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Corregedoria revoga aumento de 46,23% em auxílio-alimentação de magistrados do TJPE

Por Nill Júnior

Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

G1 PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou pagassem retroativos.

A liminar revogada pelo corregedor suspendia os efeitos da recomendação 31/2018, que orienta os tribunais a não pagar auxílios ou qualquer verba a ser instituída ou aumentada, mesmo relativos a valores atrasados, sem autorização prévia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a portaria do TJPE publicada na quarta (20), o benefício para cada magistrado no estado aumentaria de R$ 1.068 para R$ 1.561,80, sendo retroativo a janeiro de 2019.

A decisão do ministro foi proferida após um ofício encaminhado pelos conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille, representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no CNJ. Eles afirmaram que o aumento do TJPE é “possivelmente irregular” e “causa efeitos financeiros imediatos”.

Além de restabelecer a recomendação aos tribunais de todo o país, o corregedor nacional de Justiça também determinou a instauração de pedido de providências para apurar o caso do TJPE. Martins solicitou, ainda, informações do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os fatos, no prazo de dez dias.

Outras Notícias

A chuva foi geral no Pajeú

Por Anchieta Santos A previsão se confirmou com a chuva caindo na tarde/noite da sexta-feira e madrugada e manhã do sábado na maioria das cidades do Pajeú. Em Afogados da Ingazeira foram 30mm e com chuvas registradas também em Carnaíba, Ingazeira, Tabira 62mm, Itapetim 25mm, Iguaracy, Solidão, São José do Egito,  e Quixaba. Na zona […]

Por Anchieta Santos

A previsão se confirmou com a chuva caindo na tarde/noite da sexta-feira e madrugada e manhã do sábado na maioria das cidades do Pajeú.

Em Afogados da Ingazeira foram 30mm e com chuvas registradas também em Carnaíba, Ingazeira, Tabira 62mm, Itapetim 25mm, Iguaracy, Solidão, São José do Egito,  e Quixaba.

Na zona rural a chuva se espalhou por várias comunidades de acordo com os ouvintes do Rádio Vivo hoje cedo: Cajazeira dos Marques 80mm, Ibitiranga, Serra Branca, Antonico, Capoeiras, Serrote Verde, Boqueirão, Caruá de Solidão, Curralinho, Jabitacá, Riacho do Meio, Itã, Monte Alegre, Carnaubinha, Cacimbinha, Salgadinho, Gangorra, Silvestre, Torrões, Serrote Verde, Pitombeiras 15mm, Varzinha, Cajá de baixo 50mm, Travessão, Capim Grosso 48mm, Barra, Matinha, Leitão de Carapuça, Fundões, Vaca morta e outras.

Para hoje a previsão de chuva é de 75%.

Vereador é morto a tiros perto da Prefeitura em São João, no Agreste

Do G1 Caruaru O vereador Reginaldo Falcão da Silva foi assassinado nesta terça-feira (12) em São João, município do Agreste pernambucano, onde atuava. Ele saiu da Secretaria Municipal de Educação e, quando chegava perto da prefeitura, na Rua Augusto Peixoto, foi alvo de tiros. A Polícia Militar comunicou que duas pessoas em um carro são […]

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Do G1 Caruaru

O vereador Reginaldo Falcão da Silva foi assassinado nesta terça-feira (12) em São João, município do Agreste pernambucano, onde atuava. Ele saiu da Secretaria Municipal de Educação e, quando chegava perto da prefeitura, na Rua Augusto Peixoto, foi alvo de tiros. A Polícia Militar comunicou que duas pessoas em um carro são as suspeitas de cometer o crime.

Conhecido como “Galo”, o parlamentar era filiado ao Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB), possuía curso superior e tinha 44 anos. A polícia ainda não tem hipóteses precisas para o crime.

No site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), uma certidão de 2012 indica que não havia registros de antecedentes criminais sobre ele na Justiça Federal de primeira instância. O documento, porém, não abrange Juizados Especiais Cíveis.

O corpo de Reginaldo Falcão deve ser encaminhado ao Instituto de Medicina Legal (IML) de Caruaru, na mesma região.

Gilson Bento começa o ano anunciando ações para Brejinho

Município comemorou a Festa de Janeiro com recorde de público O prefeito Gilson Bento aproveitou as festividades de Janeiro em Brejinho, para anunciar obras que serão realizadas neste ano de 2024 na Terra Mãe do Rio Pajeú. Dentro das ações anunciadas estão a construção de duas Quadras Poliesportivas, uma no Povoado de Lagoinha e outra […]

Município comemorou a Festa de Janeiro com recorde de público

O prefeito Gilson Bento aproveitou as festividades de Janeiro em Brejinho, para anunciar obras que serão realizadas neste ano de 2024 na Terra Mãe do Rio Pajeú.

Dentro das ações anunciadas estão a construção de duas Quadras Poliesportivas, uma no Povoado de Lagoinha e outra no Povoado de Placas de Piedade, cada Quadra no valor de R$ 1.366.772,95, totalizando R$ 2.733.545,90 de investimento. 

Serão investidos R$ 2.873.834,94 em calçamentos onde diversas ruas da cidade irão receber pavimentação em paralelepípedos Graníticos, um investimento que vai mudar significativamente a mobilidade dos brejinhenses.  

O Governo Municipal também irá realizar a reforma do Prédio da Secretaria de Assistência Social, investindo R$ 146.058,00 e vai destinar mais R$ 179.937,58 para reformar o PSF do Povoado de Vila de Fátima. 

Nesse dia 20 de janeiro o prefeito Gilson Bento ainda realizou a entrega de dois novos veículos, sendo um para a Assistência Social e uma nova Ambulância. 

Todas essas obras estão previstas para começar neste início de ano, mas o prefeito vem realizando obras que têm entrado para a história de Brejinho, a exemplo da Pavimentação Asfáltica ligando a cidade ao Povoado de Vila de Fátima, um antigo sonho dos brejinhenses que está se tornando realidade. 

Também estão em construção com fase bastante adiantada uma UBS tipo 4 no Bairro da Vila Mariana, e uma nova Creche. Está sendo realizado também a reforma do canteiro do Povoado de Placas de Piedade e a reforma do canteiro da Rua Major Cláudio Leite no centro da cidade, sem falar no sistema de abastecimento com água do Rio São Francisco no Povoado de Placas de Piedade. 

Gilson segue com mais de 85% de aprovação, e em contato com este Blog disse que ainda tem muitas obras para serem realizadas neste ano, sendo assim o Prefeito segue com sua reeleição encaminhada com muito êxito.

Festa de Janeiro

A 92ª edição da Festa de Janeiro em Brejinho entrou para a história com um recorde de público e uma noite repleta de animação e música de qualidade. O prefeito Gilson Bento, acompanhado de sua família, secretários, vereadores e amigos, recebeu a visita do deputado federal Carlos Veras.

As atrações da segunda noite foram Ronaldo Forrozeiro, Lela Vaqueiro, Manim Vaqueiro e Zezo Potiguar, que garantiram momentos de pura animação e descontração para o público presente.

Vereadores avaliam a nova equipe de Zeca Cavalcanti, hoje, no LW Cast

Os vereadores reeleitos Rodrigo  Roa e João Taxista são os convidados do LW Cast nesta quinta, 7 da noite, na TV LW On Line. Eles avaliam o anúncio feito no último sábado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti da equipe que fará o início do seu governo 3.0. Siqueirinha (Governo), Dyanna Siqueira (Mulher), Neryanne Cavalcanti (Turismo, […]

Os vereadores reeleitos Rodrigo  Roa e João Taxista são os convidados do LW Cast nesta quinta, 7 da noite, na TV LW On Line.

Eles avaliam o anúncio feito no último sábado pelo prefeito eleito Zeca Cavalcanti da equipe que fará o início do seu governo 3.0.

Siqueirinha (Governo), Dyanna Siqueira (Mulher), Neryanne Cavalcanti (Turismo, Esportes e Eventos), Isabel Inojosa (Gabinete), Jucineide Pereira (Finanças), Rodrigo Cruz (Receitas municipais), Gildinete Galdino (Administração), Pedro Melchior (Procurador), César Augusto (Planejamento), Mário Lúcio (Serviços Públicos), Maria Clara Melo (Saúde), Gislaine Oliveira (Educação), Neila Lira (Assistência Social), Napoleão Brito (Agricultura), Pedro Brandão (Cultura), Passarinho (Comunicação), Luiz Francisco da Silva Júnior (Controladoria), Edimir de Barros (ARCOPREV) e Franklin Freire (AESA), foram anunciados sábado pelo gestor eleito e já tiveram a primeira reunião de trabalho.

Claro, os vereadores também falam sobre expectativa da gestão, eleição da Câmara e muito mais.

E você? O que achou da nova equipe? Participe, opine e concorra a um Pix de R$ 300.

É na TV LW On Line on line ao vivo, com retransmissão da Itapuama FM 92,7. Participe e interaja!!

 

Troca-troca no legislativo afogadense

A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta. Já o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a […]

antonieta2A vereadora de Afogados da Ingazeira Antonieta da Caixa (PPS), em conversa com o blogueiro Júnior Finfa negou que esteja se filiando ao Partido dos Trabalhadores. “Eu já sei para que partido eu vou, só não posso dizer agora” disse Antonieta.

renonJá o vereador afogadense Renon de Ninô, confirmou a este blogueiro, que não será candidato a reeleição em 2016. Segundo Renon, ele estará se filiando ao Partido Socialismo e Liberdade (PSOL).

“Não serei candidato vereador. Se o meu novo partido lançar uma chapa na majoritária, para às eleições não descarto de fazer parte, como candidato a prefeito ou a vice”, finalizou o vereador.