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Educação de Arcoverde divulga Calendário Escolar para 2020

Por André Luis

A Secretaria de Educação e Esportes da Prefeitura de Arcoverde já se encontra com todo o cronograma estabelecido, referente ao ano letivo de 2020, para as escolas que constituem a Rede Municipal de Ensino.

De acordo com o novo Calendário Escolar, o ano letivo começa no próximo dia 05 de fevereiro, após a realização da Formação Continuada e Planejamento, nos dias 03 e 04 do mesmo mês.

No Calendário Escolar 2020, estudantes, professores, gestores escolares e demais profissionais da rede estarão visualizando de maneira fácil, desde feriados até eventos como Plantão Pedagógico, Encontro Família/Escola, Período de Avaliação, além da programação prevista para férias, entre outros detalhes.

O arquivo está disponível na página: www.arcoverde.pe.gov.br/pag/secretaria-de-educacao

Outras Notícias

Secretaria de Meio Ambiente realiza circuito de palestras em Serra Talhada

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 22 a 31 de outubro um circuito de palestras educativas em diversas instituições de ensino do município. Intitulado “Circuito Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Agir Agora”, o evento tem o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de […]

A Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Meio Ambiente, realiza de 22 a 31 de outubro um circuito de palestras educativas em diversas instituições de ensino do município.

Intitulado “Circuito Mude de Atitude: Pensar no Futuro é Agir Agora”, o evento tem o objetivo de conscientizar a população acerca da necessidade de preservação do meio ambiente, através da manutenção de uma cidade limpa e com mais qualidade de vida, a partir do cuidado com os resíduos sólidos gerados.

A programação do circuito contará com palestras sobre resíduos sólidos e arborização urbana, alertando a população sobre os cuidados com o lixo, a coleta seletiva, a queima de lixo urbano, o IPTU Verde e a poda de árvores; plantio de mudas nativas; cadastramento do IPTU Verde; roda de conversa; oficinas; instalação de novos Pontos de Entrega Voluntária – PEVs e apresentações do Circuito Tela Verde e de vídeos dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável – ODS 11.

As palestras acontecerão na UFRPE-UAST, Escola Estadual Methodio Godoy Lima, Escola Municipal Neto Pereirinha, IF Sertão-PE, AESET, Faculdade de Integração do Sertão – FIS, Escola Irnerio Ignácio e Colégio Francisco Mendes.

Ratos soltos na hora do depoimento de Vaccari Neto

O depoimento de João Vaccari Neto iniciou às 10h02. No momento em que o dirigente petista entrou no plenário, um funcionário da Câmara soltou cinco ratos no recinto. Os animais geraram gritos e confusão (assista ao vídeo ao lado). A assessoria da Câmara informou que o homem que soltou os ratos no plenáriose chama Márcio […]

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O depoimento de João Vaccari Neto iniciou às 10h02. No momento em que o dirigente petista entrou no plenário, um funcionário da Câmara soltou cinco ratos no recinto. Os animais geraram gritos e confusão (assista ao vídeo ao lado).

A assessoria da Câmara informou que o homem que soltou os ratos no plenáriose chama Márcio Martins de Oliveira. Ele era funcionário em cargo de comissão da Segunda-Vice-Presidência da Casa. Depois do espisódio, a assessoria do órgão informou que ele foi exonerado.

Segundo a assessoria da Câmara, Oliveira foi admitido no cargo em março deste ano. Entre abril de 2014 e 8 de março de 2015, ele atuava como secretário legislativo do deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), o Paulinho da Força.

Conforme informações do Portal da Transparência da Câmara, Oliveira ocupava um Cargo de Natureza Especial (CNE) 15, com remuneração de R$ 3.020,85.

No início da sessão, Paulinho afirmou ao G1 que o “povo” faria um ato público na CPI, mas não especificou o que ocorreria. Após a confusão, policiais legislativos passaram a barrar a entrada de pessoas não-credenciadas no plenário.

A assessoria da Câmara informou que Márcio Oliveira poderá responder judicialmente por tumulto em ato público, uma contravenção penal. A denúncia poderá ser oferecida após a conclusão das investigações pela Polícia Legislativa.

Conforme a assessoria, no depoimento que prestou aos policiais legislativos, Oliveira negou ter soltado os roedores e afirmou estar sendo vítima de um equívoco. Imagens do circuito interno de TV da Câmara dos Deputados serão analisadas para verificar o que ocorreu durante a audiência. (G1)

Wellington Maciel criticado por ação contra ambulantes em Arcoverde

Uma ação da prefeitura de Arcoverde contra ambulantes gerou repercussão nessa quinta. A fiscalização coibiu a venda em áreas urbanas, mirando principalmente comerciantes de frutas e verduras. Uma vendedora de bananas foi obrigada a retirar a mercadoria da área central na cidade e na confusão,  bananas ficaram espalhadas na via. “Não tô roubando não.  Tô […]

Uma ação da prefeitura de Arcoverde contra ambulantes gerou repercussão nessa quinta.

A fiscalização coibiu a venda em áreas urbanas, mirando principalmente comerciantes de frutas e verduras.

Uma vendedora de bananas foi obrigada a retirar a mercadoria da área central na cidade e na confusão,  bananas ficaram espalhadas na via.

“Não tô roubando não.  Tô trabalhando pra manter minha família  Isso aqui é bonito pra tú não é Wellington? Passei 45 anos no comércio.  Hoje não tô com condições de trabalhar,  não sou aposentada, não tenho emprego e vivo disso aqui”.

Em uma rede social,  o PT de Arcoverde criticou a ação.  “Ação desastrosa da prefeitura para coibir o trabalho de ambulantes em Arcoverde. O prefeito Wellington Maciel deveria sair mais às ruas da cidade para verificar a real situação das famílias arcoverdenses”.

O partido afirmou que a gestão Madalena Britto tentou fazer o mesmo. “Foi o mesmo desastre. Agora, o prefeito com viés bolsonarista faz igual sua antecessora”.

Presidente do TCE esclarece sobre uso de verbas do Fundeb

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB. A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra: 1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada […]

O presidente do TCE, Dirceu Rodolfo de Melo Júnior, concedeu entrevista ao jornal Folha de Pernambuco nesta sexta-feira (19) para falar sobre o uso indevido das verbas do FUNDEB.
A entrevista traz esclarecimentos sobre o posicionamento do TCE a respeito do assunto. Confira na íntegra:

1 – O Tribunal de Contas da União (TCU) publicou uma medida cautelar, assinada pelo ministro Walton Alencar Rodrigues, determinando que o Governo de Pernambuco não utilize recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no pagamento de aposentadorias e pensões. O TCE autorizou o governo do Estado a usar os recursos do FUNDEB para pagar aposentados?

TCE – Primeiro, quero ressaltar que o TCE de Pernambuco respeita todas as instituições de controle, notadamente o TCU, que é um modelo de instituição republicana. Ademais, o processo ainda encontra-se em sede de medida cautelar. Quanto ao posicionamento do TCE em relação a essa questão, jamais o Tribunal de Contas autorizou ou autorizará qualquer administração municipal ou estadual a usar recursos do FUNDEB para pagar pensionistas e aposentados. É preciso que todos observem que a narrativa da aplicação de recursos do FUNDEB em pensionistas e aposentados da educação é fruto do que chamamos modernamente de pós-verdade, ou seja, uma inverdade construída e repetida à exaustão.

O Tribunal de Contas de Pernambuco, todos os anos, analisa as contas de governo do Estado de Pernambuco, e jamais detectou em suas auditorias aplicação de recursos do FUNDEB para pagamento de inativos. Até porque, se tivesse detectado, o TCE imputaria grave irregularidade ao gestor, inclusive com devolução de recursos.

2 – E por que isso não vale para a regra dos 25% de aplicação na educação? Qual a diferença entre esse percentual e os recursos do FUNDEB?
TCE – Foi lançada uma cortina de fumaça sobre a verdade, ou seja, as narrativas trouxeram à tona recursos do FUNDEB, quando em verdade o TCE editou uma resolução que trata dos 25% de aplicação na manutenção do desenvolvimento do ensino, que está prevista na Constituição Federal. Dizendo de outra forma, tratam-se de coisas completamente diversas.

O percentual de 25% é uma garantia de aplicação mínima a ser construída por cada Ente. Existe uma margem maior de escolha pelo gestor. Bem diferente do FUNDEB, que a verba é carimbada, ou seja, com destinação vinculada e exclusiva.

Enquanto o Fundeb é um fundo criado com recursos que são transferidos da União para os estados e de estados para municípios (transferência de fundo a fundo), com aplicação vinculada em políticas de educação, o percentual de 25%, previsto na Constituição, é o mínimo a ser alcançado pelo gestor através de investimentos na educação, a partir de impostos arrecadados e transferidos para o Ente.

3 – Então o TCE autorizou o uso dos 25% para pagamento de pensionistas da educação?

TCE – Ao contrário. Desde 2002, o TCE publicou uma resolução afirmando que não se pode computar para a complementação dos 25% de aplicação mínima para desenvolvimento e manutenção de educação gastos com pensão e aposentadoria. Fomos os primeiros a afirmar que isso não respeitava o mínimo constitucional.

Inclusive, na época, ou seja, há 20 anos, demos os prazos para que os municípios e o Estado se enquadrassem. Ocorre que, o Estado de Pernambuco, no ano de 2002, aprovou uma Lei Complementar que disse exatamente o contrário do que havíamos dito, ou seja, que o Estado iria computar os aposentados e pensionistas da educação para o alcance dos 25%. Esta lei nunca foi declarada inconstitucional, nem questionada por nenhum outro órgão de controle e vigorou durante cinco governos. O único órgão que todos os anos fez recomendações sobre esse aspecto foi o TCE, anotando o equívoco legislativo cometido pelo Estado.

Só a partir de 2020, com a Emenda Constitucional 108, se passou a dar um tratamento indiscutível à matéria. Depois dessa nova postura constitucional, o TCE editou uma resolução para que houvesse um regime de transição, de forma a garantir, além da segurança jurídica (a lei vigorava há 19 anos), gastos mais racionais, preservar o planejamento público e evitar desperdício de recursos, notadamente num ano em que há vedação de aumento de salário de servidores públicos, em razão da pandemia.

4 – Por que o TCE estabeleceu um prazo de até 3 anos para o Estado deixar de computar gasto com professores aposentados do limite constitucional de 25%?
TCE – Uma leitura mais detida e criteriosa da nossa resolução deixa claro que o TCE não deu um prazo de três anos para o cumprimento da norma constitucional. Na verdade, o Tribunal estabeleceu uma regra de transição para adequação do Estado à nova norma constitucional e fez isso para evitar um gasto sem planejamento, ou seja, desperdício de recursos públicos da educação. Tudo feito dentro da previsão de razoabilidade e proporcionalidade, que deve reger todas as decisões dos Tribunais de Contas.
5 – Como o TCE recebeu essa cautelar do Tribunal de Contas da União? A decisão do ministro Walton invade a competência do Tribunal de Contas de Pernambuco?  
TCE – Recebemos com naturalidade e com respeito à deliberação tomada por aquele prestigioso Tribunal, até porque não somos parte no processo. Contudo, é motivo de preocupação as determinações da Corte de Contas da União sobre fontes de recursos exclusivamente estaduais, o que pode pôr em risco a harmonia federativa e a autonomia de todo o sistema dos Tribunais de Contas. Temos convicção que tudo será devidamente esclarecido no âmbito daquele Tribunal.
Pedro Alves e Marquinhos Melo participam de encontro com filhos de Iguaracy em Santa Cruz do Capibaribe

Na manhã deste sábado (31), os candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, e o vereador e candidato à reeleição Lequinho (PSD),  participaram de um encontro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. O evento reuniu filhos de Iguaracy que residem e trabalham na […]

Na manhã deste sábado (31), os candidatos a prefeito e vice-prefeito do município de Iguaracy, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo, ambos do PSDB, e o vereador e candidato à reeleição Lequinho (PSD),  participaram de um encontro na cidade de Santa Cruz do Capibaribe-PE. O evento reuniu filhos de Iguaracy que residem e trabalham na região, mas que mantêm seu vínculo eleitoral com o município de Iguaracy.

Durante o encontro, Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo apresentaram suas propostas e planos de governo para a gestão municipal. Com foco em temas como desenvolvimento econômico, saúde, educação, agricultura e infraestrutura, os candidatos buscaram dialogar diretamente com os eleitores que, apesar da distância geográfica, continuam comprometidos com o futuro de Iguaracy.

“É fundamental ouvir as necessidades da nossa comunidade, onde quer que ela esteja. Esses cidadãos têm um papel importante nas decisões políticas do nosso município”, destacou Dr. Pedro Alves em sua fala.

Marquinhos Melo complementou ressaltando a importância da união entre os moradores de Iguaracy e aqueles que vivem fora. “Estamos aqui para construir um futuro melhor para todos. Nossas propostas visam não apenas atender às demandas da população local, mas também fortalecer os laços com nossos conterrâneos que residem em outras cidades”.

O encontro foi marcado por um clima de entusiasmo e interação, com os participantes fazendo perguntas e compartilhando suas expectativas em relação à nova gestão. Os candidatos se comprometeram a manter um canal aberto de comunicação com todos os eleitores. Além do encontro, os candidatos também visitaram outras famílias que também residem em Santa Cruz.

Neste domingo, 1º de setembro, acontece em Jabitacá a inauguração do comitê de campanha do candidato a prefeito Dr. Pedro Alves e Marquinhos Melo (PSDB). O evento ocorrerá às 16 horas e promete mobilizar os apoiadores da candidatura.