Duque se solidariza e articula ações após chuvas em Triunfo

Emitido no Diário Oficial desta sexta-feira (6), a circunstância em que a Secretaria de Defesa Social (SDS) adquiriu câmeras filmadoras corporais policiais individuais (Body Cam), que visa a sua utilização durante patrulhamento e rondas nas ruas pernambucanas, com intuito de reduzir a taxe de violências e mortes.

O estopim para o uso das Body Cams se deu a partir dos eventos de protestos contra o governo federal em maio de 2021, que acabou em ato de violência, dois homens sofreram danos oculares, perdendo parte da visão, após disparos de bala de borracha.

Diante a este fato, o Ministério Público do Estado de Pernambuco (MPPE) sugeriu o uso das câmeras, já que em outros estados como São Paulo, houve redução em 85% no número de mortes em operações, em sete meses após a instalação, assim como a redução de mortes de policiais, segundo informe do site Fogo Cruzado.

A medida tinha sido planejada para começar em setembro de 2021, com a previsão de implementação em dezembro daquele ano ou em 2022.

No entanto, por decisão do Comando da Polícia Militar, houve adiamento na licitação da compra das Body Cams e dos coletes apropriados para as câmeras. Estima-se que a nova licitação tenha o mesmo valor da anterior, cerca de R$ 1 milhão e 874 mil.

O radialista e editor do InformePE Paulo Fernando foi eleito, no último sábado (8/4), presidente da Associação dos Blogueiros de Pernambuco (AblogPE).

O evento foi realizado na sede do órgão, no Centro do Recife, e reuniu a blogosfera pernambucana. Além de eleger o novo representante, os blogueiros aprovaram mudanças no edital, discutiram questões de interesses da categoria e escolheram os componentes da diretoria para o biênio 2017-2019.

Paulo Fernando é natural da Cidade do Paulista, nascido em agosto de 1989, é blogueiro há 8 anos, o mesmo é Diretor Blog InformePE e Aqui Vagas. Paulo ao longo da sua trajetória tem sempre aprimorando o seu currículo profissional, o mesmo é Técnico em Rádio/TV, Palestrante, Comentarista Político, foi chefe de gabinete na Câmara Municipal de Igarassu, Diretor de Imprensa na Prefeitura de Itapissuma, Assessor Político na Assembleia Legislativa (ALEPE) e em 2014 foi eleito secretário de imprensa da AblogPE.

“Quero dar continuidade aos trabalhos realizados por Lissandro Nascimento, serei um soldado nessa nova jornada, iremos criar mecanismo para cada vez mais fortalecer o nome da instituição e agradeço a confiança mim depositada pelos blogueiros” disse Paulo.mo ficou a nova diretoria:

CARGO: Presidente
NOME: Paulo Fernando Oliveira Santana Lemos Martins

CARGO: Vice-presidente
NOME: Cristiano de Melo Vasconcelos Barros

CARGO: Diretor Executivo
NOME: Wagner Wilker Lopes Brainer

CARGO: Diretor Financeiro
NOME: Lissandro Antonio do Nascimento

CARGO: Secretário Geral
NOME: Manuel Mariano da Silva

CARGO: Diretora de Imprensa
NOME: Amanda Maciel de Lemos Vasconcelos Ferraz

CARGO: Diretor de Relações Institucionais
NOME: Paulo Xavier de Brito Junior

CARGO: Suplente
NOME: Amannda do Amaral Oliveira

CARGO: Suplente
NOME: José Alberto Pereira da Silva

CARGO: Suplente
NOME: Alexandre de Souza Acioli

CARGO: Suplente
NOME: Wellington Antônio Araújo de Freitas

CARGO: Suplente
NOME: Artur de Melo Reis de Souza

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Lúcio Mário de Oliveira Cabral

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: José Flávio de Melo

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Jadson de Pádua Correria

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Rafaela Maria Martins Lemos

CARGO: Conselho Fiscal
NOME: Manoel Tenório Cavalcanti Júnior

O Tribunal de Contas, o Ministério Público de Contas e o Ministério Público de Pernambuco expediram nesta quarta-feira (08) uma recomendação conjunta aos prefeitos dos 184 municípios pernambucanos no sentido de que evitem a realização de despesas com festas juninas, especialmente shows, quando a folha de pessoal do município estiver em atraso, inclusive nos casos que atinjam apenas uma parcela dos servidores, como comissionados e temporários.

Notícias veiculadas pela imprensa, bem como denúncias de recorrentes atrasos de salários em municípios do Estado, encaminhadas pelos cidadãos aos órgãos de controle ensejaram a decisão.

“A despeito do mencionado cenário de inadimplência com as folhas de pagamento, diversos municípios pernambucanos sinalizam a iminência de realização de gastos com o São João, especialmente festas e shows, Nos municípios com dificuldades financeiras que sofrem com a carência de recursos públicos, impõe-se ao administrador o dever de otimizar a alocação de tais recursos na satisfação das necessidades mais prementes da população, em sintonia com o postulado da eficiência previsto no “caput” do art. 37 da Constituição Federal de 1988”, diz a recomendação.

“O direcionamento de receitas públicas para o custeio de festividades em detrimento do cumprimento das obrigações legais que recaem sobre os gestores públicos, notadamente aquelas de cunho alimentar, como o pagamento de salários, tem sido reiteradamente censurado pelo Tribunal de Contas e pelo Ministério Público de Contas”, afirmou a procuradora geral do MPCO, Germana Laureano. “Um exemplo foi a Medida Cautelar expedida em 2017 pelo conselheiro Dirceu Rodolfo determinando a suspensão da festa do padroeiro de São Lourenço da Mata, em razão de inadimplência da folha salarial dos servidores”,  disse ela.

Segundo o presidente do TCE, Marcos Loreto, é obrigação dos órgãos de controle garantir ao cidadão acesso as políticas públicas que prioritariamente atendam às suas necessidades. “Não somos contra a realização das festas juninas. Mas se um município não pode pagar a folha de pessoal, então não deve gastar com shows e eventos”, disse ele.

Os prefeitos que descumprirem a recomendação podem ser responsabilizados com aplicação das sanções previstas em lei, como rejeição de contas e multa e, ainda, a apuração da prática de atos de improbidade administrativa, com o consequente ajuizamento da ação pertinente.

A recomendação será encaminhada à AMUPE (Associação Municipalista de Pernambuco), para conhecimento de todos os prefeitos do Estado e à UVP (União de Vereadores de Pernambuco), a fim de subsidiar sua função fiscalizadora da atividade administrativa.

A recomendação, assinada pelo presidente do TCE, Marcos Loreto, pela procuradora geral do MPCO, Germana Laureano, e pelo procurador geral de Justiça, Francisco Dirceu de Barros, foi aprovada pelo Pleno do Tribunal na sessão desta quarta-feira (08). Confira a íntegra.

Um relatório produzido pelo setor de inteligência da Secretaria de Segurança do Distrito Federal dois dias antes do ataque às sedes dos três Poderes, em Brasília, alertou autoridades locais para a possível invasão de órgãos públicos e “a intenção de prática de atos de violência” no domingo (8).

A Folha de S.Paulo teve acesso ao documento, enviado na sexta-feira (6) ao gabinete do então secretário de Segurança do DF, Anderson Torres, e ao órgão responsável por planejar atividades operacionais da área.

Apesar do aviso, a Polícia Militar não enviou agentes em número suficiente para conter a ação criminosa e permitiu a entrada de manifestantes golpistas na Esplanada dos Ministérios.

O relatório de inteligência aponta que autoridades de segurança do Distrito Federal tinham conhecimento da organização dos atos, das motivações e dos planos dos manifestantes dias antes do ataque –incluindo a possibilidade de depredação.

A partir do monitoramento de grupos em aplicativos de mensagens, o documento cita a realização de atos em Brasília dos dias 6 a 8 de janeiro, “com vinda de caravanas de outros estados, em oposição ao atual governo federal”.

O relatório classifica a convocação dos protestos como alarmante e reproduz imagens distribuídas nas redes que descrevem as manifestações como a “tomada de poder”.

“As divulgações apresentam-se de forma alarmante, dada a afirmação de que a ‘tomada de poder’ ocorreria, principalmente, com a invasão ao Congresso Nacional”, afirma o relatório da divisão de inteligência.

Em seguida, o documento destaca que os manifestantes propunham não só a invasão do Congresso, mas a ocupação de “órgãos públicos que representam os três Poderes”, o que indica que autoridades sabiam da ameaça também ao Palácio do Planalto e à sede do STF (Supremo Tribunal Federal).

O documento foi elaborado com o objetivo de “assessorar o planejamento integrado de segurança pública” e a “tomada de decisão” diante dos atos. Leia íntegra da reportagem de Camila Mattoso e Bruno Boghossian, na Folha de S.Paulo.