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Eleições 2022: o que é violência política de gênero e como denunciar

Por Nill Júnior

Previsto no art. 326-B do Código Eleitoral, o crime eleitoral de violência política de gênero se caracteriza pelo assédio, constrangimento, humilhação, perseguição ou ameaça, fora ou dentro do meio virtual, contra candidatas ou políticas ocupantes de cargos eletivos, com a finalidade de impedir ou dificultar a sua campanha eleitoral ou seu mandato eletivo, com menosprezo ou discriminação em relação a seu gênero, cor, raça ou etnia.

Se você reconheceu qualquer uma dessas condutas, pode denunciar ao Ministério Público Eleitoral. A pena prevista para esse crime é de 1 a 4 anos de reclusão e multa, podendo chegar a 5 anos e 4 meses se for praticado contra mulher de mais de 60 anos, gestante ou pessoa com deficiência.

Características – Qualquer ação ou omissão, ainda que indireta, praticada em razão do gênero, que cause dano ou sofrimento físico, sexual, psicológico, moral, econômico ou simbólico a uma ou várias pessoas e que tenha como objetivo ou resultado minimizar ou anular o gozo ou exercício de direitos políticos é considerada violência política de gênero.

Esse tipo de violência se baseia na percepção de que o gênero de uma pessoa pode ser usado para deslegitimá-la. As vítimas podem ser mulheres, trans ou cis.

Representam formas de violência política de gênero ameaçar ou ofender a dignidade de mulheres, por meio de palavras, gestos ou outras formas, imputando-lhes crimes ou fatos que ofendam a sua reputação, bem como violar a sua intimidade, divulgando fotos íntimas ou dados pessoais, e questionar suas vidas privadas.

Outras Notícias

Raquel Lyra destaca importância da interiorização do desenvolvimento

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Yazaki Mercosul, Lázaro Figueiredo. No encontro, foi apresentado o detalhamento do status de funcionamento da fábrica, localizada no município de Bonito, no Agreste do Estado, bem como a retomada das vendas do setor automotivo. Durante a visita institucional, […]

A governadora Raquel Lyra recebeu, nesta sexta-feira (28), no Palácio do Campo das Princesas, o presidente da Yazaki Mercosul, Lázaro Figueiredo. No encontro, foi apresentado o detalhamento do status de funcionamento da fábrica, localizada no município de Bonito, no Agreste do Estado, bem como a retomada das vendas do setor automotivo.

Durante a visita institucional, a governadora destacou a situação em que se encontra o Estado e reforçou a importância da interiorização do desenvolvimento.

No encontro, o novo governo ouviu demandas e afirmou que trabalhará para garantir as condições de infraestrutura logística de atendimento à fábrica.

“A fábrica da Yazaki, que atende ao Polo Automotivo de Goiana, e se localiza em Bonito, é um exemplo de como essa cadeia produtiva pode beneficiar todo o estado, tendo um impacto significativo na nossa economia e geração de empregos”, destacou Raquel Lyra.

Participaram do encontro o presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, Álvaro Porto; o secretário de Desenvolvimento Econômico, Guilherme Cavalcanti; o prefeito de Bonito, Gustavo Adolfo; e representantes da Yazaki.

Irregularidades: TCE-PB bloqueia contas de Princesa Isabel, Água Branca e mais 65 prefeituras

O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras. Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões. Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo […]

dsc_0204O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba determinou, nesta segunda-feira (19), o bloqueio das contas bancárias de 67 prefeituras.

Com base em relatórios de auditorias, foram constatadas irregularidades e inconsistências nos balancetes enviados no mês de outubro/2016, com uma diferença apurada de cerca de R$ 40 milhões.

Em ofício endereçado aos bancos, subscrito pelo presidente em exercício, conselheiro André Carlo Torres Pontes, o TCE-PB ressalta que deve ser assegurado o pagamento dos salários de todos os servidores dessas prefeituras.

De acordo com ofício circular, assinado pelo conselheiro André Carlo e encaminhado aos prefeitos comunicando o bloqueio de contas, a decisão foi após auditoria analisar as informações contidas no balancete mensal de outubro e verificadas irregularidades com base nas exigências da Resolução Normativa RN TC 03/2014. Entre as 67 prefeituras com contas bloqueadas estão Água Branca, Princesa Isabel, Patos e Sumé.

TCE condena prefeito de Princesa Isabel com débito e multa por irregularidades em calçamentos – O prefeito de Princesa Isabel, Dominguinhos (PSDB), foi condenado pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB) a devolver R$ 46.410,60, além de pagar multa pessoal no valor de R$ 3 mil, por irregularidades na construção de calçamentos.

Auditoria realizada pelo órgão fiscalizador julgou irregulares as despesas com pavimentação de ruas na cidade, por “excesso no pagamento”. A decisão foi proferida na segunda semana deste mês.

Relator do processo, o conselheiro André Carlo Torres Pontes determinou “o prazo de 60 (sessenta) dias para recolhimento de débito aos cofres municipais e da multa ao Fundo de Fiscalização Orçamentária e Financeira Municipal, sob pena de cobrança executiva”.

Mestre Zé do Pife e As Juvelinas se apresentaram na Escola Municipal Helena Maria de Siqueira Brito em Riacho do Meio

Na tarde desta quinta-feira na Escola Municipal Helena Maria de Siqueira Brito no Distrito de Riacho do Meio – São José do Egito, teve início a turnê nacional da banda Mestre Zé do Pife e as Juvelinas de Brasília. Natural de Riacho do Meio o Mestre Zé do Pife apresentou o projeto “De Brasília a […]

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Na tarde desta quinta-feira na Escola Municipal Helena Maria de Siqueira Brito no Distrito de Riacho do Meio – São José do Egito, teve início a turnê nacional da banda Mestre Zé do Pife e as Juvelinas de Brasília.


Natural de Riacho do Meio o Mestre Zé do Pife apresentou o projeto “De Brasília a São José do Egito” para os alunos da Escola Helena. Uma tarde com música e conversa sobre a arte dos pifeiros.

A banda é formada por nove jovens mulheres que se distribuem em três pifes, caixa, zabumba, contra-surdo, pratos e triângulo, acompanhando o pife do Mestre. 

Em Riacho do Meio o Mestre Zé do Pife e As Juvelinas encontraram-se com a “Banda de Pífano de Riacho do Meio”, banda da qual Seu Zé fazia parte e que hoje é liderada pelo seu irmão.

“De Brasília a São José do Egito” – projeto, que leva o nome do último álbum do grupo, vai levar apresentações e oficinas a três estados brasileiros: Pernambuco, Ceará e São Paulo, bem como o Distrito Federal, levando a arte do pífano, acompanhado de bonecos, danças, trocas de experiências e brincadeiras tradicionais.    

Itapetim e Brejinho tem Lei Seca neste domingo

Duas cidades do Pajeú estão entre as poucas cuja justiça eleitoral definiu pela Lei Seca. A Justiça Eleitoral de Itapetim e Brejinho tem proibição da comercialização e consumo de bebida alcoólica. A medida, tomada pelo Juiz Eleitoral  teve por finalidade garantir a segurança neste domingo. Lá também, o processo transcorre com normalidade. A definição de […]

lei-secaDuas cidades do Pajeú estão entre as poucas cuja justiça eleitoral definiu pela Lei Seca. A Justiça Eleitoral de Itapetim e Brejinho tem proibição da comercialização e consumo de bebida alcoólica.

A medida, tomada pelo Juiz Eleitoral  teve por finalidade garantir a segurança neste domingo. Lá também, o processo transcorre com normalidade.

A definição de Lei Seca cabe a cada Juiz Eleitoral, avaliando as particularidades de cada município. “Cada Juiz, avalia a realidade de seu município. Ele tem poder de polícia e essa prerrogativa de definir se achar necessário para a segurança do pleito”, diz o Presidente do TRE Fausto Campos.

Arcoverde sediou seminário regional do Programa Todos por Pernambuco e lançamento do ‘Olhar para as Diferenças’

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Arcoverde nesta quinta-feira (15), para o seminário regional do Programa Todos por Pernambuco. Recepcionado pela prefeita Madalena Britto e pelo vice-prefeito Wellington Araújo, Paulo Câmara iniciou a sua agenda na cidade concedendo entrevista ao jornalista Dárcio Rabêlo, na Rádio Independente FM. Em seguida, a comitiva seguiu para […]

O governador de Pernambuco, Paulo Câmara, esteve em Arcoverde nesta quinta-feira (15), para o seminário regional do Programa Todos por Pernambuco. Recepcionado pela prefeita Madalena Britto e pelo vice-prefeito Wellington Araújo, Paulo Câmara iniciou a sua agenda na cidade concedendo entrevista ao jornalista Dárcio Rabêlo, na Rádio Independente FM. Em seguida, a comitiva seguiu para a Escola Técnica Estadual Professor Francisco Jonas Feitosa Costa, onde foram iniciados os trabalhos do seminário regional do Programa Todos Por Pernambuco.

Em 2019, o programa chegou a sua quarta edição e no município, foi aberto com uma apresentação do Coco Raízes de Arcoverde, liderado pelo mestre Assis Calixto, um dos seis novos Patrimônios Vivos do Estado.

Com participações da vice-governadora Luciana Santos, secretários estaduais com representantes de suas equipes de trabalhos, além de deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores da região do Sertão do Moxotó, a plenária do programa contou com propostas colocadas pessoalmente, por representantes dos municípios, ou realizadas através de vídeos, expondo ao público sugestões da população com intuito de serem realidade no governo estadual.

A agenda do governador foi concluída à tarde, no auditório da Aesa, com o lançamento do Programa Olhar para as Diferenças, que também contou com as presenças da primeira-dama Ana Luiza Câmara, da deputada estadual Simone Santana, do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco, deputado Eriberto Medeiros, entre várias lideranças estaduais e regionais que se fizeram presentes.

Sendo uma iniciativa da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o  ‘Olhar para as Diferenças’ tem o objetivo de mapear, nas escolas do Estado, as crianças assistidas ou não pelo Programa Mãe Coruja em 24 municípios do Sertão, que estão incluídas no público-alvo do Programa, como crianças com microcefalia ou que possuam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), Síndrome de Down ou ainda outras especificidades.

Após a assinatura do Decreto Estadual, que cria no âmbito do Estado de Pernambuco o Programa Olhar para as Diferenças, implantado a partir de agora nas Gerências Regionais de Saúde, o governador Paulo Câmara fez o seu pronunciamento, ressaltando o desejo de levar o programa para todo o Estado.