Audiência: Ministério garante Adutora até PB, mas Barragem da Ingazeira e ramal Sertânia-Afogados ainda dependem de orçamento
O Ministro da Integração Nacional Gilberto Occhi recebeu hoje em seu gabinete prefeitos da região do Pajeú e Moxotó, além do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto representando o MPPE. Oficialmente, o encontro aconteceria nesta quinta, mas a agenda de prefeitos com retorno marcado para suas cidades fez com que o encontro fosse antecipado.
Em relação a Adutora do Pajeú, foram repassadas informações do Ministro e também Secretário de Recursos Hídricos do Ministério, Osvaldo Garcia, com mapa da situação e perspectivas da obra. A promessa foi de que o eixo central da adutora que vai até Teixeira não vai parar. Da mesma forma, os ramais para Triunfo e Santa Cruz da Baixa Verde foram incluídos e serão executados esse ano.
O mesmo não se pode garantir para Santa Terezinha e Brejinho, que não estão dentro do orçamento deste ano, apesar de estarem no projeto. Mesma situação do ramal de Sertânia-Afogados, tido como o mais importante da transposição. A informação é de que o Ramal não está no orçamento deste ano, necessitando de articulação para incluí-lo no de 2016.
O ministro foi informado do contingenciamento de repasses, principalmente para a empresa francesa Sangoban, que tem um passivo de R$ 22 milhões a receber pela entrega dos tubos e ameaça parar de fornecer. O Ministério prometeu liberar de R$ 5 milhões mês para a empresa executora, a MRM. “Isso manteria o fluxo, mas não resolveria se não pagasse a fornecedora dos tubos”, disse ao blog o promotor Lúcio Almeida. O ministro se comprometeu em verificar a questão.
O Ministro informou que a sua pasta elencou seis projetos prioritários, que não sofrerão contingenciamento, para este ano. Dentre eles, três que interessam diretamente a Pernambuco: a Adutora do Agreste, os próximos trechos da Adutora do Pajeú e o ramal leste do projeto de integração de bacias do Rio São Francisco.
A notícia preocupante veio da Barragem da Ingazeira. O Ministro revelou que ela está fora da previsão das obras prioritárias do orçamento deste ano. O Ministro foi claro, afirmando que dependerá do caixa do governo, que ainda não tem previsão clara por necessidade de análise plena do impacto dos cortes da pasta a partir do contingenciamento e ajuste fiscal. Ele apelou para que a empresa executora da obra aguente até junho quando será liberado parte do passivo. “Se parar, piora”, disse Occhi.
O Ministério também garantiu R$ 15 milhões através da Defesa Civil para a Operação Pipa, para atender Pernambuco.
Cobrança da Transposição – a ligação do ramal leste da Transposição em Sertânia com Adutora do Pajeú em Afogados, que trará reforço fundamental para municípios do Alto Pajeú e Cariri paraibano a partir de Afogados foi classificada pelo Ministério como a terceira parte da segunda etapa da Adutora, sem recursos garantidos, mesmo com a licitação já tendo sido feita pelo Dnocs. Segundo o promotor Lúcio Almeida ao blog, “vai depender de mobilização de lideranças, senadores e deputados para entrar no orçamento de 2016”.
Dentre os prefeitos que usaram da fala e buscaram sensibilizar o Ministro, relatando a situação na região, estiveram José Patriota, Deva Pessoa, Luciano Torres e Luiz Carlos. Falando ao blog, o promotor Lúcio Almeida destacou também a participação de Humberto Costa, mesmo em meio a atribulada agenda com os debates sobre ajuste fiscal e MPs no Congresso. “Humberto reforçou o nosso pleito. Redigimos um ofício conjunto e entregamos ao Ministro, assinado por mim, José Patriota, Kaio Maniçoba e Humberto”.
Uma outra audiência foi marcada para a primeira quinzena de julho para avaliar encaminhamentos da primeira. Também foi encaminhada uma audiência com o Ministro da Casa Civil Aloísio Mercadante.
Participaram da audiência além do Senador Humberto Costa e do Deputado Federal Kaio Maniçoba, o Promotor de Justiça e Coordenador da 3ª Circunscrição Lúcio Luiz Almeida Neto, o Presidente da Amupe e Prefeito de Afogados, José Patriota, Coordenador do Cimpajeú e Prefeito de Tuparetama Dêva Pessoa, mais os prefeitos Guga Lins (Sertânia), Luiz Carlos (Custódia), Luciano Torres (Ingazeira), Rorró Maniçoba (Floresta), Luciano Duque (Serra Talhada), José Vanderley (Brejinho), José Pretinho (Quixaba) e Assessores do Ministério.
A cidade de Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, ganhou uma ótima notícia. O mais novo empreendimento a apostar na capital do Xaxado é a Rede internacional de hoteis do grupo ACCOR, que vai investir na construção do Hotel Íbis na cidade.
Por André Luis
A presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e prefeita de Serra Talhada Márcia Conrado, acompanhada de prefeitas e prefeitos de todas as regiões do Estado, participou de Seminário promovido pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE/PE) nesta segunda-feira (3), no bairro do Recife, que discutiu competências e financiamento de políticas públicas para primeira infância. 
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