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Corregedoria revoga aumento de 46,23% em auxílio-alimentação de magistrados do TJPE

Por Nill Júnior
Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

G1 PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou pagassem retroativos.

A liminar revogada pelo corregedor suspendia os efeitos da recomendação 31/2018, que orienta os tribunais a não pagar auxílios ou qualquer verba a ser instituída ou aumentada, mesmo relativos a valores atrasados, sem autorização prévia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a portaria do TJPE publicada na quarta (20), o benefício para cada magistrado no estado aumentaria de R$ 1.068 para R$ 1.561,80, sendo retroativo a janeiro de 2019.

A decisão do ministro foi proferida após um ofício encaminhado pelos conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille, representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no CNJ. Eles afirmaram que o aumento do TJPE é “possivelmente irregular” e “causa efeitos financeiros imediatos”.

Além de restabelecer a recomendação aos tribunais de todo o país, o corregedor nacional de Justiça também determinou a instauração de pedido de providências para apurar o caso do TJPE. Martins solicitou, ainda, informações do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os fatos, no prazo de dez dias.

Outras Notícias

Para ser candidato a vice, Lino teria que renunciar mandato de prefeito, diz jurista

Um jurista especialista em Direito Eleitoral disse e contato com o blog que a operação para que Lino Morais dispute o cargo de vice-prefeito não é tão simples assim. Para ser candidato a prefeito, Lino teria direito automático,  sem precisar deixar a cadeira de prefeito. “Mas para disputar a vice ele teria que renunciar a […]

Um jurista especialista em Direito Eleitoral disse e contato com o blog que a operação para que Lino Morais dispute o cargo de vice-prefeito não é tão simples assim.

Para ser candidato a prefeito, Lino teria direito automático,  sem precisar deixar a cadeira de prefeito.

“Mas para disputar a vice ele teria que renunciar a seis meses  de mandato de prefeito”, alerta. Ou seja, Juarez Ferreira teria que assumir interinamente a prefeitura.

Juarez também não quer: A fonte diz que o próprio Lino refuta a possibilidade. E Juarez avisou ao ler a nota que não iria quer assumir. “Não tenho interesse nenhum (de assumir).  Vou concorrer à vaga de vereador. Se por acaso ele decidir pode passar direto pra presidente da Câmara”, hoje Deorlanda Carvalho.

O vice-prefeito de Ingazeira Juarez Ferreira (PSB), confirmou ao blog que está abrindo mão da reeleição para o cargo e vai disputar um mandato de vereador na Terra Mãe do Pajeú.

Segundo ele, a ideia seria abrir espaço para o atual prefeito Lino Morais, que seria o nome natural para compor com o pré-candidato Luciano Torres (PSB). “Acho um direito natural de Lino ser candidato a vice”.

Para Juarez, assim haverá harmonia do grupo, porque a chapa Luciano-Lino seria um consenso para o bloco.  Juarez foi eleito vice-prefeito com Lino Morais. A chapa obteve 1.831 votos (53,32%) contra 1.603 (46.68%) do candidato Mário Viana Filho, do PTB.

Vice-Prefeita de Tabira acionará TCE contra governo Sebastião Dias

por Anchieta Santos Na próxima semana a vice-prefeita de Tabira Genedy Brito será recebida em audiência, pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado Valdecir Pascoal. Genedy não revelou o objetivo da reunião, mas em Tabira até as pedras sabem que a vice deverá tratar das últimas denúncias contra a administração Sebastião Dias.

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por Anchieta Santos

Na próxima semana a vice-prefeita de Tabira Genedy Brito será recebida em audiência, pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado Valdecir Pascoal.

Genedy não revelou o objetivo da reunião, mas em Tabira até as pedras sabem que a vice deverá tratar das últimas denúncias contra a administração Sebastião Dias.

O CineClube do Verso chega a Tuparetama

A cidade de Tuparetama, no sertão do Pajeú pernambucano, recebe neste sábado (30), a terceira sessão do CineClube do Verso. Com incentivo do Funcultura, o fundo estadual financiador da cultura, o projeto promove a interação do cinema com a poesia e oferece apresentações gratuitas ao público de todas as idades. Na sessão de Tuparetama, que […]

Cine HolliúdyA cidade de Tuparetama, no sertão do Pajeú pernambucano, recebe neste sábado (30), a terceira sessão do CineClube do Verso. Com incentivo do Funcultura, o fundo estadual financiador da cultura, o projeto promove a interação do cinema com a poesia e oferece apresentações gratuitas ao público de todas as idades.

Na sessão de Tuparetama, que acontece a partir das 19 horas, na churrascaria da Academia das Cidades, serão exibidos o curta metragem “O poeta do sertão”, uma produção do itapetinense Jean Felipe sobre o conterrâneo poeta Zé Adalberto e a premiadíssima comédia cearense “Cine Holliúdy”. Ao final há espaço para debates sobre cinema e apresentações dos poetas Lima Júnior e Adelmo Aguiar.

O CineClube do Verso tem a produção cultural de Alexandre Morais e William Tenório como diretor de programação e debatedor. A proposta é itinerante e já passou por Itapetim e São José do Egito, seguindo após Tuparetama para Tabira e Afogados da Ingazeira.

Governo de Pernambuco libera volta das atividades econômicas no Sertão

Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido. Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose. Por André Luis A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a […]

Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido.

Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose.

Por André Luis

A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a permitir o funcionamento das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 27, com restrições de horários de funcionamento. 

Todas as atividades que enfrentam no momento o fechamento de suas portas poderão abrir até às 18h, tantos nos dias úteis quanto aos finais de semana.

O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17), pela secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça.

Participaram da coletiva, o secretário de Saúde André Longo, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo e o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.

Após Rebelo apresentar os dados referentes a pandemia e destacar a redução de casos em todo o Estado e também a redução de ocupação dos leitos de UTI que ficou em 87% após quase quatro meses com índices mais elevados, o secretário de Saúde, André Longo anunciou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 para todo o Estado.

Pernambuco conta nesta quinta-feira com 223 leitos de UTI livres e zerou a fila de espera por vagas. Segundo Longo, isto permite uma maior flexibilização nas atividades econômicas.

“O cuidado continua sendo fundamental. Não é momento de comemoração. Iremos continuar vigilantes aos números e dependendo do comportamento, não está descartado o retorno de medidas mais restritivas”, lembrou André Longo.

“O plano de convivência será acompanhado de uma ampliação na testagem, rastreamento e isolamento de pessoas contaminadas”, destacou Longo.

Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão poderão avançar no Plano de Convivência, com horários estendidos de funcionamento de atividades e serviços. A partir da próxima segunda-feira (21), até o dia 4 de julho, para as Macrorregiões 1, 2 e 4 o horário de funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana. 

A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, explicou que entre as flexibilizações anunciadas há medidas específicas setoriais.

“As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou.

A secretária esclareceu ainda que é preciso atenção máxima ao cumprimento aos protocolos para que a economia não precise sofrer novas restrições.

Coronavac – Outro anúncio importante feito pelo secretário estadual de Saúde, é a chegada nesta sexta-feira (18), de 65 mil doses da vacina Coronavac/Butantan.

Segundo Longo, esse quantitativo vai permitir zerar a fila de espera de pessoas que aguardam a segunda dose da vacina para fechar o plano vacinal.

Longo destacou que todos os municípios que tiverem segunda dose atrasada da Coronavac, devem fazer uma mobilização no próximo final de semana para zerar a fila.

“O atraso da segunda dose não tira a validade da primeira. É importante que todos completem o plano vacinal com a segunda dose para adquirir a imunidade completa”, destacou André Longo.

Tabira: Câmara aprova PL que endurece medidas de combate a Covid-19

Projeto de Lei restringe circulação na cidade das 20h às 04h da manhã. Foto: Arquivo/Blog Em segundo turno a Câmara de vereadores de Tabira, sob a presidência da vereadora Nelly Sampaio esteve reunida e votou ontem à noite em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece novas medidas de endurecimento pelo […]

Projeto de Lei restringe circulação na cidade das 20h às 04h da manhã.

Foto: Arquivo/Blog

Em segundo turno a Câmara de vereadores de Tabira, sob a presidência da vereadora Nelly Sampaio esteve reunida e votou ontem à noite em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece novas medidas de endurecimento pelo isolamento social no combate a Covid-19.

Com algumas emendas o Projeto de número 08 foi votado, aprovado e será encaminhado para sanção do executivo. As alterações tratam da restrição da circulação de pessoas no espaço público entre 20h e 4h da manhã e não às 19h como havia proposto o executivo.

Nos primeiros 10 dias de aplicação da lei, a abordagem a quem estiver na rua no horário da restrição, será de caráter educativo. Após esses dias haverá multa de R$ 200,00. O comércio essencial, inclusive de gêneros alimentícios, funcionará aos domingos até às 11 horas. O fechamento dos serviços essenciais será limitado até às 17h de segunda a sábado. A exceção fica para farmácias e postos de gasolina.