Eleições para o Conselho Tutelar acontecem neste domingo
Por Nill Júnior
Todos os dias, crianças e adolescentes são vítimas no Brasil das mais diversas e variadas formas de violência. Segundo o mapa da violência contra crianças e adolescentes, publicado em 2012 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, a taxa de homicídios praticados contra esse segmento aumentou 346% nos últimos 30 anos.
Mais. O Brasil ocupa o quarto lugar dentre os países onde mais se mata crianças e adolescentes, em um universo de 99 países pesquisados.
Uma das estratégias do Brasil para combater a violência contra crianças e adolescentes foi a criação de conselhos tutelares nos municípios, na esteira da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069.
A principal tarefa do conselho é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).
OConselho Tutelaré composto por cinco membros,eleitospelacomunidade para um mandato de três anos. Em todo o Brasil, a população vai poder votar no próximo domingo (04) e escolher quem vai exercer essa nobre função.
Em Afogados, a votação acontecerá no Colégio Normal, das 8 às 17 horas. Para poder votar, o eleitor deve levar o título de eleitor e a carteira de identidade, ou algum outro documento com foto. Você pode escolher e votar em até cinco candidatos.
Link para quem desejar acessar os dados completos contidos no Mapa da Violência contra Crianças e Adolescentes (2012):
Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino foi condenado. Lote da Meta 4 foi divulgado nesta sexta-feira (14). Do G1 Foi divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) mais um lote de condenações por improbidade administrativa em processos referentes à Meta 4. Segundo a assessoria de comunicação do TJPB, foram 89 condenações […]
Presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino foi condenado.
Lote da Meta 4 foi divulgado nesta sexta-feira (14).
Do G1
Foi divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) mais um lote de condenações por improbidade administrativa em processos referentes à Meta 4. Segundo a assessoria de comunicação do TJPB, foram 89 condenações e 50 absolvições de gestores e ex-gestores públicos.
A divulgação das sentenças aconteceu no Fórum Afonso Campos, em Campina Grande, pelo Juiz coordenador da Meta 4, Aluízio Bezerra Filho. Entre os condenados estão 36 ex-prefeitos, atuais prefeitos, além de prefeitos eleitos de municípios em 2016. As decisões cabem recurso.
Aparecem na lista o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB). Ele foi condenado por improbidade administrativa correspondente a época que foi prefeito da cidade de Pocinhos, no Agreste paraibano, com pena de perda de função pública e suspensão de direitos políticos por cinco anos. O G1entrou em contato com o parlamentar, mas as ligações não foram atendidas.
O ex-prefeito da cidade de Queimadas e que foi eleito para administrar a cidade a partir de 2017 recebeu três condenações por improbidade. José Carlos de Sousa, conhecido como Carlinhos de Tião (PSB), disse a reportagem que até as 10h45 não foi notificado. Em um dos processos, foi condenado a um ano e oito meses de prisão, substituída por prestação de serviços.
Confira a lista de prefeitos e ex-prefeitos:
Carlinhos de Tião – ex-prefeito de Queimadas e eleito.
Bevilacqua Matias – ex-prefeito de Juazeirinho e eleito.
Adriano Galdino – ex-prefeito de Pocinhos.
Arthur Galdino – ex-prefeito de Pocinhos.
Polyana Dutra – prefeita de Pombal.
Joana Darc – prefeita de Massaranduba.
Marcos Odilon Ribeiro – ex-prefeito de Santa Rita.
José Benício – ex-prefeito de Pilar.
Edvardo herculano – ex-prefeito de Lagoa Seca.
Jeane Nazário dos Santos – ex-prefeito de Caaporã.
Roberto Carlos Nunes – ex-prefeito de Duas Estradas.
Maria Auxiliadora – ex-prefeito de Sobrado.
Gilberto Dantas – ex-prefeito de Fagundes.
Manoel Almeida de Andrade – ex-prefeito de Barra de Santana.
Gilberto Bezerra – ex-prefeito de Aroeiras.
Isac Rodrigo Alves – ex-prefeito de Algodão de Jandaíra.
Juraci Pedro Gomes – ex-prefeito de Sossego.
Carlos José Castro Marques – ex-prefeito de Boqueirão.
José Herculano Marinho – ex-prefeito de Santo André.
João bosco Cavalcante – ex-prefeito de Serra Grande.
Ajácio Gomes – ex-prefeito de Malta.
Maria Cristina da Silva – ex-prefeito de Jacaraú.
Fábio Fernandes Fonseca – ex-prefeito de Mamanguape.
Antonio Mendonça Coutinho – ex-prefeito de Massaranduba.
Íris de Céu Souza – prefeita de Zabelê
José Martinho Cândido – ex-prefeito de Gurjão.
Edílson Pereira – ex-prefeito de Coremas.
José Severiano – ex-prefeito de Tavares.
José Pinto Neto – ex-prefeito de Boa Ventura.
Espólio Galdino – ex-prefeito de Piancó.
Thiago Pereira de Sousa – ex-prefeito de Princesa Isabel.
Antonio Loudal Florentino – ex-prefeito de Juru.
Magno Demys – prefeito de Lagoa.
José Ribamar da Silva – ex-prefeito de Imaculada.
Geraldo Terto – prefeito de Cacimbas.
Francisco Andrade Carreiro – ex-prefeito de São Bentinho.
A Secretaria de Defesa Social publicou no último dia 18 a Portaria designando o Delegado Edson Augusto para assumir a Titularidade da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha, vinculada à 20ª Desec – Afogados da Ingazeira. O Delegado teve excelente trabalho a frente da Delegacia de Polícia de Itapetim, com uma grande redução da criminalidade à […]
A Secretaria de Defesa Social publicou no último dia 18 a Portaria designando o Delegado Edson Augusto para assumir a Titularidade da Delegacia de Polícia de Santa Terezinha, vinculada à 20ª Desec – Afogados da Ingazeira.
O Delegado teve excelente trabalho a frente da Delegacia de Polícia de Itapetim, com uma grande redução da criminalidade à época, principalmente dos crimes de homicídio e roubo.
Em setembro de 2020, sua equipe trabalhou até resolver o feminicídio que vitimou a jovem Karine Rangel em Santa Cruz da Baixa Verde. Fontes policiais ouvidas pelo blog destacaram o empenho dos policiais civis de Santa Cruz da Baixa Verde e Triunfo desde o crime. O próprio Delegado fez questão reconhecer o esforço.
Em abril de 2019, com apoio da 20ª Delegacia Seccional de Polícia, desencadeou a Operação de Intervenção Tática Páscoa Segura, para reprimir o tráfico de entorpecentes, o crime violento contra o Patrimônio, bem como elucidação de um crime violento letal intencional – CVLI, tendo participado da operação vários delegados, escrivães, comissários e agentes.
Com informações do Blog Junior Campos Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca (PT), criticou o colega China Menezes pelos atributos físicos. Rosimério, ligado à base da prefeita Márcia Conrado, fazia críticas ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), do governo Raquel Lyra, e atacou o colega, […]
Durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de Serra Talhada, o vereador Rosimério de Cuca (PT), criticou o colega China Menezes pelos atributos físicos.
Rosimério, ligado à base da prefeita Márcia Conrado, fazia críticas ao Hospital Professor Agamenon Magalhães (Hospam), do governo Raquel Lyra, e atacou o colega, que havia usado a tribuna para fazer duras críticas à Secretaria Municipal de Saúde, da gestão Márcia.
Na hora da crítica de Rosimério, China havia deixado o plenário, fato explorado pelo parlamentar governista para intensificar o ataque.
“Cadê China Menezes? Já correu? O fujão já correu. É fujão, não aguenta pressão, não. Só tem tamanho e gordura. Só sabe falar da Secretaria de Saúde, mas não sabe agradecer pelo povo dele, pelo que ele pediu. Aí vem com esses peitos moles, parecendo uma moça, dando uma de herói”.
Esse não é o primeiro episódio envolvendo acusações de cunho discriminatório. Em ocasiões anteriores, China afirmou ter sido chamado de “negro seboso”, termo que ele atribuiu à vice-presidente da Câmara, vereadora Alice Conrado. À época, a parlamentar divulgou nota pública negando ter utilizado qualquer expressão ofensiva ou discriminatória. Ainda assim, o caso contribuiu para agravar o ambiente de tensão no Legislativo municipal.
Mesmo diante da repetição de episódios, até o momento não houve pronunciamento oficial da Mesa Diretora nem manifestação da Comissão de Ética sobre os ataques registrados na sessão desta terça-feira. O casa é presidida por Manoel Enfermeiro, também aliado de Rosimério e opositor de China , aliado de Luciano Duque.
Na próxima terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões. Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações […]
Na próxima terça-feira (22), prefeitos de todo o Estado se encontram na sede da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) para discutir medidas contra a crise que afeta principalmente suas gestões.
Por todo o país prefeituras têm realizado diversas mobilizações para chamar a atenção da sociedade para a realidade dos cofres municipais. Em Pernambuco, as manifestações devem acontecer de forma regionalizada em todo o mês de outubro, culminando com uma mobilização nacional, convocada pela CNM na última semana.
Serão discutidos o formato de atos regionais que devem acontecer em municípios polos como Carpina (Mata Norte), Palmares (Mata Sul), Caruaru (Agreste Central e Setentrional), Garanhuns (Agreste Meridional), Petrolina (Sertão do São Francisco e Itaparica), Salgueiro (Sertão do Araripe e Central) e Serra Talhada (Sertão do Moxotó e Pajeú).
A ideia é também divulgar os números que fizeram as contas municipais afundarem: merenda escolar, transporte escolar, gastos com a saúde e outros programas federais subfinanciados.
O movimento municipalista destaca que as finanças municipais poderiam estar melhor não fossem os R$ 35 bilhões de Restos a Pagar que a União deve aos Municípios. Isso sem contar os programas federais subfinanciados, onde as prefeituras recebem um valor e gastam outro muito maior para tornar o programa realidade, a exemplo do Saúde da Família e o Transporte Escolar.
“Para agravar ainda mais a situação, nos últimos anos o governo federal fez bondade com o chapéu alheio, ao conceber isenções em tributos que formam o Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O resultado foi uma queda na principal fonte de financiamento dos governos municipais”, diz nota.
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis. A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás […]
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (05.05), o relatório do deputado federal Silvio Costa Filho (Republicanos) ao PDC 978/2018, que permite a venda direta de etanol dos produtores para postos de combustíveis.
A proposta busca sustar parte da Resolução 43/09, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que limita o comércio de etanol combustível a distribuidores autorizados pela agência e ao mercado externo.
Para o relator, além da redução do preço do etanol, a proposta pode estimular a geração de emprego e renda no Brasil. Atualmente, o setor sucroenergético é responsável pela geração de mais de 700 mil empregos diretos em todo o Brasil, sendo mais de 270 mil na região Nordeste.
“Quero agradecer aos parlamentares que votaram favorável ao projeto. Eu tenho muita confiança de que o povo brasileiro vai ganhar com essa matéria. Agora, vamos fazer uma ampla discussão, ao lado do presidente Arthur Lira e do Governo Federal, e ao final, vamos construir o mérito da melhor forma possível”, destacou.
“É importante esclarecer que em nosso relatório não trabalhamos a questão tributária. O compromisso é para que, antes de discutir o mérito, façamos junto ao Governo Federal e governadores como vai será essa questão, se será o sistema monofásico, bifásico ou dual. Esse debate será feito. Com a aprovação, a expectativa é de que esse mercado possa atingir de 5% a 8%, ou seja, mais de 90% das vendas permanecerão sendo feitas no modelo atual. Não estamos acabando com a venda através das distribuidoras, estamos permitindo que a usina produtora possa vender pela distribuidora, mas se quiser fazer diretamente, também será possível”, completou o parlamentar.
Segundo Silvio, a proposta tem apoio da ministra da Agricultura, Tereza Cristina; do ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, e de grande parte dos parlamentares.
“Não tenho dúvidas de que o PDC 978 vai aprimorar a governança da venda direta do etanol. Também tenho muita confiança de que vamos conseguir baixar o preço do álcool entre R$ 0,15 e R$ 0,20 por litro. Como relator da matéria, tive a oportunidade de dialogar com todo o setor produtivo, com deputados da Oposição e Governistas. Esse projeto pretende simplificar a logística da venda, atualmente contraproducente porque estimula o passeio do combustível, mesmo quando as produtoras ficam próximas aos postos”, frisou.
Você precisa fazer login para comentar.