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“É uma divergência de interpretação jurídica”, diz Wivianne Fonseca sobre uso de recursos do FUNDEB 

Por André Luis

Em entrevista concedida ao programa Manhã Total, da Rádio Pajeú, nesta segunda-feira (23), a secretária de Educação de Afogados da Ingazeira, Wivianne Fonseca, abordou temas relacionados à gestão dos recursos do FUNDEB, o rateio dos valores, matrículas para 2025 e outras pautas no setor educacional do município. 

A conversa, conduzida pela comunicadora Juliana Lima, também serviu para esclarecer polêmicas levantadas por declarações recentes da presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundeb, Isilda Sampaio.

Divergência sobre o uso dos recursos do FUNDEB

Wivianne explicou que não acompanhou ao vivo a entrevista de Isilda Sampaio, mas tomou conhecimento do conteúdo por meio do blog. Ela destacou que a polêmica gira em torno de uma divergência de interpretação jurídica sobre o uso dos recursos do FUNDEB para quitar débitos previdenciários.

A assessoria contábil do município embasou a possibilidade de tais pagamentos. Contudo, o Conselho do FUNDEB discordou da interpretação, levando à suspensão dos repasses desde agosto. A prefeitura, segundo Wivianne, respeitou a posição do conselho e decidiu aguardar um parecer definitivo do Tribunal de Contas. “Caso o Tribunal decida a favor do conselho, a gestão está preparada para devolver os valores”, assegurou.

Rateio e valorização dos professores

A secretária comentou sobre a expectativa de rateio dos recursos do FUNDEB, gerada pelo aumento dos repasses este ano. Ela reafirmou que uma resposta definitiva será dada até o próximo dia 28.

Entre as ações de valorização da categoria, Wivianne destacou o reajuste do piso salarial, a entrega de notebooks e tablets, melhorias na merenda escolar – que rendeu prêmio de qualidade –, além de reformas e ampliações de escolas.

Abono para aposentados

Wivianne esclareceu que os recursos atuais do FUNDEB são destinados exclusivamente aos professores ativos, mas garantiu que o aumento para aposentados será tratado com recursos do IPSMAI.

Matrículas e EJA:

A renovação de matrículas para alunos que permanecem na mesma escola está aberta até 30 de dezembro.

Matrículas para creches e outras escolas começam na segunda quinzena de janeiro.

A escola Dom Mota terá um processo de matrícula específico, feito online devido à alta demanda.

Sobre a Educação de Jovens e Adultos (EJA), Wivianne afirmou que houve turmas na zona rural este ano e que a secretaria está aberta a ampliar o programa, dependendo da demanda.

Permanência na secretaria

Questionada sobre sua continuidade no cargo, a secretária preferiu não especular e afirmou que aguarda o posicionamento do prefeito sobre a composição da equipe para o próximo mandato. “Estou à disposição para debates futuros sobre a educação de nosso município”, finalizou.

Outras Notícias

Evandro Valadares diz que não há agonia ou pressa para definir nome governista

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSDB) disse há pouco ao blog ainda não haver definição em torno de nomes para representar seu grupo nas eleições desse ano,. Em linhas gerais, diz haver muitas especulações. “Tá se conversando. Não se pode fazer a coisa avexadamente”, disse. Valadares voltou a dizer que sua […]

O prefeito de São José do Egito, Evandro Valadares (PSDB) disse há pouco ao blog ainda não haver definição em torno de nomes para representar seu grupo nas eleições desse ano,.

Em linhas gerais, diz haver muitas especulações. “Tá se conversando. Não se pode fazer a coisa avexadamente”, disse.

Valadares voltou a dizer que sua preferência era pelo prefeito de ouro Velho, Augusto Valadares, do União Brasil, mas que ele já disse não querer ser candidato do grupo.

“Augusto por mim ele tem  voto a hora que ele quiser. Mas ele tá dizendo ao povo dele que hora nenhuma é candidato”. Evandro disse ter contornado o desejo de Augusto em passar o partido para  a esposa de Edílio Lira.

“A gente tá discutindo o nome. Eu já disse que sou o chefe da cooperativa. Quem resolve são os cooperados. Diz que nos próximos dias possivelmente haverá uma definição”.

Flores renova decreto que proíbe eventos, shows e funcionamento de bares

A renovação do decreto é por tempo indeterminado. Nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Flores, renovou o decreto com as medidas que visam à prevenção da Covid-19 no município por tempo indeterminado. O último decreto entrou em vigor no último dia 27 de novembro.  Segundo o decreto, está suspenso, em toda a cidade, o funcionamento […]

A renovação do decreto é por tempo indeterminado.

Nesta terça-feira (15), a Prefeitura de Flores, renovou o decreto com as medidas que visam à prevenção da Covid-19 no município por tempo indeterminado. O último decreto entrou em vigor no último dia 27 de novembro. 

Segundo o decreto, está suspenso, em toda a cidade, o funcionamento dos estabelecimentos e espaços públicos como bares, restaurantes, churrascarias e similares, clubes sociais, eventos ou shows e atividades esportivas em espaços públicos e privados, e feiras livres. 

Os estabelecimentos que comercializam comidas prontas, podem funcionar exclusivamente para entregas em domicílio. De acordo com a Prefeitura, 17 mortes causadas pelo novo coronavírus já foram registradas no município.

Triunfo chega a sete casos confirmados da Covid-19

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo informou no boletim desta segunda-feira (11), que um resultado dos casos suspeitos que estava a espera do resultado do exame confirmou positivo para a Covid-19. Segundo o boletim, o paciente está em isolamento domiciliar e está respondendo bem ao tratamento medicamentoso. A Secretaria informa ainda que continua aguardando […]

A Secretaria Municipal de Saúde de Triunfo informou no boletim desta segunda-feira (11), que um resultado dos casos suspeitos que estava a espera do resultado do exame confirmou positivo para a Covid-19.

Segundo o boletim, o paciente está em isolamento domiciliar e está respondendo bem ao tratamento medicamentoso.

A Secretaria informa ainda que continua aguardando os demais resultados pendentes.

Triunfo agora conta com sete casos confirmados, dois recuperados, dois casos suspeitos, três óbitos confirmados e um óbito em investigação.

“Em tempo, com mais um caso confirmado em nossa Triunfo, solicitamos a população que reforcem os cuidados. Só saia de casa se necessário e se sair, use máscara” pede a Secretaria no boletim.

Mais um posto do Bradesco é explodido, agora em Nova Olinda, PB

Cidade fica a 125 quilômetros de Brejinho, onde posto foi alvo de ação na segunda Os moradores de Nova Olinda, cidade vizinha de Tavares no Vale do Piancó, foram despertados na madrugada de ontem com um estrondo de dinamite. Vinha da agência do Bradesco local. Bandidos dinamitaram o cofre e levaram o que puderam. O […]

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Cidade fica a 125 quilômetros de Brejinho, onde posto foi alvo de ação na segunda

Os moradores de Nova Olinda, cidade vizinha de Tavares no Vale do Piancó, foram despertados na madrugada de ontem com um estrondo de dinamite.

Vinha da agência do Bradesco local. Bandidos dinamitaram o cofre e levaram o que puderam. O detalhe grotesco aconteceu depois: a população invadiu os escombros e foi catar o dinheiro que sobrou.

Na madrugada de segunda,  Brejinho também viveu terror com a explosão de um Caixa eletrônico da agência do Bradesco localizado na Rua João Nunes.

Pelo menos cinco bandidos usando um veículo Prisma Preto participaram da ação. Os assaltantes fortemente armados atiraram contra lojas e a viatura policial e espalharam grampos pelas ruas e estradas de saída para São José do Egito e Teixeira,  para impedir a perseguição.

Foram encontradas duas cápsulas deflagradas de calibre 38, três de calibre 44, duas de fuzil 762, sendo uma pinada, seis de calibre 380 e dois projéteis de 44.

Não se sabe ainda se há ligação entre os crimes. Mas há indícios, considerando a distância de apenas 125 quilômetros entre as duas cidades.

Secretário de Saúde promete reforçar emergência e ampliar UTI do Regional de Arcoverde

A prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira, dia 14, a visita do secretário Estadual de Saúde, Iran Costa. Antes da reunião com a prefeita, o secretário esteve no Hospital Regional de Arcoverde (HRA) e na VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), onde conferiu o funcionamento, os atendimentos e ouviu as demandas dos profissionais da […]

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A prefeita Madalena Britto recebeu nesta quarta-feira, dia 14, a visita do secretário Estadual de Saúde, Iran Costa. Antes da reunião com a prefeita, o secretário esteve no Hospital Regional de Arcoverde (HRA) e na VI Gerência Regional de Saúde (VI Geres), onde conferiu o funcionamento, os atendimentos e ouviu as demandas dos profissionais da área.

O secretário Iran Costa informou a Madalena que suas prioridades para o Hospital Regional no primeiro semestre do próximo ano são reformar a emergência, aumentar os leitos da UTI, multiplicar o atendimento nas áreas de cirurgia geral, pediatria e ginecologia; e, sobretudo, implantar a emergência e a cirurgia ortopédica.

Madalena disse que as pessoas já indicam que houve melhoria no atendimento com mais médicos na unidade. Isto aconteceu a partir do momento em o hospital passou a ser administrado pela Organização Social do Hospital Tricentenário.