Edson do Cosmético se reúne com Charles de Tiringa e avalia possível apoio para 2026

O Supremo Tribunal Federal (STF) deferiu nesta, quinta-feira, a liminar do ministro Teori Zavaski que suspendia o exercício do mandato parlamentar do deputado Eduardo Cunha e, consequentemente, do cargo de presidente da Câmara.

O voto decisivo foi dado pela ministra da Cármen Lúcia. Na opinião dela, “o Supremo Tribunal Federal nessa decisão não apenas defende e guarda a Constituição, como é da sua obrigação, como defende e guarda a própria Câmara dos Deputados para resguardar todos os princípios e regras que têm de ser aplicados, uma vez que a imunidade referente ao cargo e aqueles que o detêm não pode ser confundida em nenhum momento com impunidade ou possibilidade de vir a sê-lo. Afinal, a imunidade é uma garantia, porque a República não guarda privilégios”.

A liminar que determinou a suspensão do exercício do mandato de Cunha foi concedida na manhã desta quinta pelo ministro Teori Zavascki, após um pedido feito em dezembro pela Procuradoria Geral da República. De acordo com o documento, foram apontadas 11 situações que comprovariam o uso do cargo pelo deputado para “constranger, intimidar parlamentares, réus, colaboradores, advogados e agentes públicos com o objetivo de embaraçar e retardar investigações”.

“Mesmo que não haja previsão específica, com assento constitucional, a respeito do afastamento, pela jurisdição criminal, de parlamentares do exercício de seu mandato, ou a imposição de afastamento do Presidente da Câmara dos Deputados quando o seu ocupante venha a ser processado criminalmente, está demonstrado que, no caso, ambas se fazem claramente devidas”, escreveu Zavascki.

Lava-Jato
Cunha é o único réu da Operação Lava-Jato no STF. A denúncia por recebimento de US$ 5 milhões em propina derivada de uma compra fraudulenta de um navio-sonda do estaleiro Samsung pela Petrobras foi recebida pelos ministros por unanimidade. Ele afirma que, “tecnicamente”, não é réu porque recorreu da decisão, mas seu recurso não tem o poder de anular a medida do plenário, segundo fontes do Supremo ouvidas pela reportagem.

No caso do afastamento da presidente Dilma Rousseff – que pode acontecer na próxima semana, depois que o processo de impeachment for votado no plenário do Senado –, o presidente da Câmara ocuparia um posto equivalente a vice-presidente, assumindo o Planalto na ausência de Michel Temer.

Por causa dessa possibilidade, a Rede Sustentabilidade já havia movido no STF uma ação de descumprimento de preceito fundamental pedindo o afastamento imediato de Cunha da cadeira de presidente da Câmara até o fim do julgamento do processo. Porém, como a liminar concedida por Zavascki foi acatada pelos ministros, o pedido da sigla de Marina Silva nem chegou a ser julgado.

FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62%. Descontada a inflação, o crescimento é de 4,18%

Os Municípios recebem nesta sexta-feira, 29 de agosto, a 3ª parcela do  do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste mês. O valor será de R$ 4.783.325.711,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Já quando se soma o Fundeb, o montante bruto será de R$ 5.979.157.139,86.

A área de Estudos Técnicos da Confederação Nacional de Municípios (CNM), responsável pela análise dos dados, explica que o terceiro decêndio sofre influência da arrecadação dos dias 11 a 20 do mês corrente. Esse 3º decêndio, geralmente, representa em torno de 30% do valor esperado para o mês inteiro.

Ao analisar o acumulado do ano de 2025, incluindo o repasse extra do 1% de julho, o FPM apresenta um crescimento nominal de 9,62% em relação ao mesmo período do ano anterior, representando um acréscimo de quase R$ 13,5 bilhões. Em termos reais, descontando a inflação, o crescimento é de 4,18%. Quando comparado a 2023, a expansão nominal foi de 26,14% e, em termos reais, de 15,01%.

A Confederação mantém o pedido de cautela aos gestores municipais com o uso dos repasses do FPM. É crucial que se mantenha um controle rigoroso das finanças municipais e que haja preparação e organização para um segundo semestre que, tradicionalmente, tende a apresentar resultados financeiros menores que o primeiro.

Confira a nota completa e os valores por Município.

Começou por volta das 10 horas da manhã desta quarta-feira (17), no forum Laurindo Leandro Lemos, em Afogados da Ingazeira, o júri popular de Ivan Souza, acusado de feminicidio.

A informação é de Marconi Pereira para o seu blog e para a Rádio Pajeú. O crime aconteceu na noite da sexta-feira, dia 3 de março do ano passado na rua Cirene Lima Alves, no bairro São Braz, em Afogados, com grande repercussão.

A vítima, Luana Santos Veras, estava em sua residência, quando o ex-marido, Ivan, que na época residia em Catingueira, Paraíba, não conformado com o fim do relacionamento, adentrou a casa e efetuou vários disparos com um revólver, matando a ex-companheira. Ele ainda disparou contra o sobrinho da vítima, Liédson Hiago José Veras, e em seguida tentou tirar a própria vida.

Ivan, apesar disso, escapou. O sobrinho de Luana que sobreviveu, está no juri.  Parentes de Luana estão desde cedo em frente ao fórum, vestidos de camisas com a foto da mesma, pedindo justiça. Luana era mãe de dois filhos com Ivan.

À época, a delegada da 13ª Delegacia Especializada em Atendimento a Mulher (13ª DEAM), Andreza Gregório, informou que a vítima do feminicídio tinha uma medida protetiva contra o agressor.

Luciano Duque do PT, prefeito de Serra Talhada, não se intimidou em enaltecer a força política que tem o auxiliar do Governador Paulo Câmara (PSB), na pasta de Transportes, Sebastião Oliveira do PR, no Palácio do Campo das Princesas e consequentemente no processo eleitoral de 2018.

Ao participar, neste sábado (2), da versão radiofônica do Farol de Notícias, Duque foi provocado pelos apresentadores a avaliar, politicamente, seu principal adversário. “Dentro dos partidos, o PR foi quem mais elegeu prefeitos, depois do PSB. Então, ele tem estatura, tem grupo para sair candidato ou vice-governador e até senador”, considerou.

Duque surpreendeu quando deixou claro ser possível firmar apoio a Sebastião, caso seja a vontade de grupo político e de suas bases eleitorais. “Eu creio que está muito cedo para gente fazer as escolhas. Essa decisão é uma decisão de grupo. Se o grupo decidir estou dentro do grupo. O grupo decidindo estou junto”, garantiu.

Ao lado do Prefeito Humberto Mendes (PTB), o ministro da Educação, Mendonça Filho, inaugurou na manhã da última sexta-feira (6), o Instituto Federal do Sertão Pernambucano – o Campus Santa Maria da Boa Vista.

O (IF Sertão-PE) custou R$ 10.818.786,47. Mendonça Filho disse que tem se dedicado muito à educação no Brasil, desde as creches que estavam paralisadas e estão sendo retomadas, a educação infantil, o ensino fundamental em parceria com vários municípios, passando pelo ensino médio.

O Senador Fernando Bezerra Coelho, que tinha presença confirmada no evento não compareceu.

Durante o seu discurso o Ministro Mendonça disse que o Senador teve que viajar a São Paulo para acompanhar uma irmã que estaria enferma. Nem mesmo o Prefeito Miguel Coelho de Petrolina, filho de FBC compareceu.

Eles enviaram representantes. Entre as lideranças políticas presentes compareceram os Deputados Federais Guilherme Coelho, Augusto Coutinho, Adalberto Feitosa e Gonzaga Patriota, os estaduais Odacir Amorim e Augusto Cesar.

Ainda os prefeitos das cidades de Lagoa Grande, Orocó, Cabrobó, Santa Maria, Belém de São Francisco, Salgueiro e Afrânio.

MST não protestou: Santa Maria tem várias áreas de assentamento onde o MST iniciou uma mobilização para fazer um protesto no IF.

O próprio Ministro Mendonça Filho disse que graças a interferência do Superintendente do Incra Sertão, Bruno Medrado, o MST desistiu do protesto.