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Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar

Por Nill Júnior

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

Se você reconheceu qualquer uma dessas condutas, pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Características – Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero.

Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

Outras Notícias

Tabira: Secretários de Cultura e Educação reafirmam que decisão de proibir eventos em quadra “não tem volta”

A novela que trata da proibição de uso da quadra Poliesportiva pela Prefeitura de Tabira pela iniciativa privada para a realização de eventos festivos, talvez tenha vivido ontem o seu último capitulo. A Secretária de Educação Aracelis Amaral e o Secretário de Cultura Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez sobre o assunto em entrevista […]

Edgley (foto) e Aracely garantiram não haver conotação política na decisão
Edgley (foto) e Aracely garantiram não haver conotação política na decisão

A novela que trata da proibição de uso da quadra Poliesportiva pela Prefeitura de Tabira pela iniciativa privada para a realização de eventos festivos, talvez tenha vivido ontem o seu último capitulo. A Secretária de Educação Aracelis Amaral e o Secretário de Cultura Edgley Freitas falaram ontem pela primeira vez sobre o assunto em entrevista a Anchieta Santos na Rádio Cidade FM.

Inicialmente, Aracelis assegurou que desde o ano passado foi procurada pelos professores de Educação Física reclamando contra o estado que a quadra era encontrada após as festas, com chiclete, copos e garrafas no chão. “Daí surgiu um abaixo assinado constando quinze nomes de educadores físicos pedindo exclusividade na utilização da quadra pelos estudantes das redes municipal e estadual”, disse.

A Secretária afirmou que o espaço foi reformado pelo governo Sebastião Dias de quem ganhou alambrado onde existem apenas duas entradas estreitas. Aracelis assegurou que a decisão não tem nenhuma conotação política e nada tem contra Wilton Confecções, pois o mesmo espaço já foi utilizado para festas tambem por promotores de eventos como o próprio Edgley, Zé de Bira, Dudé e Alan Dias. Como outro agravante a professora falou da construção da Creche na mesma área da quadra.

Já Edgley, ressaltando que seria a primeira e última vez a falar sobre o assunto disse que na festa de abril, Wilton solicitou a quadra seis dias antes do evento e pediu dois dias para entregar. O que resultou em reclamação dos professores de Educação física. Edgley procurou o promotor do evento para conversar e surgiu certo desentendimento, mas que depois ele entendeu o pedido e a reclamação dos professores.

O Secretário de Cultura disse que foi ao MP de onde recebeu o apoio para a decisão da Prefeitura. A decisão não afeta apenas Wilton e sim todos os promotores de eventos. Sobre a declaração de Wilton de estar sendo apoiado para fazer sua próxima festa em Afogados, o evento será no Aplauso show, espaço que não é coberto e perguntou Edgley: “por que faz em espaço sem cobertura em Afogados e não faz em Tabira?”.

“A decisão está tomada, o governo não vai recuar e a Prefeitura está pronta para colaborar com todos”, completou Edgley.

Prefeito pernambucano de 38 anos morre em acidente

Morreu no início da noite deste sábado (8), o prefeito de Itaquitinga Pablo José de Oliveira Moraes, 38 anos. Ele morreu após dar entrada no Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata. De acordo com as primeiras informações, o gestor de Itaquitinga teria se envolvido em um acidente na PE-52, via que liga os municípios […]

Morreu no início da noite deste sábado (8), o prefeito de Itaquitinga Pablo José de Oliveira Moraes, 38 anos.

Ele morreu após dar entrada no Hospital Ermírio Coutinho, em Nazaré da Mata. De acordo com as primeiras informações, o gestor de Itaquitinga teria se envolvido em um acidente na PE-52, via que liga os municípios de Itaquitinga a Nazaré da Mata.

Segundo Josildo Santos, da Naza FM, após tentar livrar um motoqueiro, o veiculo onde Pablo estava teria capotado.

Após ser socorrido para o Hospital, Pablo sofreu parada cardíaca e mesmo na tentativa de reanimá-lo, o mesmo veio a óbito momentos depois.

Ciberataque: MPPE e TJPE suspendem acesso a internet

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retirou o site do ar, suspendeu os serviços de internet, rede interna e e-mail funcional no fim da tarde desta sexta-feira (12). A instituição também orientou aos servidores que todos os computadores do órgão fossem desligados. Essas medidas de segurança virtual foram adotadas após osciberataques em larga escala que […]

Do G1 PE

O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) retirou o site do ar, suspendeu os serviços de internet, rede interna e e-mail funcional no fim da tarde desta sexta-feira (12). A instituição também orientou aos servidores que todos os computadores do órgão fossem desligados. Essas medidas de segurança virtual foram adotadas após osciberataques em larga escala que derrubaram sistemas de informações de empresas e instituições em mais de 70 países.

De acordo com a assessoria de comunicação do MPPE, esses procedimentos foram preventivos e nenhum computador da instituição foi infectado. A orientação para desligar os computadores foi encaminhada, inclusive, para os prédios do órgão no interior de Pernambuco por volta das 16h40. Também por conta dos ciberataques, a edição do sábado (13) do Diário Oficial do Estado de Pernambuco referente ao Ministério Público Estadual não será publicada.

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) não retirou o site do ar, mas suspendeu alguns serviços de tecnologia dentro do órgão devido aos ciberataques. Entre eles, sistemas como o Processo Judicial Eletrônico, o malote digital para envios de documentos e a intranet. Além disso, o acesso à internet foi desligado em todos os computadores da instituição, tanto na capital quanto nas cidades do interior de Pernambuco.

Outra medida adotada foi o bloqueio do acesso ao e-mail funcional dos servidores. As orientações foram repassadas pela Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do TJPE durante a tarde desta sexta (12). A assessoria de comunicação da instituição informou ao G1que o bloqueio foi preventivo, pois computadores do Tribunal não foram afetados, mas não confirmou se prazos processuais foram prorrogados devido ao ocorrido.

Ações preventivas de segurança também foram adotadas pelo Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE). Por meio de nota enviada pela assessoria de imprensa na noite da sexta-feira (12), o órgão informou que a “Gerência de Informática está tomando as medidas necessárias preventivas nos sistemas de informática e isso pode ocasionar a paralisação de serviços do Detran-PE em todo o estado até a normalização deste fato [ciberataque] no mundo”.

SJE: Ginásio Wandelson Barbosa ganhará nova iluminação

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes Henrique Marinho e o de Saúde e Planejamento Paulo Jucá estiveram no ginásio municipal de São José do Egito para acompanhar o projeto de modernização da iluminação do espaço. Segundo nota ao blog, ele receberá novos e modernos refletores de Led para substituir os atuais que já se […]

Os secretários de Educação, Cultura e Esportes Henrique Marinho e o de Saúde e Planejamento Paulo Jucá estiveram no ginásio municipal de São José do Egito para acompanhar o projeto de modernização da iluminação do espaço.

Segundo nota ao blog, ele receberá novos e modernos refletores de Led para substituir os atuais que já se encontram ultrapassados.

Além da nova iluminação o Ginásio Wandelson Barbosa já reformou seu piso e banheiros, recebeu novas redes de proteção e construção de dois novos vestiários.

Ângelo Ferreira sanciona revisão do Plano de Cargos e Carreiras dos professores

Segundo a gestão, o salário base inicial teve reajuste de 33,24% e os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%.  O prefeito Ângelo Ferreira sancionou na sexta-feira (22/04) o Projeto de Lei nº 1.761/2022, que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério municipal de Sertânia. A atualização […]

Segundo a gestão, o salário base inicial teve reajuste de 33,24% e os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. 

O prefeito Ângelo Ferreira sancionou na sexta-feira (22/04) o Projeto de Lei nº 1.761/2022, que reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério municipal de Sertânia.

A atualização do PCCR foi aprovada pela Câmara de Vereadores na terça-feira (19/04). O reajuste começa a ser pago agora em abril, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2022, sendo que o retroativo poderá ser pago de uma única vez ainda este mês.

De acordo com a prefeitura, o projeto aponta diversos benefícios para a categoria. O salário base inicial teve reajuste de 33,24%, além disso, os professores em regência de classe recebem uma gratificação do magistério de 30%. Logo, quem recebe R$ 3.845,63 passa a ganhar R$ 4.999,31 e quem está na classe final da carreira tem salário de R$ 5.588,86, com mais 30% chegará a uma remuneração de R$ 7.265,52.

“Hoje é um dia marcante para a educação de Sertânia, pois estamos proporcionado um dos maiores aumentos em termos percentuais dados no estado de Pernambuco. E é importante frisar que realizamos isso com muita responsabilidade, visando o equilíbrio entre a valorização do magistério e as contas públicas, em respeito à Lei de Responsabilidade Fiscal. Com essa iniciativa acreditamos numa maior motivação desses profissionais, melhorando ainda mais a qualidade do ensino em nosso município”, disse o prefeito Ângelo Ferreira.

A Secretária de Educação, Simoni Laet disse que “a atualização do PCCR é uma manifestação clara do compromisso do Prefeito com a educação municipal. É um momento especial e uma prova que esse governo tem a educação como prioridade”.