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Edital da Sudene para assistência social oferece três linhas para submissão de projetos

Por André Luis

Interessados devem observar as regras estabelecidas no certame Inova Suas (Sistema Único da Assistência Social), que está em andamento para a escolha de propostas de pesquisa, desenvolvimento e inovação focadas na área de proteção social.

A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Lançou o Edital Inova Suas, dando início, no mês de julho deste ano, a uma seleção de projetos que apresentam soluções inovadoras na área de proteção social e outros temas convergentes. As empresas interessadas devem apresentar propostas direcionadas às três linhas de atuação do Sistema Único de Assistência Social (SUAS), detalhadas no certamente divulgado pela autarquia federal.

Gestão do Suas

Uma das áreas que podem ser atendidas pelos participantes é a gestão do SUAS. Neste item, as soluções devem estar voltadas a temas como vigilância socioassistencial, que prevê, entre outros campos, a produção, sistematização, análise e disseminação de informações territorializadas. 

Também podem ser submetidas propostas considerando a gestão do trabalho e educação permanente, contemplando estratégias de qualificação e aprimoramento contínuo dos profissionais que atuam na área da assistência social; e a gestão de serviços, especificada pelo edital como o gerenciamento de ações que compõem o SUAS e asseguram sua integralidade e impacto.

As propostas direcionadas à gestão do Sistema Único de Assistência Social podem contemplar, ainda, soluções voltadas a temas como comunicação (envolvendo acesso à informação; transparência e confiança; orientação e encaminhamento, entre outras) parcerias com organizações e entidades de assistência social e intersetorialidade, esta envolvendo ações socioassistenciais com outras políticas públicas, como saúde, educação, trabalho, habitação, justiça e segurança pública.

Provisão da proteção social

A Sudene estabeleceu a provisão da proteção social como uma das áreas de interesse do edital. Aqui, os proponentes devem observar os níveis de complexidade associados ao tema, com especificações distintas para cada um deles. Para atender a proteção social básica, os projetos devem contemplar os serviços oferecidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS). 

Já a média complexidade envolve as ações desenvolvidas pelos Centros de Referência Especializada de Assistência Social, os CREAS. Por fim, as soluções voltadas para a alta complexidade da proteção social precisam contemplar o serviço de acolhimento institucional, em república, família acolhedora, além do serviço de proteção em Situações de Calamidades Públicas e de Emergências.

Participação e controle social

Garantir a participação ativa da sociedade na formulação, monitoramento e avaliação das políticas públicas de assistência social também é um dos objetivos do edital proposto pela Sudene. Por isso, o certame pode receber propostas que tragam soluções que assegurem a transparência, a efetividade e a legitimidade das ações e serviços prestados pelo SUAS.

As linhas de atuação do Inova Suas foram estabelecidas em parceria com atores estratégicos relacionado ao Sistema Único de Assistência Social. “A Sudene tem contado com uma rede de instituições para apoiar a elaboração e divulgação do edital. Em junho deste ano foi firmado um Acordo de Cooperação entre a Sudene e o Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social (Congemas), ocasião em que várias instituições contribuíram com as discussões em torno do programa”, informou Frederico Bezerra, coordenador de Cooperação e Articulação da Sudene. Além da Sudene, e Congemas, estiveram presentes Consórcio Nordeste, Fundaj Enap, CNAS, MDS, Sagicad e Senarc.

“Com investimento de R$ 1 milhão, a Sudene busca, por meio do Inova Suas, aproximar-se cada vez mais da população em situação de vulnerabilidade social. Estamos apoiando projetos que priorizam a empatia e o cuidado com o próximo como pilares da independência econômica e da emancipação social”, enfatiza o superintendente da Sudene, Danilo Cabral. “A afirmação dos direitos humanos é fundamental para o desenvolvimento sustentável da região”, completou o gestor.

Direitos humanos como estratégia de desenvolvimento regional

A Sudene vem colocando a defesa dos direitos humanos como prioridade para o desenvolvimento regional. No final do ano passado, com a realização do “Seminário de Desenvolvimento Regional e Direitos Humanos – Nordeste”, a Autarquia lançou a Rede de Governança para a Proteção Social e Direitos Humanos na região, com o objetivo de articular e discutir ações relacionadas ao tema a partir do Plano Regional do Desenvolvimento do Nordeste (PRDNE). O Inova Suas é mais um passo nessa direção.

Para Danilo Cabral, “a proteção social é uma das premissas fundamentais que devem nortear as ações do poder público. E quando falamos de Nordeste, o tema se torna ainda mais sensível, já que temos grandes desafios nesta área. O Inova Suas tem este objetivo, de aproximar a Sudene de quem realmente precisa”.

Outras Notícias

Prefeitura de Itapetim inaugura complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, na quinta-feira (30), a complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra. A obra foi realizada pela Secretaria de Agricultura e pela Diretoria de Recursos Hídricos. O projeto contemplou a perfuração de um poço, a instalação de uma bomba e a ampliação da rede de encanação, […]

A Prefeitura de Itapetim inaugurou, na quinta-feira (30), a complementação do sistema de abastecimento de água no Sítio Pé de Serra. A obra foi realizada pela Secretaria de Agricultura e pela Diretoria de Recursos Hídricos.

O projeto contemplou a perfuração de um poço, a instalação de uma bomba e a ampliação da rede de encanação, garantindo o fornecimento de água a famílias da comunidade.

A cerimônia de inauguração ocorreu na residência de Zé Moraes e contou com a presença da prefeita Aline, do vice-prefeito Chico, do secretário de Agricultura Clodoaldo, do diretor de Recursos Hídricos João Ilton, do presidente da Associação de Pé de Serra Nivaldo, do vereador Carlos Nunes, além de secretários, diretores e moradores da localidade.

Segundo a administração municipal, a iniciativa integra as ações voltadas à ampliação do acesso à água nas comunidades rurais do município.

Secretaria de Transparência de Serra Talhada apresenta experiência durante oficinas do Projeto Gestão Cidadã

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle da Prefeitura de Serra Talhada, Thehunnas Peixoto, participou nos dias 25, 26 e 27 de julho de três importantes oficinas do Gestão Cidadã – Projeto Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, executado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 16 municípios do Sertão e […]

O secretário de Transparência, Fiscalização e Controle da Prefeitura de Serra Talhada, Thehunnas Peixoto, participou nos dias 25, 26 e 27 de julho de três importantes oficinas do Gestão Cidadã – Projeto Transparência e Participação Social para a Democratização da Gestão Pública Local, executado pela Associação Municipalista de Pernambuco (AMUPE) em 16 municípios do Sertão e Agreste do Estado, com o apoio financeiro da União Europeia.

O secretário serra-talhadense foi indicado pela AMUPE para apresentação do perfil dos municípios integrantes do projeto Gestão Cidadã à luz dos indicadores do TCE a partir da experiência do município de Serra Talhada durante as oficinas realizadas em Carnaíba, no Sertão do Pajeú, e Surubim e Bezerros, no Agreste. Na ocasião, Peixoto enfatizou a necessidade de uma transparência de autodesempenho focada na utilização de ferramentas gratuitas cedidas pela CGU, como o E-Ouve e E-SIC, e ferramentas como o WhatsApp Business, para eficiência da comunicação entre o cidadão e a gestão municipal.

“A avaliação que fazemos dos dezesseis municípios participantes do projeto Gestão Cidadã é bastante animadora, observamos uma melhora significativa dos portais da transparência municipais e grande parte desses municípios ficará no índice desejado pela TCE”, comemorou Thehunnas Peixoto.

Realizada no dia 25/07, a oficina de Carnaíba reuniu municípios do GT Sertão: Flores, Santa Cruz da Baixa Verde, Calumbi, Tabira e Solidão), no Teatro José Fernandes de Andrade;  No dia 26/07 a oficina de Surubim reuniu municípios do GT Agreste 1: Águas Belas, Machados e Quipapá, na Casa das Juventudes de Surubim.  No dia 27/07 Bezerros sediou a oficina do GT Agreste 2: Caruaru, Cumaru, Cupira, Gravatá e Toritama, na Escola Técnica Estadual.

Participaram ainda como palestrantes das oficinas Abelardo Lessa, da Controladoria Geral da União – CGU, com a mesa: A LAI –  A Lei de Acesso a Informação e todos os instrumentos que contribuem para a transparência pública (as Plataformas do E-Ouve e E-SIC) e Jasiel Batista Melo, controlador de São Bento do Una, com a Mesa I – Como o Município de São Bento do Una implementa a LAI – Lei de Acesso à Informação. No final das oficinas teve atendimento individualizado e orientações com a equipe do projeto Gestão Cidadã e os controladores municipais.

Câmara emite nota de pesar pelo falecimento de Guita Charifker

A arte de Pernambuco fica mais pobre com o falecimento de Guita Charifker. Guita soube, numa forma única, até singela, representar as coloridas belezas de Pernambuco e do Nordeste. Além disso, Guita era uma grande figura humana, que a todos conquistava com sua alegria e amor pela vida. Quero transmitir meus sinceros sentimentos de solidariedade […]

A arte de Pernambuco fica mais pobre com o falecimento de Guita Charifker. Guita soube, numa forma única, até singela, representar as coloridas belezas de Pernambuco e do Nordeste. Além disso, Guita era uma grande figura humana, que a todos conquistava com sua alegria e amor pela vida. Quero transmitir meus sinceros sentimentos de solidariedade aos seus familiares e amigos.

Paulo Câmara – Governador de Pernambuco

Aluna de Abelardo da Hora, Guita Charifker iniciou seu trabalho no mundo da arte aos 16 anos. (Foto: Reprodução/TV Globo)

Guita Charifker morreu na manhã desta sexta-feira (3), no Recife. Ela teve falência múltipla dos órgãos. Com 80 anos, a pintora, desenhista, gravadora e escultora deu entrada no Hospital da Unimed, no Recife, há 15 dias devido uma insuficiência renal.

Aluna de Abelardo da Hora, Guita iniciou seu trabalho no mundo da arte aos 16 anos. Ao longo dos anos, passou por diversos movimentos da cultura pernambucana. Com inspiração no surrealismo, assinou obras de forte erotismo, associando formas humanas a animais e vegetais. Fez parte do Ateliê Coletivo, em Olinda, com Gil Vicente, José Cláudio e Gilvan Samico, entre outros.

Segundo a família, Guita será cremada no cemitério Morada da Paz, no Grande Recife, às 16h desta sexta-feira. “As cinzas serão espalhadas no jardim do seu ateliê, em Olinda”, explicou o filho dela, Saulo Charifker. A artista plástica deixa dois filhos e quatro netos.

O condomínio medíocre de Paulo e Geraldo

Por Magno Martins Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa […]

Por Magno Martins

Nunca alguém que conviveu tão de perto e com tamanha afinidade com o ex-governador Eduardo Campos mexeu na ferida dos governos do PSB no Estado e na Prefeitura do Recife com tamanha propriedade quanto o publicitário e homem de comunicação Edson Barbosa, o Edinho, na entrevista que deu ontem ao meu programa Frente a Frente, direto de Salvador, onde está refugiado, mas continua fazendo a cabeça de muitas outras lideranças no plano nacional.

Para ele, o governador Paulo Câmara e o prefeito Geraldo Júlio perderam a chave do tesouro do PSB e formam um condomínio medíocre. Veja a íntegra da sua bombástica entrevista abaixo depois de traçar um acarajé com este blogueiro, colunista e âncora na hoje moderna Salvador, que está à frente em tudo no Recife, principalmente no cuidado com as pessoas.

Diferente do Recife, Salvador é, hoje, um canteiro de obras, com equipamentos modernos e avançados, a exemplo do mais avançado Centro de Convenções do País, a ser inaugurado no próximo dia 26, construído com recursos da própria Prefeitura, tocada pelo democrata ACM Neto.

Por quanto tempo o senhor atuou profissionalmente em Pernambuco?

Cheguei em Pernambuco em 1998 para cuidar da campanha de governador do doutor Miguel Arraes e daí não sai mais de lá. Duda Mendonça era o então dono do contrato. Em 2005, voltei com Eduardo Campos e permaneci até a morte dele, coordenando a comunicação publicitária e seu marketing de todas as campanhas.

O senhor era então o braço direito de Duda Mendonça?

Não, o coordenador e braço de Duda era Roberto Pinho. Eu era da equipe. A primeira campanha que fizemos foi a de Arraes para o Governo em 1998, que Jarbas Vasconcelos ganhou. Nós devolvemos a ele em 2002 com 83% dos votos na eleição de Eduardo.

Eduardo Campos te ouvia muito?

Eduardo ouvia a todos. Ele era um dos sujeitos mais respeitosos, sabia separar o joio do trigo, tinha ideias muito bem-postas e humildade para acatar quando as ideias eram boas ou para adaptar. Além disso, tinha autoridade e linha de comando. Ele decidia, e não terceirizava problemas. Por isso, ele foi o grande líder que foi e a saudade que nós temos é também desse caráter assertivo e inovador que Eduardo tinha e que perdemos, infelizmente, em Pernambuco e no País.

Por que o senhor rompeu as relações com o Governo de Pernambuco?

A explosão daquele avião não matou apenas Eduardo, equipe e pilotos que estavam lá. Aquela explosão reverbera até hoje. E a minha relação com Eduardo era muito própria, não havia intermediários. Existia uma grande liderança que fazia a equalização da minha relação com Eduardo, que era Evaldo Costa, um dos maiores profissionais de comunicação que eu conheço.

Mas eu e Eduardo tínhamos um relacionamento que construímos desde 1998. Desde 2005, todos os contratos de comunicação publicitária mais importantes da política do Governo foram da Link Propaganda, empresa que presido.

Tive o respeito do mercado, nunca tive atritos, recebi o apoio da cultura, dos artistas. Eu posso ter meu conhecimento, mas pra mim, Pernambuco foi uma grande escola de comunicação e de vida política. Mas quando Eduardo morreu as prioridades da luta política mudaram, novos concorrentes chegaram e novas relações precisavam ser construídas. Para alguns, era muito incômodo uma pessoa que pensava como Eduardo e infelizmente começou-se a se fazer coisas em Pernambuco bem diferente do que Eduardo fazia.

Os programas nacionais do PSB que trabalhavam a imagem do PSB e de Eduardo Campos para uma provável candidatura à Presidência também tinham seu DNA?

Todos os programas foram nós que conceituamos. De 2005 até o dia em que ele morreu. Tivemos colaboração da Muzak, na produção do áudio, da Urso Filmes, enfim. Sempre nos caracterizamos por ser um grupo que agrega os trabalhos locais. Como Gilberto Gil disse que a Bahia deu a ele régua e compasso, eu digo que foi Pernambuco que me deu régua e compasso.

Se o avião não tivesse caído, Eduardo Campos teria sido presidente da República?

Só Deus sabe. Ele vinha crescendo muito e eu dizia uma coisa que ele gostava de escutar, que caso ele não passasse para o segundo turno, se avançassem Aécio (Neves) e Dilma (Rousseff), seria ele que decidiria a eleição. Ele seria um fator de unidade nacional. Depois daquela entrevista para a Globo, que ele disse “não vamos desistir do Brasil”, o País passou a conhecê-lo. A partir disso, ele só teria a crescer. Se ia ganhar ou não, Deus é quem sabe. Mas eu tenho quase convicção que ele passaria para o segundo turno.

E no segundo turno frente a Dilma ou Aécio, pela habilidade dele, o senhor acha que teria chegado?

Tinha tudo para chegar. Eduardo era uma esperança nova com conteúdo. Esse foi um dos pontos mais triste da minha relação pós-morte dele com Pernambuco. Para fazer a eleição dele a presidente, uniu todas as forças políticas de Pernambuco, menos o PT e Armando Monteiro.

A primeira providência dos que sucederam Eduardo foi expulsar todo mundo. Expulsaram Raquel, o PSDB, o DEM, Elias Gomes. Fizeram todo o tipo de acordo para obter apoio na reeleição de Geraldo Júlio. E a oposição fragmentada não teve habilidade para derrotar Geraldo. Além disso, fizeram uma negociata da pior qualidade com o PT no caso da reeleição de Paulo Câmara.

Marília Arraes estava com 34% das intenções de voto para governadora em 2018 e Márcio Lacerda seria governador de Minas Gerais pelo PSB. Só que o PSB traiu Márcio Lacerda e o PT traiu Marília Arraes, alegando uma estratégia que teria como compensação o não-apoio formal do PSB a Ciro Gomes para presidente. Veja que estupidez! Como se fosse ruim ter Ciro presidente. Ciro é um sujeito preparado, das lutas democráticas. Eu digo que os líderes políticos de Pernambuco, do PT e PSB são responsáveis pela eleição de Bolsonaro. Eles fragilizaram Ciro e Fernando Haddad.

Houve um componente do PCdoB em relação à Marília Arraes?

Veja, o PCdoB é um partido muito bem postado. Eu, por exemplo, sugeri a Luciana Santos que fosse candidata ao Governo para enfrentar Paulo Câmara na reeleição. Ela teria todas as chances de ganhar. Mas o PCdoB é muito disciplinado.

Renildo Calheiros, Luciano Siqueira e outros entendiam que, politicamente, era melhor estruturar o campo de força para construir o apoio à Dilma e a Paulo. Quem fritou Marília Arraes foi o PT nacional e o PSB. A maior responsável, já que Lula estava preso, foi a Gleisi Hoffmann, que no seu pragmatismo elaborou uma estratégia que caçou a condição de Marília ser candidata.

Humberto Costa também tem sua responsabilidade e não é pequena. Ou seja, eu penso que Pernambuco vai viver nesta eleição municipal um epicentro de luta política muito séria, principalmente se a oposição tiver capacidade de se organizar.

O senhor acha que Marília corre algum risco de ser fritada de novo?

Eu não duvido de mais nada desse povo que faz política com um pragmatismo que envergonha o que eu conheci da história de Eduardo e de Miguel Arraes, que eram pragmáticos, mas puxavam a liderança das coisas. Não funcionavam a reboque dos demais.

Eu penso que o PSB, depois da morte de Eduardo, perdeu a chave do juízo. Eles afastaram todo mundo. A sorte é que a oposição não se estruturou para ganhar a eleição, não teve inteligência emocional. Lideranças, até têm, como Mendonça Filho, Priscila Krause, Fernando Bezerra, Armando Monteiro, Humberto Costa, Isaltino, Luciano Duque, a delegada Gleide Ângelo, sem falar de Marília, que seria a principal liderança.

O senhor falou em delegada. Patrícia Domingos foi a responsável por combater políticos e a corrupção em Pernambuco. O que acha dela e de Gleide Ângelo?

Olha, eu não conheço a Patrícia, seria leviano falar. Eu conheço mais o impacto da Gleide Ângelo, que eu digo, seguramente, que se fosse candidata à Prefeitura no Recife ia ser difícil para alguém tomar o mandato das mãos dela. Mas parece que a eleição de Recife está definida pelo PSB dentro de uma capitania hereditária, não é?

Sim, e o que acha disso? A mesma família podendo disputar a eleição? João Campos x Marília Arraes.

Isso é secundário. O problema é o que se pensa da cidade do Recife. Geraldo Júlio passou oito anos sem um projeto estruturador para o Recife. Podem dizer que é o Compaz, mas o Compaz é algo que Geraldo deu seguimento em função da política de segurança e de defesa social que Eduardo configurou com o Pacto pela Vida, mas que perdeu a autoridade pela falta de um líder que enquadre todas as forças.

Preferiram dar prioridade aos arranjos eleitorais, para os esquemas de composição e esqueceram as questões de transformação efetiva.  Não existe nenhum plano de ocupação e modernização urbana. Com Geraldo Júlio, Recife ficou parada. Geraldo foi um grande gestor como secretário de planejamento de Pernambuco, mas um político menor. Ele e Paulo Câmara fizeram um condomínio medíocre. Apesar de Paulo ser um homem sério e Pernambuco está com as contas arrumadas, se perdeu politicamente. Ele deveria ter assumido o comando para aquilo que Eduardo delegou a ele. Eduardo o elegeu para ser líder em Pernambuco e não para ser liderado.

O que faltou a Paulo Câmara?

É da natureza de cada um. Se tem uma pessoa que eu compreendo nessa história é o Paulo. Aquele avião explodiu e isso machucou todos, mas infelizmente eles quiseram se fechar num núcleo duro que afastou deles outras estruturas. E isso é tão frágil que na pré-campanha de Marília para Governadora em 2018, todos viram, eles perderiam a eleição.

Tiveram a habilidade de dar um golpe em Marília e pegaram o PT, que perdeu a chance de assumir a liderança no Estado. PT em Pernambuco, aliás, é um desastre. É só olhar a história. Como você justifica Lula ter feito tanto por Pernambuco e hoje o PT não significa quase nada no Estado?

O que eu acho é que a juventude que assumiu o PSB perdeu a virtude de ouvir e aceitar a diversidade. Se não tiver um projeto de qualidade, fica para trás. Aqui na Bahia nós temos o ACM Neto, muito conhecido. Agora quem é Geraldo Júlio, nacionalmente? Ninguém sabe de quem se trata. Quem é Paulo Câmara? Um governador que vai ficar como sério, educado, mas que não assumiu o comando do processo.

O PSB corre risco de perder o poder em Pernambuco?

Espero que, nessa eleição municipal, Pernambuco faça uma homenagem, não a tentativas de clonagem de Eduardo Campos, mas à recomposição de liderança política e que Recife puxe na frente esse bloco, trazendo um novo nome que nos dê prazer, e não essa coisa pálida que está no poder em Pernambuco.

Agricultura de Serra Talhada e Carnaíba trocam experiências

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências.  O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho. O secretário de Agricultura Anchieta […]

O secretário de Agricultura e Recursos Hídricos de Serra Talhada, Flaviano Marcos, esteve em Carnaíba na manhã desta quarta-feira (01/03) para uma visita técnica e troca de experiências. 

O secretário foi recebido pelo prefeito Anchieta Patriota, onde pode relatar um pouco do trabalho que vem sendo desenvolvido no município vizinho.

O secretário de Agricultura Anchieta Alves e a diretora de Meio Ambiente Edna Andrade, acompanharam Flaviano em alguns locais onde o gestor pode conhecer iniciativas exitosas de Carnaíba.

Entre os locais visitados: plantio de árvores frutíferas e plantas nativas nas margens do Rio Pajeú e barragem de nível no Sítio Poço do Pau. No local, o secretário comprovou a importância dessas ações, ao conhecer a irrigação de gotejamento do agricultor Alesandro, beneficiado com kit distribuído pela Prefeitura de Carnaíba, que o permite utilizar a água da barragem para o cultivo de milho e macaxeira.

O secretário também conheceu o programa de fogões ecológicos, onde teve a oportunidade de ver o que foi implantado na residência do Sr. João de Oscar, no Sítio Chico Pereira. A Prefeitura de Carnaíba já mantém parceria com a Prefeitura de Serra Talhada, na aquisição de mudas, através do projeto Semear. A cada dois meses a Secretaria de Agricultura daquele município disponibiliza cerca de 100 mudas, de árvores frutíferas e outras, como Flamboyant.