Agendamento aberto para vacinação a partir de 25 anos em Afogados da Ingazeira

O ex-vereador Joel Gomes chamou o prefeito Sávio Torres de derrotado em nota que circulou a imprensa nesta quinta. “Se perguntássemos a algum eleitor de Tuparetama sobre a posição política do atual gestor Sávio Torres, com certeza a resposta seria: é contra o governo Paulo Câmara. Ex-coordenador da campanha de Armando Monteiro na sua primeira eleição para governo do Estado de Pernambuco, exímio colaborador do mesmo candidato nas eleições de 2018, onde mais uma vez foi derrotado, Sávio Torres abriu as portas da sua chácara, onde reside em confortáveis imóveis construídos no último ano do seu segundo governo e naquele mesmo período, na tentativa de impor um governo de família, indicou Valmir Tunu como candidato a prefeito e este foi derrotado por Deva Pessoa em 2012, servindo seu espaço na citada chácara para que aliados de Armando traçassem planos para derrotar Paulo Câmara”, disse.

Joel afirmou que segundo aliados Sávio Torres se aliará ao governo estadual, visando obter benesses para o que chamou de “micro administração”. Acrescentou que é carente de ações próprias por parte da Prefeitura Municipal. “Não esclarece por exemplo aos funcionários e inativos da prefeitura, onde estão os recursos do FUNPRETU?

Joel criticou a nota da assessoria de Sávio de que as obras de Calçamento iniciadas no Alto dos Jorge, localidade situada após o Rio Pajeú, portanto, município de São José do Egito e com centenas de eleitores que buscam todo e qualquer apoio as ações de governo em Tuparetama de que ele, Sávio Torres, era o pai da ação. “Pura falácia! O calçamento será realizado através de Convênio celebrado entre o município de São José do Egito e a União, via Emenda Parlamentar, não competindo ao município de Tuparetama nenhuma participação. Por assim ser, mentiu o prefeito de Tuparetama que divulgou ser o responsável pela obra e, até que enfim, o município de São José do Egito faz algo em favor dos moradores que ali residem”.

Joel pergunta o que deseja Sávio Torres em todo esse imbróglio: “aparecer como um gestor que trabalha, mesmo não sendo de iniciativa sua as ações e ter como aliado o Governo do Estado, mesmo que todos saibam que nas eleições para governador em 2022 estará contra o governo atual. “No entanto, objetiva tal aliança para obter apoio a projetos que possam lhe dar o mínimo de qualidade administrativa”. A crítica de Joel casa com a informação da aproximação de Sávio Torres com o Deputado estadual Clodoaldo Magalhães, do PSB.   O prefeito teve um jantar com o Deputado do PSB esta semana, passo tido como importante para alinhamento de Sávio com o governo Paulo Câmara.

O ex-prefeito Raimundinho Saraiva também foi declarado inelegível por oito anos

A Justiça Eleitoral determinou, nesta segunda-feira (5), a cassação do prefeito José Pinto Saraiva Júnior, o Júnior Pinto (PSD), e do vice-prefeito Francisco Afonso de Oliveira, o Chico Afonso (PP), de Exu, no Sertão pernambucano. O juiz também declarou a inelegibilidade por 8 anos do ex-prefeito Raimundo Pinto Saraiva Sobrinho, o Raimundinho Saraiva (PSDB).

O ex-prefeito é acusado da prática de abuso de poder político, com uso indevido dos meios de comunicação social, nas eleições municipais de 2024. Já Júnior Pinto e Chico Afonso foram condenados por se beneficiar do abuso que teria sido cometido pelo antecessor. Raimundinho e Júnior são primos.

Na decisão, o juiz João Victor Rocha da Silva, da 79ª Zona Eleitoral de Exu, do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), conclui que a realização de uma obra pública de pavimentação, que foi divulgada pelo então prefeito em suas redes sociais, em 5 de outubro de 2024, na véspera da eleição, configurou abuso de poder político, “com gravidade suficiente para afetar a normalidade e legitimidade do pleito”.

“Os candidatos José Pinto Saraivo Júnior e Francisco Afonso de Oliveira, embora não tenham participado diretamente dos atos abusivos, foram beneficiários destes, havendo nexo de causalidade suficiente para a aplicação da cassação do diploma já expedido”, acrescenta o juiz.

A ação de investigação judicial eleitoral foi ajuizada pela Coligação Unindo Forças para Transformar, que perdeu as últimas eleições contra Júnior Pinto.

A ação também alegava que um contrato havia sido prorrogado estrategicamente por aditivos para coincidir com o período eleitoral e que houve contratação de operação de crédito em período vedado. O juiz, entretanto, considerou que não havia elementos suficientes para configurar abuso de poder político ou econômico com relação a essas duas outras acusações.

A defesa dos atuais prefeito e vice declarou ao Diario que a decisão foi recebida com surpresa. “A gente respeita a decisão, apesar de não concordar. Há uma ausência de robustez das provas. Tanto o TRE quanto o TSE são pacíficos no entendimento de que, para que haja cassação de um mandato eleitoral, deve haver essa robustez”, diz o advogado Alan Andrade. Ele afirmou que irá recorrer.

Procurado, o ex-prefeito Raimundinho Saraiva declarou esperar que a Justiça reveja a decisão. “A gente está bem tranquilo. Acredito que a Justiça vai rever isso aí”, avalia ao Diario de Pernambuco.

Sobre a acusação de uso indevido dos meios de comunicação, ele diz que agiu como sempre costumou fazer. “Eu era prefeito, mas não fiz isso na rede da prefeitura ou de secretaria. Era início de uma obra, não era inauguração ou nenhum evento. Acho exagero uma coisa dessa. Também acho muito exagero cassar o prefeito. Ele não fazia parte da gestão, era apenas o candidato que eu apoiava”. Raimundo afirmou que também vai entrar com recurso à decisão.

O juiz não determinou afastamento das funções, portanto prefeito e vice-prefeito deverão seguir no cargo até o trânsito em julgado ou determinação de execução imediata por instância superior. Caso o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) concorde com a decisão, a cidade deverá realizar novas eleições. As informações são do Diario de Pernambuco.

Texto, que será enviado ao Senado, dobra as penas para crimes corrupção, estelionato e falsidade ideológica

O Plenário da Câmara aprovou nesta terça-feira (1), em sessão virtual realizada pela manhã, o Projeto de Lei 1485/20, da deputada Adriana Ventura (Novo-SP) e outros, que aumenta as penas de vários tipos de crimes ligados ao desvio de verbas destinadas ao enfrentamento do estado de calamidade pública. O texto será enviado agora ao Senado.

O projeto dobra as penas para crimes cometidos por funcionários contra a administração pública, como corrupção passiva (exigir ou receber propina), peculato (apropriar-se de valores) e emprego irregular de verbas públicas. Também duplica para corrupção ativa (oferece propina a funcionário público). Os crimes estão previstos no Código Penal.

Uma emenda aprovada no Plenário dobrou a pena para os crimes de estelionato e falsidade ideológica. O objetivo é punir com mais rigor quem aplica golpes envolvendo auxílio financeiro custeado pela União, estado ou municípios em virtude de estado de calamidade pública. A emenda foi proposta pelo deputado Eduardo Bismarck (PDT-CE) e aceita pela relatora.

Rigor

A proposta foi relatada pela deputada Greyce Elias (Avante-MG), que apresentou um substitutivo. Ela destacou a importância da proposta. “O desvio de recurso, ainda mais em tempos de pandemia, precisa ser enfrentado sob o peso de quem tira vidas”, disse Elias.

Já a deputada Adriana Ventura comemorou a aprovação do texto. “A gente tem que pegar mais pesado com quem pega pesado com o País. O Brasil não aceita mais corrupção”, disse. Ela apelou ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que paute logo a votação da proposta. Se for aprovada pelos senadores, o texto será enviado à sanção presidencial.

Outras mudanças

A versão aprovada pelos deputados determina que a pena de reclusão de 1 a 3 anos por associação criminosa será aplicada em dobro se o objetivo é desviar recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública.

Na Lei de Licitações, o texto determina a aplicação em dobro de várias penas previstas, relacionadas ao processo licitatório, se o crime envolver a compra ou contratação de insumos, bens ou serviços destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Essas penas de detenção variam de seis meses a seis anos.

A proposta altera, por fim, a Lei de Combate ao Crime Organizado para prever pena em dobro se a organização tem como finalidade o desvio de recursos destinados ao enfrentamento de estado de calamidade pública. Esse crime é punido atualmente com reclusão de 3 a 8 anos.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Na manhã desta terça-feira (22), o presidente do Sicoob Pernambuco, Evaldo Campos, esteve em visita institucional ao gabinete do prefeito de Carnaíba, Wamberg Gomes. Ele foi acompanhado pela diretora-executiva da cooperativa, Aline Robéria, e pela supervisora de agência, Márcia Fernanda.

O objetivo da reunião foi estreitar o relacionamento entre a instituição financeira cooperativa e a gestão municipal, além de apresentar propostas voltadas ao desenvolvimento de parcerias estratégicas.

Durante o encontro, foram discutidas alternativas para ampliar os vínculos financeiros entre a Prefeitura de Carnaíba e o Sicoob, considerando a atuação da cooperativa na região e seu modelo de gestão baseado na valorização dos recursos locais.

“O município ganha muito ao investir em uma instituição que reinveste na própria comunidade. Nosso modelo cooperativista permite que os recursos captados retornem em forma de crédito, capacitação e desenvolvimento para os próprios cidadãos”, afirmou Evaldo Campos.

O prefeito Wamberg Gomes destacou a importância do diálogo com instituições financeiras que tenham compromisso com o crescimento do município. Ele demonstrou interesse em avaliar as propostas apresentadas, considerando o potencial da parceria para ampliar a eficiência da gestão pública e gerar benefícios para a população de Carnaíba.