Edilson Silva vem ao Pajeú

Por Anchieta Santos

O vereador Orlando da Cacimbinha rechaçou a proposta de um colega de nome não revelado da bancada governista.

Ele teria defendido a devolução de recursos ao Poder Executivo para colaborar com o combate ao Coronavírus em Tuparetama.

O áudio gravado e vazado foi divulgado em rede social.

“Devolver dinheiro para a Prefeitura se o prefeito (Sávio Torres) não presta contas do que gasta, não tem transparência com dinheiro público, não dá certo. Se ele fizesse as coisas às claras, seria diferente”, concluiu Orlando.

A prefeitura de Carnaíba, através da Secretaria Municipal de Saúde em conjunto com a atual gestão hospitalar municipal, deu início nesta sexta-feira (11), a capacitação com certificado para os profissionais de saúde do Hospital Municipal Dr. José Dantas Filho, tendo como objetivo atualização técnica dos profissionais em urgência e emergência, capacitando-os para o correto manuseio dos novos equipamentos adquiridos para a unidade de saúde, especialmente os utilizados no tratamento da Covid-19.

Ministraram a capacitação os especialistas Marcelo Alves, fisioterapeuta Intensivista com 10 anos de assistência à saúde em Unidade de Terapia Intensiva e o enfermeiro intensivista Danilo Amorim. 

Foram abordados temas como intubação orotraqueal, oxigenioterapia, início e manutenção da ventilação mecânica pulmonar invasiva, manuseio do ventilador mecânico pulmonar, manuseio do monitor multiparâmetros e monitorização cardiorrespiratória, manuseio do cardiodesfibrilador e parada cardiorespiratoria, abordagem teórico/prática da reanimação cardiopulmonar, técnicas de acesso venoso periférico incluindo jugular externa, entre outros. Serão dois dias de capacitação com carga horária de 16 horas. 

O prefeito Anchieta Patriota esteve no primeiro dia da capacitação e reafirmou seu compromisso com a saúde, buscando sempre os melhores equipamentos para qualificar ainda mais o atendimento aos pacientes. “Vamos continuar investindo para oferecer o melhor a nossa população”, afirmou. 

Os profissionais que ministravam a capacitação elogiaram a disposição do município em adquirir maquinários que não são comuns de encontrar em hospitais de pequeno porte, por necessitarem de alto investimento. 

“O estímulo a educação continuada, uso consciente de equipamentos de saúde modernos e a abordagem, e tratamento inicial ao paciente grave na urgência e emergência, são pilares da atual gestão”, afirmou a secretária de Saúde, Alessandra Noé.

No próximo dia 29 de janeiro, a cidade de Afogados da Ingazeira será palco de mais uma edição do programa Qualifica Cimpajeú, promovido pelo Consórcio de Integração dos Municípios do Pajeú (Cimpajeú). O evento será realizado no CS Eventos, a partir das 8h, e tem como objetivo qualificar profissionais da educação da região.

Nesta edição, serão ofertados dois cursos:  

BNCC Computação na Prática: Caminhos da Implementação à Sala de Aula (turno da manhã)

Psicomotricidade como Ferramenta de Inclusão na Educação Especial (turno da tarde)

As capacitações serão ministradas pelas educadoras Maria Elizandra Veras de Sousa e Helaine Gabriela de Sá Bezerra Santana, ambas com ampla experiência na área educacional.

O prefeito de Ingazeira atual presidente do Cimpajeú, Luciano Torres, destaca a importância da formação continuada:  

Estamos promovendo uma qualificação que transforma, fortalecendo a atuação dos profissionais da educação e garantindo mais qualidade de ensino para toda a região do Pajeú.

Aumenta pela segunda semana seguida o número de Municípios com falta de doses para vacinar a população, nesta semana 797 gestores municipais relataram não ter recebido imunizantes.

A informação consta na 18ª edição da pesquisa sobre o cenário da Covid-19 no Brasil: 3.181, ou 57,1%, dos Municípios brasileiros, participaram do levantamento que ocorreu de 19 a 22 de julho.

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) verificou que, mesmo com a falta de imunizantes, 146 Entes locais já aplicaram doses em pessoas acima dos 18 anos e 20 cidades vacinaram adolescentes acima dos 12.

De acordo com a pesquisa, 79,9% (2.541) dos Municípios entrevistados, pretendem vacinar adolescentes a partir dos 12 anos – com as vacinas autorizadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) -, e 11,4% (364) ainda não pretendem iniciar a vacinação desta faixa etária.

Dos que responderam sobre a pretensão de vacinar a faixa etária acima dos 12 anos, 68,2% (1.746) afirmaram que só aplicarão a vacina nessa faixa após a imunização de toda população acima dos 18 anos.

Outro dado importante da pesquisa da CNM é que 1.689, ou 53,1% dos Municípios ouvidos, não registraram mortes nesta semana. Desde a semana 15, quando a questão foi incluída no levantamento, esse número se mantém acima de mil Municípios sem registros de óbitos.

Além disso, 527 gestores responderam que as mortes reduziram, ou seja, 16,6% dos respondentes; enquanto em 310 Municípios, ou 9,7%, esse número aumentou. Os óbitos ficaram estáveis nesta semana em 606, ou seja, 19,1%.

Nesta edição, 531 (16,7%) dos Municípios pesquisados declararam que houve aumento do número de pessoas infectadas, em 1.095 (34,4%) se manteve no mesmo patamar e em 1.310 (41,2%) houve diminuição no número de casos. A CNM demonstra preocupação com esses resultados, pois a manutenção de novos infectados em níveis altos está sendo apontada pela quarta vez consecutiva na pesquisa.

UTI e Kit intubação
A pesquisa também identificou queda na ocupação de leitos de UTI, como tem ocorrido nas últimas semanas. Nesta, a taxa de ocupação de UTIs entre 60% e 80% é a realidade da maioria dos Municípios, dos 3.181 respondentes, 1.037 (32,6%) afirmaram estar nessa faixa.

Nos levantamentos anteriores, eram, respectivamente, 830, 687 e 433 cidades nesta situação. Nesta semana, 4,1% estão com a capacidade acima de 95% e abaixo de 60% de ocupação foi a resposta de 25,5% dos Municípios.

Em 200 cidades ainda há risco da falta do chamado “kit intubação”, mas esse é um número que vem caindo semana a semana, na pesquisa. Em 84,8% dos Municípios (2.696) esse risco não existe. No final do estudo completo é possível analisar essa questão desde a primeira semana do levantamento.

Educação
Sobre o retorno presencial das crianças às aulas, a CNM questionou os Municípios sobre a previsão da abertura das escolas da rede pública de ensino. Na maioria, 1.226 (38,5%) dos Municípios, a previsão é que as aulas comecem em agosto, em 939 (29,5%) às aulas já recomeçaram, e em 563 Entes locais (17,7%) ainda não há previsão de retorno. As informações são da CNM.

Gestor diz haver jurisprudência sobre o tema e afirmou ter acionado Departamento Jurídico, além de alertado órgãos de controle

O Prefeito de Carnaíba, Anchieta Patriota, defendeu em contato com o blog a decisão da Secretaria de Saúde de limitar acesso de vereadores a UBS e Farmácia de Atenção básica do  município, assunto que deu assunto essa semana.

“Vereadores abriram geladeiras com vacina, entraram em consultório, sem nenhuma base técnica, sem ninguém da área assessorando”. Ele diz que isso fere inclusive normas sanitárias.

Anchieta lembra um episódio de 2017 na cidade de Rifaina (SP), quando o    Tribunal de Justiça do Estado de SP, diante de Ação Direta de Inconstitucionalidade ingressada pelo prefeito Hugo Lourenço, decidiu que é inconstitucional qualquer artigo da Lei Orgânica do Município que permita o ingresso de vereadores em repartições públicas sem autorização do Poder Executivo.

“Adotamos a medida com base na independência dos Poderes. O fato de o Poder Legislativo ter autonomia para fiscalizar o Executivo não significa que a Prefeitura não deva ter independência para estabelecer as regras sobre o funcionamento das repartições”, disse o Prefeito Hugo à época, argumento defendido por Anchieta para orientar que o acesso seja programado e controlado.

Assim como em São Paulo, a limitação de acesso provocou mais uma discussão entre o prefeito e vereadores da oposição, que afirmaram terem sido barrados nas unidades e buscaram o MP local. O vereador Vandérbio Quixabeira disse ter se apresentado como presidente da Comissão de Saúde e invocou a Lei Orgânica do Município, que embasa exige que a Câmara crie várias comissões de fiscalizações e elaborações. Juntamente com os vereadores Anchieta Crente, Preguinho, Irmão Adilson e o Presidente Gleybson Martins estiveram em Unidades de Saúde na sexta feira 15. Dizem que tiveram seu trabalho dificultado.

Em São Paulo, o desembargador Evaristo dos Santos, relator, disse que o acesso afronta ao princípio da separação dos poderes. Violados os artigos144 e 150 da Constituição Estadual e artigo 31 da Constituição Federal. Há caso análogo já apreciado nesse Colendo Órgão Especial (ADIn nº 2.128.760-11.2015.8.26.0000). Função fiscalizadora da Câmara Municipal restringe-se aos mecanismos constitucionalmente previstos, dentre os quais não se inclui a fiscalização preventiva.

“O vereador, para adentrar nas repartições públicas pode nos oficiar que determinaremos a um servidor que o acompanhe em sua visita, que deve ser previamente justificada”, disse o prefeito. Anchieta Patriota disse ter acionado a sua Assessoria Jurídica e buscado órgãos como a Procuradoria Geral do Estado.

Um consultor ouvido pelo blog defende o bom senso dos dois lados:  advogado consultado pelo blog defende que haja amadurecimento dos dois lados da moeda. “De uma lado a prefeitura não pode coibir a atuação fiscalizadora do Poder Legislativo. E o Poder Legislativo deve fazer a fiscalização obedecendo normas e harmonicamente com o Executivo”. Problema é achar essa harmonia no momento entre executivo e legislativo em Carnaíba…