Edilson diz que não vai mudar de postura na Alepe

Por André Luis

A prefeita de Floresta, Rorró Maniçoba, anunciou nesta terça-feira (17) que encaminhou à Câmara de Vereadores um projeto que promete revolucionar a iluminação pública local e fortalecer as finanças municipais.

O projeto prevê a substituição das lâmpadas convencionais da cidade por sistemas de iluminação em LED, uma tecnologia reconhecida por sua eficiência energética e durabilidade. Essa transição para a iluminação de LED promete não apenas tornar as ruas mais seguras, mas também mais sustentáveis, contribuindo para a redução do consumo de energia e dos custos associados.

Além disso, o projeto prevê a construção de uma usina fotovoltaica, que será responsável pela geração de energia limpa e renovável para abastecer a cidade. A economia nas contas de luz da cidade, decorrente da utilização da energia gerada pela usina, será direcionada para quitar o empréstimo, tornando-o uma ação autofinanciável que não onerará os cofres públicos.

“Hoje é um dia de esperança e progresso para Floresta”, disse a prefeita em suas redes sociais. “Encaminhei à Câmara de Vereadores um projeto que, tenho a certeza, será aprovado pelos vereadores para o bem de todos os florestanos.”

O projeto apresentado pela prefeita Rorró Maniçoba sinaliza um compromisso com a modernização da infraestrutura urbana, a promoção da sustentabilidade e a gestão financeira responsável. A expectativa é de que a proposta seja analisada e aprovada pela Câmara de Vereadores.

Apesar de uma pequena melhora nos últimos anos, a cobertura do saneamento básico no Brasil ainda é muito precária, o que demanda mais esforços dos setores público e privado visando suprir o déficit. Esse foi um dos pontos tratados na audiência pública que a Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizou nessa quinta-feira (16). O senador Confúcio Moura (MDB-RO), que conduziu a reunião, lembrou que o Marco Legal do Saneamento Básico (Lei 14.026/2020) prevê a universalização dos serviços até 2033, mas, segundo ele, tudo indica que essa será mais uma meta descumprida no Brasil.

“Pelo menos metade da população sofre com problemas de saneamento básico. Dados oficiais indicam que 40 milhões de famílias não têm sequer um banheiro dentro de casa. E dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento indicam mais de 100 milhões de brasileiros sem acesso à coleta de esgoto e 35 milhões sem água tratada”, denunciou o senador.

Além dessa péssima situação, Confúcio Moura chamou a atenção para as desigualdades regionais, que também marcam esses índices. O senador chamou de “caótica” a situação hoje em muitas cidades do Norte e Nordeste. E fez questão de reiterar que os cinco piores índices de coleta de esgoto estão em cidades do Norte: Santarém, Porto Velho, Macapá, Belém e Rio Branco. Visando melhorar essa situação, ele defende que o ritmo de concessões no setor e o envolvimento maior do BNDES no financiamento de projetos estruturais seja mais priorizado a partir de 2024.

Mais números ruins

Elcires Freire, que coordena um MBA em Saneamento Básico na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo (FESPSP), defende que o governo e o Parlamento avancem na regulamentação do setor. Ele também entende que o Brasil precisa desenvolver uma política visando atender de fato as chamadas “habitações subnormais”.

“Mais de 30 milhões de pessoas não têm água tratada; mais de 74 milhões não têm sequer coleta de esgoto. Em resumo, o desafio do Brasil é levar o saneamento a essas habitações ‘subnormais’”, sugere o especialista.

Representando o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), o coordenador-geral de Planejamento e Políticas de Recursos Hídricos, Alexandre Saia, constatou o quadro catastrófico na Amazônia. A coleta e o tratamento de esgoto beneficiam apenas 15% dos moradores dessa região.

“A ausência desse mínimo em saneamento básico significa piores condições de saúde e da vida como um todo para dezenas de milhões de pessoas”, admitiu o representante do governo.

Ele alegou que a pasta herdou, para 2023, um orçamento longe de atender as grandes necessidades do país. No que tange à revitalização das bacias hidrográficas, por exemplo, foram apenas R$ 23 milhões para atender 5.565 municípios. Para o coordenador, a consequência é a pulverização das políticas públicas, que necessariamente passam a ser muito focadas e com projetos de efetividade apenas local.

A participação privada

Ilana Ferreira, que representou a Associação das Concessionárias Privadas de Serviços de Água e Esgoto (Abcon), disse que a abertura do setor para maiores investimentos privados nos últimos anos e um foco maior do BNDES para a área têm causado uma melhora nos índices nacionais. Mas ela defende que as metas de universalização só podem ser atingidas se o poder público, nas três esferas, passar de fato a priorizar o saneamento básico.

De acordo com os dados apresentados, entre 2013 e 2023, por exemplo, houve um aumento de 292% de cidades atendidas pela iniciativa privada. Ilana acrescentou que, nos últimos 3 anos, foram realizados 37 leilões em 18 estados, com R$ 101 bilhões de investimentos contratados e outorgas. Segundo ela, a consolidação do modelo das PPPs (parcerias público-privadas) também tem ajudado, com 21 contratos de PPPs no saneamento básico, que beneficiam 16 milhões de consumidores.

“Mesmo num cenário de pandemia, a abertura do Marco Legal para mais investimentos privados fez os investimentos como um todo crescerem 15%. E no que tange a investimentos exclusivamente feitos pelas empresas privadas, os investimentos cresceram 46%”, informou a superintendente técnica da Abcon.

Miséria e racismo

Ilana explicitou que o acesso ao saneamento básico reflete as desigualdades estruturais históricas que marcam o Brasil. Citando os dados mais recentes do IBGE, ela mostra que, entre as pessoas que não estão conectadas à rede de água, 75,3% vivem com até um salário mínimo.

Já quanto ao acesso à rede geral de esgoto, 74% das pessoas que não estão conectadas têm rendimento mensal abaixo de um salário mínimo. A superintendente da Abcon acredita ainda que o racismo estrutural também deixa sua marca nessa área, pois o número de negros, pardos e indígenas fora da rede chega a ser o dobro, em algumas regiões, se comparado aos brancos sem acesso.

Para ela, uma parte especialmente dramática do cenário brasileiro no saneamento básico se reflete no impacto às crianças.

“Do total das pessoas que não estão conectadas à rede de abastecimento, 20% têm menos de 12 anos. E entre esses menores que não estão ligados à rede de água, 87% vivem em famílias com rendimento per capta menor que um salário mínimo”, disse.

A representante da Abcon apresentou estudos da entidade apontando que o Brasil poderia gerar 3,6 milhões de novos postos de trabalho até 2033, caso as políticas de universalização de saneamento fossem de fato seguidas à risca. As informações são da Agência Senado.

Nas próximas semanas o presidente do Instituto de Recursos Humanos – IRH, André Longo Araújo de Melo, deverá dar uma posição sobre a denúncia e pedidos da vereadora e presidente da Câmara Municipal de Vereadores de Arcoverde, Célia Almeida Galindo, relativo a situação de abandono da unidade do SASSEPE no município.

Segundo informações da vereadora Célia, assim que recebeu o ofício enviado ao Palácio do Campo das Princesas em 23 de novembro passado, o governador Paulo Câmara telefonou para ela e disse que estava passando o documento para o presidente do IRH para que fosse dada uma solução ao problema.

No ofício encaminhado pela presidente da Câmara de Arcoverde, ela relata ao governador que a situação do SASSEPE pode ocasionar algo pior devido a situação da falta de pessoal. Ela diz que o órgão ‘funciona numa boa estrutura física espaçosa, bem localizada, equipada, com servidores aptos, entretanto sem o elementar: médicos’.

No documento a vereadora Célia relata ao governador que a unidade tem hoje ‘apenas dois cardiologistas que atendem como clínico geral, sendo que um entrará de licença e outro atende três dias da semana, uma hora por dia. A única dentista que havia pediu transferência e um ginecologista se aposentou resumindo-se ao atendimento de alguns exames laboratoriais para poucas especificidades. Os assegurados ao realizarem os exames e levá-los a um médico são obrigados a se dirigirem a outro município’.

No final do ofício, a presidente da Câmara Municipal Vereadora Célia Almeida Galindo diz que ‘diante do vexatório quadro explanado é que a população de nosso município e região, através de sua representante constituída, pede uma solução a autoridade maior do Estado, na qual depositamos tanta confiança e esperança no último pleito realizado’.

‘Temos a esperança de que o governador será sensível ao nosso pleito e vai atender ao apelo do povo de Arcoverde e de nossa região, principalmente dos servidores públicos estaduais que tem no SASSEPE a opção de atendimento médico gratuito. Tenho certeza de que novos médicos serão contratados e o atendimento vai melhorar. Se Deus quiser’! Disse a vereadora Célia Almeida Galindo.

Lideranças de oposição do município de Salgueiro, no Sertão Central, estiveram reunidas na tarde desta terça-feira (11), na sede estadual do Partido Liberal (PL), no Recife, para declarar apoio à campanha à reeleição do presidente Jair Bolsonaro (PL). 

O encontro contou com a presença do presidente da sigla no estado, Anderson Ferreira; do deputado estadual Alberto Feitosa (PL); e do prefeito do Jaboatão dos Guararapes, Mano Medeiros (PL).

Integraram a comitiva sertaneja o ex-prefeito Clebel Cordeiro (PL); o vereador André de Zé Esmeraldo (PL); George Sampaio, liderança bolsonarista na região; e Kleber, empresário e presidente municipal do PL. O grupo garantiu enveredar esforços e pôr a tropa em campo pela reeleição de Bolsonaro.

Durante a reunião, Anderson reforçou a importância do apoio de uma cidade-polo do Sertão e garantiu que a militância está nas ruas para garantir uma grande vitória ao presidente. 

“Bolsonaro foi o presidente que mais fez por Pernambuco e essa crescente onda de apoios demonstra que a população entendeu a nossa mensagem. E vamos continuar virando votos para que, em 30 de outubro, tenhamos Bolsonaro reeleito”, pontuou.

Carnaíba sediou, na sexta-feira (22), mais uma etapa do programa Elas que Fazem, iniciativa do Sebrae em parceria com a Prefeitura, por meio da Secretaria de Assistência e Inclusão Social. O encontro, denominado Elas e Vinhos, reuniu mulheres empreendedoras do município em atividades voltadas ao aperfeiçoamento de seus negócios.

O programa busca promover o desenvolvimento pessoal e profissional das participantes, oferecendo ferramentas para ampliar a visão estratégica, melhorar a gestão e criar conexões que contribuam para o fortalecimento do empreendedorismo feminino.

A programação inclui workshops, rodas de conversa e palestras conduzidas por profissionais de diversas áreas. Os conteúdos abordam temas como inovação, estratégias de vendas, liderança e participação feminina no setor empresarial.

Segundo a organização, o Elas e Vinhos proporcionou um espaço de troca de experiências e networking entre mulheres de diferentes segmentos. A Prefeitura destacou que ações desse tipo contribuem para a inclusão social e para a valorização do papel das mulheres no desenvolvimento econômico do município.