Eleito novo presidente da AblogPE

A Prefeitura de Arcoverde, através da Prefeita Madalena Britto, realizou entrevista coletiva de imprensa nesta sexta-feira (01) de junho, no gabinete da mesma. A gestora divulgou os dados do balanço da edição do São João 2016.

“Mesmo com a crise que assola nosso país, não poderíamos deixar de realizar nossa principal festa. Fizemos com muito esforço, dedicação e apoio de vários parceiros. Para mim, o balanço não poderia ser melhor: animação, segurança e retorno econômico para nossa cidade e nosso povo”, ressaltou a prefeita.

Com o tema “Samba de Coco com Arte e Tradição… Comemora 100 anos na Capital do São João”, as festas juninas de Arcoverde tem 10 polos de animação, sendo que, por oito deles, passaram mais 180 atrações e cerca de 80% com artistas locais. “A valorização dos nossos artistas e a multiculturalidade da festa faz do nosso São João o segundo maior polo junino de Pernambuco”, pontuou o secretário de Turismo e Eventos, Albérico Pacheco.

E em mais um ano, Arcoverde foi consagrada como a cidade mais segura para se brincar o São João. De acordo com 3º Batalhão de Policia Militar, foram registradas 33 ocorrências durante 11 dias de festas (18 a 28 de junho). Entre elas, roubos, brigas, porte de armas brancas, de entorpecentes, perturbação do sossego e uma tentativa de homicídio, no qual o indivíduo foi preso e recolhido ao presídio.

Segundo a Secretaria Municipal de Turismo, a rede hoteleira teve 100% de ocupação no período de 23 a 26 de junho e alcançou o patamar de 85% no período de 18 a 22 e de 26 a 28 de junho. Estima-se que mais de 700 mil, entre turistas, excursionistas, visitantes e nativos circularam pelos polos juninos nos 11 dias de festa, com média de 63 mil por dia.

Por Paulo Veras da editoria de política do JC

O PSB deve apoiar o nome do deputado Eriberto Medeiros (PP) na corrida pela presidência da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) para tentar evitar uma vitória do presidente interino da Casa, Cleiton Collins (PP). O Palácio do Campo das Princesas já identificou que o parlamentar é hoje o favorito para presidir o Legislativo na disputa interna com Collins. O JC apurou que Eriberto é uma opção bem vista também pela bancada de oposição.

Em uma reunião ontem com metade da bancada do PSB e outros três governistas, os socialistas foram à ponta do lápis e perceberam que matematicamente não teriam votos para vencer uma disputa pela presidente da Alepe, vaga há três dias após a morte do ex-presidente Guilherme Uchoa. A estratégia esboçada então foi dividir o PP para evitar a vitória de Cleiton Collins, cuja ascensão fortaleceria o poder do deputado federal Eduardo da Fonte, presidente estadual do PP e padrinho de inúmeros cargos na gestão do governador Paulo Câmara (PSB).

Pelo cálculo socialista, Eriberto é uma opção neutra para comandar a Alepe durante o mandato-tampão por ser pré-candidato a deputado federal. Além disso, o PSB aposta que oposicionistas como Edilson Silva (PSOL) e Teresa Leitão (PT) teriam dificuldade em apoiar Collins, principal expoente da bancada evangélica.

Os socialistas buscam empurrar a votação para a volta do recesso, em agosto, embora tenham identificado o interesse de Cleiton Collins na possibilidade de antecipar o pleito em uma convocação extraordinária. A tese vem sendo defendida abertamente pela oposição, que busca se fortalecer internamente e conseguir o apoio do PP para a eleição de outubro.

Nessa quinta-feira (5), Cleiton Collins passou o dia na Alepe se inteirando de questões administrativas e dando início a uma série de conversas que ele fará pessoalmente com todos os deputados estaduais. “Estou trabalhando pela harmonia e ouvindo todos os deputados. A Casa vai sair unida desse processo. E os 49 é que decidem (a presidência). Não é uma questão partidária, de governo ou oposição”, assegurou o presidente interino.

PSB e oposição

Maior partido do Legislativo, o PP tem hoje 14 deputados. A sigla integra ainda um bloco com o PR, que tem outros dois parlamentares. Já o PSB tem 12 integrantes, a segunda maior bancada da Casa.

Dentre os socialistas, Adalto Santos, Aluísio Lessa, Clodoaldo Magalhães, Isaltino Nascimento, Laura Gomes e Simone Santana participaram da conversa, além de Joaquim Lira (PSD), Romário Dias (PSD) e Tony Gel (MDB). O encontro ocorreu em uma sala de reunião anexa ao plenário. Como vários integrantes do PSB estavam em viagem, uma nova reunião está nos planos para bater o martelo sobre as articulações.

Na próxima segunda-feira a tarde, é a vez de a bancada de oposição se reunir para tratar da sucessão na Alepe. “Defendo que seja restabelecida a proporcionalidade na presidência da Casa. O PP precisa ter a compreensão do seu papel e do momento que vivemos na Alepe; e refletir sobre qual será a melhor opção”, afirma o líder da oposição, Silvio Costa Filho (PRB). Ele defende antecipar a eleição para que o novo presidente possa conversar com diversos órgãos e poderes durante o recesso e fazer o planejamento do segundo semestre.

Por Anchieta Santos

Diante de notícias que teriam surgido na cidade de Tabira que ao invés de  Nicinha Brandino (esposa), o candidato de Dinca (PSB) à  sucessão de Sebastião Dias(PTB) na eleição de 2016 seria o irmão, Deja Brandino,  o ex-prefeito se apressou em negar.

Ontem por telefone, Dinca procurou a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta para  informar que mesmo que se torne elegível, uma vez que responde a diversos processos pelos seus anos de Prefeito em Tabira, a candidatura de Nicinha será mantida.

Depois de dizer que o irmão Deja vai postular uma vaga na Câmara de Vereadores, Dinca afirmou: “Dona Nicinha só não será candidata se eu morrer”.

Durante o segundo encontro do Fórum Permanente de Infraestrutura de Pernambuco, promovido nesta segunda-feira (24) pela Federação das Indústrias do Estado de Pernambuco (FIEPE), a governadora Raquel Lyra defendeu a importância estratégica da implantação da Escola de Sargentos do Exército (ESE) em Pernambuco. Ao abordar o impacto do empreendimento, a gestora afirmou que o projeto marca uma nova etapa para o futuro e citou os avanços feitos pela gestão para garantir a infraestrutura necessária à chegada da ESE.

“O investimento é de mais de R$ 2 bilhões e traz uma nova perspectiva para a economia da Região Metropolitana Norte, onde temos uma carência de investimentos estruturadores. O Governo do Estado vem fazendo todas as obras que dizem respeito à estruturação da escola, como a PE-27, a Estrada de Mussurepe, a triplicação da BR-232, levar água, energia, rede ótica para permitir que a estrutura da escola possa já nascer em sua plenitude. Estamos mediando todas as conversas sobre esse investimento, temos um grupo de trabalho montado que se reúne semanalmente para cuidar desses assuntos”, destacou a governadora Raquel Lyra, acompanhada da vice-governadora Priscila Krause.

A escola está sendo implantada entre Abreu e Lima e Paudalho e deve gerar cerca de 30 mil empregos ao longo da obra, com investimento estimado em R$ 2 bilhões. Após a inauguração, prevista para 2035, a instituição abrigará 2.200 alunos e vai contar com 1.900 profissionais permanentes, com impacto anual estimado de R$ 200 milhões na economia da região. O ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, destacou o caráter transformador do projeto. “Estamos trazendo os professores para onde estão as famílias do Nordeste e do Norte, para que o Brasil seja mais igual nas oportunidades. O Governo de Pernambuco tem ajudado e isso é uma oportunidade raríssima na história do Estado”, afirmou o ministro.

O acordo de cooperação do Estado com o Exército prevê ampliações em abastecimento de água, saneamento, transporte público, energia elétrica, conectividade por fibra óptica e serviços de saúde e educação.

Ao detalhar as evoluções do projeto, o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti, explicou que avanços ambientais importantes recentes também foram garantidos. “Conseguimos construir uma solução de mitigação dos impactos ambientais, reduzindo pela metade a supressão de área verde e dobrando a compensação ambiental que será feita antes mesmo da obra começar. Comemoramos hoje exatamente esses avanços: de poder ter aqui um equipamento tão importante e relevante, e ainda assim preservar o meio ambiente”, acrescentou o secretário.

O comandante do Comando Militar do Nordeste, general Maurílio Ribeiro, destacou o aprimoramento contínuo do projeto. “Percebemos avanços muito significativos que aumentaram a qualidade e maturidade do projeto. Será uma escola que pretende trazer o maior número de benefícios — na área militar, social, econômica, ambiental e de pesquisa”, complementou.

O presidente da FIEPE, Bruno Veloso, explicou que o fórum foi realizado com o intuito de apresentar os impactos econômicos que a Escola de Sargentos vai proporcionar na região. “A movimentação que vai acontecer em todo o entorno será muito grande. Então, essa escola vai impulsionar todo o comércio, e toda a infraestrutura será modificada naquela região, trazendo emprego e renda. É uma obra importantíssima”, disse.

Também estavam presentes no evento o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho; o deputado estadual Renato Antunes; os secretários de Estado Daniel Coelho (Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha) e André Teixeira Filho (Mobilidade e Infraestrutura); e o diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), José Anchieta; além do prefeito de Aliança e vice-presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), Pedro Freitas.

Um novo estudo sobre a destinação do lixo pelos municípios pernambucanos foi divulgado nesta quinta-feira (09) pelo Tribunal de Contas do Estado.

O levantamento foi feito pelo Núcleo de Engenharia do TCE e tomou por base os resultados das inspeções realizadas pela equipe técnica entre janeiro e outubro de 2021, além de informações contidas nos 112 processos de Auditoria Especial que foram abertos para apurar responsabilidades pela utilização de “lixões”.

O estudo traz ainda dados fornecidos pela CPRH (Agência Estadual de Meio Ambiente) e pelos gestores dos aterros sanitários licenciados.

O diagnóstico do TCE mostra que, dos 184 municípios do Estado, 138 estão depositando os resíduos sólidos em aterros sanitários, o que representa 75% do total, e 46 cidades (25%) continuam utilizando os chamados lixões a céu aberto.

O avanço foi significativo em relação a 2014, primeiro ano de realização do estudo do Tribunal, quando apenas 29 cidades (16%) utilizavam a forma correta de despejo do lixo. Naquela ocasião, de acordo com o TCE, 155 municípios (84%) descartavam os resíduos de forma irregular.

“Esse resultado é fruto da atuação do Tribunal de Contas, que desde 2014 vem monitorando a destinação do lixo em Pernambuco e orientando os gestores para as boas práticas a serem adotadas”, afirmou Pedro Teixeira, auditor do TCE, responsável pelo estudo dos lixões. “Esta prática vem trazendo resultados exitosos nos últimos anos, como mostra o levantamento recente, o que se traduz em benefícios para a saúde pública”, disse ele.

Além da realização do diagnóstico e da instauração de processos de auditorias especiais para fiscalizar as irregularidades, o Tribunal de Contas também faz o compartilhamento das informações com o Ministério Público de Pernambuco para adoção das medidas necessárias, inclusive por meio de representações internas e externas do Ministério Público de Contas.

Outra medida importante foi a emissão de 54 Autos de Infração para os prefeitos cujos municípios ainda utilizavam lixões para despejo dos resíduos, e não apresentaram plano de ação que contenha a sua eliminação (até 90 dias a contar das decisões do TCE). Por meio desses processos, os gestores inadimplentes vêm sendo multados em valores que chegam a 26 mil reais.

“Essa situação requer cuidados por parte do Poder Público, tendo em vista que além de contaminar o solo, os lençóis freáticos, as reservas de água potável e o ar que respiramos, o despejo em locais inadequados traz sérios riscos à saúde humana e pode provocar a morte de animais e destruição da flora local”, disse Pedro Teixeira.

ICMS

Os municípios que seguem as normas ambientais para o correto despejo de seus resíduos, ou cujo local de destinação final do lixo esteja em fase de licenciamento junto à CPRH, são beneficiados com o repasse de uma importante parcela do ICMS Socioambiental por parte do governo do Estado, que ajuda a cobrir as despesas com operação e manutenção desses locais.

Até o mês de outubro de 2021, foram repassados R$ 67.402.418,08 aos municípios pela Secretaria da Fazenda do Estado.

DENÚNCIA

O cidadão que quiser denunciar a existência de lixão em sua cidade pode entrar em contato com o TCE por meio da Ouvidoria, acessando o site www.tce.pe.gov.br. A assistente virtual Dorinha vai orientar como proceder. É importante fornecer a localização geográfica ou um ponto de referência para auxiliar na fiscalização.