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CNM sugere planejamento aos gestores

Os Municípios partilham na próxima sexta-feira, 29 de janeiro, R$ 3,2 bilhões referentes ao terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Esse valor já está descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e representa crescimento de 5,9% em relação ao mesmo período do ano passado, sem considerar os efeitos da inflação. O percentual positivo é justificado por representar em torno de 30% do total previsto para o mês.

Apesar dessa tendência, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) pede planejamento aos prefeitos na gestão dos recursos, principalmente em razão do difícil cenário vivenciado decorrente da pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Quando o Fundeb faz parte do cálculo, o montante chega a R$ 4,1 bilhões. O mês de janeiro fechou com crescimento real de 15,78%, ou seja, corrigido pela inflação do período comparado ao mesmo período de 2020.

Do total repassado aos Municípios, os de coeficientes 0,6 (2.447 ou 43,95% das cidades) ficarão com o valor de R$ 811,2 milhões ou 19,70% do que será transferido. A CNM lembra que os Municípios com esse coeficiente recebem valores que variam, uma vez que cada Estado tem valor diferenciado na participação do Fundo. Um exemplo prático são as transferências aos Municípios 0,6 de Roraima, que diferem das cidades do Rio Grande do Sul, mesmo possuindo mesmos coeficientes.

Ainda analisando esse cenário com base nos valores que serão repassados às cidades com esses coeficientes, o Município 0,6 de Mato Grosso do Sul vai receber o valor bruto de R$ 352 mil, enquanto o de São Paulo R$ 334 mil, sem os descontos. Já as cidades de coeficientes 4,0 (168 ou 3,02%) terão creditados em suas contas R$ 542 milhões ou 13,17% do total do terceiro decêndio.

Acumulado: ao considerar o acumulado de 2021, o total repassado aos Municípios desde o início do ano apresentou crescimento de 20,76% em termos nominais (sem considerar os efeitos da inflação) em relação ao mesmo período de 2020. No caso de incluir a inflação, o FPM oscila, mas ainda indica alta de 15,78% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A Confederação sempre divulga detalhes dos repasses com a realidade de cada mês. A entidade lembra que o FPM – bem como a maioria das receitas de transferências do país – não apresenta distribuição uniforme ao longo do ano. Por esse motivo, alerta que que o fundo tem apresentado ciclos distintos, com os maiores valores repassados no primeiro semestre e expectativa de diminuição significativa entre julho e outubro.

Nesse aspecto, a orientação da entidade aos prefeitos neste início mandato é que estejam em alerta e tenham prudência e cuidado na gestão. A CNM também disponibiliza a Plataforma Êxitos, para Municípios filiados, que permite o acompanhamento das transferências constitucionais tanto por decêndio quanto por mês em relação aos últimos anos. Na nota produzida pela entidade, o gestor pode conferir em tabelas os valores do último decêndio de janeiro do FPM com informações por coeficientes e por Estado.

No documento, também constam os montantes brutos e os seus respectivos descontos: 20% do Fundeb e 15% da saúde e o 1% do Pasep. Acesse aqui a nota.

Em Afogados, a empresa Eletro Pajeú, de responsabilidade do técnico Basselon Morais está instalando os postes de iluminação no corredor de entrada da cidade, ligação com a PE 320 e Hospital Regional Emília Câmara.

É mais uma etapa da obra, tocada pelo Governo do Estado em parceria com a prefeitura de Afogados da Ingazeira. A obra sofreu com a demora na execução e interrupção de algumas etapas. Mas aos poucos vai saindo do papel.

O maior problema teve relação com a desistência da empresa inicial por conta nos atrasos nos repasses do Governo estadual. A empresa Ancar deixou a obra. Registre-se, o projeto ainda não foi totalmente concluído, dependendo da contratação de nova empresa.

Blog Giro Social

O Prefeito de Ibimirim, no Sertão do estado, Wellinton Siqueira (PCdoB) comemorou pesquisa encomendada com exclusividade pelo Blog Giro Social de Adauto Nilo em parceria com o Instituto Múltipla de Arcoverde.

O prefeito de primeiro mandato aparece com 64,4% de aprovação.
Na zona urbana a aprovação chega a 77,8%, principalmente nos bairros da Boa Vista (77,8%) Lajes, Centro e Ângelo Gomes. Na zona rural a aprovação chega a 56,7%.

Um dos destaques da pesquisa é o trabalho desenvolvido pela gestão na área da saúde. Segundo a população entrevistada, 75,2% aprovam a saúde do município e 81,6% aprovam as ações de combate a covid-19.

A assistência social do município também se destacou com 57,6% dos entrevistados e a educação vem em seguida com 51,6%.

O levantamento do Instituto Múltipla foi realizado no dia 10 deste mês, sendo aplicados 250 questionários. A modalidade de pesquisa adotada envolveu o método de amostragem estratificada proporcional com probabilidade proporcional ao tamanho (PPT) em três estágios.

Foram realizadas entrevistas pessoais e domiciliares. O intervalo de confiança estimado é de 95% para uma margem de erro para mais ou para menos de 6,2%. Dos entrevistados apenas 18,4% desaprovam a gestão e 17,2% não opinaram.

Cenário eleitoral: o Instituto também fez um amplo levantamento do cenário político do momento em Ibimirim com vistas às eleições de 2022, de presidente da República a deputado estadual.

Para o Palácio do Planalto, o preferido é o ex-presidente Lula. Ele aparece com 83,2,8% das intenções de voto e Bolsonaro com 8%. Em seguida vem Ciro Gomes (4%).

Em relação a um candidato a deputado apoiado pelo prefeito, 45,2% disseram que votariam em um candidato apoiado por Wellinton Siqueira.

Unidade ganhou novas salas, pintura e novo piso, entre outras melhorias 

A Prefeitura de Riacho das Almas por meio das secretarias de Saúde e Infraestrutura está concluindo mais uma importante obra que vai servir à Vila do Vitorino e a comunidades vizinhas. Está em fase de conclusão a reforma e ampliação da Unidade Básica de Saúde que atende à comunidade.

A UBS ganhou um novo consultório, farmácia, duas salas administrativas e um novo banheiro, todos com piso de cerâmica. Na parte que foi revitalizada, foram realizados serviços como pintura interna e externa, reparos no telhado e no forro do prédio e ampliação na sala de espera.  De acordo com o engenheiro responsável pela obra, os serviços foram executados com recursos de um convênio firmado com o Ministério da Saúde, com contrapartida do município.

“Essa reforma vai melhorar muito o atendimento aqui porque vai facilitar tanto para os profissionais quanto para o usuário, que terão mais conforto. É uma unidade de saúde pequena, mas ficará mais confortável e aconchegante para todos”, pontuou a secretária de Saúde Scheyla Gonçalves.

A CAIXA abrirá 47 agências em Pernamuco, dentre elas a de Afogados da Ingazeira, neste sábado (12.09), das 8h às 12h, para atendimento aos beneficiários do Auxílio Emergencial e do Saque Emergencial do FGTS. 

Os trabalhadores com data de nascimento entre janeiro e abril já poderão fazer o saque em espécie do FGTS e os beneficiários nascidos de janeiro a novembro poderão sacar em dinheiro o Auxílio Emergencial. Ao todo, 770 agências vão prestar esses atendimentos em todo o país.

O banco reforça que todas as pessoas que procurarem atendimento durante o funcionamento das agências serão atendidas e que não é preciso chegar antes do horário de abertura.

A relação de agências que estarão abertas pode ser conferida clicando aqui.