Duque se solidariza e articula ações após chuvas em Triunfo

O prefeito de Sertânia, no Sertão do Moxotó, Ângelo Ferreira, esteve nesta sexta-feira (19) acompanhando o início de testes e pré-operação do 1° trecho do Ramal do Agreste.

O evento, organizado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional, teve a presença do presidente da república Jair Bolsonaro e ocorreu na Estrutura de Controle do Reservatório Barro Branco.

A obra de infraestrutura hídrica pretende levar abastecimento de água para cerca de 2,3 milhões de pessoas, através do Projeto de Integração do Rio São Francisco.

O prefeito Ângelo Ferreira aproveitou a oportunidade para entregar ao chefe do executivo nacional um ofício com pedidos que visam melhorar ainda mais o abastecimento de água em Sertânia e na região do Moxotó. As solicitações foram:

Agilizar a liberação de recursos financeiros para as obras complementares de abastecimento d’água domiciliar das populações que residem a até 5 quilômetros de cada margem dos canais da transposição e do Ramal do Agreste.

Abastecimento de vilas, povoados, e sítios ao longo dos canais, em todas as regiões, além da permissão e financiamentos para projetos de irrigação e de outros investimentos produtivos na agricultura e pecuária, assim como buscar incentivos para a instalação de indústrias diversificadas e agroindústrias, para geração de emprego e renda em nossa região. Além de investimentos no saneamento urbano e rural.

Autorização para utilização de águas do Ramal do Agreste para abastecimento do açude Cachoeira, que fica na Estação de Pesquisas do Instituto Agronômico de Pernambuco (IPA), em Sertânia e também, a partir das barragens do PISF (Barreiros e/ou Moxotó), abastecer o açude do DNOCs de Poço da Cruz, em Ibimirim (maior de Pernambuco, capacidade de 502 milhões de m³), beneficiando ainda, grande parte da população ao longo do rio Moxotó. Ambos reservatórios podem ser utilizados para abastecimento humano e animal, além de irrigação.

O gestor falou que acredita que as reivindicações serão bem recebidas pelo presidente da república e por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional, as necessidades serão atendidas pelo Governo Federal.

“Tivemos a oportunidade de entregar ao presidente Bolsonaro um ofício com pedidos de algumas ações que nós consideramos importantes para o progresso da região a partir de investimentos que garantam a segurança hídrica do Moxotó pernambucano. O Projeto de Integração do Rio São Francisco sempre teve como propósito levar muito mais que água à população, um dos seus principais objetivos é permitir o progresso das localidades beneficiadas e as nossas solicitações hoje têm como proposta garantir esse desenvolvimento para Sertânia e toda região”, destacou Ângelo.

O prefeito de Tuparetama, Sávio Torres, participou do lançamento do Campeonato Tuparetamense 2019, ao lado de Valmir Tunu, Vandinha da Saúde, vereadores, Tanta Sales, vice-prefeito e secretário de Obras e Infraestrutura e Fernando Marques, Secretário de Cultura, Desporto e Turismo.

Foi apresentado o material usado na competição, como bola, os troféus, prêmios, e doação de uniformes a 10 times, aos árbitros. Também feito o sorteio do campeonato.

A empresa de material de esportes Carreiro doou 11 bolas, os troféus do 1º e 2º colocados, chuteira para o artilheiro e luva para o melhor goleiro. A prefeitura de Tuparetama doou os uniformes dos árbitros, dos times e a premiação de R$ 5 mil reais. O campeão vai receber R$ 2.500,00 reais, o segundo R$ 1.500,00. Terceiro e quarto lugares, R$ 500 reais.

Os jogos vão ser realizados nos sábados e domingos, a partir das 14h, no Estádio Municipal Lucena Chalega iniciando,  até dia 11 de abril. Participam as equipes Brilhantes, União, Sanaú, Náutico, Grêmio, Independente, Juventus, Corinfla, Sport e Botafogo. Houve reforma do estádio e melhoria do gramado.

Foi um sucesso a segunda edição do projeto Cultura e Coisa e Tal Clube, no  organizado espaço Majú Festas, próximo ao Colégio Normal. A coordenação é de Alexanbdre Morais com o apoio da Rádio Pajeú. A programação foi recheada e começou com Edierck, Edinho e Sivuca com violão, flauta e percussão. Um show a parte.

O evento ainda teve  o serra-talhadense Henrique Brandão, lançando o CD Repare,  em uma bela apresentação, a canja do Papa da Poesia, Dedé Monteiro, Júnior e Emanuel cantando saudades e a participação de um grupo de jovens que marcam posição culturalmente.

A noite também  contou com exposição de telas de Edgley Brito, que homenageou Ederck José e Dedé Monteiro.  Até a próxima segunda sexta de outubro… Veja algumas fotos de Cláudio Gomes:

A Comissão de Finanças da Alepe realizou, nesta quarta (5), uma audiência pública para discutir projetos de lei que criam isenções no pagamento de IPVA em Pernambuco. As propostas incluem isenção para motoristas de aplicativo e para motocicletas de até 170 cilindradas, além de automóveis com mais de 15 anos de fabricação ou com motor híbrido. 

Motoristas de aplicativo defenderam a isenção como um alívio para quem usa o veículo como fonte de renda. Já representantes do Governo do Estado e das prefeituras alertaram para o impacto fiscal das propostas e a necessidade de prever compensações para evitar perdas na arrecadação.

Diminuição do imposto

Pernambuco arrecadou R$ 1,7 bilhão de IPVA no ano passado, um valor 17% menor do que no ano anterior, após a diminuição da alíquota do imposto aprovada em 2023. A projeção de arrecadação até o fim de 2025 é de R$ 1,86 bilhão.

Existem 11 propostas em tramitação na Alepe para que alguns segmentos deixem de pagar esse imposto (ver quadro). Quatro desses projetos já foram aprovados pelo colegiado de Finanças – e, portanto, têm estimativa de impacto fiscal.

A previsão é de perdas da ordem de R$ 500 milhões por ano, o que representa cerca de 25% dos R$ 2 bilhões em receita de arrecadação de IPVA calculados pelo Estado para 2026.

Na avaliação do presidente da Comissão de Finanças, deputado Antonio Coelho (União), o impacto dessas renúncias fiscais pode ser absorvido pelo Governo do Estado. “O orçamento do próximo ano deve girar em torno de R$ 62 bilhões. As propostas em debate representariam cerca de R$ 500 milhões, o equivalente a apenas 0,8% desse total. Chegou o momento de valorizarmos, de forma mais justa, o esforço do trabalhador pernambucano”, observou.

Trabalhadores

O alívio para motoristas de motos e carros usados em aplicativos de transporte e entregas foi destacado por representantes da categoria presentes na audiência. O valor ajudaria os trabalhadores a pagar contas, custear a manutenção dos veículos e movimentar restaurantes, lanchonetes e oficinas que são frequentadas pelo segmento. 

O presidente do Sindicato dos Entregadores Empregados e Autônomos de Moto e Bicicleta por Aplicativo de Pernambuco (Seambape), Rodrigo Lopes, defendeu a proposta como uma forma de reconhecimento à categoria.

“Muitos de nós precisam escolher entre pagar o IPVA ou colocar comida na mesa”, afirmou. Durante a pandemia, enquanto a maioria das pessoas estava em casa, os entregadores continuaram nas ruas alimentando a sociedade. A isenção é o mínimo que o Estado deve oferecer para esses heróis”, agregou.

Impactos

A secretária executiva de Gestão Estratégica da Secretaria da Fazenda (Sefaz), Cindy Barbosa, destacou que o Estado já reduziu a alíquota do imposto e que o planejamento orçamentário de 2026 foi elaborado considerando a arrecadação atual do IPVA.

“O compromisso do Governo é garantir uma boa gestão dos recursos públicos para manter as políticas essenciais. Reconhecemos a relevância dos projetos, mas as isenções teriam impactos diretos e poderiam comprometer a execução das ações em 2026 e nos anos seguintes”, explicou.

Prefeituras

Por outro lado, as isenções previstas representam R$ 100 milhões a menos para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). E, como 50% do valor do IPVA, é destinado aos municípios, as prefeituras deixariam de receber menos R$ 200 milhões em repasses.

Presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe) e ex-prefeito de Paudalho (Mata Norte), Marcelo Gouveia chamou atenção para o impacto das medidas nas receitas das prefeituras e a necessidade de prever compensações. Ele lembrou ainda que a Constituição de 1988 atribuiu aos municípios funções como educação básica, saúde pública e serviços sociais.

“A Amupe não é contra benefícios aos trabalhadores, mas é preciso que venham acompanhados de medidas compensatórias. Quando se reduz a arrecadação dos municípios, faltam recursos para áreas que atendem justamente esses trabalhadores”, alertou. “Os municípios vêm sendo sufocados com cada vez mais novas atividades e cada vez menos recursos”, emendou.

O deputado Antonio Coelho defendeu que as propostas de isenção sejam priorizadas na pauta de votação do plenário da Alepe.

Os números representam 328 mil pessoas que saíram da condição de desempregadas

Pernambuco teve a segunda maior queda na taxa de desocupação entre as 27 unidades da federação, incluindo o Distrito Federal, neste 2º trimestre de 2022, comparado ao mesmo período de 2021.

A maior redução se deu em Tocantins, de acordo com dados da PNAD Contínua. 

O resultado mostra que 328 mil pessoas saíram da condição de desempregadas. Foi uma expressiva redução, superior a um terço (36,2%) de desocupados ante o mesmo período do ano de 2021. 

A pesquisa avalia os meses de abril, maio e junho de todo o Brasil, bem como de seus respectivos estados, e compara com trimestres anteriores. No período analisado, a taxa de desocupação foi de 21,8% em 2021 e agora está em 13,6%, caindo 8,2 pontos percentuais. 

“O Estado ainda tem uma das maiores taxas de desocupação do Brasil, atrás apenas da Bahia (15,5%), por conta de características históricas e estruturais dos mercados de trabalho locais. Porém, considerando o período antes da pandemia, do 2º trimestre de 2019 até o 2º trimestre do corrente ano, este foi o menor resultado já registrado em Pernambuco (13,6%). Também é o menor desde o 2º trimestre de 2015 (9,2%)”, disse o secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação de Pernambuco, Alberes Lopes.

Analisando os números da PNAD por outra perspectiva, também observa-se o seguinte: cerca de 3,7 milhões de pessoas ficaram ocupadas neste período em Pernambuco, seja de maneira formal ou informal, representando 427 mil pessoas a mais (13,1%) ante período igual ao do ano passado. 

Embora o Estado ainda permaneça com números relativamente altos quanto à desocupação, há 1,26 milhão de empregados no setor privado com carteira assinada em Pernambuco. São 115 mil a mais em relação ao segundo trimestre de 2021, o que caracteriza um significativo crescimento de 12,6%.

No tocante à informalidade, os números aumentaram em Pernambuco neste segundo semestre, chegando a 52,9% contra 51,2% do mesmo trimestre de 2021. Já na taxa composta de subutilização de mão de obra, formada por quem não trabalha 40 horas, além dos desocupados, caiu de 37,8% para 29,2%, uma queda de 8,6 pontos percentuais.