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Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

Por André Luis
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa Foto: Fotos Públicas
A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa
Foto: Fotos Públicas

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014

Do Estadão Conteúdo

O Ministério da Educação (MEC) perdeu R$ 10,5 bilhões, ou 10% do orçamento, em 2015, ano em que a presidente Dilma Rousseff escolheu o slogan “Pátria Educadora” como lema de seu segundo mandato. Cortes em programas, pagamentos atrasados e trocas de ministros marcaram o ano da pasta.

A presidente anunciou o lema já no primeiro dia de 2015, mas os problemas na área também apareceram depressa. Antes mesmo de oficializar o represamento de orçamento no âmbito do ajuste fiscal, a tesoura atingiu programas como o Financiamento Estudantil (Fies) e o Pronatec, as duas principais bandeiras de Dilma na área da educação durante as eleições de 2014.

Depois de uma expansão de financiamentos entre 2010 e 2014, o governo alterou as regras do Fies ainda nos últimos dias de 2014 Restringiu o acesso ao programa e chegou a adiar pagamentos a empresas educacionais. O ano fechou com 313 mil contratos, 57% menos do que o registrado em 2014.

Dados atualizados até ontem mostram que a União gastou R$ 12 bilhões com o Fies em 2015, 16% menos do que os R$ 13,7 bilhões de 2014 – apesar de já haver mais contratos acumulados. No Pronatec, o início de novas turmas foi adiado no primeiro semestre e também houve atraso de pagamentos às escolas. O MEC defende que foi registrado 1,1 milhão de novas matrículas em 2015.

No decorrer do ano, outras iniciativas sofreram com a escassez de recursos, como o Mais Educação, voltado a escolas de tempo integral, e o Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE), que transfere verbas diretamente para as unidades. Bolsas de programas de iniciação à docência e de alfabetização também atrasaram. O corte na verba de custeio provocou reflexos nas universidades federais, que agonizaram com problemas de caixa. O MEC ainda teve de lidar com uma greve de cinco meses de duração dos professores universitários federais.

Longo prazo 

Com dificuldade de arcar com os compromissos já existentes, a pasta viu a expansão de gastos com a educação, prevista no Plano Nacional de Educação (PNE), ser ameaçada. Aprovado em 2014, o PNE estipula 20 metas para a educação em 10 anos e traz a previsão de ampliação dos recursos da área para o equivalente a 10% do Produto Interno Bruto (PIB) no período. Atualmente, esse porcentual fica em torno de 6%.

Para o coordenador-geral da Campanha Nacional Pelo Direito à Educação, Daniel Cara, o ano não foi bom para o setor. “Pensamos no início que a Pátria Educadora significaria o cumprimento do PNE dentro do primeiro mandato, mas o cumprimento neste ano foi ruim”, diz. “O motivo foi o ajuste fiscal excessivo. O próprio governo impediu a realização de seu lema”, completa.

O diretor da Faculdade de Educação da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Luiz Carlos de Freitas, analisa que, embora tenha seu peso, a questão orçamentária não é o único problema enfrentado na área. “Em um ano de mandato estamos no terceiro ministro. A educação é uma área com um imenso passivo motivado pelo acúmulo histórico de falta de prioridade e investimento e há uma pressão muito grande para que os resultados apareçam logo No entanto, não há atalhos para a boa educação”, diz.

A primeira opção para o MEC no segundo mandato da presidente Dilma era o ex-governador do Ceará Cid Gomes. Ficou 76 dias no cargo e saiu após chamar o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, de achacador. Em seguida, assume o professor da USP Renato Janine Ribeiro, que fica cinco meses no MEC. Em outubro, é substituído por Aloizio Mercadante, que volta ao cargo que já havia ocupado entre 2011 e 2014.

De acordo com Janine Ribeiro, não foi possível prever que o golpe financeiro no MEC seria tão grande. “Em um ano sem dinheiro, fica um problema muito grande”, diz ele, que defende a melhora nos gastos e critica o PNE. “O PNE é um plano de gastos, não é de melhora nos gastos. Passa a ter a crise e não se sustenta a expansão prevista.”

Ações estruturantes 

Em nota, o MEC defendeu que, mesmo com as restrições orçamentárias impostas pela necessidade do ajuste fiscal, foram preservados os “programas e as ações estruturantes do MEC”. “Em 2015, foi dado mais um passo importante nesses 13 anos de governos que mantiveram o projeto educacional de compromisso com a ampliação do acesso e da permanência nos diferentes níveis de ensino e com a qualidade da educação”, completa a nota.

Outras Notícias

Sesc oferece Oficinas de janeiro em Triunfo

Programação inclui palestras e oficinas de música e artes plásticas para crianças, jovens e adultos Estão abertas as inscrições para as Oficinas de Janeiro, que serão oferecidas pela Fábrica de Criação Popular do Sesc, em Triunfo, de 14 a 28 deste mês. Na programação, palestras e oficinas nas áreas de música e artes visuais para […]

Programação inclui palestras e oficinas de música e artes plásticas para crianças, jovens e adultos

Estão abertas as inscrições para as Oficinas de Janeiro, que serão oferecidas pela Fábrica de Criação Popular do Sesc, em Triunfo, de 14 a 28 deste mês. Na programação, palestras e oficinas nas áreas de música e artes visuais para crianças, jovens, adultos e voltadas à terceira idade. Há opções para níveis iniciais e intermediários.

Nos dias 14, 16 e 18 de janeiro, das 14h às 16h, será oferecida para músicos de nível intermediários, a partir de 15 anos de idade, a palestra “Introdução à composição musical”, ministrada pelo instrutor Lucivaldo Ferreira. A de “Apreciação musical”, voltada para o público em geral, nos dias 14/1, 21/1 e 28/1, das 19h às 21h, vai abordar a atividades de escuta e análise de músicas ligadas a tradições musicais de diferentes povos.

Para músicos de nível iniciante, intermediário e interessados com idade acima de 12 anos, será realizada de 14/1 a 19/1, das 16h às 18h, a oficina “Técnicas para Contrabaixo”, um estudo prático que será conduzido pelo músico Rubens Alencar. Quem prefere os ritmos regionais, pode se inscrever na oficina “Pandeiro – Ritmos Brasileiros”, que será ministrada pelo músico Ayrlan Siqueira, de 21 a 25 de janeiro, das 14h às 16h. A oficina, que dará ênfase a ritmos nordestinos, também tem como público alvo músicos de nível iniciante, intermediário e interessados a partir de 12 anos.

Nas artes visuais serão oferecidas seis oficinas: Amigurumi, Patchwork em Roupas, Entrelaçando: confecção de acessórios em corda, Cadernos bordados, Bordados em aquarela e Mamulengandando. A de “Amigurumi”, estudo de técnicas minimalistas de crochê a partir da confecção de peças em miniatura, será realizada de 14/1 a 18/1, das 9h às 11h. Para participar é necessário de ter a partir de 12 anos de idade, e ter experiência na técnica do crochê.

Para a oficina de “Patchwork em Roupas”, que será realizada de 21/1 a 25/1, das 19h às 21h, a idade mínima para se inscrever também é de 12 anos. Já os interessados em aprender sobre criação, montagem e confecção de acessórios utilizando cordas e fios podem se inscrever na oficina “Entrelaçando: Confecção de Acessórios em Corda”, que será ministrada de 21/1 a 25/1, das 19h à 21h, na Fábrica de Criação Popular.

Outra opção em artes visuais, é a oficina “Cadernos Bordados”, que será realizada de 28/1 a 31/01, das 14h às 16h. Também não é necessário ter conhecimento prévio sobre o assunto. A idade mínima para a inscrição é de 12 anos. Outra técnica será apresentada na oficina “Bordados em Aquarela”, que será realizada de 21/1 a 25/01, de 14h às 16h.

Crianças a partir de 7 anos, jovens e adultos, poderão participar da oficina “Mamulengandando”, que a partir de uma explanação teórica acerca do teatro de formas animadas, bem como referente à pratica de reciclagem, abordará as técnicas pertinentes à confecção de um mamulengo, utilizando como base a garrafa PET. A oficina acontecerá de 21/1 a 25/01, das 9h às 11h.

Os interessados em participar das oficinas podem se inscrever no Ponto de Atendimento na Fábrica de Criação Popular do Sesc, localizada na Praça Dr. Arthur Viana Ribeiro,enquanto houver vagas. Os valores das inscrições são acessíveis

Banco do Nordeste sobe 14 posições em ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil

O Banco do Nordeste (BNB) reafirmou sua participação no ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil, divulgado na última semana pela consultoria Brand Finance, referência global na avaliação de marcas. A instituição financeira subiu 14 posições em 2023 na comparação com a classificação obtida no ano anterior, alcançando agora a posição de número 55. […]

O Banco do Nordeste (BNB) reafirmou sua participação no ranking das 100 marcas mais valiosas do Brasil, divulgado na última semana pela consultoria Brand Finance, referência global na avaliação de marcas.

A instituição financeira subiu 14 posições em 2023 na comparação com a classificação obtida no ano anterior, alcançando agora a posição de número 55.

Para o presidente do Banco do Nordeste, Paulo Câmara, estar entre as marcas mais valiosas do país é reflexo do compromisso contínuo do BNB com a excelência e a inovação na prestação de serviços financeiros, especialmente voltados para o desenvolvimento sustentável em sua área de atuação.

“Estamos bastante satisfeitos em ser reconhecidos como uma marca de valor crescente, o que fortalece nossa missão de impulsionar o desenvolvimento econômico e social em nossa região. O país segue firme em sua trajetória de reconstrução e retomada de crescimento, e o Banco do Nordeste, como braço importante do Governo Federal, tem colaborado com esse propósito”, afirmou o executivo, que assumiu a presidência do BNB em março do ano passado.

A Brand Finance tem escritório em mais de 20 países. A consultoria internacional considera fatores como desempenho financeiro, influência de mercado, força da marca e potencial de crescimento para determinar a posição das empresas em seu ranking.

Grave acidente envolvendo carro do TFD de Afogados registrado na PE 320

Homem atravessou veículo na pista e foi atingido por Spin do TFD da Saúde O motorista do veículo verde, um idoso de identidade não informada, entrou bruscamente de uma estrada vicinal para a PE 320. Foi próximo à entrada para Roça de Dentro. Um veículo ainda desviou, mas um veículo da Saúde, uma Spin que […]

Homem atravessou veículo na pista e foi atingido por Spin do TFD da Saúde

O motorista do veículo verde, um idoso de identidade não informada, entrou bruscamente de uma estrada vicinal para a PE 320. Foi próximo à entrada para Roça de Dentro.

Um veículo ainda desviou, mas um veículo da Saúde, uma Spin que transporta pacientes do TFD o atingiu fortemente. A Spin chegou a capotar.

Os feridos estão sendo encaminhados para o Hospital Regional Emília Câmara. Dentre eles familiares do blogueiro Mário Martins. Estão sua esposa, Elaine Mascena, o sogro Djalma Mascena, mais Juracy Mariano e a filha Janaína.

Relato de Mário Martins e do uma testemunha, Dida, falando à Rádio Pajeú, indicam que além da imprudência do Senhor que invadiu a pista, havia excesso de velocidade do carro da Saúde. O idoso ainda teria problemas de audição.

“Às vezes alguns atrasam horário e querem compensar na estrada, que está com buracos e ainda com esses motoristas imprudentes”. Eles estão sendo examinados no Hospital Regional Emília Câmara. A princípio, não tiveram ferimentos. Não houve confirmação de quem era o motorista.

O Secretário de Saúde, Arthur Amorim, comentou que o mais importante é não ter feridos graves. “Graças a Deus não houve feridos graves. A gente tem motoristas suficientes para cobrir essas viagens”. Sobre o excesso de velocidade, disse que é cedo pra falar. “Estamos primeiro gratos por ter não ter feridos graves. O resto vamos apurar com calma”.

A prefeitura de Afogados da Ingazeira emitiu nota sobre o ocorrido:

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira informa que passam bem os pacientes e o motorista que seguiam para Serra Talhada no veículo TFD (modelo Spin) da Secretaria Municipal de Saúde. O acidente ocorreu na PE-320, próximo ao sítio roça de dentro, quando um veículo gol, segundo informações dos nossos passageiros, invadiu a faixa onde trafegava a nossa Spin.

Apesar das fortes imagens do estado do veículo, informamos que ninguém saiu gravemente ferido e estão todos sendo acompanhados pela equipe do Hospital Regional Emília Câmara. Quanto ao acidente em si, iremos acompanhar o trabalho pericial das autoridades competentes e a apuração de eventuais responsabilidades.

Dinâmica: O veículo do TFD estava indo a Serra Talhada levar 04 pacientes para tratamento fora do domicílio.
Nas imediações do sítio Roça de dentro, um veículo Gol, conduzido por um motorista que não possuía habilitação, invadiu a pista e colidiu com o nosso veículo, que após a colisão, capotou.

Todas as vítimas foram atendidas no Hospital Regional Emília Câmara pela equipe de cirurgiões e ortopedistas. Estão bem e encontram-se, no momento, em observação na área amarela da unidade.

Petistas divulgam através de sua agência de notícias que houve “um mensalão tucano-socialista” em PE

Petistas estão, com base em publicação de alguns blog e com base em documentos que vazaram de uma investigação que corre em segredo de justiça,  para contraponto ao episódio da Petrobras, alegando que no Estado também há uma espécie de mensalão investigado. O que é apontado pelo inquérito aberto em 2007 pela Polícia Federal em […]

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Petistas estão, com base em publicação de alguns blog e com base em documentos que vazaram de uma investigação que corre em segredo de justiça,  para contraponto ao episódio da Petrobras, alegando que no Estado também há uma espécie de mensalão investigado. O que é apontado pelo inquérito aberto em 2007 pela Polícia Federal em Pernambuco – de número 433 e que inicialmente tinha por objeto apurar supostas irregularidades com jogo do bicho – acabou flagrando um possível esquema de tráfico de influência e corrupção no Governo do Estado, na gestão Eduardo Campos, com participação de um deputado e um vereador do PSDB, além de vários funcionários de segundo escalão do Estado. Após as investigações, pelos menos dois processos foram enviados à Justiça Federal e à Justiça de Pernambuco, desde 2013.

No que toca aos desdobramentos estaduais, a Justiça Federal informou que o caso chegou a ser levado ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife, por conta da suposta participação do deputado tucano.

Agora, é a própria Agência PT de Notícias que tem noticiado o caso. Desde março de 2013, por decisão do TRF5, o caso passou a ser tratado pela Justiça do Estado, consequentemente com  atuação do Ministério Público de Pernambuco. O MPPE encaminhou pelo menos uma ação ao Judiciário. Ao blog, petistas tem reclamado a não divulgação do seu teor na chamada “grande mídia”.

Deste processo inicial, repassado pelo MPF e PF, a partir do inquérito 433/2007, o MPPE ajuizou uma ação penal na 1ª Vara Criminal da Justiça de Jaboatão dos Guararapes. Um documento da Justiça Federal, ao informar que o TRF5 abriu mão da competência para o TJPE, informa que o fazia para apuração de possíveis crimes de corrupção na Câmara dos Vereadores e Prefeitura Municipal de Jaboatão dos Guararapes.

O processo tem como objeto corrupção ativa e formação de quadrilha, tendo recebido o número 0001940-30.2012. Há uma dezena de acusados, cujos nomes podem ser visualizados pelo site do TJPE. A ação penal apresentada pelo MPPE envolve ainda o nome da ex-vereadora de Jaboatão dos Guararapes e ex-deputada estadual Elina Carneiro, filha do ex-prefeito socialista Newton Carneiro. Elina foi ex-secretária municipal de Jaboatão na gestão do pai e ex-deputada estadual.

O TJPE informou, por meio de sua assessoria, que o juiz recebeu a denúncia, mas não há uma decisão ainda. A vara é acumulada pelo juiz Carlos Fernando Carneiro Valença Filho. O judiciário local explicou que não começou a fase de audiências e que os advogados de defesa pediram absolvição sumária. O juiz analisa o pedido. O caso tem audiência marcada para 18 de novembro.

 

Serra: Inaugurada a 38ª Vara Federal que irá atender a região do Pajeú e cidades vizinhas

Aconteceu no início da noite desta quinta-feira (21) em Serra Talhada a solenidade de inauguração da 38ª Vara Federal. O ato contou com a presença de inúmeras personalidades, dentre elas, o prefeito do município, Luciano Duque, e a primeira dama Karina Rodrigues. O Juiz Federal Frederico José Pinto, Diretor do Foro da Seção judiciária de […]

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Aconteceu no início da noite desta quinta-feira (21) em Serra Talhada a solenidade de inauguração da 38ª Vara Federal. O ato contou com a presença de inúmeras personalidades, dentre elas, o prefeito do município, Luciano Duque, e a primeira dama Karina Rodrigues. O Juiz Federal Frederico José Pinto, Diretor do Foro da Seção judiciária de Pernambuco, o Desembargador Federal Francisco Wildo Lacerda Dantas, Presidente do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, o Coronel Rosemário Barros, Diretor Integrado do Interior II, o Tenente Coronel André Pereira da Silva, representando na oportunidade o comandante geral do Corpo de Bombeiros de Pernambuco, o Presidente da OAB, subseção Serra Talhada, Dr. Estefferson Darlei Fernandes Nogueira e outras autoridades.

Instalada a partir da resolução 19, de 8 de novembro de 2014, a 38ª Vara Federal criada pela lei 12.011 de 2009, abrangerá as cidades de Afogados da Ingazeira, Betânia, Brejinho, Calumbí, Carnaíba, Custódia, Flores, Floresta, Iguaraci, Ingazeira, Itacuruba, Itapetim, Jatobá, Nova Petrolândia, Quixaba, Santa Cruz da Baixa Verde, Santa Terezinha, São José do Belmonte, São José do Egito, Solidão, Tabira, Tacaratu, Triunfo, Tuparetama e a sede Serra Talhada.

Durante sua fala o prefeito do município de Serra Talhada enalteceu a chegada do equipamento e “reconheceu os relevantes serviços prestados pela Justiça Federal no município”. Duque afirmou que com a instalação da 38ª Vara, juntamente com a entrega futura das novas instalações do fórum da cidade, “Serra Talhada passa a ser além dos já reconhecidos polo médico e educacional, também um polo jurídico”, disse o prefeito.

A 38ª Vara funcionará na Rua vereador Silvino Cordeiro, Bairro AABB, área nobre da Capital do Xaxado onde já funcionava a 18ª Vara da Justiça Federal no município e será comandada pelo Juiz Federal Marcos Antonio Maciel Saraiva, Diretor da subseção judiciária de Serra Talhada.