Edinho Silva cumpre agenda em Pernambuco

Por Anchieta Santos

Acontece hoje a  11ª edição do Baile Municipal de Afogados da Ingazeira, que tem como atração principal a cantora carioca, radicada em Pernambuco, Nena Queiroga. O baile terá início às 22h, no salão da AABB. Além de Nena e sua banda, a animação também ficará por conta da orquestra Show de Frevo.

Estudantes do Colégio da Policia Militar em Petrolina, no sertão pernambucano, foram os convidados especiais da Companhia do Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), 3ª Superintendência Regional, para realizar um peixamento no rio São Francisco. A atividade foi realizada pelo órgão na manhã da sexta-feira, dia 19, na Orla 1, as margens do Velho Chico, por meio do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e Aquicultura do Bebedouro (3º CIB), numa forma de presentear Petrolina nos seus 119 anos comemorados dia 21 de setembro.

Cerca de 40 mil alevinos das espécies nativas: piau, curimatã e tacamã, foram jogados no rio. Os estudantes foram bastante participativos e demonstraram satisfação e integrar a atividade. A aluna Camila Cristina, da 6ª série do Colégio Militar, disse que essa foi uma das melhores experiênciais que já teve na vida. “Nunca tinha feito isso e só em saber que estamos devolvendo vida ao rio, já valeu à pena. Fiquei muito feliz”, contou.

A colega de Cristina, a estudante Maria Eduarda, reiterou a importância da ação. “É importante participar para saber que essa é uma forma de preservação da natureza. Volto quantas vezes me chamar”, completou. Luiz dos Santos, também um dos alunos presentes, lembrou que a poluição matou quase todos os peixes nativos do rio e que ao repovoar, o Velho Chico volta a ser preservado.

“Temos que realizar o peixamento. A poluição tem matado quase todos os peixes aqui e quando devolvemos as espécies nativas ao rio, outros peixes serão gerados e voltam a gerar vida também”, ressaltou o aluno também da 6ª série. Além da Codevasf, outros órgãos estiveram presentes fortalecendo a ação ambiental de preservação do rio São Francisco. O ibama, diretoria regional que fica em Juazeiro-BA, tem acompanhado a atividade para respaldar o trabalho que a Companhia realiza em favor do Velho Chico.

“Esse papel desempenhado pela Codevasf é importante porque ela envolve as crianças nesse trabalho de repovoamento do rio. Cabe ao Ibama, estar fazendo junto com outros órgãos ambientais locais, a fiscalização e a conscientização das pessoas que pescam para que evitem pescar esses peixes com malha miúda, porque dessa forma, apenas 10% desses peixes conseguem sobreviver”, revelou Miton Gomes, encarregado de fiscalização do Ibama na região.

O superintendente da Codevasf em Petrolina, João Bosco Lacerda de Alencar, lembrou que a devolução das espécies nativas ao rio São Francisco é uma ação continua da instituição federal, numa área em que praticamente não se encontram mais as espécies nativas do rio.

“Temos procurado fazer esse repovoamento e devolver os peixes ao rio. Fazemos isso em vários momentos durante o ano”, contou. O chefe do CIB, o engenheiro de pesca Rozzano Figueiredo, avaliou a importância da presença das crianças na atividade.

“Sempre que podemos envolvemos as crianças nesta ação, porque elas são mais fáceis conscientizar e entender a importância que são para rio as suas espécies nativas”, concluiu Rozzano.

Projeto do deputado estadual Luciano Duque prevê penalidades mais duras para quem receptar material roubado

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou por unanimidade o Projeto de Lei Ordinária (PLO) 1094/2023, que prevê punições mais duras para quem comprar fios e baterias furtados ou roubados. O objetivo é coibir esse tipo de crime que tem gerado grandes prejuízos para a economia do estado. Somente nos dois últimos anos, segundo a Neoenergia, mais de 150 mil clientes pernambucanos ficaram sem eletricidade como consequência desses delitos. Foram mais de 4.600 ocorrências, com 210 quilômetros de rede afetados, além de 745 furtos de transformadores.

Para o autor da proposta, o deputado estadual Luciano Duque, esse mercado age de forma organizada, com quadrilhas especializadas. “O criminoso que rouba o fio é só a ponta do iceberg. Por trás dele, existe uma estrutura criminosa complexa e aparelhada. É preciso dar rastreabilidade ao produto, sabendo quem vendeu e qual sua origem. Essa cadeia tem que ser quebrada, penalizando não só quem rouba o fio, mas quem recepta, quem transforma e quem coloca de volta no mercado. Sem ter quem compre, o objeto perde valor”, explicou.

Falta de energia também significa falta de água. Segundo a Compesa, há pelo menos um incidente por semana envolvendo roubos de fios de cobre, transformadores e equipamentos que impactam diretamente o serviço de prestação de água em Pernambuco. “O investimento que deveria está sendo feito para melhorar e ampliar o abastecimento, está sendo usado para repor materiais roubados e aumentar a segurança patrimonial”, disse.

Interrupções no fornecimento de água, energia e comunicação afetam o funcionamento de escolas, universidades, creches, hospitais e empresas, trazendo impactos negativos na vida da população e na economia do estado. “O PLO 1094/2023 é uma resposta direta ao aumento desses crimes, buscando mais segurança para os serviços essenciais e proteção para a população pernambucana”, comentou.

Agora, a proposta segue para aprovação da governadora Raquel Lyra, que tem até 15 dias para sancionar o PLO. Caso não seja assinado pela gestora, o projeto segue para sanção do presidente da Alepe, Álvaro Porto.

Como vai funcionar o PLO 1094/2023

A proposta prevê a aplicação de multas com valores significativos e a possibilidade de cancelamento da inscrição no cadastro de contribuintes do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os envolvidos neste tipo de delito. O projeto ainda estabelece punições para estabelecimentos comerciais, como os ferros-velhos, que não emitam nota fiscal ao comercializar esses materiais, a fim de combater a receptação desses itens furtados ou roubados.

Principais pontos do projeto:

Quem será punido?

O projeto prevê punições para quem comprar, vender, trocar ou armazenar fios e cabos roubados.

Quais serão as penalidades?

Multas com valores significativos.

Cancelamento do registro no cadastro de ICMS para empresas que participarem dessas práticas ilegais.

Fiscalização rigorosa:

Empresas que comercializam materiais metálicos, como ferros-velhos, deverão emitir notas fiscais. Caso contrário, também serão penalizadas.

Meses atrás o Ex-Prefeito de São José do Egito, Romério Guimarães (PT-PE), havia sofrido o bloqueio de seu patrimônio por ordem do Sr. Juiz Federal Dr. Felipe Mota Pimentel de Oliveira, titular da 38ª Vara Federal.

Naquela ocasião, o juiz determinou o bloqueio do patrimônio de Romério Guimarães ao entender, analisando os autos, que o ex-prefeito, utilizando-se da sua função de ordenador de despesas do Convênio n. 832192/2016, autorizou em 02/01/2017, portanto, após o término do seu mandato, a execução da despesa no valor de R$ 506.915,00.

Agora a situação se repete através de mais uma decisão da Justiça Federal, neste caso, no processo nº. 0800104-07.2017.4.05.8303, tendo o juiz determinado:

“Ante o exposto, presente o requisito necessário à decretação da medida liminar requestada – qual seja: convincentes indícios de atos de improbidade -, defiro a liminar, em caráter inaudita altera pars, para determinar que seja promovido o bloqueio, por meio dos sistemas BACENJUD e RENAJUD, de veículos automotores e valores constantes nas contas do Réu, até o limite que arbitro em R$ 441.800,00 (quatrocentos e quarenta e um mil e oitocentos reais) – valor correspondente ao prejuízo sofrido pelo erário federal, conforme apontado pelo município.”

É que “[…] a então Secretaria de Educação do Município de São José do Egito, Sra. Acidália de Lourdes Pessoa Xavier de Siqueira solicitou a abertura de dois processos licitatórios de inexigibilidade, os quais tinham como objeto a aquisição de livros e kit´s pedagógicos, os quais seriam custeados com recursos federais do FNDE e do MEC/Programa Brasil Carinhoso”.

O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial do Município, em 24 de outubro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, PRONAI Comercio de Livros Ltda-ME, em 20 de outubro de 2016.

O certame teve a sua autorização de abertura pelo prefeito à época, Romério Guimarães, e processada pela Comissão de Licitação, sob tutela do Sr. Erasmo Siqueira, tudo no fatídico dia 28 de dezembro de 2016.

“O extrato de publicação da ratificação da inexigibilidade foi publicado apenas no Diário Oficial da União, em 29 de dezembro de 2016, mas para surpresa geral, o contrato administrativo foi assinado com a empresa vencedora, Volski Cultura Ltda-EPP, em 28 de dezembro de 2016″.

É a segunda vez somente este ano que o ex-prefeito Romério Guimarães sofre bloqueio dos seus bens, totalizando o valor de pouco menos de 1 milhão de reais.

Além do ex-prefeito, desta vez sofreram bloqueio de seu patrimônio, os ex-secretários Erasmo Siqueira e Acidália de Lourdes Pessoa, além do ex-procurador do município.

A prefeita de Serra Talhada, Márcia Conrado (PT), teve mais uma agenda na zona rural do município mirando a sua reeleição.

Totalmente afastada do Deputado Estadual Luciano Duque, ele esteve acompanhada de assessores, vereadores, do ex-prefeito Carlos Evandro, e do esposo, Breno Araújo.

Márcia visitou comunidades. Como ação mais importante, a entrega de uma praça na comunidade de Extrema, onde inaugurou uma praça orçada em R$ 60 mil.

“Muito feliz em ter a certeza de que o trabalho de um grupo unido está mudando a vida do meu povo amado, nos quatro cantos de Serra Talhada. E assim seguiremos, trabalhando de domingo a domingo para entregarmos um serviço de qualidade para todos”, disse em sua rede social.

Além de Breno Araújo e Carlos Evandro, participaram a secretária de Obras e Infraestrutura, Gabriella Pereira; os vereadores Manoel Enfermeiro, Alice Conrado, Rosimério de Cuca, Jaime Inácio, China Menezes, Antônio da Melancia, Ronaldo de Dja; a secretária de Planejamento e representante da comunidade, Joana Alves.