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Eleições 2016: Justiça nega liminar e Sávio Torres está inelegível, diz blog

Por André Luis
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Sávio Torres, em 2015, mostrando certidões que lhe autorizavam registrar a candidatura.

A informação é do Blog Tárcio Viu Assim: Tramita na Segunda Vara da Fazenda Pública da Comarca do Recife o processo judicial nº. 0061631-69.2015.8.17.0001 de autoria do ex-prefeito, Domingos Sávio da Costa Torres (Sávio Torres), na tentativa de anular os efeitos da decisão do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco no processo administrativo nº. 0970194-1, que julgou irregulares as contas do Fundo Municipal de Saúde do exercício de 2008.

Na época estava à frente da Secretaria de Saúde de Tuparetama a nora do ex-prefeito, Andrezza Albertina Guimarães e Silva Torres e Sávio Torres, ex-gestor, como ordenador das despesas, que tiveram suas contas rejeitadas pela prática de inúmeras infrações legais e condutas passíveis de enquadramento no crime previsto no art. 168-A do Código Penal (apropriação indébita previdenciária).

Alega o ex-prefeito Sávio Torres, nos autos da Ação Judicial de Obrigação de Fazer, que a rejeição das referidas contas no processo nº. 0970194-1 do TCE/PE, hoje transitada em julgado (quando não cabe mais recurso), impede que o antigo gestor registre sua candidatura para disputar as eleições municipais de 2016.  Diante disso, o indeferimento da medida liminar pelo Juiz da Segunda Vara da Fazenda Pública do Recife deixa-o inelegível e pode acabar com muitos planos, tendo em vista a proximidade das eleições de 2016.

A decisão cabe recurso, porém o efeito que permanece até a sua possível reversão na instância superior é o de inelegibilidade de Sávio Torres, que deve correr contra o tempo em face do restrito prazo para os registros das candidaturas dos agentes que deverão disputar as eleições de 2016. O que em simples palavras significa dizer que, caso as eleições municipais ocorressem no presente momento, o ex-gestor não poderia ser candidato.

A decisão da justiça foi uma pedra colocada no caminho do ex-prefeito, que desde a derrota de seu candidato Valmir Tunú em 2012, vem trabalhando incansavelmente para vencer as eleições deste ano. O mais certo é que ele não esperava por esse obstáculo, pois no ano passado (2015) apareceu em alguns blogs da região do Pajeú mostrando certidões que lhe autorizavam registrar a candidatura.

Outras Notícias

Seca e crise hídrica serão temas de audiência pública nesta segunda‏ na Alepe

Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar, nesta segunda-feira (16), os principais efeitos que a estiagem já causou em Pernambuco. O tema será debatido em audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e tem por objetivo traçar estratégias integradas para enfrentar a maior Seca das últimas décadas. A reunião ocorre às 9h, […]

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Representantes do Governo Federal e Estadual irão detalhar, nesta segunda-feira (16), os principais efeitos que a estiagem já causou em Pernambuco. O tema será debatido em audiência pública convocada pelo deputado estadual Miguel Coelho (PSB) e tem por objetivo traçar estratégias integradas para enfrentar a maior Seca das últimas décadas. A reunião ocorre às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa.

Pernambuco, segundo o Departamento Nacional de Obras Contra a Seca (DNOCS), é o estado mais afetado pela estiagem no Nordeste. A falta de chuvas já colocou diversos reservatórios de água em colapso, principalmente, em cidades do Sertão e Agreste. Além disso, a estiagem já afetou a produção agrícola e aumentou o número de queimadas no estado.

“É de conhecimento público que mais de 110 municípios pernambucanos estão sofrendo com algum tipo de racionamento, que mais de 70 cidades já decretaram estado de emergência e que mais de 20 barragens estão operando com o volume morto. Por isso, é importante envolver todas as esferas públicas e definir uma linha de atuação integrada de enfrentamento à Seca”, explica Miguel Coelho.

A audiência reunirá representantes do Ministério da Integração Nacional, DNOCS, Secretaria de Agricultura, Agência Pernambucana de Águas e Clima (APAC) entre outras instituições relacionadas ao tema. Prefeituras, câmaras municipais, sindicatos rurais e movimentos sociais também foram convidados.

Podemos faz ato de apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho

Nesta segunda-feira (7) o Podemos Pernambuco anuncia formalmente o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho (DEM) ao Governo de Pernambuco.  O evento será realizado no Mar Hotel, no Recife, a partir das 14h30, e contará com a presença da deputada federal, e presidente nacional da sigla, Renata Abreu e do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente […]

Nesta segunda-feira (7) o Podemos Pernambuco anuncia formalmente o apoio à pré-candidatura de Miguel Coelho (DEM) ao Governo de Pernambuco. 

O evento será realizado no Mar Hotel, no Recife, a partir das 14h30, e contará com a presença da deputada federal, e presidente nacional da sigla, Renata Abreu e do deputado federal Ricardo Teobaldo, presidente da legenda no estado, além de parlamentares federais e estaduais.

Na ocasião, o Podemos ainda fará a filiação de prefeitos e vice-prefeitos. Também será dada a posse do Diretório Mulher no Estado.

Filiado ao Democratas, Miguel Coelho já tem apoio de mais de 30 prefeitos pernambucanos para uma futura campanha a governador. 

Além disso, com a fusão do DEM com o PSL, o prefeito se abrigará no partido com maior representatividade politica no país, o União Brasil. 

O evento do Podemos é mais um ato político de força da pré-candidatura do prefeito de Petrolina rumo ao Palácio Campo das Princesas.

Miguel já descarta rixa com Márcia por ela não poder ser mais candidata

Farol de Notícias  O advogado Miguel Duque já descarta qualquer possibilidade de rixa com a prefeita Márcia Conrado pelo simples fato de que a petista não terá força politicamente falando, daqui a três anos, por não poder se reeleger. Ao programa Falando Francamente na Tv Farol no Youtube, Miguel afirmou que Márcia logo logo “vai […]

Farol de Notícias 

O advogado Miguel Duque já descarta qualquer possibilidade de rixa com a prefeita Márcia Conrado pelo simples fato de que a petista não terá força politicamente falando, daqui a três anos, por não poder se reeleger.

Ao programa Falando Francamente na Tv Farol no Youtube, Miguel afirmou que Márcia logo logo “vai seguir a vida dela e fazer outra coisa”, enquanto ele continuará – por meio do grupo do deputado estadual Luciano Duque – “tocando projetos em favor de Serra Talhada”.

“Ela não pode ser mais candidata, então eu acho que nem existe mais uma possibilidade de rixa, porque ele não pode ser mais candidata, ela vai seguir a vida dela, fazer outra coisa, porque ela não pode ser mais candidata e a gente vai tocar o nosso projeto como tem sido feito”.

“A prefeita Márcia Conrado só é prefeita por mais três anos”, sentenciou.

“Hoje sou presidente do IPA, me reduzo a minha função. Quando não for mais, se não for mais, eu vou discutir campanha eleitoral, não é o momento. Mas isso não existe. Veja: eu já sou presidente do IPA, politicamente isso já acontece, e eu já estou investindo em Serra Talhada”, afirmou.

“A gente já beneficiou mais de 10 comunidades com poços artesianos, a gente está fazendo a estrada de Caiçarinha da Penha, então isso não quer dizer que eu não vou trabalhar por Serra Talhada, vou continuar trabalhando assim como meu pai fez, colocou emenda para perfuração de poços que a prefeita preferiu fazer uma praça”.

“A gente nunca deixou de trabalhar por Serra Talhada, junto ao governo do Estado eu encampei muito esse pedido do IML, o pedido do hospital materno infantil, então esse é o trabalho que a gente faz diuturnamente”, afirmou Miguel Duque.

Carnaíba: Ação de Investigação Judicial volta à primeira instância, decide TRE

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que volte para ser analisado à primeira instância a Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi. Ele questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, […]

O pleno do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) determinou que volte para ser analisado à primeira instância a Ação de Investigação Judicial proposta pela Coligação “União e Transformação Carnaíba para Todos”, do então candidato José Francisco Filho, o Didi. Ele questiona a prestação de contas da chapa de Anchieta Patriota e Júnior de Mocinha, eleitos em outubro último.

O juiz, José Carvalho de Aragão, que respondia pelo município durante o pleito, julgou extinto o processo com resolução do Mérito tendo em vista a ocorrência da decadência para a propositura da Ação de Investigação Eleitoral (AIJE). Em resumo alegou que a Coligação encabeçada pelo ex-prefeito, Didi, perdeu o prazo para ingressar com a ação.

Mas nesta segunda, acordaram os membros do Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, por unanimidade, dar provimento ao Recurso. Em suma, declararam nula a sentença de Aragão. E determinaram o retorno dos autos à primeira instância com vistas ao regular procedimento da ação. Ainda determinaram que o magistrado de primeiro grau proceda a juntada de cópia do processo de prestação de contas nº 146.02.2016.170098. A informação é do Afogados On Line.

Acidente mata jovem de 20 anos entre Serra e Triunfo

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na manhã deste sábado (21) na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo. Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, a vítima é um jovem de apenas 20 anos que conduzia uma motocicleta, quando perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma cerca. O choque ocorreu após […]

Um grave acidente com vítima fatal foi registrado na manhã deste sábado (21) na PE-365, entre Serra Talhada e Triunfo.

Segundo informações apuradas pelo Farol de Notícias, a vítima é um jovem de apenas 20 anos que conduzia uma motocicleta, quando perdeu o controle do veículo e colidiu contra uma cerca.

O choque ocorreu após o distrito de Jatiuca, sentido Santa Cruz da Baixa Verde. O Serviço de Atendimento Médico de Urgência (Samu) foi acionado, mas quando a equipe chegou ao local o motociclista já estava em óbito. A vítima residia em Jatiuca.