PSDB ao Palácio do Planalto e presidente nacional da sigla, desembarca hoje (4) em Brasília com uma agenda preparada sob medida para apresentá-lo como líder e porta-voz da oposição à presidente reeleita Dilma Rousseff (PT).
O tucano planeja fazer entre e hoje e amanhã um pronunciamento incisivo no Senado no qual, segundo seus aliados, criticará o governo, sem mencionar uma conciliação nacional. Aécio rejeitará porém, a tese de pedir o impeachment da presidente. Este foi mote de uma série de manifestações em capitais brasileiras realizadas no fim de semana. Na manhã de quarta-feira, Aécio tentará transformar a primeira reunião da direção executiva do PSDB depois da eleição em uma demonstração de força e unidade partidária em torno de seu nome.
“Será mais que uma reunião, mas um ato político para marcar a volta de um senador que recebeu 51 milhões de votos. Será também a primeira demonstração de que ele encarna a partir de agora o papel de maior líder da oposição nacional”, diz o deputado federal Bruno Araújo, presidente do PSDB pernambucano e membro da direção executiva nacional da legenda.
Além da cúpula partidária, foram convidados para o ato, que acontecerá em um auditório para 300 pessoas no Senado, deputados eleitos e derrotados, governadores e senadores.
Governador reeleito de São Paulo, Geraldo Alckmin não estará presente. Ele pediu a Aécio que realizasse outro evento no fim de semana, apenas com governadores aliados.
Presidente participou do encerramento do encontro do MST em Salvador O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula […]
Presidente participou do encerramento do encontro do MST em Salvador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta sexta-feira (23) que a política mundial atravessa um momento crítico, “com o multilateralismo sendo jogado fora pelo unilateralismo”. Durante o encerramento do 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), em Salvador, Lula disse que a carta da Organização das Nações Unidas (ONU) está sendo rasgada e criticou a proposta do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de criação de um Conselho de Paz. Para o presidente brasileiro, Trump quer criar uma nova ONU para ser o dono.
“Está prevalecendo a lei do mais forte, a carta da ONU está sendo rasgada e, em vez de a gente corrigir a ONU, que a gente reivindica desde que fui presidente em 2003, reforma da ONU com entrada de novos países [como membros permanentes no Conselho de Segurança], com a entrada de México, do Brasil, de países africanos… E o que está acontecendo: o presidente Trump está fazendo uma proposta de criar uma nova ONU, em que ele sozinho é o dono da ONU”, afirmou Lula.
O presidente dos Estados Unidos convidou Lula para compor conselho da Paz, que será criado para supervisionar o trabalho de um Comitê Nacional para a Administração de Gaza (NCAG, na sigla em inglês).
Lula disse ainda que está telefonando para vários líderes mundiais para discutir o tema, entre eles o presidente da China, Xi Jinping; da Rússia, Vladimir Putin; o primeiro-ministro da Índia, Narendra Modi; e a presidenta do México, Claudia Sheinbaum.
“Estou conversando para fazer com que seja possível a gente encontrar uma forma de se reunir e não permitir que o multilateralismo seja jogado para o chão e que predomine a força da arma, da intolerância de qualquer país do mundo”, pontuou.
O presidente voltou a criticar a ação dos Estados Unidos na Venezuela, que resultou no sequestro do presidente Nicolás Maduro e da deputada e primeira-dama, deputada Cilia Flores.
“Eu fico toda a noite indignado com o que aconteceu na Venezuela. Não consigo acreditar. O Maduro sabia que tinha 15 mil soldados americanos no mar do Caribe, ele sabia que todo dia tinha ameaça. Os caras entraram na Venezuela, entraram no forte e levaram o Maduro embora e ninguém soube que o Maduro foi embora. Como é possível a falta de respeito à integridade territorial de um país? Não existe isso na América no Sul. A América do sul é um território de paz, a gente não tem bomba atômica”, disse.
Citando os Estados Unidos, Cuba, a Rússia e a China, como exemplos, Lula disse ainda que o Brasil não tem preferência de relação com qualquer país, mas que não vai aceitar “voltar a ser colônia para alguém mandar na gente”.
O presidente também criticou a postura de Trump, que, segundo ele, toda vez que aparece na televisão se gaba de ter o exército e as armas mais poderosas do mundo. Lula disse querer fazer política na paz, no diálogo e não aceitando imposição de qualquer país.
“Eu não quero fazer guerra armada com os Estados Unidos, não quero fazer guerra armada com a Rússia, nem com o Uruguai, nem com a Bolívia. Quero fazer guerra com o poder do convencimento, com argumento, com narrativas, mostrando que a democracia é imbatível; que a gente não quer se impor aos outros, mas compartilhar aquilo que a gente tem de bom”, defendeu. “Não queremos mais Guerra Fria, não queremos mais Gaza”, completou.
Encontro do MST
O 14º Encontro Nacional do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) terminou com um ato marcando os 42 anos do MST, celebrados no dia 22 de janeiro e que contou com a presença de autoridades, parlamentares, representantes de movimentos sociais e sindicais, além de apoiadores do movimento.
O encontro, que começou na segunda-feira (19), reuniu delegações de todo o Brasil, com mais de 3 mil trabalhadores e trabalhadoras sem terra. Durante os cinco dias, membros do MST debateram reforma agrária, produção de alimentos saudáveis, agroecologia, agricultura familiar, a conjuntura política atual, seus desafios e o papel do movimento neste contexto.
Ao final, uma carta do movimento foi entregue ao presidente. No texto, o MST também critica a tentativa de impedir o avanço do multilateralismo e do imperialismo no continente, citando a invasão da Venezuela e o ataque à soberania dos povos. No documento, o movimento alerta que ações como essa têm como pano de fundo o “saque” de bens comuns da natureza como petróleo, minérios, terras raras, águas e florestas.
O texto reafirma ainda os princípios do movimento: a luta pela reforma agrária e pelo socialismo; a crítica ao modelo do agronegócio, da exploração mineral e energética; a luta anti-imperialista e o internacionalismo; além da solidariedade, em especial com a Venezuela, Palestina, Haiti e Cuba.
“Assim convocamos toda a sociedade brasileira para: – lutar por melhores condições de vida e trabalho e em defesa da paz e da soberania contra as guerras e as bases militares; avançar na luta em defesa da natureza e contra os agrotóxicos. Contamos com a participação de todos e todas que nos apoiam e à classe trabalhadora a se somarem na luta pela Reforma Agrária Popular, rumo à construção de outro projeto de país”, finaliza o documento. As informações são da Agência Brasil.
Levantamento da empresa Paraná Pesquisas divulgado nesta 3ª feira (25.out.2022) mostra empate técnico na disputa pela presidência da República. Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50,2% das intenções de votos válidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 49,8%. É a menor diferença entre os 2 registradas pela Paraná Pesquisas: 0,4 p.p., […]
Levantamento da empresa Paraná Pesquisas divulgado nesta 3ª feira (25.out.2022) mostra empate técnico na disputa pela presidência da República. Enquanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem 50,2% das intenções de votos válidos, o presidente Jair Bolsonaro (PL) aparece com 49,8%.
É a menor diferença entre os 2 registradas pela Paraná Pesquisas: 0,4 p.p., quando se considera os votos válidos. O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados .
O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.
O resultado em votos válidos inclui só as intenções atribuídas a um candidato, excluindo-se os votos brancos e nulos. É assim que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgará os resultados em 30 de outubro.
O levantamento ouviu 2.020 eleitores de 20 a 24 de outubro de 2022. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais em um intervalo de confiança de 95%. Custou R$ 50.000, pagos com recursos próprios do Paraná Pesquisas. Está registrado no TSE sob o número BR-00525/2022.
Na pesquisa anterior, realizada de 15 a 19 de outubro, Lula e Bolsonaro também estavam tecnicamente empatados. O petista tinha 51,3% dos votos válidos e o chefe do Executivo, 48,7%.
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