Acidente mata jovem de 20 anos entre Serra e Triunfo

Fundo é destinado ao financiamento de campanhas. Em 2018 e 2020, montante foi de cerca de R$ 2 bilhões. Texto segue para sanção presidencial.

Por Luiz Felipe Barbiéri, Jéssica Sant’Ana e Elisa Clavery, G1 e TV Globo

O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2022. O texto prevê a ampliação de recursos para o Fundo Especial de Financiamento de Campanha — fundo eleitoral destinado ao financiamento de campanhas políticas.

Em um primeiro momento da sessão, o projeto foi aprovado pelos deputados. Depois, pelos senadores.

Pela manhã, o texto já havia passado pela Comissão Mista de Orçamento. Concluída a votação da LDO, os parlamentares poderão entrar no recesso de julho a partir do próximo dia 18, conforme estabelece a Constituição.

Em seu parecer, o relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), incluiu um dispositivo que prevê que, além de ser composto por uma parte das emendas de bancada estaduais, o fundo receberá 25% dos recursos que a Justiça Federal teve em 2021 e terá em 2022.

Segundo técnicos da Câmara e parlamentares, o fundo terá montante de R$ 5,7 bilhões em 2022, ano de eleições presidenciais, quase o triplo do registrado em 2018 e 2020, anos eleitorais em que o fundo era de R$ 2 bilhões.

A LDO estabelece as diretrizes para elaboração do Orçamento do ano que vem, incluindo as previsões de receitas e despesas e a meta fiscal. O Orçamento 2022 propriamente dito deve ser enviado pelo governo para apreciação do Congresso até 31 de agosto.

“Esta Casa Legislativa, se aprovar uma LDO com quase R$ 6 bilhões, para campanha politica, estará escarrando na cara do cidadão brasileiro, que paga imposto na gasolina, paga o custo da inflação nas gôndolas de supermercado e paga a incompetência crônica deste país com mais dinheiro para campanha de políticos”, disse o deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS).

Segundo o deputado, a questão não foi discutida amplamente e foi incluída no projeto sob a justificativa de “aperfeiçoar” o fundo.

Do Estadão Conteúdo

Na entrada do primeiro ambiente já era possível ver os traços do modernista Alberto da Veiga Guignard. Nos outros cômodos do imóvel, outras dez peças do artista fluminense, que ficou famoso por pintar as paisagens mineiras, inundavam a cobertura duplex avaliada em R$ 4,5 milhões do ex-diretor de Serviços da Petrobrás Renato Duque. A cena é do dia 16 de março de 2015 quando a Polícia Federal bateu na sua casa na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio. Duque foi preso e 131 obras de artes apreendidas.

É sobre o acervo de Duque que o juiz Sérgio Moro começa a decidir este ano o futuro definitivo das obras de arte apreendidas pela Lava Jato em quase quatro anos de operação. No total, são 220 obras de artistas como Amilcar de Castro, Di Cavalcanti, Heitor dos Prazeres, Salvador Dalí, Cícero Dias, Antonio Bandeira, Claudio Tozzi, Nelson Leirner, Adriana Varejão, Vik Muniz, Miguel Rio Branco guardadas provisoriamente no Museu Oscar Niemeyer (MON), em Curitiba.

O Ministério Público Federal, autor das acusações na Justiça, já se manifestou no processo pela destinação dos quadros em definitivo para o acervo do MON para que eles fiquem em exposição. O procurador regional da República Carlos Fernando dos Santos Lima, da força-tarefa de Curitiba, defende que os quadros “sejam ressarcidos ao povo”. No crime de lavagem, segundo ele, a vítima é o Estado, e consequentemente a sociedade “No caso de obras de arte, ao invés de elas voltarem para mãos de particulares e o dinheiro ir para o cofre genérico da Petrobrás, elas devem ressarcir o público. É um destino mais efetivo e simbólico se conseguirmos que elas permaneçam no MON ou em outro museu.”

A Petrobrás se diz ser a principal vítima do esquema de corrupção e quer fazer das obras uma forma de rever o prejuízo. Por meio dos advogados René Ariel Dotti e Alexandre Knopfholz, que atuam como assistentes da acusação, quis saber nos processos o tamanho do acervo de artes, seu valor e solicitou o direito sobre um primeiro lote de quadros, para ressarcimento do prejuízo aos cofres. Eles pediram que parte do lote de Duque seja revertido em favor da estatal – o pedido engloba oito das 13 telas.

Por meio de sua assessoria de imprensa, a Petrobrás disse que segue “buscando integral ressarcimento.” E cita que a “atuação articulada com as autoridades públicas já garantiu a devolução” de cerca de R$ 1,5 bilhão aos cofres da estatal.

Destino

A compra de obras de arte, como quadros, é um método de lavagem, lembra o delegado da Polícia Federal que iniciou a Lava Jato, Márcio Adriano Anselmo – atual chefe da Divisão de Repressão aos Crimes Financeiros (DFIN). Foi ele que em 2014 pediu à Justiça autorização para que o MON ficasse com as obras sob custódia, com direito de expô-las ao público, durante a guarda provisória.

Apesar de ser um método tradicional de esconder uma transação ilícita, só recentemente o Brasil passou a tratar judicialmente a ocultação patrimonial por meio de obras de arte. Pioneiro na destinação das obras para museus foi o juiz federal Fausto de Sanctis, atual desembargador do Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF-3), em São Paulo, que defende a manutenção em acervos públicos.

“Obra de arte, eu proibi a venda. Como proibi que nos laudos constassem o valor”, afirma o desembargador. Segundo ele, o Estado não pode quantificar arte em valor econômico. “Há imperatividade de proteção dessa arte para o futuro e futuras gerações, é o que está na convenção da Unesco de 1970, que fundamentou muito das minhas decisões, a arte para as gerações futuras e não para um grupo fechado.”

Em duas ações, que não envolviam diretores da Petrobrás, Moro decidiu que 16 quadros dos doleiros Nelma Kodama e Raul Srour deveriam ficar no MON. Agora, com a requisição da Petrobrás, o juiz terá de decidir o que será feito com os seis lotes de obras apreendidos em 48 fases da operação.

Para a diretora-presidente do museu, Juliana Vellozo Almeida Vosnika, as obras trazem inspiração. “A exposição (das obras da Lava Jato) talvez inspirou algumas pessoas que nunca entrariam em um museu a virem, nem que fosse pela curiosidade de ver as obras da Lava Jato”, diz ela, completando que o acervo será bem-vindo.

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 22 a 31 de outubro um circuito de palestras educativas em diversas instituições de ensino do município.

Intitulado “Circuito Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Agir Agora”, o evento tem o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente, através da manutenção de uma cidade limpa e com mais qualidade de vida, a partir do cuidado com os resíduos sólidos gerados.

A programação do circuito contará com palestras sobre resíduos sólidos e arborização urbana, alertando a população sobre os cuidados com o lixo, a coleta seletiva, a queima de lixo urbano, o IPTU Verde e a poda de árvores; plantio de mudas nativas; cadastramento do IPTU Verde; roda de conversa; oficinas; instalação de novos Pontos de Entrega Voluntária – PEVs e apresentações do Circuito Tela Verde e de vídeos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 11.

As palestras acontecerão na UFRPE-UAST, Escola Estadual Methodio Godoy Lima, Escola Municipal Neto Pereirinha, IF Sertão-PE, AESET, Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Escola Irnerio Ignácio e Colégio Francisco Mendes.

As recentes nomeações para cargos de segundo e terceiro escalão no governo estadual têm gerado debates, especialmente em relação a dois nomes.

A escolha de Michele Collins (PP) para comandar a Arena de Pernambuco tem sido uma das mais questionadas, com dificuldades em se encontrar uma justificativa técnica para o anúncio.

Outro nome que desperta desconfiança é o do ex-prefeito de Custódia, Manuca, cuja indicação gerou questionamentos dentro do próprio staff governista.

O desconhecimento sobre seu perfil e um currículo considerado desalinhado com a pasta reforçam as dúvidas sobre sua escolha. Claro, também há o velho preconceito contra quem vem do interior.

Resta a ele demonstrar capacidade para superar as expectativas e justificar a nomeação.

O julgamento do recurso que pode definir o futuro político do prefeito da Pedra, Junior Vaz, estava marcado para a última quinta-feira (21). No entanto, foi adiado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco (TRE-PE) para a próxima segunda-feira (25).

A sessão, que analisaria as acusações de abuso de poder político e econômico, foi adiada a pedido do desembargador relator do caso, Paulo Machado Cordeiro. Assim, o município viverá mais alguns dias de tensão à espera de uma decisão que poderá manter ou cassar o mandato do gestor. As informações são do portal Panorama PE.

A oposição acusa Junior Vaz de utilizar cerca de R$ 31 milhões em pagamentos da prefeitura para se beneficiar durante as eleições. Embora o prefeito já tenha sido absolvido em primeira instância no mês de junho — quando o juiz local entendeu não haver irregularidades —, os adversários recorreram, insistindo na cassação.

Dessa forma, caberá ao TRE-PE dar a palavra final na próxima semana: confirmar a decisão inicial e manter Junior Vaz no cargo ou reformar o julgamento e decretar a cassação do prefeito.