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Amupe participa de seminário que discute resíduos sólidos

Por André Luis

A Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), através do seu presidente José Patriota, participou nesta quinta-feira (11/02) do seminário Aspectos Gerais e Legislação para Gestão Municipal dos Resíduos Sólidos, promovido pela Associação Nordestina dos Ex-bolsistas e Estagiários no Japão (ANBEJ), com o objetivo de promover conhecimento técnico para o funcionalismo público.

Em sua fala, Patriota afirmou que a responsabilidade principal da gestão dos resíduos sólidos compete aos municípios, reconheceu os avanços obtidos com o fechamento de lixões em Pernambuco e, consequentemente, a abertura de aterros sanitários, mas que, sozinhos, “os entes ficam incapacitados de cumprirem a legislação, principalmente devido a limitação de investimentos”, frisou.

Por isso, o presidente da Amupe colocou a Associação à disposição dos gestores e gestores, e frisou a importância da utilização de consórcios para enfrentar o desafio do tratamento dos resíduos sólidos.  

“A Amupe se coloca ao lado dos municípios para fazer o debate com as autoridades competentes. O nosso desafio pode ser resolvido pela utilização de consórcios regionais na percepção de sustentabilidade, como já é feito em algumas regiões do Estado. Ou seja, os municípios promovem termos de cooperação e, juntos, dividem a gestão do tratamento do lixo em um aterro sanitário devidamente registrado”, comentou.

Ainda segundo Patriota, a educação ambiental para a população é um ponto importante de partida para um meio ambiente mais saudável, seja pela coleta seletiva a ser aprendida nas escolas e executada pelos municípios, ou o simples ato de jogar o lixo no lixo. O seminário segue até o próximo dia 25 de fevereiro e pode ser acessado através do Canal da ANBEJ no Youtube.

Outras Notícias

Prefeitura de Sertânia emite nota sobre atraso de contratados da Saúde

A Prefeitura de Sertânia se manifestou em nota sobre o questionamento de atraso de salário  de profissionais da Saúde registrado em nota deste sábado. Segundo a nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia é formada por 404 profissionais, entre eles, 70 contratados e apenas estes estão com os salários em atraso. “A relação contratual […]

A Prefeitura de Sertânia se manifestou em nota sobre o questionamento de atraso de salário  de profissionais da Saúde registrado em nota deste sábado. Segundo a nota, a Secretaria Municipal de Saúde de Sertânia é formada por 404 profissionais, entre eles, 70 contratados e apenas estes estão com os salários em atraso.

“A relação contratual desses 70 profissionais passou a ser, desde o mês de maio desde ano, com o Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). Sertânia aderiu ao Núcleo de Saúde do Consórcio, que além da contratação de pessoal, dará assessoria em planejamento, implantação, acompanhamento e monitoramento dos programas de saúde”, informou.

Ainda segundo a prefeitura, “por não haver previsão orçamentária para fazer o repasse ao Cimpajeú do valor dos salários desses 70 profissionais contratados, a Prefeitura de Sertânia teve que enviar à Câmara Municipal de Vereadores um Projeto de Lei criando um crédito especial com a referida dotação. O Projeto deve ser votado nesta segunda-feira (22) e, a parti daí, seguira o rito administrativo para repasse dos recursos ao Consórcio e, consequentemente, o pagamento de todos os profissionais”.

A Prefeitura acrescentou que este contratempo “é resultado do início desse processo de parceria com o Cimpajeú e que nos próximos meses tudo estará regularizado”. 

E conclui: “apesar da crise vivida por todos os municípios brasileiros, a Prefeitura de Sertânia vem garantindo o pagamento dos salários de todos os servidores. Além de ser uma obrigação do Executivo Municipal, é um compromisso da atual gestão, que vem desenvolvendo políticas de pessoal para melhorar as condições de salário e trabalho para todos os servidores de Sertânia”.

Câmara de Vereadores de Iguaracy divulga Edital do Concurso Público

PE Notícias Por intermédio da Comissão Especial de Concurso Público, a Câmara Municipal de Iguaracy, por meio da Empresa Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda, contratada através de processo de licitação, torna público a abertura de inscrições para Concurso Público objetivando o preenchimento de cargos vagos na estrutura administrativa do município. O Concurso será regulado […]

PE Notícias

Por intermédio da Comissão Especial de Concurso Público, a Câmara Municipal de Iguaracy, por meio da Empresa Contemax Consultoria Técnica e Planejamento Ltda, contratada através de processo de licitação, torna público a abertura de inscrições para Concurso Público objetivando o preenchimento de cargos vagos na estrutura administrativa do município.

O Concurso será regulado pelas instruções especiais constantes do Edital Regulador, Lei Orgânica do Município e demais legislação municipal aplicável à espécie. Os cargos são os seguintes: Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Recepcionista e Técnico de Controle Interno.

As inscrições ficarão abertas via internet a partir de 00h00m do dia 20 de outubro 2022 até 23:59 do dia 20 de novembro 2022, no site www.contemaxconsultoria.com.br.

Veja aqui o Edital completo, e demais esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.iguaracy.pe.leg.br.

Cargos e Salários são de R$ 1.212,00 para Agente Administrativo, Auxiliar de Serviços Gerais, Recepcionista e Motorista, e de R$ 1.500,00 para Técnico de Controle Interno. O concurso havia sido prometido pelo presidente da casa, Chico Torres.

Municípios pernambucanos devem se preparar para período de chuvas, diz MPPE

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção […]

A fim de agir de forma preventiva, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania (CAOP Cidadania), publicou no Diário Oficial desta terça-feira (9), a Nota Técnica n.º 01/2020 em que convoca os municípios pernambucanos a apresentarem plano de contingência e prevenção de acidentes que possam vir a ser provocados por chuvas fortes, enchentes, transposição de barragens, inundações, entre outros.

“É sabido que moradores de regiões fisicamente mais castigadas sofrem com intempéries desencadeadas por chuvas e enchentes e estamos nos aproximando do quadrimestre crítico, que abrange os meses de abril, maio, junho e julho. Por isso, estamos iniciando esse monitoramento, pois é obrigação originária dos municípios se prepararem para adversas situações climáticas, especialmente, para as fortes chuvas e, por suas secretarias, ficarem em alerta para destinação e investimento de verbas para os fins assistenciais”, disse a promotora de Justiça e coordenadora do CAOP Cidadania, Dalva Cabral.

Os municípios devem apresentar o plano de contingência, indicando como será o manejo de recursos ante eventual situação de crise ou emergência; informar se o plano foi apresentado à Defesa Civil do Estado; indicando quem será e se já está devidamente designado o coordenador de Defesa Civil do Município, bem como sua lotação; alertando ao MPPE, ainda, se há representantes do município frequentando as oficinas de capacitação promovidas pela Defesa Civil; além do mapa das áreas de risco de cada território.

“As realidades regionais variam em risco e complexidade, mas sabemos, devido a incidentes anteriores, que as regiões mais afetadas são a Zona da Mata Sul, a Mata Norte, a Região Metropolitana e o Agreste”, reforçou ela.

Entre outras obrigações, o gestor municipal deve informar se vem realizando reuniões com a Vigilância Sanitária, a Agência Pernambucana de Águas e Clima (Apac) e demais secretarias municipais. “Nosso objetivo principal é fazer um monitoramento da realização de articulações institucionais dentro da gestão municipal e com outros órgãos.  A prevenção passa não somente pela entrega do plano, mas na manutenção de uma série de ações que permitam sanar os prejuízos materiais e também emocionais dos cidadãos”, disse Dalva.

As cidades devem, ainda, informar se já destinou pontos ou locais de abrigamento, caso sejam necessários, em situações de desastres. Indicando, também, a adoção das medidas preconizadas na Lei Federal n.º 12.608/12, que institui a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil (PNPDEC).

Estado demite prestadores de serviços da SEFAZ no interior

Alguns reclamam que estavam há anos na atividade Prestadores de serviço que trabalham nas agências da Receita Estadual de Pernambuco em cidades sertanejas estão sendo demitidos sumariamente. Eles atuam em cidades como Afogados da Ingazeira,  Araripina,  Arcoverde,  Belo Jardim, Garanhuns, Ouricuri,  Petrolândia, Salgueiro,  Serra Talhada e Santa Cruz do Capibaribe. Remunerados à base de um […]

Alguns reclamam que estavam há anos na atividade

Prestadores de serviço que trabalham nas agências da Receita Estadual de Pernambuco em cidades sertanejas estão sendo demitidos sumariamente.

Eles atuam em cidades como Afogados da Ingazeira,  Araripina,  Arcoverde,  Belo Jardim, Garanhuns, Ouricuri,  Petrolândia, Salgueiro,  Serra Talhada e Santa Cruz do Capibaribe.

Remunerados à base de um salário mínimo, alguns com mais de 25 anos ininterruptos de serviços prestados à SEFAZ, foram demitidos por e-mail em 31 de agosto e sem aviso prévio.

Um dos casos, de uma prestadora de serviço de Afogados da Ingazeira com 27 anos dedicados à SEFAZ. Ela ontem foi trabalhar normalmente e à tarde foi comunicada pelo seu superior que não precisava voltar mais.

O argumento foi o da economicidade, com base no modelo de prestação intermitente.

As críticas inclusive de superiores nas regionais que discordam da decisão são de que além da baixa qualidade na prestação do serviço em novo modelo, a economia financeira com todos os dez pais e mães de famílias demitidos é irrisório diante de outros custos do estado.

As informações expostas foram confirmadas por fontes nas agências da receita estadual dos municípios.

Clique aqui e veja carta aberta divulgada por fazendários do Estado criticando as demissões.

Agendamento aberto para vacinação a partir de 25 anos em Afogados da Ingazeira

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, com a chegada de nova remessa de vacinas, está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a Covid-19, para a população de 25 anos e mais. A vacinação ocorre neste sábado e domingo, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás […]

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que, com a chegada de nova remessa de vacinas, está aberto o agendamento para vacinação em primeira dose contra a Covid-19, para a população de 25 anos e mais.

A vacinação ocorre neste sábado e domingo, na quadra da Escola Monsenhor Antônio de Pádua Santos (entrada por trás da escola). O agendamento pode ser feito clicando aqui.

Na zona rural, tendo em vista a menor quantidade de pessoas, o agendamento é feito diretamente com o agente comunitário de saúde de cada localidade, com a vacina sendo aplicada nas unidades básicas de saúde de referência.