Educação perde R$ 10,5 bi em 2015

O SINTEST, Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Serra Talhada, anunciou que a categoria entrará em estado de greve a partir desta segunda (4). A entidade é presidida pelço petista Júnior Moraes, que já foi também presidente do Sindicato.

Esta semana, a prefeita Márcia Conrado informou que esclareceu ao Sindicato à APROST, Associação dos Professores de Serra Talhada e ao Movimento Livre que há dificuldades de aplicação do piso, tanto por fatores de ordem financeira quanto em relação ao cumprimento do equilíbrio fiscal.

Na reunião a gestão apresentou todos os estudos de impacto financeiro, bem como as ações de correção para reenquadramento da LRF. “Ficou comprovado que o município ainda precisará realizar alguns ajustes para comportar o impacto do piso na educação”, disse.

Mas o SINTEST, que inclusive era pressionado por mais rigor na condução, acusado de passividade por alinhamento político, reclama dos aumentos apresentados, de 10,16% a 33,24% a depender da faixa. A categoria quer o aumento linear. A categoria diz que não teve o pedido aceito.

Os professores seguem em sala de aula até esta sexta (1). Param dia 4 e entram em estado de greve. Até terça, aguardam mudança na proposta enviada do executivo para a Câmara de Vereadores. Caso não haja proposta de reajuste linear, paralisam atividades na quarta e sexta, aguardando nova proposta da gestão. A APROST já havia realizado uma manifestação.

Blog de Júnior Campos

Neste início de 2024, o clima festivo do Carnaval em Serra Talhada foi ensombrado por uma série de tragédias que assolaram o município. Com dois homicídios em sequência, somando-se a um caso ocorrido na sexta-feira pré-carnavalesca.

O mais recente episódio de violência ocorreu na noite desta terça-feira (13), no bairro Borborema, especificamente na Rua Luiz Brás da Silva. Jailton Caetano Bezerra, um homem de 40 anos, tornou-se mais uma vítima da escalada de crimes, atingido fatalmente por disparos de arma de fogo. Segundo informações da Polícia Militar, Jailton foi surpreendido por atiradores enquanto se encontrava próximo de sua residência. Mesmo tentando buscar abrigo dentro de casa, não resistiu aos ferimentos. Os tiros fatais atingiram seu braço e cabeça, selando seu trágico destino. Com esse último caso, o número de assassinatos em Serra Talhada em 2024 já chega a quatro.

A sucessão de crimes teve início na última sexta-feira (9), quando uma terrível tragédia familiar abalou o bairro Borborema. Uma avó de 60 anos, motivada por ciúmes amorosos, desferiu golpes fatais de faca em sua própria neta, levando-a à morte.

Na madrugada desta terça-feira (13), outro jovem teve sua vida ceifada de forma brutal no bairro da Malhada. Isaac Gabriel Menezes dos Santos, de apenas 19 anos, recém-chegado de um bloco carnavalesco, estava desfrutando de momentos de lazer na companhia de sua namorada quando foi surpreendido por dois homens em uma motocicleta. Os criminosos abriram fogo indiscriminadamente, atingindo Isaac fatalmente no peito esquerdo.

Diante desses eventos lamentáveis, a população de Serra Talhada clama por justiça e medidas efetivas das autoridades para conter a onda de violência que assola a cidade.

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê transição de dez anos para os municípios serem reenquadrados em índices de distribuição de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que levam em conta população e renda. Os dados atualizados ainda serão divulgados pelo IBGE no Censo Demográfico de 2022. Foram 67 votos a favor e nenhum contrário. O projeto segue para sanção.

O PLP 139/2022 foi apresentado na Câmara pelo então deputado federal e hoje senador Efraim Filho (União-PB) para atenuar, gradativamente, o risco fiscal de cerca de 800 municípios brasileiros que, de acordo com dados parciais do Censo 2022, tiveram redução populacional nos últimos dez anos. O relator, senador Rogério Marinho (PL-RN), votou pela aprovação da proposta, por entender que todos os municípios serão solidários com os que tiveram a população reduzida, sem causar impacto fiscal. 

Marinho disse que alguns municípios poderiam perder até 40% de sua arrecadação de forma gradual para permitir adequação das suas finanças públicas. Ele e Efraim lembraram que o projeto foi sugerido pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM).

“Nós estamos falando de 864 municípios brasileiros que teriam redução do coeficiente e 315 municípios que teriam um aumento do coeficiente, ou seja, mil cento e noventa e tantos municípios que estariam impactados por essa matéria”, apontou Marinho.

Efraim afirmou que a mudança vai impedir que percam recursos de maneira brusca: 101 municípios na Bahia, 94 em Minas Gerais, 65 em Pernambuco e 19 na Paraíba, entre outros.

“É um projeto extremamente meritório, porque trata de uma grande injustiça. O censo demográfico realizado pelo IBGE, ainda no ano passado, foi cheio de falhas, de vícios e de lacunas. E qual é o resultado dessas lacunas do censo do IBGE, que não conseguiu visitar todas as casas? Diversos municípios apresentaram redução de população. Quando muitos almejavam o crescimento, para ter um coeficiente maior de participação no FPM, foram surpreendidos com a redução populacional. Imaginem que, em muitos desses municípios, surgiram novos bairros, loteamentos, conjuntos habitacionais. Então, os números apresentados destoam totalmente da realidade”, avaliou Efraim, autor do projeto.

O senador Zequinha Marinho (Podemos-PA) disse que 50 municípios do Pará poderiam ser prejudicados sem a aprovação do projeto.

“Tenho certeza que a gente ameniza um pouco essa situação, porque nossos prefeitos estão extremamente preocupados. Eu tenho certeza que eles vão dormir um pouco mais tranquilos a partir de hoje em função da aprovação do presente  projeto”, afirmou Zequinha.

Também apoiaram a iniciativa os senadores Jaques Wagner (PT-BA), Izalci Lucas (PSDB-DF), Beto Faro (PT-PA), Jayme Campos (União-MT), Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB), Teresa Leitão (PT-PE), entre outros. As informações são da Agência Senado.

Ex-prefeito e pré-candidato do PT à Prefeitura do Jaboatão dos Guararapes, Elias Gomes apresentou nesta sexta-feira (19), durante um encontro reservado com o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), um documento com propostas para o setor da segurança pública e defesa social para o Brasil.

A agenda aconteceu um dia após o ex-gestor ter participado da cerimônia de retomada das obras da Refinaria Abreu e Lima, no Complexo Portuário de Suape.

Em uma carta, entregue em mãos ao presidente, Elias ressalta que a gestão municipal figura como a instância da administração pública mais próxima à população, e, com efeito, tem um grande potencial para gerir e implementar estratégias de prevenção voltadas a territórios, ao redesenho das cidades e a grupos populacionais específicos, como crianças, jovens e mulheres.

Ex-prefeito de cidades como o Cabo de Santo Agostinho e Jaboatão dos Guararapes, Elias citou como exemplos de resultados expressivos os programas Segurança Amiga, pioneiro no Nordeste na implementação da Polícia Interativa, e o Jaboatão em Ordem, que acabou por dar origem ao primeiro Estatuto da Ordem Pública, ambos implantados durante as suas gestões.

A proposta central, segundo ele, é inserir os governos locais como protagonistas de um Plano Nacional Integrado de Segurança Pública e Paz Social.

“O desafio da segurança é grande, mas a oportunidade é ímpar. A proposta tem como umas das ações basilares a convocação de uma Conferência Nacional de Segurança Pública, envolvendo todos os 5.570 municípios brasileiros, os 26 estados, o Distrito Federal e a União, além das variadas forças sociais, visando oxigenar e democratizar o debate e tirar o monopólio de um tema que é muito sério e delicado para ficar a cargo de poucos, sobretudo das polícias”, destacou Elias.

A nova conferência remeteria à construção de uma concertação nacional pela segurança e paz social, “tarefa inadiável para o Ministério da Justiça e Segurança Pública, que deverá agir nas diversas dimensões, observando a intersetorialidade e completa interação com os municípios, os estados, a sociedade e os meios de comunicação, observando as causas da violência e as correspondentes ações para superá-las”.

“Chegaremos então aos bolsões de pobreza, onde há ausência de serviços públicos, de oportunidades às famílias e de perspectivas para os nossos jovens”, observou Elias. “O custo da violência ao país é de 6% do Produto Interno Bruto (PIB). É um custo muito alto e que inibe o desenvolvimento, a geração de emprego e a prosperidade para o nosso povo”, acrescentou.

O próximo passo é aprofundar o debate junto à bancada federal de Pernambuco em Brasília e apresentar a proposta, ainda, aos presidentes da Câmara dos Deputados e Senado, Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (PSD-AL), respectivamente, além do futuro ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski.

“Apenas a ampla participação de todos os setores da cidade – e cito aqui os especialistas, a academia, os trabalhadores, os empresários, as mulheres, a juventude e os movimentos sociais – nos permitirá sair da mesmice de armar polícias e procurar culpados, deixando de lado o imprescindível papel da sociedade, dos municípios, dos estados e da União num grande pacto nacional pela defesa da vida e da paz social”, pontuou Elias.

O Deputado Federal Gonzaga Patriota participou do Programa Câmara Debate desta semana, e destacou as prioridades do PSB-PE para 2018, além de discutir sobre temas importantes e polêmicos, a exemplo da Reforma da Previdência, que será votada no próximo dia 19 de fevereiro.

A Crise que assola o país também foi um dos temas debatidos, assim como projetos de lei que estão na Câmara Federal há anos, esperando para serem votados.

Prioridades do PSB para 2018

De acordo com o deputado federal Gonzaga Patriota, o PSB é um partido que muito tem contribuído com o Brasil. As prioridades para 2018 são a de votar diversos projetos, inclusive aqueles que já estão na Câmara dos Deputados e no Senado há algum tempo, além de emendas constitucionais e a tentativa de que o governo reavalie a Reforma da Previdência.

Reforma da Previdência

Para o deputado Gonzaga, é importante que o Governo Federal inicie um debate com a população, no período que antecede a votação da reforma. O PSB votou contra o Teto e a Reforma Trabalhista, e será contra a Reforma da Previdência, no formato em que se encontra. É sabido que a reforma é necessária, no entanto, existe a necessidade de ouvir associações, sindicatos, federações e confederações. Não se pode aceitar a proposta da maneira isolada como foi apresentada. É preciso que a Reforma da Previdência seja discutida antes da data prevista para votação, isto é, fevereiro de 2018. O deputado acredita que o povo não permitirá essa votação e estará entre eles, apoiando essa legítima posição.

Crise brasileira

Patriota, que já está há 35 anos no parlamento, diz que nunca havia visto uma marcha em Brasília, como a de governadores e prefeitos, em busca de recursos para seus estados e municípios, que se encontram falidos. Gonzaga se solidariza com todos eles, que estão sem dinheiro, inclusive para pagar salários e o 13º dos servidores. No próximo ano haverá  eleições e o deputado acredita que só os eleitores, em outubro do próximo ano, poderão ajudar a arrumar o Brasil.

Propostas paradas

Existem muitas propostas que estão paradas há anos na Câmara Federal e que fariam a diferença se estivessem em andamento, a exemplo da interligação de bacias hidrográficas, lançada há mais de 30 anos, e que não saiu do papel. É necessário olhar os bons projetos que estão no Congresso e votá-los, especialmente os que ajudam no progresso do Brasil.