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Repasse extra do FPM de julho será creditado na quarta-feira

Por André Luis

Resultado da atuação do movimento municipalista encabeçado pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) há 11 anos, o repasse adicional de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será creditado na próxima quarta-feira, 9 de julho. 

Neste ano, os 5.569 Municípios do país irão partilhar R$ 9,1 bilhões. O valor extra é fundamental para minimizar as adversidades enfrentadas pelas prefeituras com a queda das receitas, sendo este mês um dos que mais tendem a ter redução drástica de recursos.

Fôlego financeiro crucial para os gestores municipais, o repasse adicional é garantido com a promulgação da Emenda Constitucional (EC) 84/2014, que teve origem em uma proposta aprovada pelo Congresso Nacional depois da atuação da Confederação. A entidade sensibilizou os parlamentares ao mostrar que as receitas costumam ser reduzidas em julho, o que comprometeria a prestação dos serviços públicos à população. 

Historicamente, o FPM apresenta queda neste mês devido à sazonalidade da arrecadação e aos níveis de atividade econômica. Ao longo de 11 anos, a conquista liderada pela Confederação representou recursos de R$ 57 bilhões para os Entes locais.  

Orientações

O cálculo do repasse adicional de julho é feito com a incidência do percentual sobre a arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) contabilizada entre julho do ano passado até junho deste ano. É importante destacar que, conforme a EC 84/2014, o 1% adicional do FPM não sofre retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). 

Contudo, por se tratar de uma transferência constitucional, os Municípios devem respeitar os mínimos constitucionais de aplicação, destinando 25% para a educação. A CNM disponibiliza uma plataforma para o acompanhamento das transferências constitucionais, em que é possível monitorar e acompanhar os repasses das transferências constitucionais aos cofres municipais. 

Os detalhes do repasse podem ser acompanhados no levantamento feito pela Confederação, com informações por coeficientes e por Estado. No documento, são apresentados os valores brutos da transferências e o respectivo desconto de 1% do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep). As informações são da Agência CNM de Notícias.

Outras Notícias

Vereadores aprovam CPI contra Clebel Cordeiro

A maioria dos vereadores da Câmara de Salgueiro aprovou o pedido do vereador André Cacau (PT) e aprovou a criação de uma CPI contra o prefeito Clebel Cordeiro. Detalhe, o vereador era da base do gestor mas já sinalizava a possibilidade de rompimento. A argumentação é de suspeita de fraude no processo seletivo simplificado de […]

A maioria dos vereadores da Câmara de Salgueiro aprovou o pedido do vereador André Cacau (PT) e aprovou a criação de uma CPI contra o prefeito Clebel Cordeiro. Detalhe, o vereador era da base do gestor mas já sinalizava a possibilidade de rompimento.

A argumentação é de suspeita de fraude no processo seletivo simplificado de professores da Secretaria de Educação. O prefeito cancelou o processo e abriu um segundo sem justificar a motivação.

Informações indicam que a comissão poderá analisar também as licitações no transporte escolar e merenda.

Clebel está em Brasília e transmitiu o cargo por vinte dias para o Doutor Chico esta semana.

Além de Cacau optaram pela CPI os vereadores Ednaldo Barros, George Arraes, Bruno Marreca, Eliane Alves, Erivaldo Pereira, Veronaldo Gonçalves, Zé Carlos e Hercílio. Cinco foram contrários e houve uma abstenção.

Vítima de tentativa de feminicídio em Tabira tem lesão grave no olho

Médicos decidiram por manter Acsa no HREC até quadro ser estabilizado para depois transferí-la a Recife. Acusado está preso A vítima de tentativa de feminicídio em Tabira, Acsa Naara, 32 anos, atingida por golpes de faca desferidos por Adjailton Alves, seu marido, esta manhã tem uma lesão importante em um dos olhos e deve ser […]

Imagens divulgadas sugerem luta corporal. Acusado está preso

Médicos decidiram por manter Acsa no HREC até quadro ser estabilizado para depois transferí-la a Recife. Acusado está preso

A vítima de tentativa de feminicídio em Tabira, Acsa Naara, 32 anos, atingida por golpes de faca desferidos por Adjailton Alves, seu marido, esta manhã tem uma lesão importante em um dos olhos e deve ser transferida para Recife tão logo seja estabilizada a lesão mais grave, na jugular, motivo pela qual foi cirurgiada hoje.

Os médicos avaliaram que um dos golpes que a atingiram lesionou a região do supercílio e consequentemente o olho. É possível que o local tenha sido atingido na tentativa da vítima de evitar um golpe letal no pescoço. A lesão é avaliada como “preocupante”.

A equipe médica vai aguardar que seja descartada qualquer possibilidade de complicação no quadro da vítima para então focar na segunda lesão. Em suma, a prioridade é preservar a vida de Acsa, depois ver as consequências e tratamento para o olho. Acsa é filha de Alberto Ferreira, irmão Betinho, ex-vereador de Tabira.

Acusado, preso esta manhã em flagrante

O  crime chocou a cidade esta manhã. A motivação seria ciúmes. Há relatos de outros casos de agressão do acusado. O casal tem dois filhos menores.

A Guarda Municipal de Tabira conseguiu capturar o acusado. Ele passou pela chamada Audiência de Custódia e teve sua prisão preventiva decretada.

Nas redes sociais, circula um vídeo feito no momento em que o acusado era preso. Outra imagem divulgada mostra como ficou a casa do casal após a tentativa de feminicídio. Há sangue e móveis revirados, indicando que houve luta corporal.

Ela está neste momento em uma ala isolada da unidade onde deve permanecer em observação até amanhã. O acusado foi autuado em flagrante.

Evandro Valadares realiza inaugurações no domingo em Riacho do Meio 

Dando prosseguimento ao Programa Minha Cidade de Cara nova, o prefeito Evandro Valadares fará uma série de inaugurações no próximo domingo na região do distrito de Riacho do Meio.  Serão entregues pavimentação de 7 ruas, uma nova UBS para o sítio Açude da Porta, além da reforma da Escola Municipal Helena Maria. As ruas que […]

Dando prosseguimento ao Programa Minha Cidade de Cara nova, o prefeito Evandro Valadares fará uma série de inaugurações no próximo domingo na região do distrito de Riacho do Meio. 

Serão entregues pavimentação de 7 ruas, uma nova UBS para o sítio Açude da Porta, além da reforma da Escola Municipal Helena Maria.

As ruas que vão ser entregues oficialmente no domingo (26), serão a Travessa Vereador Antônio Thiago, a Travessa Antônio Anastácio, a Rua José Gonçalves de Melo, a Travessa José Gonçalves de Melo, a Rua Dalva de Oliveira, a Rua Alto do Cemitério e a Rua Projetada.  

Outras duas ruas, Vereador José Mariano Sobrinho e o restante da rua José Leite Ferreira já estão com processo de pavimentação iniciado e logo também serão entregues a população.

Na área da saúde uma Unidade Básica de Saúde será entregue, na comunidade do Açude da Porta, totalizando 16 UBS`s em todo município, 3 somente nos últimos 12 meses.

O prefeito também entregará a reforma da Escola Helena Maria de Siqueira Brito, que além de ter sido totalmente recuperada, teve as todas as salas de aula climatizadas.

Itapetim: Prefeitura promove encontro com agricultores beneficiados pelo PAA 

O Governo Municipal de Itapetim promoveu por meio da Secretaria de Assistência Social, um encontro com os agricultores contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento teve como objetivo alinhar os últimos detalhes para o início da entrega dos produtos da agricultura familiar que começa na próxima quarta-feira (15). Os produtos do PAA […]

O Governo Municipal de Itapetim promoveu por meio da Secretaria de Assistência Social, um encontro com os agricultores contemplados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). O evento teve como objetivo alinhar os últimos detalhes para o início da entrega dos produtos da agricultura familiar que começa na próxima quarta-feira (15).

Os produtos do PAA são destinados à Cozinha Comunitária, ao hospital, ao Caps, ao Serviço de Convivência e escolas municipais. O programa representa não apenas um apoio financeiro direto às famílias agricultoras, mas também uma maneira de garantir o acesso a alimentos de qualidade para instituições e programas sociais do município.

O Programa de Aquisição de Alimentos desempenha um papel fundamental na promoção da segurança alimentar e na geração de renda para diversas famílias do campo. Além de beneficiar diretamente os agricultores familiares, o PAA contribui para o desenvolvimento econômico local, fortalecendo a agricultura familiar.

Diante disso, o Governo Municipal reafirma seu compromisso em apoiar a agricultura familiar e em promover ações que beneficiem diretamente as famílias do município, garantindo assim o bem-estar e a qualidade de vida de todos os cidadãos.

Estiveram presentes o prefeito Adelmo Moura, a secretária de Assistência Social Edilene Machado, o diretor de Assistência Social, Diego Nunes, a coordenadora do PAA Fabiana, e a assistente social Francimeire Lucena.

Piloto tentou pousar em bambuzal e passou por igreja e prédio, diz polícia

Os pilotos do avião que caiu em Santos (SP), no acidente que matou o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, podem ter tentado pousar num bambuzal, para minimizar os efeitos da queda. No caminho, escaparam de atingir uma igreja e um prédio residencial. Os pilotos eram Marcos Martins e Geraldo da Cunha. A hipótese foi apresentada […]

Os pilotos do avião que caiu em Santos (SP), no acidente que matou o candidato do PSB à Presidência, Eduardo Campos, podem ter tentado pousar num bambuzal, para minimizar os efeitos da queda. No caminho, escaparam de atingir uma igreja e um prédio residencial. Os pilotos eram Marcos Martins e Geraldo da Cunha.

A hipótese foi apresentada nesta quarta-feira (13) pelo delegado da Deinter 6, de Santos, Aldo Galeano, que conduz as investigações pela Polícia Civil. “A explosão a gente praticamente acredita que foi em solo. O piloto procurou um bambuzal vizinho a uma piscina. Jogou o avião no meio do bambuzal, talvez para amortecer e ter alguma chance de sobrevivência”, declarou.

O delegado supôs o que pode ter acontecido no trajeto do avião, que, na queda, não atingiu tantas casas. “Na minha pouca experiência na aeronáutica, classifico como ato extremamente heroico. Tínhamos uma igreja, uma academia, várias casas e prédios. Ele teve uma atitude extremamente heroica”, disse.

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Segundo Galeano, os pilotos estariam conscientes quando aconteceu tudo, considerando-se o trajeto do avião e a hipótese da explosão no solo. De qualquer forma, a polícia investiga se houve imprudência, imperícia e negligência.

Há as duas hipóteses clássicas: falha humana ou falha técnica. O inquérito tem 30 dias para ser concluído. Se os pilotos forem considerados culpados, não há punição possível para ninguém em razão de terem morrido. A responsabilidade não passa para a empresa onde trabalhavam.