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Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

Por André Luis
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa Foto: Fotos Públicas
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa
Foto: Fotos Públicas

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo 

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes 

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.

Outras Notícias

Bancada de oposição define chapa para disputar eleição da Câmara de Custódia

Mesmo com a data da eleição para escolha da nova mesa diretora ainda indefinida, a oposição à gestão do Prefeito Manuca já se antecipou e definiu a formação de sua chapa. Em Custódia são onze vereadores e seis deles estão unidos em torno da chapa formada por Ronny Barbalho (Presidente), Joãozito (Vice), Gilberto de Belchior […]

Mesmo com a data da eleição para escolha da nova mesa diretora ainda indefinida, a oposição à gestão do Prefeito Manuca já se antecipou e definiu a formação de sua chapa.

Em Custódia são onze vereadores e seis deles estão unidos em torno da chapa formada por Ronny Barbalho (Presidente), Joãozito (Vice), Gilberto de Belchior (Primeiro Secretário) e Didi de Quitimbu (Segundo Secretário).

Ronny já presidiu a casa inclusive no período entre 2015 e 2016.

Até o momento os governistas da casa João Miro da Silva não fazem movimentação para ter a sua chapa. O Presidente Neguinho da Maravilha deverá definir nos próximos dias a data para o mês de dezembro para que a eleição aconteça. A informação é de Anchieta Santos ao blog.

Prefeito e vereadores de Serra Talhada confirmam apoio a Manoel Santos

Colaborou Adriana Amâncio A candidatura  de Manoel Santos à reeleição como deputado estadual  recebeu ontem oficialmente,  o apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque,  e  dos vereadores da base aliada, no município, Sinézio Rodrigues, José  Raimundo, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Dedinha Inácio, Edmundo  Gaia e Jaime Inácio. Na ocasião, Manoel Santos convidou o […]

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Colaborou Adriana Amâncio

A candidatura  de Manoel Santos à reeleição como deputado estadual  recebeu ontem oficialmente,  o apoio do prefeito de Serra Talhada, Luciano Duque,  e  dos vereadores da base aliada, no município, Sinézio Rodrigues, José  Raimundo, Agenor de Melo, Manoel Enfermeiro, Dedinha Inácio, Edmundo  Gaia e Jaime Inácio.

Na ocasião, Manoel Santos convidou o gestor e os parlamentares para a  inauguração do seu Comitê de Campanha, no próximo sábado, na Rua  Augustinho Nunes de Magalhães, nº 359 (mais conhecida como Rua da  Prefeitura, em frente  ao antigo  Cine Plaza),  no Centro. O evento será  iniciado com uma carreata, que terá concentração às 15h30, em frente à  Academia das Cidades, na rua Pe. João Kerlly.

Já confirmaram presença no evento, os candidatos ao Senado, João Paulo,  e ao Congresso Federal, Pedro Eugênio, e o Senador Douglas Cintra, além  de outras lideranças políticas e comunitárias de diferentes regiões.

Ângelo Ferreira recebe presidente da Ad Diper, em Sertânia

Na tarde desta sexta-feira (23), o prefeito Ângelo Ferreira recebeu o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad Diper), Leonardo Cerquinho. A comitiva visitou diversas áreas do município que deverão receber investimento estadual ainda neste ano. O primeiro a ser visitado foi o antigo campo de aviação, local onde deverá ser implantado o […]

Na tarde desta sexta-feira (23), o prefeito Ângelo Ferreira recebeu o diretor-presidente da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco (Ad Diper), Leonardo Cerquinho. A comitiva visitou diversas áreas do município que deverão receber investimento estadual ainda neste ano.

O primeiro a ser visitado foi o antigo campo de aviação, local onde deverá ser implantado o distrito industrial do município. Essa implantação, que está no Plano de Governo desta gestão, foi discutida durante reunião. O presidente da Ad Diper acompanhado do prefeito, do vice-prefeito Toinho Almeida, do presidente da Câmara de Vereadores Antônio Henrique Ferreira e de secretários, também visitou o Centro de Excelência em Derivados de Carne e Leite, o CEDOCA, representado pela presidente Sônia Patriota. O local deverá, em breve, receber investimento para alavancar a produção de leite de cabra e seus derivados, favorecendo a comercialização dos produtos.

De olho na produção local de artesanato, o grupo se encaminhou ao Alto do Rio Branco, onde há o ateliê do artista sertaniense renomado, Marcos Paulo. O escultor, que recepcionou a comitiva, já teve sua arte feita em madeira divulgada para todo o Brasil. Para finalizar o encontro, o grupo também se dirigiu ao novo matadouro da cidade. Além desses temas, foi discutida também a criação de um pátio para a feira no Centro do município.

Sebastião Dias nega disputar Alepe em 2022

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, de malas prontas para o PSB, negou falando ao blog que tenha interesse em disputar vaga na Alepe em 2022. “Não há nenhuma articulação quanto à composição de PT e PSB em Tabira para um possível apoio a uma candidatura minha à ALEPE. Sou eleitor do Deputado Estadual Antonio […]

O prefeito de Tabira, Sebastião Dias, de malas prontas para o PSB, negou falando ao blog que tenha interesse em disputar vaga na Alepe em 2022.

“Não há nenhuma articulação quanto à composição de PT e PSB em Tabira para um possível apoio a uma candidatura minha à ALEPE. Sou eleitor do Deputado Estadual Antonio Moraes, que apoio desde 2006”.

“Temos dois deputados federais eleitos em nosso grupo que também estão em constante sintonia com nosso mandato de Prefeito que são Ricardo Teobaldo e Carlos Veras”.

Quanto às críticas que recebeu de Waldemar Borges, de que teria uma gestão sofrível,  com o Deputado criticando a aliança,  disse discordar dos seus comentários sem tecer mais qualquer palavra quanto a isso.

Sobre Armando Monteiro, que criticou sua ao PSB e saída da base petebista, afirmou: “Sempre tive apreço e admiração pelo amigo e político Armando Monteiro. Estive filiado ao PTB desde 2008. O apoiei em 2010, 2014 e 2018, onde mesmo perdendo no Estado, foi majoritário em Tabira”.

E justificou: “Não posso ir contra a vontade do povo de Tabira que clama atualmente por mais ações do governo estadual e também por mais ações que estão atualmente sendo debatidas constantemente com nossos deputados federais Carlos Veras e Ricardo Teobaldo além do meu amigo e deputado estadual Antonio Moraes”.

PSB fraco e sem propósito abriu janela para ingresso de Sebastião e protagonismo do PT: nesse angu de caroço das últimas horas na Cidade das Tradições,  só há um responsável político.

O PSB de Tabira teve a melhor terceira via do Estado com Zé de Bira em 2016. Mas de lá pra cá,  o próprio Zé de Bira abandonou o debate político,  indo para uma assessoria na Casa Civil e esquecendo de fazer política.

A legenda continuou sem identidade, esperando por pitacos de um Josete Amaral distante, sem dar bola para seu projeto. Na presidência,  Pipi da Verdura,  excelente ser humano, manteve a linha caldo de chuchu,  sem uma agenda firme na construção de alternativas para a legenda.

O resultado: o PSB foi engolido pela atitude de Carlos Veras,  que soube costurar a melhor estratégia para a sucessão.  De tão inteligente,  fez com que nomes como Flávio Marques tivessem que se filiar ao partido,  que será cabeça de chapa.

Até a ida de Sebastião Dias,  que do ponto de vista prático não muda muita coisa hoje, já que não disputará cargo algum, é sinal da falta de textura da legenda.

Assim, por mais que Waldemar Borges reclame, a pá usada para cavar o buraco em que o PSB entrou foi empunhada pelos próprios socialistas na Cidade das Tradições.  O que acontece agora é demérito do próprio partido. Bem feito!

Gonzaga Patriota cumpre agenda no Sertão pernambucano

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (21). O parlamentar passou por Petrolina e Lagoa Grande e participou de entrevistas, reuniões e entrega de tratores. O socialista sertanejo concedeu entrevistas as rádios de Petrolina e, em seguida, visitou o prefeito Miguel Coelho para apresentar emendas e verificar o […]

O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) cumpriu agenda no Sertão de Pernambuco, nesta quinta-feira (21). O parlamentar passou por Petrolina e Lagoa Grande e participou de entrevistas, reuniões e entrega de tratores.

O socialista sertanejo concedeu entrevistas as rádios de Petrolina e, em seguida, visitou o prefeito Miguel Coelho para apresentar emendas e verificar o andamento das que já foram enviadas à cidade. 

Em 2020, Patriota destinou R$500 mil para restauração e reforma da antiga estação ferroviária do distrito de Rajada e sua praça, localizadas na zona rural de Petrolina e, de acordo com o prefeito, as obras serão iniciadas. Além disso, atendendo ao pleito do socialista, Miguel Coelho informou que levará água para a comunidade de Angical, beneficiando mais de 100 famílias da localidade. 

O deputado também anunciou o envio de R$500 mil para ajudar na pavimentação da Avenida do bairro Caminho do Sol. 

Em Lagoa Grande, Gonzaga Patriota entregou dois tratores equipados com suplementos agrícolas para as associações do Riacho do Recreio e Santa Marta. Os equipamentos foram solicitados pelo vereador Mantena para atender os anseios dessas comunidades visando implementar ainda mais a agricultura dessas localidades. 

Na ocasião, o socialista anunciou o envio de recursos no valor de R$500 mil para construção de uma escola em Lagoa Grande e informou que na próxima semana entregará mais um trator na comunidade de Queimada Grande.

“É uma enorme satisfação participar de mais esta importante conquista para Lagoa Grande. Os tratores e implementos agrícolas beneficiarão a agricultura local, contribuindo para a geração de emprego e renda para o município. Já entregamos três tratores e agora mais dois e semana que vem vamos entregar mais um, no total a capital da uva e do vinho recebeu seis tratores através de nossas emendas”, comentou Patriota.