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Edital da Sudene para assistência social oferece três linhas para submissão de projetos

Por André Luis

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhadas no certamente divulgado pela autarquia federal.

Gestão do Suas

Uma das áreas que podem ser atendidas pelos participantes é a gestão do SUAS. Neste item, as soluções devem estar voltadas a temas como vigilância socioassistencial, que prevê, entre outros campos, a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. 

Também podem ser submetidas propostas considerando a gestão do trabalho e educação permanente, contemplando estratégias de qualificação e aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam na área da assistência social; e a gestão de serviços, especificada pelo edital como o gerenciamento de ações que compõem o SUAS e asseguram sua integralidade e impacto.

As propostas direcionadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social podem contemplar, ainda, soluções voltadas a temas como comunicação (envolvendo acesso à informação; transparência e confiança; orientação e encaminhamento, entre outras) parcerias com organizações e entidades de assistência social e intersetorialidade, esta envolvendo ações socioassistenciais com outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, justiça e segurança pública.

Provisão da proteção social

A Sudene estabeleceu a provisão da proteção social como uma das áreas de interesse do edital. Aqui, os proponentes devem observar os níveis de complexidade associados ao tema, com especificações distintas para cada um deles. Para atender a proteção social básica, os projetos devem contemplar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Já a média complexidade envolve as ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, os CREAS. Por fim, as soluções voltadas para a alta complexidade da proteção social precisam contemplar o serviço de acolhimento institucional, em república, família acolhedora, além do serviço de proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Participação e controle social

Garantir a participação ativa da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social também é um dos objetivos do edital proposto pela Sudene. Por isso, o certame pode receber propostas que tragam soluções que assegurem a transparência, a efetividade e a legitimidade das ações e serviços prestados pelo SUAS.

As linhas de atuação do Inova Suas foram estabelecidas em parceria com atores estratégicos relacionado ao Sistema Único de Assistência Social. “A Sudene tem contado com uma rede de instituições para apoiar a elaboração e divulgação do edital. Em junho deste ano foi firmado um Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocasião em que várias instituições contribuíram com as discussões em torno do programa”, informou Frederico Bezerra, coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene. Além da Sudene, e Congemas, estiveram presentes Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc.

“Com investimento de R$ 1 milhão, a Sudene busca, por meio do Inova Suas, aproximar-se cada vez mais da população em situação de vulnerabilidade social. Estamos apoiando projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo como pilares da independência econômica e da emancipação social”, enfatiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “A afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, completou o gestor.

Direitos humanos como estratégia de desenvolvimento regional

A Sudene vem colocando a defesa dos direitos humanos como prioridade para o desenvolvimento regional. No final do ano passado, com a realização do “Seminário de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste”, a Autarquia lançou a Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos na região, com o objetivo de articular e discutir ações relacionadas ao tema a partir do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Inova Suas é mais um passo nessa direção.

Para Danilo Cabral, “a proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”.

Outras Notícias

Luciano Duque acompanha lançamento do Programa Criança Alfabetizada

O prefeito de Serra Talhada, usou a sua conta no Facebook para informar que acompanhou, junto com a secretária Marta Cristina e da Equipe da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento  do Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco, que vai ser realizado em parceria com a Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum, […]

Foto: Facebook/Divulgação

O prefeito de Serra Talhada, usou a sua conta no Facebook para informar que acompanhou, junto com a secretária Marta Cristina e da Equipe da Secretaria Municipal de Educação, o lançamento  do Programa Criança Alfabetizada, do Governo de Pernambuco, que vai ser realizado em parceria com a Fundação Lemann, Instituto Natura e Associação Bem Comum, tendo como meta alfabetizar todas as crianças até os 7 anos de idade.

Luciano Duque escreveu:

“Pela primeira vez a educação, de forma integral, é assumida como política de Estado, e mesmo o ensino fundamental não sendo responsabilidade do governo estadual, o secretário de Educação, Fred Amâncio, e o governador Paulo Câmara, chamaram também para o estado essa responsabilidade. Com essa atitude, Pernambuco vai avançar muito no ensino fundamental, assim como já aconteceu no ensino médio.

Fico feliz de Serra Talhada ter firmado, ainda em 2018, parceria com a Associação Bem Comum, que resultou na implantação um processo extraordinário de formação em Serra Talhada com o projeto Educar pra Valer, que é financiado pela Fundação Lemann e que vai nos ajudar muito na melhoria do ensino nas escolas da rede municipal.

Parabenizo o Governador Paulo Câmara pela iniciativa e por abraçar essa parceria que tem muito a contribuir com Pernambuco e alavancar a formação das nossas crianças. Não tenho dúvidas que a educação de Pernambuco vai alcançar grandes resultados”.

OS é desclassificada de seleção para gerir HR Emília Câmara, mas pode recorrer

Publicação no Diário Oficial saiu hoje. João Veiga diz que intercorrência é normal e exigências estão sendo atendidas. O Hospital Tricentenário foi desclassificado da seleção para gerir o Hospital Regional Emília Câmara. A informação, carente de mais informações, foi publicada no Diário Oficial do Estado hoje. No Hospital, já caminhavam os preparativos para a transição. A informação […]

Publicação no Diário Oficial saiu hoje. João Veiga diz que intercorrência é normal e exigências estão sendo atendidas.

O Hospital Tricentenário foi desclassificado da seleção para gerir o Hospital Regional Emília Câmara. A informação, carente de mais informações, foi publicada no Diário Oficial do Estado hoje. No Hospital, já caminhavam os preparativos para a transição. A informação anterior era de que o Edital de Seleção previa o dia 25 de julho para abertura da proposta de trabalho da Empresa, para em seguida acontecer a homologação do processo.

Com o processo concluído a Secretaria Estadual de Saúde agendaria o início das atividades. Mas a Comissão Especial de seleção publicou no DO de hoje a desclassificação da entidade, com base em relatório, dando por aberto o prazo de interposição do recurso. A publicação é assinada por Rodrigo Mancilha de França, Presidente da Comissão Especial de Seleção.

Na melhor das hipóteses, a decisão adia mais a transição entre o atual modelo de gestão da unidade e a nova, através da Organização Social. A OS já gere os hospitais Ruy de Barros (Arcoverde), Metre Vitalino (Caruaru), Dr João Coutinho (Timbaúba), João Murilo de Oliveira (Vitória), São José e o próprio Tricentenário, em Olinda.

O médico João Veiga, que deu detalhes há poucos dias de como funcionará a unidade no novo modelo, disse ao blog que a organização já manifestou adequação às exigências da Secretaria de Saúde no processo. Perguntado, acrescentou que esse tipo de intercorrência é normal do processo.  Ele manteve a previsão de que até o mês de setembro a mudança irá ocorrer.

Ele havia informado que o propósito é fazer os 66 leitos funcionarem, assim como a Maternidade atuar 24 horas, com mais incorporação de mais tecnologia.  Veiga dirigirá o Pronto Atendimento e a maternidade da unidade.

A publicação no DO de hoje

Hoje, o secretário de Saúde de Pernambuco, Iran Costa, confirmou mais uma unidade no Estado, o Hospital São Sebastião em Caruaru, vai ser gerido por uma Organização Social.

Com isso, a unidade hospitalar não será mais municipalizada, com perfil em assistência de clínica médica e cirurgia eletiva, como queria a prefeitura.

Com 95% de ocupação dos leitos de UTI do SUS, Pernambuco contrata leitos na rede privada

Durante balanço divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (17), a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que dos 269 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19, 95% já estão ocupados. O percentual de ocupação dos leitos de enfermaria, que somam 302 exclusivos para pacientes com o novo coronavírus, é […]

Secretário de Saúde de PE, André Longo

Durante balanço divulgado no fim da tarde desta sexta-feira (17), a Secretaria de Saúde de Pernambuco informou que dos 269 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) destinados ao tratamento da Covid-19, 95% já estão ocupados.

O percentual de ocupação dos leitos de enfermaria, que somam 302 exclusivos para pacientes com o novo coronavírus, é de 77%.

Pernambuco possui até esta sexta-feira (17) 571 leitos abertos para o tratamento da doença, com ocupação média de 86%. Diante do acelerado crescimento da doença, estado contrata pelo menos 50 leitos em unidades das redes privadas.

“Hoje tivemos sucesso na contratualização de leitos de alguns hospitais (privados) que nunca prestaram serviço diretamente ao SUS, o que é muito salutar. Nós estamos contratualizados com o Hospital Português para leitos de UTI para a Covid-19, com o Hospital São Marcos da Rede D’Or, cada um desses com 10 leitos. Também com o Hospital Santa Joana do Recife para atendimento do SUS. Além de outros hospitais como o Hospital Albert Sabin, que também tem mais 10 leitos do SUS”, detalhou o secretário estadual de Saúde, André Longo.

Segundo ele, o Governo do Estado ainda está contratualizando novos leitos no Hospital e Maternidade Nossa Senhora do Ó (Cesac), do Prado, localizado na Zona Oeste do Recife, e no Cesac de Paulista, município da Região Metropolitana do Recife.

André Longo frisou que tanto a legislação do SUS a nível federal quanto a nível estadual, permite fazer a requisição de recursos da rede privada, não só de leitos, mas também de profissionais, de equipamentos e de uma série de insumos necessários à prestação do SUS.

Diário de Pernambuco

Secretaria de Transportes anuncia requalificação da PE 366, entre Ibimirim e Inajá

O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, anunciou à população de Ibimirim, cidade localizada no Sertão pernambucano,  nesta quarta-feira (21), que o Governo do Estado vai recuperar a PE-366, no trecho que liga o município à Inajá. De acordo com Sebastião Oliveira, a obra que atende uma antiga reivindicação dos sertanejos, contemplará todo o período irrigado, […]

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O secretário estadual de Transportes, Sebastião Oliveira, anunciou à população de Ibimirim, cidade localizada no Sertão pernambucano,  nesta quarta-feira (21), que o Governo do Estado vai recuperar a PE-366, no trecho que liga o município à Inajá.

De acordo com Sebastião Oliveira, a obra que atende uma antiga reivindicação dos sertanejos, contemplará todo o período irrigado, assim como, a área urbana de Ibimirim. Durante a reunião, que contou com a participação do deputado estadual Rogério Leão e diversas lideranças políticas municipais, o secretário informou que a obra será iniciada no próximo ano.

Além disso, Sebastião Oliveira garantiu que o Departamento de Estradas de Rodagens (DER) realizará na PE-366, nos próximos dias, serviços de conservação.  O DER também vai adaptar as lombadas instaladas nas proximidades da Agrovila IV, beneficiando cerca de 700 famílias que residem na localidade.

Também estiveram presentes ao encontro, Fofa e Guega, presidente e vice-presidente da Câmara de Vereadores de Imbimirim, respectivamente, os vereadores Dr. Fernando e Sandra da Ação, além do presidente municipal do PR, Sílvio Heraldo.

Sertânia e Arcoverde não registram casos de Covid-19 nas últimas 24 horas

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município. Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação. O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 […]

A Secretaria de Saúde de Sertânia informou em mota que nesta sexta-feira (3), não foi registrado nenhum caso de Covid-19 no município.

Seis casos foram descartados, com realização de testes rápidos. Dos casos descartados dois estavam em investigação.

O boletim traz, ainda, a entrada de um caso em investigação  e a recuperação  de mais 18 pacientes.

A Secretaria de Saúde de Arcoverde também informou que, nesta sexta-feira, 3 de julho, até às 17 horas, o município manteve o mesmo índice de casos suspeitos ou confirmados de Covid-19, divulgados ontem (02/07).

No Hospital Regional Ruy de Barros Correia, não há pacientes de Arcoverde em UTI ou em enfermaria. No Hospital de Campanha há sete  internados. No Hospital Memorial Arcoverde há um  paciente na UTI.