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Em 2017, governo reservou R$ 10,2 milhões em emendas de deputado morto

Por André Luis
O deputado João Castelo, que morreu em dezembro de 2016. Foto: Agência Câmara

Valores foram destinados pelo ex-deputado João Castelo

Castelo (PSDB-MA) morreu em dezembro de 2016

Emendas foram aprovadas junto ao Orçamento de 2017

Por: Gabriel Hirabahasi / Poder 360

O governo acelerou o ritmo de empenho (dinheiro reservado, mas ainda não liberado) de emendas impositivas ao Orçamento em junho, julho e setembro para atender demandas de deputados que votam os pedidos de admissibilidade da denúncia contra o presidente Michel Temer. Entre os valores empenhados, R$ 10,2 milhões foram reservados em nome do ex-deputado João Castelo (PSDB-MA), que morreu em 11 de dezembro de 2016 em São Paulo.

Ao todo, João Castelo fez emendas ao Orçamento de 2017 no valor de R$ 15 milhões. Os recursos até agora empenhados foram aplicados no Fundo Nacional de Saúde (R$ 5,3 milhões) e no Ministério das Cidades (R$ 4,9 milhões).

As emendas impositivas são de execução obrigatória –desde que atinjam no máximo 1,2% da receita corrente líquida. São apresentadas junto ao PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual), analisado pelo Congresso no ano anterior ao que se refere o projeto.

As emendas apresentadas pelo ex-deputado João Castelo foram apresentadas junto ao projeto de Orçamento de 2017, votado e aprovado no Congresso em 2016, quando Castelo ainda estava vivo.

O empenho é a 1ª fase orçamentária das emendas aprovadas. Significa que o Estado se comprometeu em realizar o pagamento. O processo é seguido pela liquidação (verificação de obrigações do credor) e o pagamento dos investimentos.

Os dados sobre as emendas empenhadas pelo governo federal estão disponíveis pelo portal Siga Brasil.

Em junho, julho e setembro, meses que antecederam as votações da 1ª e a 2ª denúncia contra Michel Temer, o ritmo de empenho das emendas impositivas cresceu. Só nesses 3 meses, o total empenhado foi de R$ 5,2 bilhões.

Outras Notícias

Governo atrasa pagamento do auxílio moradia dos sem teto de Arcoverde

Terminada a primeira semana de 2016 e já quase na metade da segunda, os sem teto de Arcoverde ainda aguardam o pagamento do auxílio moradia aprovado em lei na Assembleia Legislativa no final do ano passado e anunciado para ser pago na primeira semana deste ano. De acordo com a líder do MSTSD, Silvanete Pereira, […]

arcoverde-12Terminada a primeira semana de 2016 e já quase na metade da segunda, os sem teto de Arcoverde ainda aguardam o pagamento do auxílio moradia aprovado em lei na Assembleia Legislativa no final do ano passado e anunciado para ser pago na primeira semana deste ano.

silvanete
Silvanete Pereira

De acordo com a líder do MSTSD, Silvanete Pereira, ficou acertado com a Secretaria de Habitação, através da Companhia Estadual de Habitação e Obras – CEHAB, que o pagamento do auxílio de R$ 200 a duzentas famílias dos sem teto ocorreria já na primeira semana de janeiro, mas até agora nada. As famílias não podem ficar sofrendo quando uma lei já autorizou o pagamento e o governo fica emperrando a liberação, protestou a líder dos sem teto.

“A gente liga para a secretaria e o Diretor Bruno Lisboa (Diretor Executivo de Operações Especiais) disse que estava tudo pronto faltando apenas o Secretário de Habitação (Marcos Baptista) assinar, mas o mesmo encontrava-se de férias”, disse Silvanete. Só que ligamos diretamente para a secretaria e nos informaram que o Sr. Marcos está trabalhando e não de férias, disse ela.

Em novembro de 2015, o governo do estado enviou a Assembleia Legislativa, e foi aprovado, o Projeto de Lei 541/2015 que autoriza a concessão do benefício especial de auxílio-moradia transitório a 200 (duzentas) famílias que ocupavam terreno da Estação Experimental do IPA, localizado às margens da BR 232, no Município de Arcoverde, e acordaram com o Governo do Estado desocupar pacificamente a área ocupada.

Histórico – Silvanete lembrou que a prefeita Madalena Britto prometeu ao movimento que em novembro de 2014 entregaria as moradias novas às margens da PE 270, no sentido Arcoverde/Buíque. Não cumpriu a promessa. Depois anunciou um auxílio moradia, não cumpriu a promessa. Finalmente o movimento conseguiu o auxílio com o governo do estado após muita negociação e apoio do deputado Júlio Cavalcanti (PTB), mas até agora o pagamento não chegou, mesmo com a lei autorizando o repasse às famílias.

Afogados: prefeitura inicia pagamento do 13º

A Prefeitura de Afogados informa em nota que antecipou para esta terça (17), o início do pagamento do 13º salário dos servidores. De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Finanças, o pagamento começa hoje pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde. Na quarta (18), recebem os servidores das Secretarias de Assistência Social, Administração, […]

A Prefeitura de Afogados informa em nota que antecipou para esta terça (17), o início do pagamento do 13º salário dos servidores.

De acordo com o calendário divulgado pela Secretaria de Finanças, o pagamento começa hoje pelos servidores da Secretaria Municipal de Saúde.

Na quarta (18), recebem os servidores das Secretarias de Assistência Social, Administração, Agricultura, Cultura, Finanças, Infraestrutura, Controle Interno, Transportes, ouvidoria, coordenadoria da mulher, procuradoria e gabinete. Na quinta, é a vez dos profissionais da educação.

O pagamento será concluído na Sexta (20), com os  aposentados e pensionistas. A estimativa é de que, com o pagamento, mais de R$ 2 milhões sejam injetados na economia afogadense, segundo nota.

Alegando queda do FPM em 40%, prefeito de Flores baixa decreto cortando gastos

Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%,  já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota,  Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios […]

Foto: André Luis

Devido à crise, e com a previsão de queda no FPM de 40%,  já que o valor creditado no mesmo período do ano passado, em valores líquido foi de R$ 1.121.843,06 e para este ano será de apenas R$ 529.000,00, segundo nota,  Marconi Santana (PSB), prefeito de Flores e Presidente do Consórcio, que integram municípios do Pajeú e Moxotó, diz que não teve outra alternativa.

Baixou um decreto onde anuncia mecanismos para reduzir as despesas com energia elétrica, água, telefone, diárias, viagens, festas e combustível.

Conforme a publicação, a administração municipal vai reduzir em 30% (trinta por cento), o valor mensal da folha de pagamento dos contratados das Secretarias de Saúde, Educação e Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento) o valor das gratificações de servidores, suspensão de despesas com viagens, suspensão de concessão de diárias e suspensão a realização de despesas com festas, eventos culturais, doações, campeonatos e mobiliários.

A publicação ainda reforça que, o decreto foi necessário devido à diminuição de receita e repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Além disso, os órgãos municipais ficam vedados de realizar qualquer serviço que gere pagamento extra sem a autorização expressa do gestor.

“Nosso objetivo é fechar o ano com a folha de pagamento em dia e manter os serviços essenciais em pleno funcionamento. Lembrando que ainda temos o 13º salário para pagar e vamos honrar os nossos compromissos com os servidores e com fornecedores”, diz Marconi.

“Infelizmente, nós prefeitos e claro a população está sendo penalizada com o processo de desmonte causado pelo governo federal no estado brasileiro. Com a queda de 40% no FPM, temos que ir para a ponta de lápis e fazer contas para não sermos penalizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, acrescentou.

Veja aqui o Decreto editado por Marconi Santana: DECRETO 45 – Contenção e redução de despesas

Família diz que desconhece suposto relacionamento de jovem assassinada

Dayane Barbosa estudava com a noiva do suspeito, em Flores, Sertão de PE. Homem diz que matou jovem para ela não contar traição, antes do casamento. Do G1 A família da adolescente assassinada a pedradas por um suposto amante afirma desconhecer que a vítima tinha um relacionamento. “Ele que tinha interesse nela”, diz ao G1 a estudante Aline Ferreira, […]

A jovem Daiane
A jovem Daiane

Dayane Barbosa estudava com a noiva do suspeito, em Flores, Sertão de PE.
Homem diz que matou jovem para ela não contar traição, antes do casamento.

Do G1

A família da adolescente assassinada a pedradas por um suposto amante afirma desconhecer que a vítima tinha um relacionamento. “Ele que tinha interesse nela”, diz ao G1 a estudante Aline Ferreira, de 23 anos, que é prima de Dayane Barbosa Ferreira, de 16 anos. O suspeito disse à polícia que era amante da garota e não queria que ela denunciasse o relacionamento à noiva dele – com quem se casaria no dia seguinte ao crime. Dayane estudava com a noiva do suspeito, em Flores, no Sertão pernambucano.

A prima de Dayane também afirma que a adolescente tinha um bom relacionamento com todos à volta dela. “Disseram que ela agrediu o rapaz, isso é mentira. Ela não era uma pessoa agressiva”. A estudante disse ainda que a prima iria cursar o 3º ano do ensino médio. O corpo da vítima ainda não chegou à residência da família para ser velado.

Exame sexológico – O suspeito de assassinar uma adolescente de 16 anos em Flores, no Sertão de Pernambuco, disse à polícia que não premeditou o caso. De acordo com o delegado Washington Monteiro, ele também afirmou que foi agredido e revidou a agressão. O corpo da garota foi encontrado na terça-feira (26). Ela teria um relacionamento amoroso com o suspeito, segundo informações do depoimento do rapaz à polícia.

Ainda de acordo com o delegado, o jovem de 22 anos está preso na Cadeia de Serra Talhada, à disposição da Justiça. O delegado pediu um exame sexológico para saber se a vítima foi violentada. O resultado deve sair em dez dias. A causa da morte será conhecida a partir do exame tanatoscópico.

Entenda o caso – De acordo com a Polícia Civil a jovem teria saído na segunda feira (25) em uma moto na companhia de um rapaz – de 22 anos -, com quem mantinha relacionamento amoroso, e não mais voltou para casa. Ainda segundo a Polícia Civil, a motivação do assassinato seria porque o criminoso era amante da garota e não queria que ela denunciasse o relacionamento à noiva dele – com quem se casaria no dia seguinte ao crime.

A família da vítima informou à polícia sobre o desaparecimento, chegando a realizar uma mobilização em redes sociais para encontrar a adolescente. Horas depois, o rapaz compareceu à Delegacia de Flores, para registrar o roubo de uma motocicleta. Durante as investigações, a polícia ligou os fatos e passou a trabalhar com a hipótese de que o jovem era o principal suspeito do crime.

As investigações conduziram à captura do rapaz em Serra Talhada, na mesma região. Na delegacia do município, ele confessou ter inventado o roubo para encobrir o homicídio. Segundo a polícia, ele também confessou que cometeu o assassinato, a pedradas. O corpo da jovem foi levado o Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru.

Sem novidades: em live, Sávio Torres anuncia Diógenes Patriota como seu candidato a vice

Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou  que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome. Formado em administração, filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, Diógenes está no segundo mandato e foi o vereador […]

Em live bastante concorrida, o prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, disse ao Blog do Marcello Patriota, quem será seu candidato a vice nas eleições deste ano. Como esperado, informou  que o vereador Diógenes Patriota, 35 anos, será seu nome.

Formado em administração, filho do ex-prefeito Vitalino Patriota, Diógenes está no segundo mandato e foi o vereador mais votado em 2016. Diógenes foca seu mandato  na área da saúde.

Recentemente esteve no Palácio cobrando ação para os assaltos e furtos a motos no município. É aliado do Deputado federal Gonzaga Patriota.

Ainda na live,  de acordo com informações do gestor, as últimas pesquisas de avaliação interna realizadas no município, apontam resultados bastante confortáveis no que se refere à avaliação da atual gestão.