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Edital da Sudene para assistência social oferece três linhas para submissão de projetos

Por André Luis

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhadas no certamente divulgado pela autarquia federal.

Gestão do Suas

Uma das áreas que podem ser atendidas pelos participantes é a gestão do SUAS. Neste item, as soluções devem estar voltadas a temas como vigilância socioassistencial, que prevê, entre outros campos, a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. 

Também podem ser submetidas propostas considerando a gestão do trabalho e educação permanente, contemplando estratégias de qualificação e aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam na área da assistência social; e a gestão de serviços, especificada pelo edital como o gerenciamento de ações que compõem o SUAS e asseguram sua integralidade e impacto.

As propostas direcionadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social podem contemplar, ainda, soluções voltadas a temas como comunicação (envolvendo acesso à informação; transparência e confiança; orientação e encaminhamento, entre outras) parcerias com organizações e entidades de assistência social e intersetorialidade, esta envolvendo ações socioassistenciais com outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, justiça e segurança pública.

Provisão da proteção social

A Sudene estabeleceu a provisão da proteção social como uma das áreas de interesse do edital. Aqui, os proponentes devem observar os níveis de complexidade associados ao tema, com especificações distintas para cada um deles. Para atender a proteção social básica, os projetos devem contemplar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Já a média complexidade envolve as ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, os CREAS. Por fim, as soluções voltadas para a alta complexidade da proteção social precisam contemplar o serviço de acolhimento institucional, em república, família acolhedora, além do serviço de proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Participação e controle social

Garantir a participação ativa da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social também é um dos objetivos do edital proposto pela Sudene. Por isso, o certame pode receber propostas que tragam soluções que assegurem a transparência, a efetividade e a legitimidade das ações e serviços prestados pelo SUAS.

As linhas de atuação do Inova Suas foram estabelecidas em parceria com atores estratégicos relacionado ao Sistema Único de Assistência Social. “A Sudene tem contado com uma rede de instituições para apoiar a elaboração e divulgação do edital. Em junho deste ano foi firmado um Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocasião em que várias instituições contribuíram com as discussões em torno do programa”, informou Frederico Bezerra, coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene. Além da Sudene, e Congemas, estiveram presentes Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc.

“Com investimento de R$ 1 milhão, a Sudene busca, por meio do Inova Suas, aproximar-se cada vez mais da população em situação de vulnerabilidade social. Estamos apoiando projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo como pilares da independência econômica e da emancipação social”, enfatiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “A afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, completou o gestor.

Direitos humanos como estratégia de desenvolvimento regional

A Sudene vem colocando a defesa dos direitos humanos como prioridade para o desenvolvimento regional. No final do ano passado, com a realização do “Seminário de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste”, a Autarquia lançou a Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos na região, com o objetivo de articular e discutir ações relacionadas ao tema a partir do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Inova Suas é mais um passo nessa direção.

Para Danilo Cabral, “a proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”.

Outras Notícias

Câmara entrega de 165 motos à Polícia Militar

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (30.04), a entrega, no Quartel do Derby,  no Recife, de 165 novas motocicletas à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). Esse é o primeiro lote de um conjunto de 700 motos que serão entregues ao longo dos próximos 90 dias.  O investimento para a aquisição dos novos veículos é de R$ 20,3 milhões, […]

O governador Paulo Câmara comandou, na manhã desta segunda-feira (30.04), a entrega, no Quartel do Derby,  no Recife, de 165 novas motocicletas à Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

Esse é o primeiro lote de um conjunto de 700 motos que serão entregues ao longo dos próximos 90 dias.  O investimento para a aquisição dos novos veículos é de R$ 20,3 milhões, viabilizados por financiamento do BNDES.

Todas as motocicletas são do modelo Honda XRE 300 cilindradas e serão utilizadas pelos batalhões de Olinda (1º BPM), Centro do Recife (16º), Boa Viagem (19º), Espinheiro (13º), Apipucos (11º), Várzea (12º), Prazeres (6º), Jaboatão Centro (25º), Paulista (17º), São Lourenço da Mata (20º) e Cabo de Santo Agostinho (18º).

A entrega desses veículos vem na sequência da formatura de 1.281 novos policiais militares, na semana passada, que foram oficialmente integrados à corporação. Durante o curso de formação, eles receberam treinamento específico com instrutores da Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (ROCAM). Esses novos profissionais executarão a Operação Quadrante de Segurança, que tem como objetivo a redução dos índices de CVPs e o combate à prática de delitos nas 10 Áreas Integradas de Segurança (AIS) da RMR. Através da operação, haverá um aumento no policiamento ostensivo em locais estratégicos.

Outras ações que também integram o Plano ainda estão por vir, como a inauguração do 2º Batalhão Integrado Especializado de Policiamento (BIESP) de Petrolina; o 26º Batalhão da Polícia Militar (26º BPM) de Itapissuma; a Companhia Independente da PM (CIPM) de Lajedo; um novo concurso para 500 novos policiais militares, previsto ainda para 2018. O CBMPE também foi fortalecido, com o início do Curso de Formação de um turma de 300 novos homens e mulheres que foram aprovados em concurso realizado em maio de 2017. A previsão é que eles comecem a atuar na corporação já em junho de 2018, após o término das aulas.

MP do Ensino Médio é maracatu mal ensaiado, diz Danilo Cabral

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), há um “choque de legislação” no Congresso Nacional nas discussões sobre a reforma do Ensino Médio brasileiro. Segundo ele, a Medida Provisória que trata sobre o assunto tramita simultaneamente ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, […]

comissao04

Para o deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE), há um “choque de legislação” no Congresso Nacional nas discussões sobre a reforma do Ensino Médio brasileiro. Segundo ele, a Medida Provisória que trata sobre o assunto tramita simultaneamente ao Projeto de Emenda Constitucional (PEC) 241, que estabelece um teto para os gastos públicos nos próximos 20 anos, e após a aprovação do Plano Nacional de Educação (PNE).

“Essa MP vai trazer consequências para os entes da Federação, notadamente os estados. Há uma conta sobre o financiamento que não está sendo discutida”, afirmou, durante audiência pública na Comissão de Educação.

O artigo 5º da MP estabelece que a União vai financiar as mudanças por até quatro anos. Danilo Cabral questiona o que isso significa. “O que é até quatro anos? Depois, quem vai ficar com essa conta?”.

O deputado destaca que há uma transferência de atribuições para os estados e municípios sem a União dar a devida contrapartida de financiamento. Ele defende a integração das discussões entre a MP do Ensino Médio, a PEC 241 e o PNE. “Do jeito que está, nós estamos cometendo os mesmos erros do passado, aumentando as obrigações dos estados e municípios sem prever a contrapartida de financiamento da União. Isso está parecendo um maracatu mal ensaiado.”

Danilo Cabral criticou ainda a maneira como o Governo Federal apresentou a proposta de reformulação do Ensino Médio. Ele não admite o uso de medida provisória para temas tão complexos. “Consulto os senhores deputados se seria razoável que nós recebêssemos as reformas política, tributária, trabalhista e da Previdência através de MP.

Nós não aceitaríamos. O papel do Congresso Nacional precisa ser respeitado e o debate com a sociedade, aprofundado”, acrescentou. O deputado defende que a MP seja retirada de tramitação pelo Governo Federal e substituída por um projeto de lei. Assim, segundo o parlamentar, seria possível aprofundar o debate, especialmente com a comunidade escolar.

De acordo com Danilo, até mesmo o prazo para a apresentação de emendas à MP do Ensino Médio foi curto. “Elas foram apresentadas no período pré-eleição, quando o Congresso estava esvaziado”, justificou.

No total, os parlamentares entregaram 569 emendas à MP – esse número é, pelo menos, três vezes inferior ao número apresentado ao PNE. Danilo Cabral apresentou 23 propostas, a maior parte delas em relação à permanência das matérias de formação cidadã, como artes, no currículo escolar.

 

Quatro cidades do Pajeú não cumprem o que exigem portais da transparência

Segundo o Ministério Público, quatro cidades na região ainda não operacionalizam como deveriam os portais da transparência. São as cidades de São José do Egito, Tabira, Solidão e Santa Terezinha. O promotor Aurenilton Leão advertiu que o MP deve começar a acionar os prefeitos, depois de dar prazo para adequação. Os portais estão lá, mas […]

Portal de Solidão é um dos que tem pendências, diz MP
Portal de Solidão é um dos que tem pendências, diz MP

Segundo o Ministério Público, quatro cidades na região ainda não operacionalizam como deveriam os portais da transparência. São as cidades de São José do Egito, Tabira, Solidão e Santa Terezinha.

O promotor Aurenilton Leão advertiu que o MP deve começar a acionar os prefeitos, depois de dar prazo para adequação. Os portais estão lá, mas não são municiados de informações obrigatórias sobre convênios, recebimento de recursos federais e estaduais, dentre outros itens.

A boa notícia é que todas as cidades da 3ª circunscrição já contam com seus portais. Muitas, aliás a maioria, estão atendendo as normas da legislação federal depois da pressão do MP ou iniciativa dos gestores.

São João esquenta o clima em Sanharó neste fim de semana

O clima promete esquentar neste sábado (22) em Sanharó, com as festividades do São João 2019, quando haverá shows de Eric Land, Edson e Aldair, e banda Mel com Terra. A animação acontece também no Palhoção, onde são realizadas apresentações culturais e o público dança ao som de trios de forró pé de serra. Este […]

Foto: Salomão Martins

O clima promete esquentar neste sábado (22) em Sanharó, com as festividades do São João 2019, quando haverá shows de Eric Land, Edson e Aldair, e banda Mel com Terra. A animação acontece também no Palhoção, onde são realizadas apresentações culturais e o público dança ao som de trios de forró pé de serra. Este ano, o evento celebra a cultura nordestina, com o tema “É festa de São João em Sanharó: Nordeste em verso e forró” e homenageia os aboiadores, cordelistas e poetas. A festa encerra dia 29, com shows de Wallas Arrais, Priscila Senna (Musa), e Lulinha Vaqueiro.

“Nossa festa mistura vários ritmos e atrai pessoas de todo o estado, com apresentações de quadrilhas, bacamarteiros, coco de roda e outras manifestações da cultura nordestina”, diz o prefeito Heraldo Oliveira.

Os homenageados do São João de Sanharó em 2019 são os aboiadores, cordelistas e poetas, figuras que fazem parte do cultura popular nordestina. O aboio é um canto nordestino que os vaqueiros usam para contar suas histórias e a dos seus companheiros, e que está presente no dia a dia dos homens que ganham a vida tangendo gado na Caatinga. Em Sanharó, conhecida também como terra de bons vaqueiros, aboio e os aboiadores fazem parte das tradições e das festas.

Como em muitas cidades do interior, o cordel, poemas em forma de rima e normalmente ilustrados, também ajudou a formar a cultura do povo de Sanharó. O folheto era sempre vendido nas feiras e as suas histórias inspiraram muitos sonhos e provocaram boas risadas, com o seu humor fantástico. Muitas vezes, os próprios cordelistas comercializavam seus trabalhos pelas feiras das cidades.

Localizado a 196 km de Recife, Sanharó conta com mais de 25 mil habitantes e se destaca economicamente pela produção de queijo e leite. O turismo também é importante no município, famoso pela realização de vaquejadas. O nome Sanharó veio de uma espécie de abelha negra existente neste local, denominada sanharó, que em vocábulo indígena significa zangado ou excitado.

Morre o ex-deputado Maurílio Ferreira Lima

Blog do Magno Morreu, hoje de madrugada, por volta das três horas, o ex-deputado federal Maurílio Ferreira Lima, 76 anos, que estava internado em um hospital do Recife há mais de 60 dias com problemas coronários. Segundo familiares, o velório será no cemitério Morada da Paz, onde o corpo será cremado às 16 horas. Maurílio Figueira […]

Maurílio, no auge da vida pública e recentemente

Blog do Magno

Morreu, hoje de madrugada, por volta das três horas, o ex-deputado federal Maurílio Ferreira Lima, 76 anos, que estava internado em um hospital do Recife há mais de 60 dias com problemas coronários. Segundo familiares, o velório será no cemitério Morada da Paz, onde o corpo será cremado às 16 horas. Maurílio Figueira de Ferreira Lima nasceu em Limoeiro, no Agreste, no dia 20 de setembro de 1940. Iniciou seus estudos superiores na Faculdade de Direito de Recife, transferindo-se depois para o Rio de Janeiro, onde se tornou bacharel em ciências jurídicas e sociais pela Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, atual Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Estreou na vida pública com 18 anos, sendo oficial-de-gabinete do então prefeito do Recife, Miguel Arraes, permanecendo neste cargo até 1962. Neste ano, tornou-se assessor do ministro da Agricultura, Osvaldo de Lima Filho. No pleito de novembro de 1966, candidatou-se a deputado federal por Pernambuco, na legenda do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) — partido de oposição ao regime militar instaurado no país em abril de 1964. Elegeu-se suplente de deputado federal, assumindo o mandato em abril de 1968.

No mês de outubro desse ano denunciou, na tribuna da Câmara, um plano que veio a ser conhecido como “caso Pára-Sar”. Tramado por oficiais da Aeronáutica, consistia na utilização do pessoal de um corpo de salvamento (o Pára-Sar) para realizar ações terroristas que seriam imputadas a grupos armados de esquerda, abrindo maior espaço à repressão a esses grupos. Além disso, segundo sua denúncia, o Pára-Sar teria se preparado para, em situações de crise, invadir residências de líderes radicais, raptá-los e jogá-los ao mar, a uma distância de 40 km da costa. O plano não teria sido executado devido à negativa de alguns oficiais em cumpri-lo e à ampla repercussão do caso.

Maurílio Ferreira Lima deixou a Câmara ainda em outubro de 1968. Com a decretação do Ato Institucional nº 5 (AI-5) pelo presidente da República, general Artur da Costa e Silva, em dezembro de 1968 e o consequente fechamento do Congresso Nacional, teve os seus direitos políticos cassados. Refugiou-se inicialmente no Uruguai, contando com o auxílio do presidente deposto João Goulart; em seguida, exilou-se no Chile e, por fim, na Argélia, juntamente com Miguel Arrais, que também tivera seus direitos políticos cassados. Na Argélia, Ferreira Lima fixou residência e passou a trabalhar como assessor econômico do Ministério da Planificação.

Beneficiado com a anistia geral decretada pelo presidente da República, general João Batista de Oliveira Figueiredo, em agosto de 1979, retornou ao Brasil no mês seguinte, demonstrando interesse em se filiar ao MDB. Passou, no entanto, a colaborar com a corrente política do ex-governador gaúcho Leonel Brizola, que pretendia reorganizar o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Tornou-se em seguida membro da comissão executiva provisória do PTB em Pernambuco. Extinto o bipartidarismo em 29 de novembro de 1979 e iniciada a reorganização partidária, já em dezembro de 1979 ingressou no Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), alegando que o PTB dividia a oposição e que não buscava a aliança com setores oposicionistas não partidários.

Em junho de 1980 teve autorizada a revisão de seus proventos de aposentadoria pelo Instituto do Açúcar e do Álcool (IAA). Nas eleições de novembro de 1982, novamente candidatou-se à Câmara dos Deputados pelo estado de Pernambuco, na legenda do PMDB, obtendo apenas a primeira suplência. Em 1985, assumiu a vaga deixada na Câmara pelo seu ex-correligionário Jarbas Vasconcelos que se elegeu para a prefeitura do Recife, na legenda do Partido Socialista Brasileiro (PSB).

Em novembro de 1986, elegeu-se deputado federal constituinte por Pernambuco, novamente pela legenda do PMDB. Em janeiro de 1987, foi acusado de ter negociado o seu voto à presidência da Câmara para o deputado Ulisses Guimarães em troca de uma viagem à Espanha. Para se defender, Ferreira Lima distribuiu uma nota desqualificando o acusador — o seu correligionário e deputado federal eleito por Pernambuco, Fernando Lira —, chamando-o de leviano e mau-caráter. Em fevereiro de 1987, assumiu a sua cadeira e defendeu com veemência a soberania absoluta da ANC nos trabalhos da elaboração constitucional.

Em janeiro de 1990, acusou o seu antigo aliado Miguel Arraes, então governador de Pernambuco, de utilizar a administração estadual para fazer campanha visando às eleições de deputado federal. Ainda em 1990, ocupou a vice-liderança do PMDB. No pleito de outubro, reelegeu-se deputado federal por Pernambuco, renovando o seu mandato em fevereiro de 1991.Transferindo-se para o PSDB, nas eleições de outubro de 1994 candidatou-se ao Senado por Pernambuco, na sua nova legenda, sendo derrotado por Roberto Freire (PPS).

Em abril do ano seguinte, foi convidado pelo presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, para presidir a Radiobrás. Ocupando este cargo, declarou-se favorável à obrigatoriedade de veiculação do programa Voz do Brasil pelas emissoras de rádio brasileiras. Em 1996, empenhou-se na campanha para aprovação da emenda constitucional referente à reeleição para cargos executivos, tendo sido um dos primeiros a defender a candidatura do presidente da República, Fernando Henrique Cardoso, à reeleição.