Corregedoria revoga aumento de 46,23% em auxílio-alimentação de magistrados do TJPE
Por Nill Júnior
Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
Decisão é do ministro Humberto Martins, corregedor no Conselho Nacional de Justiça — Foto: Gláucio Dettmar/Agência CNJ
G1 PE
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) está proibido de aumentar em 46,23% o auxílio-alimentação de juízes e desembargadores do estado. Em decisão proferida nesta quinta (21), o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, revogou uma liminar que suspendia os efeitos de uma recomendação para que os tribunais não reajustassem o benefício ou pagassem retroativos.
A liminar revogada pelo corregedor suspendia os efeitos da recomendação 31/2018, que orienta os tribunais a não pagar auxílios ou qualquer verba a ser instituída ou aumentada, mesmo relativos a valores atrasados, sem autorização prévia do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Com a portaria do TJPE publicada na quarta (20), o benefício para cada magistrado no estado aumentaria de R$ 1.068 para R$ 1.561,80, sendo retroativo a janeiro de 2019.
A decisão do ministro foi proferida após um ofício encaminhado pelos conselheiros Henrique Ávila e Maria Tereza Uille, representantes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados no CNJ. Eles afirmaram que o aumento do TJPE é “possivelmente irregular” e “causa efeitos financeiros imediatos”.
Além de restabelecer a recomendação aos tribunais de todo o país, o corregedor nacional de Justiça também determinou a instauração de pedido de providências para apurar o caso do TJPE. Martins solicitou, ainda, informações do presidente do TJPE, desembargador Adalberto de Oliveira Melo, sobre os fatos, no prazo de dez dias.
Um jurista especialista em Direito Eleitoral disse e contato com o blog que a operação para que Lino Morais dispute o cargo de vice-prefeito não é tão simples assim. Para ser candidato a prefeito, Lino teria direito automático, sem precisar deixar a cadeira de prefeito. “Mas para disputar a vice ele teria que renunciar a […]
Um jurista especialista em Direito Eleitoral disse e contato com o blog que a operação para que Lino Morais dispute o cargo de vice-prefeito não é tão simples assim.
Para ser candidato a prefeito, Lino teria direito automático, sem precisar deixar a cadeira de prefeito.
“Mas para disputar a vice ele teria que renunciar a seis meses de mandato de prefeito”, alerta. Ou seja, Juarez Ferreira teria que assumir interinamente a prefeitura.
Juarez também não quer: A fonte diz que o próprio Lino refuta a possibilidade. E Juarez avisou ao ler a nota que não iria quer assumir. “Não tenho interesse nenhum (de assumir). Vou concorrer à vaga de vereador. Se por acaso ele decidir pode passar direto pra presidente da Câmara”, hoje Deorlanda Carvalho.
O vice-prefeito de Ingazeira Juarez Ferreira (PSB), confirmou ao blog que está abrindo mão da reeleição para o cargo e vai disputar um mandato de vereador na Terra Mãe do Pajeú.
Segundo ele, a ideia seria abrir espaço para o atual prefeito Lino Morais, que seria o nome natural para compor com o pré-candidato Luciano Torres (PSB). “Acho um direito natural de Lino ser candidato a vice”.
Para Juarez, assim haverá harmonia do grupo, porque a chapa Luciano-Lino seria um consenso para o bloco. Juarez foi eleito vice-prefeito com Lino Morais. A chapa obteve 1.831 votos (53,32%) contra 1.603 (46.68%) do candidato Mário Viana Filho, do PTB.
por Anchieta Santos Na próxima semana a vice-prefeita de Tabira Genedy Brito será recebida em audiência, pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado Valdecir Pascoal. Genedy não revelou o objetivo da reunião, mas em Tabira até as pedras sabem que a vice deverá tratar das últimas denúncias contra a administração Sebastião Dias.
Na próxima semana a vice-prefeita de Tabira Genedy Brito será recebida em audiência, pelo Presidente do Tribunal de Contas do Estado Valdecir Pascoal.
Genedy não revelou o objetivo da reunião, mas em Tabira até as pedras sabem que a vice deverá tratar das últimas denúncias contra a administração Sebastião Dias.
A cidade de Tuparetama, no sertão do Pajeú pernambucano, recebe neste sábado (30), a terceira sessão do CineClube do Verso. Com incentivo do Funcultura, o fundo estadual financiador da cultura, o projeto promove a interação do cinema com a poesia e oferece apresentações gratuitas ao público de todas as idades. Na sessão de Tuparetama, que […]
A cidade de Tuparetama, no sertão do Pajeú pernambucano, recebe neste sábado (30), a terceira sessão do CineClube do Verso. Com incentivo do Funcultura, o fundo estadual financiador da cultura, o projeto promove a interação do cinema com a poesia e oferece apresentações gratuitas ao público de todas as idades.
Na sessão de Tuparetama, que acontece a partir das 19 horas, na churrascaria da Academia das Cidades, serão exibidos o curta metragem “O poeta do sertão”, uma produção do itapetinense Jean Felipe sobre o conterrâneo poeta Zé Adalberto e a premiadíssima comédia cearense “Cine Holliúdy”. Ao final há espaço para debates sobre cinema e apresentações dos poetas Lima Júnior e Adelmo Aguiar.
O CineClube do Verso tem a produção cultural de Alexandre Morais e William Tenório como diretor de programação e debatedor. A proposta é itinerante e já passou por Itapetim e São José do Egito, seguindo após Tuparetama para Tabira e Afogados da Ingazeira.
Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido. Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose. Por André Luis A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a […]
Atividades voltam a funcionar a partir da próxima segunda-feira (21) com horário de funcionamento reduzido.
Secretário de Saúde ainda anunciou a chegada de 65 mil doses da vacina Coronavac. Quantitativo vai permitir zerar fila de espera por segunda dose.
Por André Luis
A Macro III do qual o Sertão do Pajeú faz parte, volta a permitir o funcionamento das atividades econômicas a partir da próxima segunda-feira (21) até o dia 27, com restrições de horários de funcionamento.
Todas as atividades que enfrentam no momento o fechamento de suas portas poderão abrir até às 18h, tantos nos dias úteis quanto aos finais de semana.
O anúncio foi feito durante coletiva de imprensa na tarde desta quinta-feira (17), pela secretária Executiva de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, Ana Paula Vilaça.
Participaram da coletiva, o secretário de Saúde André Longo, o secretário de Planejamento, Alexandre Rebelo e o secretário de Turismo e Lazer, Rodrigo Novaes.
Após Rebelo apresentar os dados referentes a pandemia e destacar a redução de casos em todo o Estado e também a redução de ocupação dos leitos de UTI que ficou em 87% após quase quatro meses com índices mais elevados, o secretário de Saúde, André Longo anunciou o avanço no Plano de Convivência com a Covid-19 para todo o Estado.
Pernambuco conta nesta quinta-feira com 223 leitos de UTI livres e zerou a fila de espera por vagas. Segundo Longo, isto permite uma maior flexibilização nas atividades econômicas.
“O cuidado continua sendo fundamental. Não é momento de comemoração. Iremos continuar vigilantes aos números e dependendo do comportamento, não está descartado o retorno de medidas mais restritivas”, lembrou André Longo.
“O plano de convivência será acompanhado de uma ampliação na testagem, rastreamento e isolamento de pessoas contaminadas”, destacou Longo.
Os municípios da Região Metropolitana do Recife, Zona da Mata, Agreste e parte do Sertão poderão avançar no Plano de Convivência, com horários estendidos de funcionamento de atividades e serviços. A partir da próxima segunda-feira (21), até o dia 4 de julho, para as Macrorregiões 1, 2 e 4 o horário de funcionamento de boa parte dos setores poderá se estender até às 22h durante a semana e até às 21h nos fins de semana.
A secretária executiva de Desenvolvimento Econômico do Estado, Ana Paula Vilaça, explicou que entre as flexibilizações anunciadas há medidas específicas setoriais.
“As academias terão de fechar às 22h durante a semana, e às 18h nos finais de semana. Além disso, museus, teatros e cinemas poderão voltar a funcionar, com limite de 30% da capacidade. Já os eventos corporativos poderão ser realizados com até 50 pessoas”, informou.
A secretária esclareceu ainda que é preciso atenção máxima ao cumprimento aos protocolos para que a economia não precise sofrer novas restrições.
Coronavac – Outro anúncio importante feito pelo secretário estadual de Saúde, é a chegada nesta sexta-feira (18), de 65 mil doses da vacina Coronavac/Butantan.
Segundo Longo, esse quantitativo vai permitir zerar a fila de espera de pessoas que aguardam a segunda dose da vacina para fechar o plano vacinal.
Longo destacou que todos os municípios que tiverem segunda dose atrasada da Coronavac, devem fazer uma mobilização no próximo final de semana para zerar a fila.
“O atraso da segunda dose não tira a validade da primeira. É importante que todos completem o plano vacinal com a segunda dose para adquirir a imunidade completa”, destacou André Longo.
Projeto de Lei restringe circulação na cidade das 20h às 04h da manhã. Foto: Arquivo/Blog Em segundo turno a Câmara de vereadores de Tabira, sob a presidência da vereadora Nelly Sampaio esteve reunida e votou ontem à noite em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece novas medidas de endurecimento pelo […]
Projeto de Lei restringe circulação na cidade das 20h às 04h da manhã.
Foto: Arquivo/Blog
Em segundo turno a Câmara de vereadores de Tabira, sob a presidência da vereadora Nelly Sampaio esteve reunida e votou ontem à noite em regime de urgência, o Projeto de Lei do Executivo que estabelece novas medidas de endurecimento pelo isolamento social no combate a Covid-19.
Com algumas emendas o Projeto de número 08 foi votado, aprovado e será encaminhado para sanção do executivo. As alterações tratam da restrição da circulação de pessoas no espaço público entre 20h e 4h da manhã e não às 19h como havia proposto o executivo.
Nos primeiros 10 dias de aplicação da lei, a abordagem a quem estiver na rua no horário da restrição, será de caráter educativo. Após esses dias haverá multa de R$ 200,00. O comércio essencial, inclusive de gêneros alimentícios, funcionará aos domingos até às 11 horas. O fechamento dos serviços essenciais será limitado até às 17h de segunda a sábado. A exceção fica para farmácias e postos de gasolina.
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