“É um retrocesso e uma afronta à democracia”, diz Célia Galindo contra PEC da Blindagem

Por Anchieta Santos

As chuvas que caíram na cidade de Tuparetama na noite de domingo provocaram prejuízos no Bairro da Luzia. Um canal que corta a Rua Agnelo Damião transbordou, invadindo casas e destruindo móveis.

Quase 72 horas depois e mesmo comunicado o governo Sávio Torres não enviou ninguém para resolver o problema do canal.

Moradores informaram a produção dos Programas Rádio Vivo e Cidade Alerta que esta foi a segunda vez este ano que  tiveram prejuízos com as águas do canal. As providências adotadas pelo vice-prefeito Secretário de Obras Tanta, não surtiram efeito.

O Ministério Público em Água Branca, através do promotor Elmar Thiago Pereira de Alencar emitiu à prefeitura de Água Branca a Recomendação 04/2025, recomendando à prefeita Marluce Veras (Republicanos) que, no prazo de 30 dias,  instale sistema de ponto eletrônico para o controle ativo de frequência de todos os servidores públicos municipais.

Ainda regulame e registre, com gerência da secretaria/setor ao qual é vinculado o servidor, a chamada “troca de plantão”, abstendo-se de realizar a conduta de modo informal e sem controle da administração.

O promotor usou como base para a solicitação, a ausência de controle de frequência de determinados servidores públicos de Água Branca e, ainda, frequentes “trocas de plantão” de modo informal e sem gerência da administração pública.

Também a necessidade de implantação de um sistema de ponto eletrônico, para que seja realizado, de forma mais eficiente e transparente, o controle ativo de frequência dos servidores públicos da Prefeitura de Água Branca.

O promotor diz que há alta segurança no sistema de ponto eletrônico, que viabiliza uma efetiva fiscalização por meio do armazenamento de dados fornecido, minimizando a ocorrência de fraudes, possibilitando aos órgãos de fiscalização rápido acesso às informações armazenadas no dispositivo, auxiliando no controle e na transparência das atividades públicas.

Também alega que o cumprimento efetivo da jornada de trabalho “constitui elemento indispensável à qualidade dos serviços prestados pela administração pública, bem como à satisfação do interesse público, atendendo o princípio da eficiência, previsto no art. 37, caput, da Constituição Federal. “Por si só, tem o condão de instituir uma obrigação de melhor controle do exercício da jornada de trabalho pelos servidores públicos, que se dará mediante a instalação do ponto eletrônico”, diz.

Na cidade, aumentaram os rumores de servidores efetivos e cargos de confiança que recebem os vencimentos mas não dão uma hora sequer de expediente nos órgãos públicos da municipalidade. As denúncias são de que há servidores fantasmas, que recebem, mas não aparecem para cumprir sua obrigação pública.

A Medida Provisória que fixava alíquotas menores de tributos federais para gasolina e etanol perdeu validade nesta quarta-feira (28) pois não foi votada pelo Congresso, confirmou a Secretaria da Receita Federal.

De acordo com a Associação Brasileira dos Importadores de Combustíveis (Abicom) e o Instituto Combustível Legal (ICL), isso significa que os impostos federais sobre esses combustíveis já estão maiores a desde esta quinta-feira (29).

O aumento na tributação é de R$ 0,34 por litro para a gasolina e de R$ 0,22 por litro de etanol, segundo informações da Abicom. Se repassado, o aumento encarecerá o preço desses combustíveis.

A previsão era que tributos federais subissem somente em 1º de julho, mas o fim da validade da Medida Provisória que trazia tributação federal menor antecipou o aumento de tributos federais em dois dias.

Com a retomada da cobrança integral de impostos federais, a tributação total sobre a gasolina avançará de 29%, valor atual, para 35,3% a partir desta quinta-feira. Ou seja, mais de um terço da gasolina passará a ser tributos estaduais e federais. No caso do etanol, o peso dos tributos subirá de 12,9% para 18,8%, informou o Instituto Combustível Legal (ICL), com base no valor dos combustíveis em 17 de junho.

Arcoverde se prepara para dar início ao ano letivo de 2015. Na segunda-feira, 02 de fevereiro, o dia começa com uma reunião administrativa entre coordenadores e diretores. No dia 03, acontece, na Autarquia de Ensino Superior de Arcoverde- Aesa, uma capacitação para os professores da rede municipal. O professor da UPE e psicólogo Edson Silva vai ministrar uma palestra com o tema “A Educação para Felicidade”.

A programação começa às 8h com a Filarmônica Joaquim Belarmino Duarte e, às 9h, haverá a abertura oficial com a prefeita Madalena Britto e o secretário de Educação Kerley Lafayette.

As aulas começam efetivamente na quarta-feira, dia 04. As escolas estão sendo pintadas para receber os seis mil alunos, em 30 estabelecimentos da zona urbana e rural. “Algumas escolas estavam com as instalações muito deterioradas. Além de pintar, tivemos que, em alguns casos, reformar também. Outras estão recebendo também mobiliário, geladeira e freezer”, explica a prefeita Madalena.