Eduardo Melo confirmará candidatura na próxima sexta-feira em Triunfo

A Prefeitura de Afogados da Ingazeira promoveu na noite de ontem (04), mais uma edição do projeto Cineclube, na comunidade rural da Carnaibinha. A magia do cinema reuniu mais de sessenta pessoas para curtir a sétima arte. O filme exibido foi a comédia, “Shaolin do Sertão”.

O filme conta a história de Aluízio Li, um aficionado por filmes de artes marciais no interior do Ceará nos anos 80, vê seu mundo lúdico e inocente em xeque quando um lutador profissional aposentado resolve desafiar todos os valentões da cidade. No elenco, o ator Marcos Veras e os humoristas Falcão e Dedé Santana.

O Projeto Cineclube é coordenado pela Secretaria Municipal de Cultura, Esportes e Turismo. O Secretário Adjunto, César Tenório, elogiou e agradeceu a boa recepção da comunidade. “Estamos muito felizes em poder trazer para a zona rural todo o encanto do cinema, para pessoas que, muitas vezes, não teriam oportunidade para isso. Essa é uma ação integrada, que envolve também as Secretarias de Saúde e de Educação e as comunidades participantes,” destacou César.

A próxima edição do “Cineclube” será no Conjunto Residencial Dom Francisco, na quarta (11), a partir das 19h, véspera do dia das crianças.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

A deputada federal Marília Arraes (PT-PE) entrou com uma representação no Ministério Público Federal com o objetivo de instaurar um inquérito civil público contra o presidente da República, Jair Bolsonaro, pelo fato do Governo Federal ter autorizado a realização da Copa América no Brasil. “Não há razoabilidade e nem amparo científico para a realização do evento”, ressalta a deputada.

O inquérito civil público, por intermédio da Procuradoria da República no Distrito Federal, tem por objetivo apurar a legalidade, o interesse público, a moralidade, o possível atentado à saúde pública e a prática de ato de improbidade administrativa cometido pelas autoridades federais ao aprovar a realização do torneio no país.

“O anúncio da Copa América no Brasil acontece depois do torneio não ter acontecido na Argentina, que registra 77 mil mortes pela Covid-19, e nem na Colômbia, que já soma 88 mil mortos pela Pandemia. Nas duas nações vizinhas a população mostrou-se contrária à realização da competição em seus territórios exatamente por conta dos riscos de aumento nos casos de Covid-19. É inadmissível, irresponsável e insano o governo brasileiro apoiar e aprovar a realização desse torneio aqui no nosso país”, ressalta Marília.

São mais de 460 mil vidas perdidas no Brasil, com cerca de 2 mil mortes diárias causadas pela doença. Menos de 10% da população brasileira está imunizada com as duas doses da vacina.

“O Brasil é um dos países mais ineficazes na batalha contra o novo coronavírus e a ausência de coordenação do Governo Federal tem levado o país a níveis de infecções muito elevados.” É importante lembrar que, desde o ano passado, Bolsonaro recusou 11 vezes ofertas para compra de vacinas.

Em mensagem divulgada nesta segunda-feira (26), por ocasião dos 76 anos de emancipação política de Tabira, representantes da oposição municipal parabenizaram a cidade e destacaram o compromisso com a população e o futuro do município.

“Reafirmamos nosso orgulho em fazer parte da história de um povo valente, acolhedor e cheio de esperança”, afirmaram os oposicionistas, que também ressaltaram o papel de fiscalização e proposição desempenhado por seus mandatos. “Atuamos com responsabilidade, ouvindo as vozes das ruas, fiscalizando com coragem e propondo soluções que atendam aos verdadeiros interesses da população.”

Na mensagem, os integrantes da oposição reforçaram a ideia de que “o mandato é do povo de Tabira” e que seguem “firmes na luta por uma cidade mais justa, humana e transparente”. O grupo também destacou valores como resistência, tradição e fé como marcas da história tabirense.

“Nosso compromisso é com o futuro da nossa Tabira. Que o seu povo continue sendo a maior riqueza dessa terra linda, marcada pelas tradições, pela resistência e pela fé”, conclui a nota, encerrada com a saudação: “Viva Tabira! Viva o povo tabirense! Com coragem e compromisso, seguimos juntos!”.

Nota Técnica

O Ministério Público Eleitoral, presentado pelo Promotor de Justiça infrassignatário, vem a público esclarecer à população dos Municípios que compõem a 66ª Zona Eleitoral de Pernambuco (Afogados da Ingazeira e Iguaracy), considerando as reiteradas solicitações da população, via mídias sociais e rádios, no sentido de serem adotadas providências pelas autoridades acerca das chamadas “motocadas”, vem a público divulgar a seguinte nota técnica:

1) A realização de passeatas e carreatas, inclusive com a participação de motociclistas, é um direito político que pode ser exercido livremente pelos partidos, coligações e candidatos, com ampla participação popular, observadas as limitações dispostas pela legislação eleitoral, em especial a Lei nº 9.504, de 1997, e a Resolução TSE nº 23.457, de 2015.

2) A participação de motociclistas, apesar de livre e democrática, não significa que os proprietários de motocicletas estejam livres, em período eleitoral, para fazer modificações estruturais em seus veículos com a finalidade única de aumentar a sonorização e os ruídos produzidos pelos escapamentos, pois, dentre outros, os arts. 98, 106 e 124, incisos IV, V e X, da Lei nº 9.503, de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), exige prévia autorização da autoridade competente para fazer ou ordenar que sejam feitas no veículo modificações de suas características de fábrica.

3) A emissão de sons e ruídos é limitada de acordo com a natureza da atividade (artística, profissional, industrial etc.) e os escapamentos de motocicletas são projetados para emitir o mínimo de ruído e de poluentes possível. A alteração das características da motocicleta e o uso do escapamento modificado, a depender do dolo do agente e das circunstâncias, pode caracterizar pelo menos duas modalidades delitos:

3. a) contravenção penal de perturbação ao sossego, prevista no art. 42, inciso III, do Decreto-Lei nº 3.688, cuja pena é de prisão simples, de quinze dias a três meses, ou multa; ou
4. b) crime de poluição sonora, prevista no art. 54, da Lei nº 9.605, de 1998, cuja pena é de reclusão, de um a quatro anos, e multa.

4) As autoridades de trânsito dos Municípios são competentes para exercer a fiscalização de trânsito, inclusive apreender as motocicletas que estejam sendo usadas em manobras arriscadas (empinamento, arrancadas bruscas, derrapagens ou frenagens com deslizamentos ou arrastamentos de pneus), conforme autoriza, por exemplo, o art. 175, do Código de Trânsito Brasileiro.

5) Em caso de perturbação ao sossego ou polução sonora, compete à Polícia Militar efetuar a apreensão da motocicleta e conduzir o motociclista à Polícia Civil, para lavratura de TCO ou autuação em flagrante delito, conforme a situação, uma vez que a Polícia Militar exerce funções essenciais à segurança pública, que são o patrulhamento ostensivo e a preservação da ordem pública, conforme preceitua o art. 144, § 5º, da Constituição da República, com o dever fundamental de resguardar a incolumidade das pessoas e do patrimônio.

6) O exercício das atividades atribuídas por lei e o cumprimento dos deveres encartados na Constituição da República pela Polícia Militar e pelas autoridades públicas em geral independem de prévia autorização do Poder Judiciário e do Ministério Público, mas devem ser exercidos com zelo e respeito aos cidadãos, que, por sua vez, possuem o dever cívico de respeitar a paz de espírito e o sossego dos concidadãos, sobretudo das crianças e das pessoas idosas.

7) Na condição de defensor da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis, imbuído dos deveres de promover, privativamente, a ação penal pública, na forma da lei e de zelar pelo efetivo respeito dos Poderes Públicos e dos serviços de relevância pública aos direitos assegurados nesta Constituição, promovendo as medidas necessárias a sua garantia, bem como do exercício do controle externo da atividade policial (Constituição, arts. 127 e 129, incisos I, II e VII), o Ministério Público de Pernambuco estará sempre a serviço do cidadão.

Afogados da Ingazeira, 21 de setembro de 2016.

Aurinilton Leão Carlos Sobrinho

1º Promotor de Justiça Substituto da 3ª Circunscrição Ministerial – Afogados da Ingazeira

Promotor de Justiça Eleitoral

Em entrevista à rádio Sertânia FM, na manhã desta sexta-feira (25), o prefeito eleito da cidade, Ângelo Ferreira, falou de suas expectativas para o novo governo.

“Estamos animados para esta nova fase. As obras de transposição, o distrito industrial que queremos trazer, os investimentos em Saúde, Educação e Cultura. Isso tudo nos motiva para promover o crescimento da cidade”, apontou.

Comentou ainda sobre a melhoria do sistema de abastecimento de água nos distritos, uma prioridade de governo e destacou os esforços da bancada federal de Pernambuco em Brasília, para a realização de projetos, no município.

Para a Saúde pública municipal, o Deputado disse estar em contato com profissionais. “Queremos atendimento em ortopedia já a partir do próximo ano. Estamos buscando cardiologistas, ginecologistas, fisioterapeutas, dentistas e vamos colocar o Centro de Saúde da Mulher e da Criança para funcionar”.

Na Educação, Ângelo quer a instalação de uma escola municipal de idiomas, que poderá contar com o apoio da Universidade de Pernambuco (UPE).

O deputado federal, João Fernando Coutinho, também participou do programa. “Somamos as forças com emendas nas mais diversas áreas, como na Saúde, por exemplo”, contou.

O deputado federal Gonzaga Patriota também foi lembrado pela emenda que direcionou para o projeto de recuperação do antigo prédio do Cine Emoir. Ângelo Ferreira comentou também os esforços para resgatar as festas populares nos distritos e na cidade. Neste sábado (26), o prefeito eleito anuncia parte de seu secretariado, a partir das 10h, na rádio.