Em audiência com Comissão de Saúde da Alepe, André Longo apresenta relatório de gestão 

Por Cayo Jéfferson Piancó*

Nos últimos dias, o dólar tem se mantido em relativa estabilidade, na casa dos R$ 5 (hoje abriu o dia em R$ 5,19). No primeiro semestre deste ano, a moeda norte-americana ainda teve recuo de 4,13% em relação ao real.

Porém, mesmo com a influência do dólar na cotação dos combustíveis, a Petrobras não deixou de aumentar os preços da gasolina e do diesel nas refinarias no começo deste mês. Já é o nono reajuste somente em 2021. Enquanto anuncia mais sofrimento para os pobres, a estatal distribui R$ 31,6 bilhões para os seus acionistas.

Quem sofre com os sucessivos aumentos é o consumidor final que paga o preço da soma de tributos federais e estaduais, custos para aquisição e mistura obrigatória de etanol anidro, além dos custos e margens das companhias distribuidoras e dos revendedores.

O preço médio do litro da gasolina já superou a casa dos R$ 6 e em algumas regiões do país já está sendo vendido a R$ 7, e a tendência aumentar ainda mais com esse novo reajuste anunciado pela estatal.

Esses sucessivos reajustes no preço do combustível aumenta os índices de inflação porque impacta nos preços de todas as mercadorias, que ficam muito mais caras e aprofundam ainda mais a crise social que atinge as famílias mais pobres, já bastante afetadas pelo desemprego e pela diminuição dos salários.

Com a adoção da política de dolarização dos preços dos combustíveis,os preços da gasolina e do diesel já atingiram os maiores níveis do ano nos postos, além dos valores do gás de cozinha que também já atingiram níveis astronômicos para as famílias de baixa renda.

O expressivo lucro da Petrobras de R$ 42,85 bilhões no segundo trimestre deste ano que foi comemorado pelos acionistas é uma das consequências do aumento dos preços dos derivados, em detrimento do consumidor. E isso ocorre justamente em um cenário de precarização do mercado de trabalho, com o desemprego em alta e a renda em queda total, o que aumenta a pobreza e a fome no país.

Desde 2016, a Petrobras realiza uma política de paridade de preços internacionais para definir o valor vendido nas refinarias. Isso significa que fatores externos que possam aumentar os custos da estatal chegam invariavelmente direto para o consumidor.

O economista e professor da FGV, Mauro Rochlin, aponta dois principais fatores que motivaram a decolada do preço dos combustíveis: o petróleo e valorização do dólar. No início do ano passado, o preço do barril de petróleo despencou. As medidas de restrição em razão da pandemia desaqueceram a economia e diminuíram a procura pela matéria prima, tornando-a mais barata.

Em abril do ano passado o barril do petróleo Brent desceu ao menor patamar de 2002, chegando a menos de US$ 20. A queda no preço, contudo, não chegou às bombas. “A gente não observou a gasolina cair quando o preço do petróleo caiu porque no início da pandemia teve uma alta muito grande no preço do dólar. O dólar saiu de R$ 4,10 e chegou a R$ 5,80 em maio do ano passado. A queda do petróleo foi mais que compensada pela alta do dólar”, explica o especialista.

O retorno gradual das atividades econômicas, sobretudo com a vacinação, voltou a aquecer a demanda pelo produto, mas, diante dos prejuízos no ano passado, os produtores internacionais de petróleo têm segurado a oferta. Nessa segunda feira (06) o barril do petróleo Brent está sendo vendido a $ 72,14.

A recente disparada no preço, portanto, tem relação direta com a política de preços da Petrobras e o comportamento do mercado externo. O preço nas refinarias, definido pela Petrobras, é uma das variáveis que compõem o valor final que chega aos consumidores.

No meio do caminho, a gasolina ainda passa por adição de álcool anidro, sofre incidência de impostos e tem uma parcela de distribuição e venda, definida livremente por cada posto.

O álcool anidro, que representa 16,3% do preço da gasolina, também contribuiu para uma alta na gasolina. O Indicador Cepea/Esalq, da USP, apontou aumento de 5,18% na matéria prima na semana passada.

Ainda assim, a carga tributária também vem gerando debates. O ICMS (estadual) sobre a gasolina em Pernambuco é de 29% e, junto com Cide, PIS e Cofins (federais), os impostos sobre o combustível chegam a 41%.

No entanto, a incidência de ICMS sobre a gasolina e o diesel permanece inalterada há vários anos. Embora este imposto seja, de fato, importante na composição do valor final, os aumentos da gasolina em 2021 não foram impulsionados diretamente por ele.

O ICMS acaba tendo uma bitributação que não é compensada aos contribuintes. Isso porque a alíquota é aplicada em diferentes momentos do processo de comercialização do combustível, desde as refinarias, passando pelas distribuidoras até o consumidor final.

Para o consultor na área de petróleo e gás, Bruno Iughetti, tanto os impostos federais quanto os estaduais deveriam ser reduzidos para que haja um alívio no preço da gasolina.

“É preciso mudar a política do ICMS através do Confaz, passando o ICMS a ter um valor fixo e não mais percentual, seguindo em cima do preço de refinaria. Queremos que se atenda a uma necessidade social que é a redução dos preços, mas tem o possível impacto no caixa dos estados. Não dá para agradar dois senhores ao mesmo tempo. Para mim a saída é a mudança do ICMS”, considera.

Diretor de formação sindical e relações intersindicais da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Francelino Valença defende que a unificação do ICMS traria problemas às federações e municípios.

“Ter uma unificação do ICMS para remediar a crise, torna mais aguda a desigualdade entre os estados. Impacta os municípios, que recebem ICMS”, defende.

Está tudo muito caro no Brasil, e no caso dos combustíveis não seria diferente. Se por um lado a alta do dólar impacta no preço do petróleo, por outro, temos um cenário de crescente inflação. Embora o preço dos combustíveis seja composto por um conjunto de fatores internos (impostos, distribuição, custos Petrobras etc), a variação do câmbio tem reflexo direto no alto valor da gasolina/diesel hoje. Para checarmos se a gasolina está cara no Brasil hoje, basta compararmos com os valores no mesmo período o ano passado.

Se eventualmente continuar um processo de variação do preço do barril do petróleo no mercado internacional, com os preços das commodities tendo tendência de alta e a política de preços política de Paridade de Preços de Importação (PPI) da Petrobras tiver continuidade, é possível termos um processo de continuidade de elevação dos preços dos combustíveis até o final do ano.

O cenário é de alta nos preços. No caso do etanol os impactos das geadas e da seca devem reduzir a produção das usinas sucroalcooleiras, justamente no período em que deverá aumentar a demanda por causa do aumento da circulação de veículos motivada pela reabertura da economia. No caso da gasolina, o cenário também é de alta devido a pressão do dólar que influencia no preço do litro em reais e o aumento do consumo.

Existe muita discussão sobre o cenário para os próximos meses, mas alguns especialistas têm apontado que a expectativa é de que com a redução do preço do dólar e estabilização do mercado internacional, a tendência é que haja uma redução no valor dos combustíveis no país até o final deste ano. Contudo, é importante ressaltar que existem variáveis externas que podem interferir no desdobramento desse cenário, e a variante Delta pode ser uma delas. Hoje tem sido bem difícil desenhar, com precisão, qualquer cenário para o médio prazo.

*Cayo Jefférson Piancó é empresário do setor de combustíveis, responsável pelos postos Do Trevo São José do Egito, e Petrovia  em São José do Egito, Itapetim e Brejinho.

Da Assessoria Fetape

A Greve Geral da próxima sexta-feira (28) é um momento fundamental para que a sociedade brasileira possa demonstrar o seu repúdio às propostas arbitrárias que o (des)governo Temer vem apresentando e também às últimas votações na Câmara, que sinalizam para um verdadeiro pacto em prol da retirada de direitos da classe trabalhadora.

Diante desse cenário inaceitável, de ameaças constantes, a Fetape (Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco) e a Fetaepe (Federação dos Trabalhadores  Assalariados e Assalariadas Rurais de Pernambuco) se unem à CUT e às demais centrais sindicais do país, fazendo ecoar esse grito contra as reformas da Previdência e Trabalhista e a Lei de Terceirização sancionada pelo presidente.

A orientação é que os Sindicatos filiados às duas Federações engrossem a paralisação, em todos os municípios do estado, indo para as ruas junto com outros movimentos e organizações do campo e da cidade. O diálogo com os trabalhadores e trabalhadoras, demonstrando as perdas que acontecerão, caso alguma dessas reformas seja aprovada no Congresso, é visto como estratégia fundamental neste momento decisivo para a sociedade brasileira.

“Mais uma vez, temos que demonstrar nossa força e capacidade de mobilização. Desde o início do ano, estamos fazendo um trabalho de base, para que os homens e mulheres do campo estejam cada vez mais informados e possam lutar, de forma consciente, por seus direitos. No dia 28, vamos arregaçar as mangas e mostrar o poder da nossa união”, destaca o presidente da Fetape, Doriel Barros.

As tentativas de desmonte da Previdência Pública e da retirada dos direitos trabalhistas garantidos pela CLT são visíveis. Em relação à reforma da previdência há,  segundo pesquisa do instituto Vox Populi encomendada pela CUT e publicada no último dia 13, uma  rejeição por 93% dos brasileiros. De acordo com a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a PEC 287/2016 (reforma da Previdência), “escolhe o caminho da exclusão social”. Por isso, muitos bispos e arcebispos, em todo o país, entre eles o da Arquidiocese de Olinda e Recife, Dom Ferando Saburido, tem convocado a população a aderir à paralisação.

Já sobre o recém-aprovado regime de urgência na tramitação da reforma trabalhista na Câmara dos Deputados, o presidente nacional na OAB, Claudio Lamachia, dispara: “aprovar uma reforma trabalhista controversa, de modo açodado, significa assumir o risco de esfacelar completamente a solidez das instituições e os direitos conquistados pela cidadania, a duras penas, nas últimas décadas”.

No que diz respeito à Lei da Terceirização,  o presidente da Fetaepe, Gilvan José Antunis, analisa:  “ela cria um ambiente favorável à efetivação de condições de trabalho escravo, situação que temos combatido, há anos. Não podemos aceitar tantos retrocessos! Não podemos permitir esse desrespeito à CLT – Consolidação das Leis do Trabalho, que foi uma conquista histórica dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso, estamos convocando todos os nossos Sindicatos para essa grande mobilização nacional, que é Greve Geral do dia 28”.

Mais um homicídio foi registrado na noite dessa sexta-feira (3) na rua João Rodrigues de Lima, no bairro AABB, em Serra Talhada.

Uma dupla em uma motocicleta, encapuzados e com roupas pretas, se proximou da vítima e o alvejou com pelo menos três disparos de arma de fogo.

A vítima, identificada como Maurício da Silva Santiago, empresário, mora há cerca de 5 anos na cidade. Ele é casado e deixa um filho.

Segundo testemunhas, ele estava estacionando o seu veículo dentro de casa, no momento que sua esposa fechava o portão aquando um dos suspeitos desceu de uma moto em invadiou a residência.

Os disparos foram à queima roupa. O primeiro atingindo a testa da vítima, Antes de empreender fuga, a dupla ainda disparou duas outras vezes contra o comerciante.

Equipes da PM e Polícia Civil estão no local neste momento. Uma equipe está sendo aguardanda para começar o trabalho de perícia do local. Até o momento, nenhum suspeito foi preso. Com informações do Farol de Notícias.

O município de Brejinho completa nesta quinta-feira (31), 58 anos de sua emancipação política.

A programação comemorativa começou com celebração de missa em ação de graças na Paróquia de São Sebastião. As informações são do blog do Marcello Patriota.

Teve hasteamento da bandeira do município em frente a Prefeitura Municipal e apresentação da orquestra sinfônica, além de oferta de serviços à população, pelas Secretarias de Saúde, Assistência Social e Educação.

Também teve apresentações culturais dos artistas locais contemplados pela Lei Aldir Blanc: Charlinhos 10, Ferro Quente dos Teclados, Raylanne Rocha e Zé Birro do Acordeon. Também houve a inauguração oficial da nova farmácia básica do município.

A programação segue as 18h com corte do bolo comemorativo, no Pátio da Feira, depois as 19h tem apresentação do Grupo de Dança no palco, e entrega do prêmio do concurso de fotografias. Confira o restante da programação:

19:30h – Discursos das autoridades, entrega de novos veículos a população e assinatura da ordem de serviço para pavimentação de ruas; 20:00h – Show com o cantor Warley Brito; 21:00h – Show com o cantor Flavio Leandro; 23:00h – Show com o cantor Doutorzinho.

A via será reflorestada com árvores nativas da nossa região, garante a prefeitura

A principal via de ligação entre o maior bairro da cidade, o Planalto e a região do Pátio da Feira Livre será totalmente recuperada, contemplando também moradores do bairro Pajeú e milhares de pessoas que usam a Avenida diariamente.

É o que informa a Prefeitura de São José do Egito em nota ao blog.

A Prefeitura de São José do Egito iniciou o projeto de requalificação da Transbinhas com a remoção de árvores não nativas que estavam danificando os canteiros centrais e o pavimento, além do impacto ambiental por serem espécies invasoras. A via será reflorestada com árvores nativas da nossa região. A retirada gerou críticas nas redes sociais e na área onde foram retiradas.

Dentro do projeto de requalificação, revitalização e adequação da Avenida João Mariano Valadares, será construída uma praça em toda extensão dos canteiros centrais da via, com implantação de pista de caminhada para pedestres e a implantação nesta Avenida de um projeto piloto e inovador no Alto Pajeú.

Ele ainda trará a acessibilidade como um dos pontos principais, melhorando as condições de locomoção das pessoas, especialmente aquelas que apresentam algum tipo de deficiência.

Toda rua terá iluminação com lâmpadas de LED e será feito o asfaltamento desde as proximidades da igreja matriz de São Judas no Bairro Pajeú até a capela de Nossa Senhora do Perpetuou Socorro no Planalto, proporcionando mais conforto e segurança para pedestres e motoristas.