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Eleitores faltosos precisam regularizar títulos até amanhã

Por Nill Júnior

Pouca gente procurou os cartórios até o momento. TRE-PE adianta que prazo não será prorrogado.

Pouca gente procurou os cartórios até o momento. TRE-PE adianta que prazo não será prorrogado.
Pouca gente procurou os cartórios até o momento. TRE-PE adianta que prazo não será prorrogado.

Do JC Online

Termina nesta segunda (04/05) o prazo para regularizar os títulos dos eleitores que deixaram de votar por três vezes consecutivas nas últimas eleições. “Até o momento, pouca gente veio até os cartórios eleitorais. É importante destacar que os títulos serão cancelados, porque o Tribunal Superior Eleitoral já determinou que não vai haver prorrogação e a nós, só cabe cumprir esta ordem”, alerta o Assessor da Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE), Orson Lemos. Ele lembra que o prazo vem sendo divulgado desde janeiro.

A obrigatoriedade de justificar a ausência não vale para quem os eleitores cujo voto é facultativo (menores de 18 anos, maiores de 70 anos e analfabetos).

Entre outras coisas, a falta do título eleitoral válido impede a pessoa de tirar passaporte, se candidatar a concorrência ou concurso público, se matricular em instituição de ensino oficial, pedir empréstimo em bancos estatais, receber pensão através do governo e participar de benefícios sociais como o Bolsa Família.

Orson Lemos destaca que a obrigação de se regularizar vale apenas para quem faltou e não justificou por três pleitos seguidos. “Quem faltou só uma ou duas vezes, não precisa ir. Por outro lado, é importante lembrar que cada turno de uma mesma eleição conta como votação”, explica.

Para saber se está sujeito ao cancelamento, basta acessar o portal do TRE-PE, através do site www.tre-pe.jus.br, e clicar na aba Eleitor/Situação Eleitoral. Caso precise se regularizar, a pessoa deve obrigatoriamente se dirigir a um cartório eleitoral, das 8h às 16h, e pagar uma multa no valor de R$ 10,50.

No Recife, isso pode ser feito nas unidades de Areias, Arruda e Forte de Cinco Pontas (São José). Em Olinda, no Expresso Cidadão de Peixinhos e no Bairro Novo. E em Jaboatão, mesmo sendo feriado de aniversário da cidade, a Central de Atendimento ao Eleitor, dentro do Fórum Municipal, na Estrada da Muribeca, estará funcionando normalmente.

Outras Notícias

PGJ-PE nomeia nova coordenadora para a 3ª Circunscrição ministerial em Afogados da Ingazeira

Por André Luis A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco anunciou no Diário Oficial desta segunda-feira (7), por meio da Portaria PGJ nº 2.263/2023, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, a designação da Dra. Raíssa de Oliveira Santos Lima como a nova Coordenadora da 3ª Circunscrição Ministerial em Afogados da […]

Por André Luis

A Procuradoria-Geral de Justiça do Estado de Pernambuco anunciou no Diário Oficial desta segunda-feira (7), por meio da Portaria PGJ nº 2.263/2023, assinada pelo Procurador-Geral de Justiça, Marcos Antônio Matos de Carvalho, a designação da Dra. Raíssa de Oliveira Santos Lima como a nova Coordenadora da 3ª Circunscrição Ministerial em Afogados da Ingazeira.

Raíssa de Oliveira Santos Lima, atualmente ocupa a posição de 2ª Promotora de Justiça de Sertânia, de 2ª Entrância, e foi escolhida para o lugar do promotor Lúcio Luiz de Almeida Neto que irá para a Promotoria de Ouricuri. A nomeação da promotora tem vigência desde a data de publicação da Portaria até 31 de março de 2024.

A nomeação visa atender às necessidades e conveniências do serviço público e foi fundamentada no embasamento legal previsto nos artigos 9º, inciso XIII, alínea “f”, e 21, § 6º, da Lei Complementar nº 12/94, bem como nos artigos 4º, § 4º, e 10 da Resolução PGJ nº 001/2018.

Além das responsabilidades inerentes à nova função, a Dra. Raíssa de Oliveira Santos Lima também receberá a indenização correspondente ao exercício da função de coordenação, como determina o inciso VI do artigo 61 da Lei Orgânica do Ministério Público de Pernambuco.

A Portaria PGJ nº 2.263/2023 foi devidamente publicada e registrada, e a Procuradoria-Geral de Justiça solicita o cumprimento das determinações contidas na mesma.

Lucas Ramos participa de caminhada e comício em Petrolina e Serrolândia

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, no último sábado (6), da “Caminhada da vitória 40” em Petrolina, com Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e ainda candidatos proporcionais. Mais de cinco mil pessoas foram às ruas para acompanhar a caminhada e o comício da Frente Popular de Pernambuco. “Estou muito feliz pela calorosa […]

Caminhadaecomicio40.Petrolina

O candidato a deputado estadual Lucas Ramos (PSB) participou, no último sábado (6), da “Caminhada da vitória 40” em Petrolina, com Paulo Câmara, Fernando Bezerra Coelho e ainda candidatos proporcionais. Mais de cinco mil pessoas foram às ruas para acompanhar a caminhada e o comício da Frente Popular de Pernambuco.

“Estou muito feliz pela calorosa recepção de Petrolina ao nosso futuro governador e ao nosso futuro senador”, comemorou Lucas Ramos, bastante aplaudido durante o seu discurso. O jovem socialista comentou ainda os avanços na educação, promovidos pelo governo Eduardo Campos, citando o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), divulgado na última sexta-feira.

“O Ideb nos apresentou em quarto lugar na educação do Brasil. A gestão que Eduardo Campos nos mostrou é assim, voltada para o resultado, mas colocando as pessoas em primeiro lugar”, finalizou. Em 2007, quando Eduardo Campos assumiu o comando de Pernambuco, o estado ocupava a 18ª posição no Ideb.

Serrolândia2

Sertão do Araripe- Ainda no sábado, o candidato a deputado estadual Lucas Ramos seguiu para Exu, onde conversou com grupos de jovens e representantes do esporte na cidade; o candidato também acompanhou uma vaquejada.

Já no domingo, Lucas Ramos participou de uma caminhada e de um comício em Serrolândia, distrito de Ipubi, ao lado do prefeito João Marcos Siqueira, do vice-prefeito José Ivo, do ex-prefeito Chico Siqueira, dos vereadores Bertinho, presidente da Câmara de Vereadores, João Coutinho, Zé Bolinha, Valdilson, Afonso Barros, Shell e Zenildo Fernandes e do candidato a deputado federal Fernando Monteiro.

Encerrando a agenda política do domingo, Lucas Ramos esteve numa reunião na Associação de Produtores Rurais do km 45, Rio Jardim e adjacências, na Zona Rural de Petrolina.

Vereador dono de sítio onde maconha foi erradicada é preso no Sertão

Em abril deste ano, a polícia erradicou 20 mil pés de maconha num sítio que pertence ao vereador Gildejanio Coelho Melo Da Rádio Jornal Vereador de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Gildejanio Coelho Melo (PSD) foi preso na noite dessa terça-feira (19) pela Polícia Civil em cumprimento ao mandado expedido pelo juiz Carlos Eduardo das […]

Em abril deste ano, a polícia erradicou 20 mil pés de maconha num sítio que pertence ao vereador Gildejanio Coelho Melo

Da Rádio Jornal

Vereador de Ouricuri, no Sertão de Pernambuco, Gildejanio Coelho Melo (PSD) foi preso na noite dessa terça-feira (19) pela Polícia Civil em cumprimento ao mandado expedido pelo juiz Carlos Eduardo das Neves. No início do ano, a polícia erradicou 20 mil pés de maconha na propriedade do político.

Gildejanio foi preso em sua residência, na rua Adones Pedro da Silva, 488 bairro Laura Coelho em Ouricuri, no Sertão de Pernambuco.

Em abril deste ano, cerca de 20 mil pés de maconha foram erradicados no Sítio Seriema que pertence ao vereador. De acordo com a Polícia, a operação começou quando a polícia recebeu a informação do plantio. Um agricultor, 33 anos, foi detido. Ele era o responsável pelo cultivo do entorpecente.

Além da plantação, a polícia encontrou ainda mais de 15 kg de sementes da erva e fios de energia elétrica. O vereador e o agricultor foram levado para a Delegacia de Ouricuri para prestar esclarecimentos. Segundo a presidente da Câmara de Vereadores de Ouricuri, Adelúcia Clea, o vereador foi ouvido e liberado em seguida.

Com Plenário lotado, vereadores reconhecem falhas, apresentam versão e desabafam: “Não somos bandidos”.

Da Assessoria da Câmara ao blog Aconteceu na noite de ontem (17) a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores após o período eleitoral. Estavam presentes na Casa Monsenhor Arruda Câmara os vereadores: Franklin Nazário, Cícero Miguel, Igor Mariano, Augusto Martins, José Carlos, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Pedro Raimundo, Antonieta Guimarães, Zé Negão, Luiz Bizorão […]

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Da Assessoria da Câmara ao blog

Aconteceu na noite de ontem (17) a primeira sessão ordinária da Câmara de Vereadores após o período eleitoral. Estavam presentes na Casa Monsenhor Arruda Câmara os vereadores: Franklin Nazário, Cícero Miguel, Igor Mariano, Augusto Martins, José Carlos, Raimundo Lima, Renaldo Lima, Pedro Raimundo, Antonieta Guimarães, Zé Negão, Luiz Bizorão e Renon de Ninô. Também compareceram os vereadores eleitos para próxima legislatura: Daniel Valadares, Sargento Argemiro e Welington JK, além do vice-prefeito eleito, Sandrinho.

Para um plenário lotado, o tema principal da sessão foi o esclarecimento por parte dos parlamentares a respeito do reajuste dos subsídios. Todos os parlamentares negaram de forma veemente que houve sessão as escondidas e as escuras, como foi divulgado em alguns veículos de imprensa: “A sessão em que votamos os subsídios foi numa sessão como esta, numa segunda-feira, com as luzes acessas e as portas abertas, não temos motivo para nos esconder do povo que nos elegeu”, declarou o vereador Igor Mariano.

Falando sobre a cobertura de parte da imprensa sobre o caso, o vereador Raimundo Lima colocou: “Não houve reajuste de 50%, como foi colocado por alguns veículos de imprensa, nosso subsídio hoje é de R$ 6.012,70 e aprovamos um teto, que só deve ser pago se o município tiver condições de R$ 7.513,50, só começamos a receber o teto atual de R$ 6.012,70 em 2015”.

O Vereador Zé Negão frisou o cuidado que os vereadores tiveram em praticar o que manda a Constituição Federal e a Lei Orgânica Municipal: “Não fizemos nada ilegal, vereador sempre é saco de pancada, a inflação neste período de 2013 a 2016 foi de 32,38%, reajustamos os subsídios em 24,69%, abaixo da inflação dos últimos anos, vereador só recebe reajuste de quatro em quatro anos”.

O Vereador Zé Carlos agradeceu a votação que obteve nas eleições e lamentou o fato de não ter sido reeleito, porém frisou que aumentou de forma considerável a sua votação: “Sempre aumentei minha votação, tenho que agradecer ao povo de Afogados da Ingazeira. Sobre os subsídios quero emitir uma Moção de Repúdio para parte da imprensa, foram irresponsáveis passando para população inverdades, nunca houve sessão secreta nesta casa”.

Augusto Martins, um dos parlamentares mais experientes destacou o orgulho de ser vereador: “Me orgulho de ser vereador, ando de cabeça erguida pelo município, tenho um passado limpo e tenho história, como diz aquela música: “A injustiça dói”, só tenho uma casa para morar que comprei financiada e um carro popular, abro meu patrimônio para o povo de Afogados”.

O Presidente da Casa reconheceu que existem falhas no sistema de comunicação do Poder Legislativo: “Há falhas na comunicação da Câmara não é de hoje, vários projetos importantes são aprovados nesta casa, que beneficiam o povo e não chegam como deveria na população, isso nós reconhecemos, agora dizer que houve má fé nós não admitimos, a sessão era ordinária e tinham pessoas presentes no plenário desta casa, não foi nada às escondidas”, emendou Franklin Nazário.

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Uma fala foi unânime entre todos os parlamentares, a de destacar que os vereadores estão sendo acuados e que não podem e nem devem ser tratados como bandidos, “Somos pais e mães de família, não somos bandidos e não precisamos nos esconder, vereador cumpre uma função social na realidade atual, é difícil ver um pai ou uma mãe de família com um filho doente e dizer que não vamos ajudar porque esse não é papel do vereador, sabemos que não é, mais aquele que pode fazer bem e não faz comete pecado, segundo a própria Bíblia, somos Cristãos e acreditamos que ela é Palavra de Deus.”

Elogios ao Monsenhor – Vários vereadores destacaram a posição do Monsenhor João Carlos, parabenizando sua atitude em reconhecer o gesto dos vereadores de somente aumentar o subsídio de houver condições financeiras no município. Na última semana foi assinado um Termo de Compromisso e entregue ao Vigário Geral da Diocese, que já se manifestou de forma favorável ao encaminhamento que foi dado ao caso.

Movimento Fiscaliza Afogados – Todos os parlamentares parabenizaram a iniciativa do movimento criado para fiscalizar a gestão pública em Afogados da Ingazeira, o vereador Zé Negão inclusive convidou o movimento a ser parceiro da Câmara: “É muito bom esse movimento, quero convidar todos a serem parceiros do Poder Legislativo e fiscalizar a gestão pública em Afogados da Ingazeira”. Já o vereador Igor Mariano convocou o movimento a se integrar para convocar a população para revisar o Regimento Interno da Casa e a Lei Orgânica Municipal: “Este movimento pode ajudar muito para que estas iniciativas saiam do papel, precisamos dialogar com as mais variadas áreas para atualizar tanto a LOM como o Regimento Interno desta casa”.

A próxima sessão ficou marcada para quarta-feira (19) às 20h.

Aeroporto de Serra Talhada: ministro assina convênio de R$ 20 milhões

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assina nesta quinta-feira (29), em Serra Talhada, o convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães. O investimento total no equipamento será de R$ 35 milhões. O restante do montante será bancado pelo Governo do Estado, […]

O ministro dos Transportes, Portos e Aviação Civil, Maurício Quintella, assina nesta quinta-feira (29), em Serra Talhada, o convênio no valor de R$ 20 milhões para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães.

O investimento total no equipamento será de R$ 35 milhões. O restante do montante será bancado pelo Governo do Estado, incluindo os R$ 7 milhões que já foram destinados para a requalificação da pista de pouso e decolagem.

De acordo com o secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, até o final do próximo mês de outubro, Serra Talhada receberá voos da companhia aérea Azul.

“Enquanto o terminal definitivo não fica pronto, o Governo de Pernambuco, visando cumprir os prazos com a Azul, lançou, no início deste mês, o edital de licitação para a contratação de um terminal provisório que possibilitará a utilização do equipamento”, explicou o gestor.

Assinatura do convênio para a construção do novo terminal do aeroporto Santa Magalhães

Local: Pátio do aeroporto Santa Magalhães

Data: quinta-feira (29/6)

Horário: 10h30