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Corregedoria revoga aumento de 46,23% em auxílio-alimentação de magistrados do TJPE

Por Nill Júnior
Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

G1 PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou pagassem retroativos.

A liminar revogada pelo corregedor suspendia os efeitos da recomendação 31/2018, que orienta os tribunais a não pagar auxílios ou qualquer verba a ser instituída ou aumentada, mesmo relativos a valores atrasados, sem autorização prévia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a portaria do TJPE publicada na quarta (20), o benefício para cada magistrado no estado aumentaria de R$ 1.068 para R$ 1.561,80, sendo retroativo a janeiro de 2019.

A decisão do ministro foi proferida após um ofício encaminhado pelos conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille, representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no CNJ. Eles afirmaram que o aumento do TJPE é “possivelmente irregular” e “causa efeitos financeiros imediatos”.

Além de restabelecer a recomendação aos tribunais de todo o país, o corregedor nacional de Justiça também determinou a instauração de pedido de providências para apurar o caso do TJPE. Martins solicitou, ainda, informações do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os fatos, no prazo de dez dias.

Outras Notícias

Trânsito organizado: responsabilidade de todos

No comentário para as rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, destaco os avanços na organização do trânsito em Arcoverde e, mais recentemente, em Afogados da Ingazeira. As iniciativas mostram que, com planejamento, fiscalização e conscientização, é possível melhorar a circulação e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres. No entanto, o sucesso dessas […]

No comentário para as rádios Itapuama FM,  Pajeú e Cultura FM, destaco os avanços na organização do trânsito em Arcoverde e, mais recentemente, em Afogados da Ingazeira.

As iniciativas mostram que, com planejamento, fiscalização e conscientização, é possível melhorar a circulação e garantir mais segurança para motoristas, ciclistas e pedestres.

No entanto, o sucesso dessas ações não depende apenas do poder público. A construção de um trânsito mais seguro e eficiente passa, necessariamente, pela responsabilidade individual de cada cidadão.

Respeitar as leis, sinalizações e o espaço do outro é fundamental para consolidar essas melhorias.

O exemplo das duas cidades serve de alerta e inspiração para outros municípios da região: investir em organização é importante, mas a mudança real só acontece quando todos fazem a sua parte.

Banco do Nordeste abre concurso com 200 vagas

Remuneração é de R$ 6.269,76 e inscrição custará R$ 100,00.  O Banco do Nordeste (BNB) vai realizar um concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de especialista técnico nas funções de analista de desenvolvimento de sistemas e analista de infraestrutura e segurança da informação. As oportunidades são para jornada de 30 horas semanais, com uma remuneração […]

Remuneração é de R$ 6.269,76 e inscrição custará R$ 100,00. 

O Banco do Nordeste (BNB) vai realizar um concurso público para provimento de vagas e formação de cadastro de reserva para o cargo de especialista técnico nas funções de analista de desenvolvimento de sistemas e analista de infraestrutura e segurança da informação.

As oportunidades são para jornada de 30 horas semanais, com uma remuneração de R$ 6.269,76 e o edital está disponível no site da banca organizadora, Cebraspe. Para ampla concorrência, o certame vai ofertar 150 vagas.

A taxa de inscrição custará R$ 100,00. As inscrições estão previstas para acontecer de 30/9 a 19/10/2022. A data final para o pagamento da taxa de inscrição é 7/11/2022 e aplicação das provas está prevista para 4/12/2022. As oportunidades são destinadas para a sede do banco, em Fortaleza.

O processo compreenderá exame de habilidades e conhecimentos, mediante aplicação de provas objetivas, de caráter eliminatório e classificatório. As provas objetivas serão aplicadas em Recife, Fortaleza e Salvador. As mesmas capitais também vão receber a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitarem concorrer às vagas reservadas às pessoas com deficiência e candidatos que se declaram negros.

Os candidatos contratados pelo Banco estarão subordinados à Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). Entre os benefícios, destacam-se auxílio-refeição, auxílio cesta alimentação, 13ª cesta alimentação, auxílio-creche, seguro de vida, possibilidade de participação em plano de previdência complementar, de forma contributiva, e oportunidade de ascensão e desenvolvimento profissional.

Podem concorrer às vagas os profissionais com diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de graduação em bacharelado ou, ainda, tecnólogo de nível superior nos cursos voltados às funções previstas em concurso e que estão listados no edital.

Gabarito do concurso da PMPE é divulgado

A Comissão de concursos da Universidade de Pernambuco (IAUPE) divulgou na tarde deste domingo (26) o gabarito da prova do concurso de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE). O certame, que abriu 500 vagas para os postos da PM, foi realizado em vários locais do Estado pela manhã. Os candidatos podem conferir o resultado […]

A Comissão de concursos da Universidade de Pernambuco (IAUPE) divulgou na tarde deste domingo (26) o gabarito da prova do concurso de soldados da Polícia Militar de Pernambuco (PMPE).

O certame, que abriu 500 vagas para os postos da PM, foi realizado em vários locais do Estado pela manhã. Os candidatos podem conferir o resultado no site http://www.upenet.com.br.

Ao todo, 81.396 candidatos se inscreveram no concurso para disputar 500 vagas, com uma concorrência de 162,7 candidato por vaga. Os portões abriram às 7h da manhã e fecharam pontualmente  às 8h. O exame terminou  às 12h15.

A prova tem 60 questões objetivas de múltipla escolha, e um quesito discursivo. Vão cair assuntos de português, matemática, geografia, história e direitos e garantias fundamentais. Nesta primeira etapa estão previstos: a prova (realizadas neste domingo), exames médicos, teste de aptidão física e avaliação psicológica. A informação é do JC On Line.

Estudantes da ETE de Carnaíba desenvolvem filtro sustentável para Casas de Farinha

Estudantes da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire desenvolveram o Filtropinha, um filtro sustentável para casas de farinha, com o objetivo de reduzir a poluição causada pela manipueira, o resíduo tóxico gerado na produção de farinha de mandioca. O projeto é finalista do prêmio Solve For Tomorrow Brasil 2024, da Samsung, iniciativa que incentiva […]

Estudantes da Escola Técnica Estadual (ETE) Professor Paulo Freire desenvolveram o Filtropinha, um filtro sustentável para casas de farinha, com o objetivo de reduzir a poluição causada pela manipueira, o resíduo tóxico gerado na produção de farinha de mandioca. O projeto é finalista do prêmio Solve For Tomorrow Brasil 2024, da Samsung, iniciativa que incentiva a produção científica e tecnológica de estudantes de escolas públicas.

A ideia surgiu da preocupação de solucionar problemas enfrentados nas casas de farinha do Quilombo do Caroá, em Carnaíba, no Sertão do Pajeú pernambucano. A manipueira, um líquido amarelado que contém ácido cianídrico, contamina o ecossistema e pode causar problemas de saúde, como dores de cabeça, tonturas e falta de ar. Os estudantes identificaram que os trabalhadores das casas de farinha muitas vezes desconhecem os riscos da manipueira e trabalham sem equipamentos de proteção.

O Filtropinha visa reduzir o descarte inadequado da manipueira e a poluição tóxica, promovendo a sustentabilidade e a reutilização da água utilizada na lavagem da mandioca. Segundo pesquisas da equipe, as farinheiras chegam a gastar de 15 a 20 mil litros de água por produção. Os estudantes visitaram a comunidade quilombola, explicaram a problemática do descarte da manipueira e apresentaram o filtro como uma solução, despertando o interesse dos moradores.

O filtro é composto por um modelo impresso em 3D, com camadas de algodão, papel filtro, farinha de cascas de pinha e carvão ativado, produzido a partir da queima dessas cascas. O protótipo possui uma rosca para facilitar sua implementação nas caixas d’água que armazenam a manipueira. O custo inicial do projeto é de R$ 5.

Testes realizados com o Filtropinha mostraram que a taxa de germinação de sementes chega a 80% com a manipueira tratada, enquanto a taxa cai para 20% com o líquido em seu estado natural. A manipueira tratada pode ser reutilizada para lavar as raízes da mandioca, evitando a contaminação do solo.

A ETE Professor Paulo Freire é reconhecida por seus projetos científicos, que abordam desde fraldas biodegradáveis até luvas que estabilizam tremores em pessoas com Parkinson. Essas criações são incentivadas por disciplinas eletivas do Novo Ensino Médio em Pernambuco e por projetos de incentivo à pesquisa, como o Espaço CRIA, centros de criação, inovação e aprendizagem presentes nas Escolas Técnicas Estaduais e em Escolas de Referência em Ensino Médio.

O Filtropinha surgiu na disciplina Produções Sustentáveis, que incentiva os alunos a encontrarem soluções para problemas do seu entorno. A turma propôs seis soluções para os resíduos das casas de farinha, buscando promover o desenvolvimento científico e crítico dos estudantes.

A repercussão do projeto traz visibilidade para a comunidade quilombola e para a problemática da manipueira, conscientizando a sociedade sobre a importância da produção sustentável e da melhoria da qualidade de vida nessas comunidades.

Diretor do HREC cobra medidas preventivas contra a Síndrome Gripal

Sebastião Duque revelou que unidade está superlotada, principalmente com internamento de crianças. Por André Luis O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, cobrou dos gestores públicos da Região medidas preventivas contra a Síndrome Gripal. Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (29), Duque alertou […]

Sebastião Duque revelou que unidade está superlotada, principalmente com internamento de crianças.

Por André Luis

O diretor do Hospital Regional Emília Câmara, Sebastião Duque, cobrou dos gestores públicos da Região medidas preventivas contra a Síndrome Gripal.

Falando ao repórter Marcony Pereira para o programa A Tarde é Sua da Rádio Pajeú nesta segunda-feira (29), Duque alertou sobre a superlotação da unidade com casos de internamento, principalmente de crianças.

“Para ter uma ideia, nós temos dez leitos na nossa Pediatria e temos mais de trinta crianças internadas. Já reservamos uma área da nossa Ala Cirúrgica para colocar crianças. A nossa emergência hoje lá na frente tá com dez crianças também internadas. Então, são crianças internadas dentro de uma emergência. O que eu quero dizer com isso, se nós temos o Hospital Regional que é referência para as doze cidades da décima [GERES] e está hoje com sua capacidade superlotada… Eu acho que cabe a todo mundo ter um pouco de consciência e entender que esse momento é crítico e que a gente precisa entender que se o hospital que é referência está superlotado alguma contrapartida precisa ser feita”, alertou Duque.

Sebastião parabenizou a gestão de Carnaíba que emitiu nota recomendando medidas preventivas e alertando para o momento delicado. Ele também alertou que medidas precisam ser tomadas enquanto é tempo. 

“A gente percebe um índice muito alto de crianças dando entrada na nossa emergência como também internadas. Se nada for feito a tendência é piorar, então eu quero parabenizar Carnaíba pela iniciativa. Como eu sempre digo, se a criança tiver com sintomas respiratórios que elas fiquem em casa para que elas não contaminem outras crianças”, destacou.

Duque também questionou quais atitudes estão sendo tomadas por parte dos municípios. “Eu acho que chegou o momento de fazer uma conscientização maior”, alertou lembrando que junho está chegando, “geralmente mais frio. Um mês que tem muita fumaça por conta das fogueiras”.

“Enfim é um mês que normalmente já tem um aumento grande de pessoas e de crianças com síndromes respiratórias. Nós temos quatro crianças aguardando vaga de UTI, crianças que estão aqui há dias. Acho que é o momento de todo mundo se conscientizar um pouco mais e tentar ajudar”, desabafou.

Covid-19 – O diretor do HREC também falou sobre os casos de Covid-19, que voltaram a registrar internamentos na unidade.

Segundo Sebastião dentro das crianças internadas na unidade há algumas positivadas para a Covid-19. “Temos adultos internados, inclusive também em UTI, mesmo a nossa UTI não sendo referência para covid, mas a gente não tá tendo para onde referenciar, então temos pessoas internadas com covid na UTI”, alertou. 

Duque aproveitou para destacar que há funcionários positivando para a Covid e que isso começa a atrapalhar o funcionamento da unidade. “Em outros momentos quando a gente tinha um certo aumento do número de covid outras alas estavam com poucos pacientes internados, então a gente conseguia dentro da unidade fazer uma adaptação. Pegava aquele profissional que estava, por exemplo, na clínica pediátrica que estava com um índice menor e lotava ele naquele dia em outra clínica, mas como nós estamos com tudo lotado então quando um funcionário coloca atestado de covid que é no mínimo sete dias, seja ele um médico, um enfermeiro, um fisioterapeuta, a gente tem uma dificuldade maior de conseguir, naquele dia, substituir”, explicou.