Carnaíba: profissionais de saúde passam por capacitação

O conselheiro Carlos Neves, vice-presidente do TCE-PE, recebeu, nesta quinta-feira (30), a visita do conselheiro do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Adircélio Ferreira Júnior,  que veio tratar de assuntos referentes à tecnologia e inovação dos TCs.

Na oportunidade, juntamente com suas respectivas equipes, eles debateram sobre inovação aberta, governança de Tecnologia da Informação e Estrutura Organizacional, além do uso de Inteligência Artificial nos Tribunais de Contas e a atuação dos laboratórios de inovação dos dois estados, Prisma e Lince, respectivamente.

“Os Tribunais de Contas de Pernambuco e Santa Catarina têm uma similaridade, e uma inquietação em querer transformar, em querer fazer algo melhor sempre. Temos um olhar especial para o que vem acontecendo no mundo e queremos acompanhar. Para isso precisamos estimular a inovação de um lado e proteger nossos dados de outro.”, afirmou o conselheiro Carlos Neves.

O conselheiro Adircélio enfatizou que o Tribunal de Contas de Pernambuco sempre foi uma referência para outras instituições do país. “Passamos por um processo de transformação e inovação, então buscamos sempre boas práticas que possamos incorporar no controle e na gestão. Esse diálogo serve para essa busca de fazer o nosso trabalho da melhor forma”, disse ele.

Também participaram do encontro o coordenador da Assessoria de Governança Estratégica de TI do TCE-SC, Jairo Wensin e a coordenadora do Lice, Tatiana Custódio. E do TCE-PE, a diretora de Controle Externo, Adriana Arantes, o diretor de Gestão e Governança, Edgard Távora, o gestor do Núcleo de Inovação, Márcio Sena, e servidores do Departamento de Tecnologia da Informação.

A nova Gerente Regional de Educação, Edjane Gomes, recoloca Afogados da Ingazeira a frente do órgão.

Antes, Miriam Nogueira chegou a ocupar o órgão em 2017. Mas a GRE sempre teve rotatividade regional. Exemplos foram Socorro Amaral, de Tabira, e Cecília Patriota, de Carnaíba.

Israel Silveira, por exemplo, é de Serra Talhada. Teve peso na sua indicação à época a prefeita Márcia Conrado, então ligada a Raquel Lyra, e Kaio Maniçoba. Edjane, depois de muitos anos gerindo CNE, hoje EREM Ione de Góes Barros, foi indicada por Danilo Simões e Edson Henrique.

O curioso, a nomeação vem depois que Danilo e Edson entregaram os cargos na Casa Civil, reclamando falta de apoio e encaminhamento às suas solicitações. Eles estiveram ontem no Debate das Dez da Manhã Total tratando do tema.

Em seu comentário diário na Rádio Cultura FM de Serra Talhada, nesta quinta-feira (21), o jornalista Nill Júnior comentou os principais fatos políticos nacionais e estaduais das últimas 24 horas.

No plano nacional, destacou os áudios de conversas entre Silas Malafaia e Jair Bolsonaro, recuperados pela Polícia Federal, que reforçam as dificuldades jurídicas e políticas do ex-presidente. Também analisou a pesquisa Genial/Quaest, que aponta melhora nos índices do presidente Lula, embora a reprovação siga maior que a aprovação.

Em Pernambuco, repercutiu a denúncia do presidente da Alepe, Álvaro Porto, que falou em “milícia digital” financiada com recursos públicos, com pagamentos que chegariam a R$ 85 mil. O deputado também questionou uma licitação de R$ 1,2 bilhão e relacionou o caso a novos empréstimos do governo Raquel Lyra.

Nill ainda comentou a instalação da CPI do INSS no Congresso, controlada pela oposição, que deve trazer desgaste ao governo federal.

 

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Auditores do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE) divulgaram um relatório apontando indícios de fraude em uma licitação pública realizada pela Prefeitura de Tabira, no governo da prefeita Nicinha Melo. De acordo com a análise feita no Processo Administrativo Nº 003/2021, referente ao Pregão Eletrônico Nº 001/2021, foram identificados problemas sérios na condução do processo licitatório, com destaque para a participação de empresas que apresentaram propostas inexequíveis.

A Comissão Permanente de Licitação (CPL) do município é alvo das críticas dos auditores, que apontam negligência no controle do certame. A licitação em questão estava dividida em dois lotes, e as empresas vencedoras foram a “Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78)” e “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44)”

A fiscalização revelou que ambas as empresas apresentaram propostas com valores abaixo dos custos que teriam para adquirir os produtos dos kits licitados da Merenda Escolar, o que já sinalizava um possível comportamento inadequado. Após a assinatura do contrato, a empresa “Rodolfo Silva Bezerra – ME” solicitou um reequilíbrio econômico-financeiro, alegando prejuízo e usando notas fiscais de aquisição de produtos anteriores e posteriores à assinatura do contrato como justificativa. 

Uma tabela apresentada pelos auditores mostra que o valor total de aquisição antes da licitação era superior ao valor contratado, ou seja, a empresa alegava prejuízo mesmo após ter vencido o certame. No entanto, o pedido de reequilíbrio econômico-financeiro não buscava apenas compensar os valores, mas também garantir uma margem de lucro para a empresa. 

A suspeita é de que a “Rodolfo Silva Bezerra – ME” tenha utilizado uma proposta inexequível de forma intencional para vencer a licitação e, posteriormente, buscar vantagens financeiras através do reequilíbrio do contrato. Tal comportamento é estritamente proibido pela legislação de licitações (Lei 8.666/93) e é caracterizado como crime em licitações e contratos administrativos pela Lei 14.133. 

A empresa “Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA” também entrou com um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro após a assinatura do contrato. No entanto, os auditores notaram a ausência de documentação que comprovasse a onerosidade do contrato, e as notas fiscais apresentadas para embasar o pedido não foram encontradas nos autos do processo nem foram disponibilizadas à equipe de auditoria. 

De acordo com o site Tome Contas do TCE, a empresa Antônio Vitorino Menezes Filho & CIA LTDA (31.157.487/0001-44) já teve liquidado no município de Tabira, o valor de R$ 2.103.660,00 (dois milhões, cento e três mil e seiscentos e sessenta reais), enquanto a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME 12.403.063/0001-78 já liquidou o valor de R$ 3.554.835,31 (três milhões, quinhentos e cinquenta e quatro mil, oitocentos e trinta e cinco reais e trinta e um centavos). 

Diante das evidências encontradas pela equipe de auditoria do TCE-PE, sugere-se o encaminhamento do caso ao Ministério Público de Pernambuco para que sejam tomadas as providências cabíveis em relação aos indícios de fraude na licitação da Prefeitura de Tabira na gestão da prefeita Nicinha Melo. 

No trecho final, os auditores Fernando Robério Passos Teixeira Filho e Tiago de Barros Correia Máximo conclui: “Assim, responsabiliza-se a empresa Rodolfo Silva Bezerra – ME (12.403.063/0001-78) por violar o caráter competitivo do processo licitatório, quando deveria respeitar e cumprir as normas que regem o processo licitatório. Responsabiliza-se o Sr. Rui Acioly Barbosa, presidente da comissão permanente de licitação, por não revogar o contrato firmado entre as partes em virtude de vício de ilegalidade, quando deveria revogar o contrato em virtude da ilegalidade observada posteriormente à assinatura do contrato. As condutas descritas são passíveis de multa com fulcro no art. 73, inciso III da Lei Estadual nº 12.600/2004 – Lei Orgânica do TCE/PE”.

Está confirmada a inauguração do Magazine Luíza loja Afogados da Ingazeira para a próxima segunda, dia 12 de agosto. A informação é de Marta Araújo Clemente, a gerente responsável pela loja. O spot confirmando a informação e chamando a população para a inauguração já está indo ao ar na Rádio Pajeú.

São  950 unidades em todo o Brasil, 30 mil funcionários, com valor estimado de mercado em R$ 30,8 bilhões. Sua chegada a Afogados da Ingazeira tem movimentado o setor empreendedor da cidade. Uma loja como essa não chega por acaso e depende de um amplo estudo de mercado.  

A história de Magazine Luíza teve início em 1957, com o casal Luiza Trajano e Pelegrino José Donato, tios da atual gestora, Luiza Helena Trajano. Tudo começou quando Dona Luíza, que sempre trabalhou com vendas e era uma das melhores vendedoras em seu emprego, comprou a loja de presentes “Cristaleira”, em Franca.

Inicialmente o intuito era criar uma rede de lojas, a fim de empregar os familiares do casal. O modelo deu tão certo que, em 20 anos, a loja já possuía cerca de 30 filiais. O nome Magazine Luiza veio anos depois por meio de um concurso cultural na rádio da cidade para escolher o nome da loja.

Luiza Helena, que há mais de 25 anos é presidente da rede, começou a trabalhar na loja aos 12 anos como balconista e descobriu ali sua paixão por vendas. “Comecei a trabalhar porque adorava dar presentes e minha mãe disse que eu precisava ganhar dinheiro para poder presentear as pessoas”, relembra. Filha e sobrinha única de uma família vendedores, Luíza acredita que o gosto por vender está em seu DNA.

Ano após ano expandindo. Inicialmente pelo interior de São Paulo, depois partiu para a cidade de Belo Horizonte e, pouco a pouco, foi conquistando todo o Brasil.