Edson Henrique e Zeinha Torres acompanham inauguração da Barragem Panelas II

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Entre os dias 21 e 25 de outubro, a Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria de Assistência Social, promoveu a Semana da Juventude, um evento que uniu palestras, atividades culturais e momentos de lazer.

A iniciativa integra as ações do Selo Unicef, conduzido pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e a Adolescência, que visa fortalecer políticas públicas voltadas à juventude.

Na quinta-feira (24), o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (Nuca) recebeu dois certificados pela sua atuação transformadora no município.

O primeiro reconhecimento veio pelo impacto positivo das ações do Nuca ao longo da edição 2021-2024 do Selo Unicef, consolidando Serra Talhada como uma referência estadual.

Além disso, o núcleo foi certificado por ter cumprido todas as metas estabelecidas pelo programa até 2024.

“Receber esses certificados é uma prova do compromisso que temos com o futuro das nossas crianças e adolescentes. Essa é a juventude que nos inspira a seguir avançando”, destacou a prefeita Márcia Conrado.

Além das certificações, a semana também deu ênfase ao programa ID Jovem, iniciativa do Governo Federal que garante benefícios a jovens de baixa renda, como meia-entrada em eventos culturais e esportivos, além de passagens interestaduais gratuitas.

Segundo a Secretaria de Assistência Social, apenas 92 jovens utilizavam o benefício antes da campanha, e a expectativa é de que o número cresça com a conscientização promovida.

Durante todas as manhãs, palestras nas escolas municipais disseminaram temas de interesse da juventude, incentivando o protagonismo social e a importância de acesso a direitos.

As atividades culminaram com apresentações culturais e encontros ao ar livre, como o realizado na Praça do Mutirão no dia 24 e o encerramento no bairro Vila Bela nesta sexta-feira (25), a partir das 17h30, celebrando as conquistas da juventude local e reforçando o papel transformador da comunidade jovem no município.

Do Uol

As redes de internet fixa e móvel ficaram fora do ar na Coreia do Norte na noite deste sábado (27), horário local, segundo a agência chinesa “Xinhua”, citada pela “Reuters”. No início da semana, o país já havia ficado sem conexão por dois dias consecutivos.

A conexão ficou totalmente indisponível de 8h30 a 10h30 (horário de Brasília), afirmou a agência de notícias chinesa citando seus repórteres na Coreia do Norte. Eles informaram a situação via linhas de telefone fixo.

A queda da internet ocorre após o governo da Coreia do Norte chamar opresidente dos Estados Unidos, Barack Obama, de “macaco”.

O país também culpa Washington pelas interrupções da internet ocorridas nos últimos dias em meio ao confronto sobre o ataque de hackers ao estúdio de cinema Sony Pictures, que lançou o filme “A Entrevista”, uma ficção sobre o assassinato do líder Kim Jong-un.

“Conspiração e insulto”

A Comissão de Defesa Nacional, órgão regulamentador do Norte, presidido pelo líder Kim Jong Un, disse que Obama foi o responsável pela decisão tardia da Sony de liberar a comédia de ação “A Entrevista”, que retrata uma conspiração para assassinar Kim.

“Obama é sempre imprudente em palavras e atos, como um macaco em uma floresta tropical”, disse um porta-voz não identificado para a comissão em um comunicado divulgado pela agência oficial de notícias KCNA, usando um termo aparentemente projetado para causar ofensa racial que a Coreia do Norte usou antes.

A Sony cancelou o lançamento do filme quando grandes redes de cinema se recusaram a exibi-lo na sequência de ameaça de violência de hackers, mas colocaram-no em lançamento limitado depois que Obama disse que a Sony estava rendendo-se à pressão da Coreia do Norte.

Neto do ex-prefeito Epaminondas Morais e candidato a vereador nas últimas eleições, Felipe Morais, acertou o comando do Partido Social Liberal – PSL, na última semana. A filiação foi fechada no gabinete do deputado estadual Beto Accioly (foto).

O partido reforça o grupo de oposição em Sertânia liderado pelo deputado estadual Ângelo Ferreira.

“Estou muito feliz em poder contribuir com o fortalecimento de um partido em crescimento, defendendo que uma sociedade livre é o principal motor para a superação da pobreza e o desenvolvimento do país e que cada pessoa seja livre para viver sua vida como melhor lhe parecer. Reforçaremos este papel do partido aqui em Sertânia”, disse Morais, que não confirmou se será candidato nas próximas eleições.

Felipe informou, ainda, que o partido pretende realizar um ato em Sertânia, com as presenças do deputado estadual Beto Accioly e o presidente nacional da legenda, Luciano Bivar.

Celulares, equipamentos eletrônicos diversos, perfumes, calçados, lençóis, utensílios de pesca e brinquedos estão à venda no “Outlet do Bem” idealizado pelo Grupo de Idosos Viver Mais, de Arcoverde.

São mais de 5 mil itens disponíveis – que foram doados pela Receita Federal, através do programa Receita Cidadã – até o dia 1° de junho, com descontos de até 50% dos valores praticados no mercado.

Os interessados em adquirir os itens no Outlet, devem comprar os ingressos por R$ 12,50 (ingresso+taxa) e agendar o horário através da plataforma Sympla.

Segundo Liziane Lucas, coordenadora do Grupo Viver Mais, “o valor da taxa é simbólico e toda a arrecadação do acesso ao evento será integralmente revertida para a ONG Amor Animal, nossa (Extensão do Bem), auxiliando no cuidado e bem-estar dos animais assistidos por esta importante organização”, destacou.

Para outras informações, entre em contato pelo WhatsApp: 87 9 9929-6693.

Receita Cidadã – É o programa da Receita Federal que faz doações de produtos apreendidos – principalmente  equipamentos eletrônicos, brinquedos, roupas e calçados – a entidades públicas e organizações filantrópicas. Essas doações são uma forma de dar utilidade social a bens apreendidos em ações de combate ao contrabando e ao descaminho, em vez de serem destruídos.

Podem receber as doações entidades públicas (Governos estaduais, municipais e órgãos públicos); organizações filantrópicas (Entidades sem fins lucrativos que atuam em áreas como assistência social, saúde e educação) e instituições de ensino (Universidades e outros órgãos públicos que podem utilizar os bens apreendidos em atividades de pesquisa e ensino).

SERVIÇO:

Outlet do Bem – Grupo de Idosos Viver Mais
De 25 de maio a 1° de junho de 2025
Rua Joaquim Florêncio, 200 – 1º andar
São Cristóvão – Arcoverde
Ingressos: Sympla