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Corregedoria revoga aumento de 46,23% em auxílio-alimentação de magistrados do TJPE

Por Nill Júnior
Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ

G1 PE

O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou pagassem retroativos.

A liminar revogada pelo corregedor suspendia os efeitos da recomendação 31/2018, que orienta os tribunais a não pagar auxílios ou qualquer verba a ser instituída ou aumentada, mesmo relativos a valores atrasados, sem autorização prévia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a portaria do TJPE publicada na quarta (20), o benefício para cada magistrado no estado aumentaria de R$ 1.068 para R$ 1.561,80, sendo retroativo a janeiro de 2019.

A decisão do ministro foi proferida após um ofício encaminhado pelos conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille, representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no CNJ. Eles afirmaram que o aumento do TJPE é “possivelmente irregular” e “causa efeitos financeiros imediatos”.

Além de restabelecer a recomendação aos tribunais de todo o país, o corregedor nacional de Justiça também determinou a instauração de pedido de providências para apurar o caso do TJPE. Martins solicitou, ainda, informações do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os fatos, no prazo de dez dias.

Outras Notícias

Serra Talhada é o primeiro município do Brasil a receber o Projeto Visão em Rede, diz Prefeitura

Segundo a Prefeitura, Serra Talhada será o primeiro município do Brasil a implementar o Projeto Visão em Rede (VER). Nesta segunda-feira (31) foi realizada a cerimônia de pré-lançamento da iniciativa, fruto de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura, que tem como objetivo oferecer exames oftalmológicos gratuitos para […]

Segundo a Prefeitura, Serra Talhada será o primeiro município do Brasil a implementar o Projeto Visão em Rede (VER).

Nesta segunda-feira (31) foi realizada a cerimônia de pré-lançamento da iniciativa, fruto de uma parceria inédita entre a Prefeitura de Serra Talhada e a Fundação Altino Ventura, que tem como objetivo oferecer exames oftalmológicos gratuitos para alunos e professores da rede pública, além da doação de óculos para aqueles que necessitarem. A ação conta ainda com o apoio do BNDES, IDIS e UMANE.

“Sabemos que aprender bem começa com enxergar bem. Esse projeto vai garantir que nossos estudantes e professores tenham o suporte necessário para superar dificuldades que, muitas vezes, passam despercebidas e impactam o desempenho escolar. É mais um compromisso da nossa gestão com a qualidade da educação e o bem-estar da nossa gente”, celebrou a prefeita Márcia Conrado.

O Projeto VER vai funcionar da seguinte forma: o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) atuará como financiador da iniciativa; a gestão ficará a cargo do Instituto para o Desenvolvimento do Investimento Social (IDIS), com apoio da Umane. Já a Fundação Altino Ventura fará a execução de todo o Projeto, tendo o município de Serra Talhada como beneficiário.

Durante a cerimônia, foram apresentados os primeiros beneficiados pelo projeto e explicados os detalhes do atendimento, que incluirá triagens, consultas e encaminhamentos para tratamentos mais especializados quando necessário.

“Estamos muito felizes em contribuir com esse projeto transformador, que alia saúde e educação de forma concreta. Com esse trabalho conjunto, conseguiremos mudar a realidade de muitas crianças e educadores, garantindo mais qualidade de vida e aprendizado para todos”, concluiu Dr. Liana Ventura, presidente do Conselho Curador da Fundação Altino Ventura.

Queiroga anuncia antecipação de 2 milhões de doses da Pfizer

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo antecipará o recebimento de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 até o mês de junho, totalizando 15,5 milhões de doses do imunizante. “Trago para o senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente […]

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, afirmou nesta quarta-feira (14) que o governo antecipará o recebimento de doses da vacina da Pfizer contra a Covid-19 até o mês de junho, totalizando 15,5 milhões de doses do imunizante.

“Trago para o senhores uma boa notícia: a antecipação de doses da vacina da Pfizer, fruto de ação direta do presidente da República, Jair Bolsonaro, com o principal executivo da Pfizer, que resulta em 15,5 milhões da Pfizer já no mês de abril, maio  junho”, disse o ministro, em entrevista após a 2ª reunião do comitê para o enfrentamento da pandemia.

“Ou seja, conseguimos antecipar, no calendário anteriormente previsto, das 100 milhões de doses, 2 milhões de doses da vacina da Pfizer que vai fortalecer nosso calendário de vacinação.” Anteriormente, o governo federal tinha estimado que receberia até 13,5 milhões de doses do imunizante da Pfizer até junho.

Candidatos que contraíram Covid são exemplos da imprevisibilidade da doença

A Covid-19 não deixou de ser notícia para candidatos no Pajeú, seja quando o tema foi abordado nas campanhas, seja quando ele fez dos próprios candidatos alvos. Um dos casos de maior repercussão é o do prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda, do Avante. Com 51 anos e comorbidades, o prefeito […]

A Covid-19 não deixou de ser notícia para candidatos no Pajeú, seja quando o tema foi abordado nas campanhas, seja quando ele fez dos próprios candidatos alvos.

Um dos casos de maior repercussão é o do prefeito de Santa Terezinha, Geovane Martins, o Vanin de Danda, do Avante. Com 51 anos e comorbidades, o prefeito foi acometido da doença na reta final da campanha.

Entre internações na sua cidade e São José do Egito, acabou sendo levado para Recife. O estado é tido como gravíssimo. Ele perdeu a luta menos importante, para Delson Lustosa. Agora vem a guerra pela própria vida.

O vereador Alberto Ribeiro, de Flores, 40 anos, também foi acometido pela doença e continua internado no Hospital Eduardo Campos, em Serra Talhada. O quadro continua inspirando cuidados, mas há perspectivas de recuperação. Nas redes sociais, há correntes de oração pelo também radialista. Alberto foi o quarto mais votado, com 848 votos, sem ter ciência do que ocorrera, intubado e sedado.

Em Afogados da Ingazeira, a candidata a vereadora Auxiliadora teve Covid e ainda foi acometida de um AVC. Por força de vontade, deixou a UTI e inicia o processo de recuperação motora e da fala. Familiares evitam comentar, mas Auxiliadora foi vítima do jogo podre da política. Até aliados candidatos espalharam que o caso dela não tinha recuperação. Isso desidratou sua votação. De favorita, teve 427 votos, sendo a décima oitava mais votada.

Há ainda os casos leves. Já depois de reeleito, o prefeito de Itapetim Adelmo Moura (PSB) informou à população em uma rede social que havia contraído Covid-19.  O prefeito não desenvolveu a forma grave da doença. “Estou bem. Só tenho tido dores de cabeça e alguma sonolência, mas sem sintomas graves”,  informou. Adelmo continua em isolamento domiciliar.

Infarto tira vida do vice prefeito de Floresta

Faleceu na noite desta quarta-feira (3) o vice-prefeito de Floresta, Pedro Gomes Vilarim Neto, mais conhecido como Pedrinho Vilarim, aos 51 anos de idade. Informações preliminares indicam que ele sofreu um infarto fulminante. Socorrido, já chegou sem vida ao hospital da cidade. No momento é muito grande o clima de comoção entre familiares e correligionários, como o […]

Faleceu na noite desta quarta-feira (3) o vice-prefeito de Floresta, Pedro Gomes Vilarim Neto, mais conhecido como Pedrinho Vilarim, aos 51 anos de idade.

Informações preliminares indicam que ele sofreu um infarto fulminante. Socorrido, já chegou sem vida ao hospital da cidade.

No momento é muito grande o clima de comoção entre familiares e correligionários, como o prefeito Ricardo Ferraz. A movimentação é grande no entorno de sua casa entre pessoas que vão prestar solidariedade e buscar mais informações.

Um evento político do principal adversário do bloco governista, o Federal candidato a reeleição Kaio Maniçoba foi suspenso após a notícia da morte de Pedrinho em gesto de solidariedade.

Servidor público por formação, Pedro Gomes Vilarim Neto nasceu em 2 de agosto de 1967, natural de Tacaratu. Foi candidato a vice pelo PRP. A chapa com Ricardo foi eleita com 9.036 votos, batendo o governista Obadias Novaes.

Ainda não há detalhes sobre horário do sepultamento, que deve ocorrer amanhã. O prefeito e aliado já decretou luto oficial na cidade.

São Paulo e Rio registram protestos pró e contra Bolsonaro neste domingo

Manifestante pró-democracia (à esquerda) discute com manifestante bolsonarista na Avenida Paulista — Foto: Reprodução/Redes sociais Um protesto pró-democracia organizado por torcidas de futebol, que começou de forma pacífica, teve confronto de manifestantes com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e com policiais militares. O ato ocorreu na Avenida Paulista, região central de São Paulo, neste domingo […]

Manifestante pró-democracia (à esquerda) discute com manifestante bolsonarista na Avenida Paulista — Foto: Reprodução/Redes sociais

Um protesto pró-democracia organizado por torcidas de futebol, que começou de forma pacífica, teve confronto de manifestantes com apoiadores do presidente Jair Bolsonaro e com policiais militares. O ato ocorreu na Avenida Paulista, região central de São Paulo, neste domingo (31).

Pelo menos cinco manifestantes foram detidos pela Polícia Militar (PM) e levados ao 78º Distrito Policial dos Jardins. Segundo a PM, alguns estavam com produtos químicos e armas brancas. Até por volta de 16h, não havia informações sobre feridos.

A polícia usou bombas de gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes, que revidaram com pedras e paus. Houve correria.

Os confrontos começaram por volta de 13h e ocorreram de forma mais intensa até, pelo menos, pouco antes das 15h.

Ás 15h20, parte dos manifestantes fazia uma espécie de barricada ateando fogo em objetos no meio da Avenida Paulista, próximo à Rua da Consolação. Também foi colocada uma caçamba na rua e uma banca de jornal foi depredada. Policiais militares também permaneciam na rua, caminhando com escudos em direção ao grupo.

Rio de Janeiro – A movimentação de dois grupos de manifestantes na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio, terminou com um princípio de confusão neste domingo (31). Vestidos de preto, manifestantes de um grupo contrário ao presidente Jair Bolsonaro foram dispersados com o uso de bombas de gás.

Os manifestantes gritavam palavras de ordem contra o presidente, pediam o fim da Polícia Militar e carregavam bandeiras de clubes. Como uma escrita “Democracia Rubro-negra”.

Outro grupo, favorável a Jair Bolsonaro, usava camisas amarelas e bandeiras do Brasil e levava faixas de protesto contra o Supremo Tribunal Federal.

Em determinado momento, a polícia utilizou spray de pimenta para dispersar os manifestantes e impedir que se chocassem.

*Com informações do G1 Rio e São Paulo