Eleições para o Conselho Tutelar acontecem neste domingo
Por Nill Júnior
Todos os dias, crianças e adolescentes são vítimas no Brasil das mais diversas e variadas formas de violência. Segundo o mapa da violência contra crianças e adolescentes, publicado em 2012 pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-Americanos, a taxa de homicídios praticados contra esse segmento aumentou 346% nos últimos 30 anos.
Mais. O Brasil ocupa o quarto lugar dentre os países onde mais se mata crianças e adolescentes, em um universo de 99 países pesquisados.
Uma das estratégias do Brasil para combater a violência contra crianças e adolescentes foi a criação de conselhos tutelares nos municípios, na esteira da aprovação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), instituído pela Lei 8.069.
A principal tarefa do conselho é zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente, conforme determinado no Estatuto da Criança e do Adolescente (artigos 131 a 140).
OConselho Tutelaré composto por cinco membros,eleitospelacomunidade para um mandato de três anos. Em todo o Brasil, a população vai poder votar no próximo domingo (04) e escolher quem vai exercer essa nobre função.
Em Afogados, a votação acontecerá no Colégio Normal, das 8 às 17 horas. Para poder votar, o eleitor deve levar o título de eleitor e a carteira de identidade, ou algum outro documento com foto. Você pode escolher e votar em até cinco candidatos.
Link para quem desejar acessar os dados completos contidos no Mapa da Violência contra Crianças e Adolescentes (2012):
Por causa da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Sanharó cancelou a edição 2020 do São João da cidade. As medidas restritivas e de isolamento social impossibilitaram a realização da festa já que, entre outras coisas, está proibida e formação de aglomerações. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (11). De acordo com o prefeito Heraldo […]
Por causa da pandemia do coronavírus, a Prefeitura de Sanharó cancelou a edição 2020 do São João da cidade.
As medidas restritivas e de isolamento social impossibilitaram a realização da festa já que, entre outras coisas, está proibida e formação de aglomerações. A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (11).
De acordo com o prefeito Heraldo Oliveira, a decisão foi tomada com o objetivo de salvar vidas, seguindo determinações de decretos municipal e estadual, do Ministério da Saúde, e da Organização Mundial da Saúde (OMS).
“Infelizmente tivemos que cancelar a festa. No momento, estamos unidos contra o coronavírus. Há poucos dias, de forma inédita no município, todos os agentes públicos se uniram nesta luta, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Todos se uniram, sem política partidária, publicando, juntos, vídeos onde apelam à população para que fique em casa”, diz Heraldo Oliveira.
Sanharó tem se destacado no combate ao coronavírus na região. Entre outras coisas, criou barreiras sanitárias nos acessos da cidade, organizou a feira, construiu estruturas com pia e sabão para que a população possa lavar as mãos, interditou a principal rua da cidade para organização das filas, com demarcação, e faz a distribuição de máscaras de proteção. A cidade conta com dois casos confirmados da Covid-19.
Nesta sexta-feira (23), o deputado estadual Doriel Barros realizou a segunda Plenária do seu mandato, reunindo, de modo virtual, 150 lideranças políticas e de movimentos sociais e sindicais de todas as regiões do estado. Durante a atividade, os participantes, que representaram todo um conjunto de apoiadores do seu mandato, avaliaram a caminhada do parlamentar, nesses […]
Nesta sexta-feira (23), o deputado estadual Doriel Barros realizou a segunda Plenária do seu mandato, reunindo, de modo virtual, 150 lideranças políticas e de movimentos sociais e sindicais de todas as regiões do estado.
Durante a atividade, os participantes, que representaram todo um conjunto de apoiadores do seu mandato, avaliaram a caminhada do parlamentar, nesses quase três anos de ação legislativa, e deram sugestões para as próximas etapas do mandato.
“Queríamos fazer presencial, mas reconhecemos que este não é um momento propício. Mesmo de forma virtual, conseguimos reunir contribuições fundamentais para fortalecer o trabalho que temos desempenhado em defesa da classe trabalhadora, mas com especial atenção aos rurais”, comentou o parlamentar.
Diante da pandemia da covid-19, que suspendeu o atendimento presencial, os eleitores poderão requerer vários serviços remotamente A partir desta segunda-feira (20/04), os eleitores de Pernambuco poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação. Neste último caso, a […]
Diante da pandemia da covid-19, que suspendeu o atendimento presencial, os eleitores poderão requerer vários serviços remotamente
A partir desta segunda-feira (20/04), os eleitores de Pernambuco poderão, pela internet, tirar seu primeiro título (alistamento), fazer a mudança de município (transferência) onde vota, alterar dados pessoais e mudar seu local de votação. Neste último caso, a mudança tem que ser justificada pela necessidade ou facilitação de mobilidade ou revisão para que haja a regularização de uma inscrição que eventualmente tenha sido cancelada.
O prazo para requisitar qualquer mudança termina em 6 de maio próximo, quando há o chamado fechamento do cadastro eleitoral.
A portaria conjunta número 5/2020 (clique aqui e leia a portaria), que garante o direto dos eleitores de realizar as operações pela internet, resguardando todos os mecanismo de segurança para evitar fraudes, foi assinada no último domingo (19-04) pelo presidente do TRE-PE, desembargador Frederico Neves, e pelo vice-presidente e corregedor, desembargador Carlos Moraes.
De acordo com o Artigo 6º da Portaria, a coleta de dados biométricos, para os eleitores que ainda não tenham feito esse
procedimento, ocorrerá posteriormente, em convocação realizada pela Justiça Eleitoral, à qual o requerente deverá atender, sob pena de cancelamento ou indeferimento de sua inscrição, ainda que já regularmente processado o requerimento.
Ao permitir e viabilizar os serviços pela internet, a Justiça Eleitoral pretende facilitar a vida do eleitor ao mesmo tempo em que cumpre as determinações das autoridades médicas em meio à pandemia da Covid-19. Todos os atendimentos presenciais do Tribunal Regional de Pernambuco (TRE-PE) estão suspensos para preservar a saúde dos eleitores e servidores.
Nesta semana a Prefeitura de Afogados concluiu o ciclo de capacitação para professores e gestores escolares sobre o uso das tecnologias digitais no processo educativo, em um contexto de educação não presencial. O Projeto Além do Giz reuniu educadores não apenas de Afogados, mas também de outros municípios de Pernambuco e até de outros estados, […]
Nesta semana a Prefeitura de Afogados concluiu o ciclo de capacitação para professores e gestores escolares sobre o uso das tecnologias digitais no processo educativo, em um contexto de educação não presencial.
O Projeto Além do Giz reuniu educadores não apenas de Afogados, mas também de outros municípios de Pernambuco e até de outros estados, com professores do Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Mato Grosso e Rio de Janeiro participando.
Durante três oficinas virtuais, professores e gestores da rede municipal de ensino puderam trocar informações e se qualificar para a utilização de aplicativos e ferramentas digitais, que tem colaborado para as suas aulas durante o período da Pandemia.
As professoras Erenice Nunes e Edneri Pereira apresentaram aos colegas a utilização de algumas ferramentas importantes como o “Padlet”, que é um mural virtual dinâmico e interativo onde se pode registrar, guardar e compartilhar conteúdos multimídia.
Outra ferramenta apresentada foi o “Phet/Quiver”, realidade alimentada, que são aplicativos interativos onde os professores podem criar cenários, aulas dinâmicas, e que ajudam os profissionais das mais diversas áreas, a apresentar em alta resolução, itens como mapas ou esboços anatômicos.
A secretária municipal de educação, Veratânia Moraes, participou das capacitações e destacou a importância, nesse contexto de distanciamento social e de aulas não presenciais, do aproveitamento das tecnologias para tornar os conteúdos mais atrativos para os alunos.
“Ouvimos vários elogios a esse formato, a metodologia que foi usada, a transparência que foi feita o projeto, a linguagem que foi usada, porque realmente a ideia era essa, que esse fosse um momento onde os professores pudessem ter esse espaço de troca de conhecimentos”, disse Veratânia.
Dono e gerente foram indiciados por homicídio O dono e o gerente do Recife Monte Hotel foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em função das mortes de um paulista e de uma pernambucana que se afogaram na piscina do estabelecimento, situado em Boa Viagem, em março do ano passado. A informação […]
O dono e o gerente do Recife Monte Hotel foram indiciados por homicídio culposo, quando não há intenção de matar, em função das mortes de um paulista e de uma pernambucana que se afogaram na piscina do estabelecimento, situado em Boa Viagem, em março do ano passado.
A informação foi divulgada na manhã de ontem pelos delegados Joselito Amaral e Carlos Couto e pelo perito Sérgio Almeida, que trabalharam na investigação. O empresário Luciano Dubeux do Monte, proprietário e diretor do hotel, e o gerente Lino Maurício Fereira de Medeiros responderão em liberdade. Caso condenados, poderão pegar penas de um a três anos de detenção.
O turista Bruno Guilherme Ribeiro, 20 anos, que estava hospedado no Recife Monte, morreu no dia 6 de março. Dezessete dias depois, a pernambucana Anne Trindade Brasil Mourato, 32, que costumava frequentar a piscina do hotel, também se afogou. Anne é natural de Serra Talhada e trabalhava na Secretaria de Saúde do Recife, filha de Adauto Mourato, ex-secretário de agricultura de Serra Talhada.
De acordo com o inquérito, negligências cometidas pelo estabelecimento resultaram nas duas mortes. Na época dos ocorridos, não havia equipamentos de primeiros socorros, salva-vidas, proteção da piscina no horário em que ela estava fechada e sinalização do desnível. Além disso, a angulação da mudança de profundidade, que chegava a 2,6 metros, também estava incorreta. Todos esses itens são obrigatórios através de lei estadual e determinações da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).
O perito Sérgio Almeida explicou que, mesmo com certa imprudência por parte das vítimas – o turista não sabia nadar e a pernambucana tinha bebido antes de mergulhar – o hotel ainda tinha responsabilidade sobre os casos. “O paulista morreu entre 17h30 e as 18h30, num período em que a piscina ainda estava aberta. Deveria haver um guarda-vidas na área até o fechamento dela. Já no outro caso, a morte era evitável se houvesse os equipamentos de primeiros socorros para realizar a reanimação”, pontuou.
Declividade da piscina onde jovem morreu é mal sinalizada e fora das normas técnicas. Age como um alçapão para desavisados
Ainda de acordo com Sérgio, a perícia percebeu que, depois das mortes, o hotel pintou uma faixa amarela indicando a mudança de profundidade da piscina, mas que, mesmo com a pintura, a inclinação do equipamento seguiu irregular, tendo mais que o dobro do recomendado pela ABNT.
O advogado do Recife Monte Hotel, Fernando Lacerda Filho, diz que o estabelecimento respeita a conclusão da polícia, mas acrescentou que houve surpresa com o resultado. “Tomamos conhecimento das conclusões alcançadas pela autoridade policial e respeitamos a decisão e nos surpreendemos com o resultado. Temos esses eventos como fatalidades. O hotel sempre procurou dar conforto e assistência aos hóspedes, com sinalização e equipe especializada”, afirmou o defensor.
A irmã de Anne, Andressa Mourato, acredita que ainda é cedo para qualquer comentário técnico sobre o ocorrido, mas classificou como “absurdas” as irregularidades apontadas. “É precipitado fazer qualquer comentário técnico sobre o caso. Entretanto, respeitamos a competência dos profissionais representados pela equipe do delegado Carlos Couto e do perito Sérgio Almeida e entendemos como positivo o resultado. Nada justifica um hotel com mais de 40 anos no mercado funcionar com tamanhas irregularidades”, disse.
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